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Praça dos Andradas, s/nº - Centro - Jacutinga - Estância Hidromineral - Tel.: (35) 3443 1022
CEP 37590-000 - Estado de Minas Gerais - Brasil

 

DOEM - 01 de Março de 2016

in DOEM

diario oficial executivo

 

 

DECRETO Nº 03944, de 27 de janeiro de 2016

 

ABRE TRANSFERÊNCIA

 

O Prefeito Municipal de JACUTINGA-MG, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;

Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria d programação;

Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI da Constituiçao Federal e,

Considerando as definições dos artigos 3º e artigo 43º, ambos da Lei Municipal nº 1.850 de 15 de julho de 2015;

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam transferidos os seguintes saldos orçamentários das categorias de programação abaixo especificadas:R$ 277.175,00 (duzentos e setenta e sete mil cento e setenta e cinco reais)

 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

FONTE

DEST

VALOR

02.04.01.04.122.0001.2.009 - MANUTENCAO DPTO. COMPRAS E LICITACOES

       
           

319094

- Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas

508

 

100

2.000,00

02.06.08.12.361.0002.2.017 - REMUNERACAO PESSOAL ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB

       
           

319094

- Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas

521

 

118

7.900,00

02.07.01.20.602.0008.2.074 - MANUTENCAO DO ABATEDOURO MUNICIPAL

       
           

319094

- Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas

523

 

100

4.600,00

02.07.03.20.122.0008.2.032 - GESTAO SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULT. E MEIO AMB.

       
           

319094

- Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas

524

 

100

1.700,00

02.08.02.10.301.0007.2.039 - GESTAO ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - RV

       
           

319094

- Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas

526

 

150

750,00

02.08.02.10.305.0007.2.045 - MANUTENCAO PROGRAMA DE EPIDEMIOLOGIA - RP

       
           

319094

- Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas

527

 

102

7.000,00

02.08.03.10.302.0007.2.044 - MANUTENCAO PROGRAMA SAUDE BUCAL

       
           

319094

- Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas

529

 

102

5.500,00

02.08.04.10.301.0007.2.035 - GESTAO BLOCO ATENCAO BASICA - BLATB/ PAB

       
           

319094

- Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas

530

 

148

8.000,00

339046

- Auxilio Alimentacao

555

 

148

125,00

         

02.08.04.10.302.0007.2.068 - GESTAO HOSPITALAR/AMBULATORIAL - RP

       

319094

- Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas

532

 

102

46.100,00

         

02.08.07.10.302.0007.2.076 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE DA SAUDE

       

319094

- Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas

533

 

102

30.300,00

         

02.08.08.10.301.0007.2.033 - MANUTENCAO PESSOAL - PSF

       

319016

- Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

331

 

148

1.000,00

           

319094

- Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas

534

 

148

53.100,00

02.08.08.10.301.0007.2.041 - MANUENCAO PROGRAMA SAUDE FAMILIA - PSF

       
           

319094

- Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas

535

 

102

1.500,00

02.08.09.10.122.0007.2.040 - MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE

       
           

319094

- Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas

537

 

102

2.400,00

02.10.01.15.452.0006.2.052 - MANUTENCAO SECRETARIA DE OBRAS

       
           

319094

- Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas

539

 

100

6.100,00

02.10.02.15.452.0006.2.054 - MANUTENCAO LIMPEZA PUBLICA

       
           

319094

- Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas

540

 

100

26.000,00

02.10.02.15.452.0006.2.056 - MANUTENCAO VIAS URBANAS, PRACAS, PARQUES E JARDINS

       
           

319094

- Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas

542

 

100

11.600,00

02.10.03.26.782.0006.2.058 - MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS

       
           

319094

- Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas

543

 

100

37.200,00

02.10.04.17.512.0006.2.057 - MANUTENCAO TRATAMENTO AGUA E ESGOTO

       
           


         

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

FONTE

DEST

VALOR

319094 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas

544

 

100

22.900,00

         

02.11.01.08.122.0005.2.059 - MANUTENCAO SECRETARIA DE HABITACAO E ACAO SOCIAL

       

319094 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas

545

 

100

700,00

         

02.11.03.08.244.0005.2.064 - MANUT. E ASSIST. COMPLEMENTAR BOLSA FAMILIA - IGD

       

319094 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas

548

 

129

700,00

         

TOTAL DE CRÉDITOS

     

277.175,00

         

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior as seguintes

dotações orçamentárias:

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

FONTE

DEST

VALOR

02.04.01.04.122.0001.2.009 - MANUTENCAO DPTO. COMPRAS E LICITACOES

       
         

319004 - Contratacao por Tempo Determinado

65

 

100

2.000,00

02.06.08.12.361.0002.2.017 - REMUNERACAO PESSOAL ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB

       
         

319004 - Contratacao por Tempo Determinado

218

FEB.60

118

7.900,00

02.07.01.20.602.0008.2.074 - MANUTENCAO DO ABATEDOURO MUNICIPAL

       
         

319004 - Contratacao por Tempo Determinado

231

 

100

4.600,00

02.07.03.20.122.0008.2.032 - GESTAO SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULT. E MEIO AMB.

