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Resolução nº 001 de 9 de Janeiro de 2018

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Dispõe sobre alteração na Resolução n.º 007/2017 que aprovou o Calendário Escolar de 2.018 do Ensino Público Municipal.

O Conselho Municipal de Educação de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, aprovou com observância do Regimento Interno deste Conselho, e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º. Ficam alterados os Calendários Escolares de 2.018 do Ensino Público Municipal, aprovados através da Resolução n.º 007 de 14.12.2017, conforme anexos, a saber:
I - Anexo I – Calendário da Educação Infantil e Ensino Fundamental;
II - Anexo II – Calendário do EJA (Educação de Jovens e Adultos).

Art. 2º. As possíveis alterações nestes calendários somente serão possíveis após análise e aprovação do Conselho Municipal de Educação.

     Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Conselho Municipal de Educação, 09 de janeiro de 2.018.


Roberto Ramalho
Presidente do Conselho Municipal de Educação

Anexo I

 resolução-001-2

Anexo II

resolução-001-3

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