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Convênio n. 04/16 – Concedente: Prefeitura Municipal de Jacutinga - Convenente: Asilo São Vicente de Paulo de Jacutinga - ASILO – Objeto: O presente convênio tem por objetivo a cooperação recíproca entre as partes, para manutenção dos serviços e atividades de atendimento a idosos acima de 65 (sessenta e cinco) anos e que não possuem condições de sobreviver dignamente, mediante disponibilização gratuita de atendimento a saúde, alimentação, entretenimento, auxílio psicológico aos idosos residentes no Município de Jacutinga e demais cuidados correlatos. Valor: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) – Classificação Orçamentária nº (496) 02110508241000000004335043. Ass: 04/01/2016 – Vigência: 12 (doze) meses. Noé Fancisco Rodrigues – Prefeito Municipal.         

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Convênio n. 07/16 – Concedente: Prefeitura Municipal de Jacutinga - Convenente: Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Jacutinga - ACIJA – Objeto: O presente convênio tem por objeto a cooperação recíproca entre as partes para custeio de despesas necessárias ao perfeito funcionamento da 39ª FESTMALHAS. Valor: R$ 304.800,00 (Trezentos e quatro mil e oitocentos reais) – Classificação Orçamentária nº 02 05 01 11 695 0009 0.023 3350 41. Ass: 05/04/2016 – Vigência: 04 (quatro) meses. Noé Fancisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

 

Convênio n. 07/2016 – Termo Aditivo n° 01 - Concedente: Prefeitura Municipal de Jacutinga - Convenente: Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Jacutinga - ACIJA – Objeto: Cooperação recíproca entre as partes para custeio de despesas necessárias ao perfeito funcionamento da 39ª FESTMALHAS. Acréscimo no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) alterando o valor total para R$ 334.800,00 (Trezentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais) – Permanecem inalteradas as demais cláusulas originais. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.          

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Convênio n. 08/16 – Concedente: Prefeitura Municipal de Jacutinga - Convenente: Associação Cultural e Assistencial Evangélica Construir de Jacutinga - ACAE – Objeto: O presente convênio tem por objetivo a Cooperação Técnica-Financeira entre os partícipes, para atendimento, em caráter complementar, de alunos da educação fundamental no município de Jacutinga. Valor: R$ 66.916,64 (Sessenta e seis mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos) – Classificação Orçamentária nº (561) 02 06 01 12 365 0000 0.030 3350 43. Ass: 02/05/2016 – Vigência: 08 (oito) meses. Noé Fancisco Rodrigues – Prefeito Municipal.               

 

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Convênio n. 11/16 – Concedente: Prefeitura Municipal de Jacutinga - Convenente: Associação Cultural e Assistencial Evangélica Construir de Jacutinga - ACAE – LAR. Objeto: O presente convênio tem por objetivo a Cooperação Técnica-Financeira entre os partícipes, para prestação de serviços de proteção especial em casa lar, tendo em vista o atendimento integral de crianças e adolescentes que se encontram em situação de risco acolhidos mediante determinação judicial. Valor: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) – Classificação Orçamentária nº (583) 02 11 04 08 243 0000 0.034 3350 43. Ass: 15/06/2016 – Vigência: 06 (seis) meses até 31/12/2016. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.               

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Convênio n. 09/16 – Concedente: Prefeitura Municipal de Jacutinga - Convenente: Associação de Futebol Sul Mineira de Jacutinga – Objeto: Estabelecer parceria entre o Município e a Associação para instalação e manutenção de escolinha de futebol, destinada ao atendimento de crianças e adolescentes, sem qualquer distinção, e voltada a formação de atletas e, acima de tudo, de cidadãos. Valor: R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais) – Classificação Orçamentária nº 569 (0201012781200040.033335043). Ass: 10/05/2016 – Vigência: 31/12/2016. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.               

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Convênio n. 02/16 – Concedente: Prefeitura Municipal de Jacutinga - Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jacutinga - APAE. – Objeto: O presente convênio tem por objetivo a Cooperação Técnica-Financeira entre os partícipes, para atendimento, em caráter complementar, de alunos da educação especial no município de Jacutinga – Valor: R$ 284.760,84 (Duzentos e oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos) – Classificação Orçamentária nº (486) 0211040824200000003335043. Ass: 04/01/2016 – Vigência: 12 (doze) meses. Noé Fancisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

 

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Convênio nº 05/16 – Concedente: Prefeitura Municipal de Jacutinga - Convenente: Associação do Circuito Turístico das Malhas do Sul de Minas – Objeto: O presente convênio tem por objetivo a cooperação recíproca entre as partes ora pactuantes, tendo por objeto a integração turística sustentável dos municípios associados do Sul de Minas Gerais – Valor R$ 15.000,00 (quinze mil reais) – Classificação Orçamentária nº (144) 020501236910000 0.017 335041 Ass: 19/02/2016 – Vigência: 31/12/2016. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

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Convênio n. 01/16 – Concedente: Prefeitura Municipal de Jacutinga - Convenente: Associação Jacutinguense de Proteção à Criança - AJPC – Objeto: O presente convênio tem por objetivo a Cooperação Técnica-Financeira entre os partícipes, para atendimento, em caráter complementar, de alunos da educação fundamental no município de Jacutinga – Valor: R$ 803.000,00 (Oitocentos e três mil reais) – Classificação Orçamentária nº (487) 0211040824300000002335043. Ass: 04/01/2016 – Vigência: 12 (doze) meses. Noé Fancisco Rodrigues – Prefeito Municipal. 

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Convênio n. 10/16 – Concedente: Prefeitura Municipal de Jacutinga - Convenente: Cooperativa de Produção de Reciclagem de Jacutinga - COPERJAK – Objeto: Estabelecer parceria para manutenção e expansão do Programa de Coleta Seletiva para todos os domicílios da zona urbana e rural e consolidação da área já implantada; apoio às atividades de coleta, triagem e processamento da coleta seletiva. Valor: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) – Classificação Orçamentária nº 245 (020703041220000 0.028 337041). Ass: 10/05/2016 – Vigência: 31/12/2016. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal. 

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Convênio nº 06/16 – Concedente: Prefeitura Municipal de Jacutinga - Conve-nente: EMG/Polícia Civil – Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município – Duração: 12 (doze) meses – Valor: estima-se a despesa global do Município em R$ 155.366,64 (cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) – Classificação Orçamentária nº (051) 02104041810000 0.007 319030 Ass: 25/02/2016 – Vigência: 31/12/2016. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Mu-nicipal.

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Convênio n. 03/16 – Concedente: Prefeitura Municipal de Jacutinga - Convenente: Santa Casa de Misericórdia de Jacutinga - SCMJ – Objeto: O presente convênio tem por objetivo a Cooperação Mútua entre os partícipes, para promover melhoria no atendimento de saúde a população Jacutinguense, através de suplementação financeira dos serviços prestados de média complexidade, em caráter complementar e por meio do Sistema Único de Saúde- SUS pela SCMJ, que se destinará ao pagamento de Plantões médicos presenciais, de vinte e quatro horas por dia; Plantões de sobreaviso, Plantões de Maternidade e Materiais e Medicamentos. Valor: R$ 3.960.000,00 (Três milhões novecentos e sessenta mil reais) – Classificação Orçamentária nº (313) 0208051030200000015335043. Ass: 04/01/2016 – Vigência: 12 (doze) meses. Noé Fancisco Rodrigues – Prefeito Municipal.             

 

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