       
         

319004 - Contratacao por Tempo Determinado

247

 

100

1.700,00

02.08.02.10.301.0007.2.039 - GESTAO ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - RV

       
         

319004 - Contratacao por Tempo Determinado

265

VIGSAN

150

750,00

02.08.02.10.305.0007.2.045 - MANUTENCAO PROGRAMA DE EPIDEMIOLOGIA - RP

       
         

319004 - Contratacao por Tempo Determinado

275

SAUDE

102

7.000,00

02.08.03.10.302.0007.2.044 - MANUTENCAO PROGRAMA SAUDE BUCAL

       
         

319004 - Contratacao por Tempo Determinado

280

SAUDE

102

5.500,00

02.08.04.10.301.0007.2.035 - GESTAO BLOCO ATENCAO BASICA - BLATB/ PAB

       
         

319004 - Contratacao por Tempo Determinado

285

PABFIX

148

8.125,00

02.08.04.10.302.0007.2.068 - GESTAO HOSPITALAR/AMBULATORIAL - RP

       
         

319004 - Contratacao por Tempo Determinado

305

SAUDE

102

46.100,00

02.08.07.10.302.0007.2.076 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE DA SAUDE

       
         

319004 - Contratacao por Tempo Determinado

317

SAUDE

102

30.300,00

02.08.08.10.301.0007.2.033 - MANUTENCAO PESSOAL - PSF

       
         

319004 - Contratacao por Tempo Determinado

328

PSF

148

54.100,00

02.08.08.10.301.0007.2.041 - MANUENCAO PROGRAMA SAUDE FAMILIA - PSF

       
         

319004 - Contratacao por Tempo Determinado

336

SAUDE

102

1.500,00

02.08.09.10.122.0007.2.040 - MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE

       
         

319004 - Contratacao por Tempo Determinado

342

SAUDE

102

2.400,00

02.10.01.15.452.0006.2.052 - MANUTENCAO SECRETARIA DE OBRAS

       
         

319004 - Contratacao por Tempo Determinado

366

 

100

6.100,00

02.10.02.15.452.0006.2.054 - MANUTENCAO LIMPEZA PUBLICA

       
         

319004 - Contratacao por Tempo Determinado

382

 

100

26.000,00

02.10.02.15.452.0006.2.056 - MANUTENCAO VIAS URBANAS, PRACAS, PARQUES E JARDINS

       
         

319004 - Contratacao por Tempo Determinado

397

 

100

11.600,00

02.10.03.26.782.0006.2.058 - MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS

       
         

319004 - Contratacao por Tempo Determinado

410

 

100

37.200,00

02.10.04.17.512.0006.2.057 - MANUTENCAO TRATAMENTO AGUA E ESGOTO

       
         

319004 - Contratacao por Tempo Determinado

425

 

100

22.900,00

02.11.01.08.122.0005.2.059 - MANUTENCAO SECRETARIA DE HABITACAO E ACAO SOCIAL

       
         

319004 - Contratacao por Tempo Determinado

438

AS.SOC

100

700,00

02.11.03.08.244.0005.2.064 - MANUT. E ASSIST. COMPLEMENTAR BOLSA FAMILIA - IGD

       
         

319004 - Contratacao por Tempo Determinado

462

I.G.D.

129

700,00

TOTAL DE RECURSOS

     

277.175,00

         


Art. 3º - As codificaçoes da categoria de programação de que trata o artigo anterior estão definidas de acordo com Portaria SOF nº 42/1999 e com a Portaria Inerministerial STN/SOF, Portaria Conjunta STN/SOF nº 3.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Jacutinga, 27 de janeiro de 2016.

 

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

 

 

 

DECRETO Nº 03945, de 29 de janeiro de 2016

 

ABRE TRANSFERÊNCIA

O Prefeito Municipal de JACUTINGA-MG, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;

Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria d programação;

Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI da Constituiçao Federal e,

Considerando as definições dos artigos 3º e artigo 43º, ambos da Lei Municipal nº 1.850 de 15 de julho de 2015;

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam transferidos os seguintes saldos orçamentários das categorias de programação abaixo especificadas:R$ 110.810,00 (cento e dez mil oitocentos e dez reais)

 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

FONTE

DEST

VALOR

02.02.04.125.0001.2.004 - CONTROLE INTERNO

       
           

339014

- Diarias - Pessoal Civil

58

 

100

5.000,00

339030

- Material de Consumo

59

 

100

1.000,00

         

02.06.03.12.361.0002.2.022 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE

       

339030

- Material de Consumo

171

 

147

100.000,00

         

02.08.02.10.301.0007.2.039 - GESTAO ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - RV

       

339014

- Diarias - Pessoal Civil

557

 

150

500,00

         

02.08.08.10.301.0007.2.033 - MANUTENCAO PESSOAL - PSF

       

319094

- Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas

534

 

148

2.900,00

         

02.10.03.26.782.0006.2.058 - MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS

       

319094

- Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas

543

 

100

1.410,00

         

TOTAL DE CRÉDITOS

     

110.810,00

           

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior as seguintes

dotações orçamentárias:

 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

FONTE

DEST

VALOR

02.02.04.125.0001.2.004 - CONTROLE INTERNO

       
           

319011

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

56

 

100

1.000,00

02.02.04.125.0001.2.004 - CONTROLE INTERNO

       
           

319013

- Obrigacoes Patronais

57

 

100

5.000,00

02.06.03.12.361.0002.2.022 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE

       
           

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

173

QESE

147

100.000,00

02.08.02.10.301.0007.2.039 - GESTAO ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - RV

       
           

339014

- Diarias - Pessoal Civil

268

EPCDOE

150

500,00

02.08.08.10.301.0007.2.033 - MANUTENCAO PESSOAL - PSF

       
           

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

328

PSF

148

2.900,00

02.10.03.26.782.0006.2.058 - MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS

       
           

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

410

 

100

1.410,00

TOTAL DE RECURSOS

     

110.810,00

           


Art. 3º - As codificaçoes da categoria de programação de que trata o artigo anterior estão definidas de acordo com Portaria SOF nº 42/1999 e com a Portaria Inerministerial STN/SOF, Portaria Conjunta STN/SOF nº 3.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Jacutinga, 29 de janeiro de 2016.

 

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

 

 

 

DECRETO Nº 03948, de 04 de fevereiro de 2016

 

ABRE TRANSFERÊNCIA

 

O Prefeito Municipal de JACUTINGA-MG, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;

Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria d programação;

Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI da Constituiçao Federal e,

Considerando as definições dos artigos 3º e artigo 43º, ambos da Lei Municipal nº 1.850 de 15 de julho de 2015;

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam transferidos os seguintes saldos orçamentários das categorias de programação abaixo especificadas:R$ 55.540,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais)

 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

FONTE

DEST

VALOR

02.03.04.122.0001.2.005 - ASSESSORIAS ESPECIAIS

       
           

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

62

 

100

50.000,00

02.05.01.23.122.0009.2.048 - GESTAO ATIVIDADES SICOTEL

       
           

449052

- Equipamentos e Material Permanente

143

 

100

3.000,00

02.06.05.12.306.0002.2.020 - MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - RECURSOS PROPRIOS

       
           

319094

- Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas

519

 

100

40,00

02.08.09.10.301.0007.1.004 - CONSTRUCAO/REFORMA UNIDADES BASICA DE SAUDE - UBS

       
           

449051

- Obras e Instalacoes

558

 

102

500,00

02.11.01.08.122.0005.2.059 - MANUTENCAO SECRETARIA DE HABITACAO E ACAO SOCIAL

       
           

339014

- Diarias - Pessoal Civil

442

 

100

2.000,00

TOTAL DE CRÉDITOS

     

55.540,00

           

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior as seguintes

dotações orçamentárias:

 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

FONTE

DEST

VALOR

02.03.04.122.0001.2.005 - ASSESSORIAS ESPECIAIS

       
           

339036

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

61

 

100

50.000,00

02.05.01.23.122.0009.2.048 - GESTAO ATIVIDADES SICOTEL

       
           

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

141

 

100

3.000,00

02.06.05.12.306.0002.2.020 - MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - RECURSOS PROPRIOS

       
           

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

195

SEMINC

100

40,00

02.08.09.10.301.0007.1.004 - CONSTRUCAO/REFORMA UNIDADES BASICA DE SAUDE - UBS

       
           

449051

- Obras e Instalacoes

355

SAUDE

123

500,00

02.11.01.08.122.0005.2.059 - MANUTENCAO SECRETARIA DE HABITACAO E ACAO SOCIAL

       
           

449052

- Equipamentos e Material Permanente

446

AS.SOC

100

2.000,00

TOTAL DE RECURSOS

     

55.540,00

           


Art. 3º - As codificaçoes da categoria de programação de que trata o artigo anterior estão definidas de acordo com Portaria SOF nº 42/1999 e com a Portaria Inerministerial STN/SOF, Portaria Conjunta STN/SOF nº 3.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Jacutinga, 04 de fevereiro de 2016.

 

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

 

 


PORTARIA Nº 2.812/16 de 03.02.2016

Nomeia membros para
comporem o Conselho
Municipal de Educação   
Gestão 2016/2017


        O prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que são conferidas,
        RESOLVE:
        Art. 1º - Nomear os membros para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Jacutinga – MG, gestão 2016/2017, criado pela Lei nº 987/94 e suas alterações.

I – MEMBROS NATOS:
     NOÉ FRANCISCO RODRIGUES – Presidente de Honra – Prefeito Municipal
     Antônio de Almeida Cascelli – Secretário Municipal de Educação
     Karoline Martins – Secretária do CME

II – MEMBROS DESIGNADOS:
       
       REPRESENTANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (DIRETOR)
       TITULAR: Profª Sônia Maria Fávaro Lopes
       SUPLENTE: Profª Maria Ângela Rafaelli Esteves

       REPRESENTANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO (DIRETOR)
       TITULAR: Profª Míriam Antônia de Souza Modena
       SUPLENTE: Profª Lúcia Helena Accessor Nardini

       REPRESENTANTES DA REDE PARTICULAR DE ENSINO (DIRETOR)
       TITULAR: Profª Maria Cristina Bisco Penacchi
       SUPLENTE: Profª Marcela de Lima Costa


       REPRESENTANTES DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL
TITULAR: Profª Leila Cristina Alves
SUPLENTE: Profª Nalva Lopes de Araújo Pinheiro

REPRESENTANTES DE PROFESSORES DA REDE ESTADUAL
       TITULAR: Profª Erasmo de Queiróz Campos
       SUPLENTE: Profª Priscila Daiane de Moraes

REPRESENTANTES DE SEGMENTO DA SOCIEDADE
TITULAR: José Marcos Braga
SUPLENTE: Profª Michele Aparecida Fontes Neto

REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO
TITULAR: Roberto Ramalho
       SUPLENTE: Antônio Francisco Lazanha Raffaelli

REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
       TITULAR: Leandro de Souza Alves
       SUPLENTE: Meire Carrion de Carvalho
    
        Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
        Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

        Prefeitura Municipal de Jacutinga, 03 de fevereiro de 2016.


NOÉ FRANCISCO RODRIGUES        
Prefeito Municipal    

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretario de Administração,Finanças,
Planejamento e Orçamento

 

 

PORTARIA Nº 2.813/16 de 03/02/2016

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.  


        O prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, Noé Francisco Rodrigues, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com as exigências da Lei Federal 11.494 de 20 de junho de 2007 e Lei Municipal nº 1.553 de 09 de agosto de 2007 que criou o Conselho do FUNDEB, alterada pela Lei nº 1.624 de 29 de outubro de 2009:
    
RESOLVE:
    Art. 1º - NOMEAR os membros para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO  (FUNDEB) para a gestão 2016/2017.
       
       1 - Representantes do Poder Executivo Municipal (2)
       Titular: Orlando Cardoso de Oliveira Júnior
              CPF: 043.730.386-19
              RG: M-8.228.731 – SSP/MG
              Endereço: Rua Goiás, 35 – Jd. Déa –
              Telefone: 3443-1022 / 3443-2433 (res.)
              e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
       
       Suplente: Soraya Adami Niccioli
              CPF: 413.673.246-53              
          RG: 15.428.902 - SSP/SP
              Endereço: Rua dos Cravos, 31 – Vale das Flores –
              Telefone: 3443-3024 (Biblioteca) / 99992-6249 / 3443-5391 (res.)
              e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

        Representantes da Secretaria Municipal de Educação
                      Titular: Analice Marcacini
              CPF: 543.183.516-53
              RG: MG-3.914.319 –
              Endereço: Rua Júlio Brandão, 65 “B”– Centro –
              Telefone: 3443-4640 / 99901-8436
              e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
                 
        Suplente: Karoline Martins
              CPF: 038.456.336-89          
          RG: 34.740.613-0 SSP/SP
              Endereço: Rua Marechal Deodoro – 975 – Centro -
              Telefone: 3443-2821 / 98867-2821
              e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

         2 - Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais
        Titular: Rosemeire Zanelato Legatti
              CPF: 472.659.576-87          
          RG: MG-15.112.300
              Endereço: Rua José Adami Neto, 37 – Jd. Bela Vista –
              Telefone: 3443-1287 / 98816-5935 / 3443-1675 (res.)
              e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

         Suplente: Meire Carrion de Carvalho
              CPF: 786.328.626-34
          RG: 13.217.944 SSP/MG
              Endereço: Darci Matile, 192 – Vila César Matile –
              Telefone: 3443-1505 / 99926-9236
              e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

         3 - Representantes dos Professores das Escolas Públicas Municipais (1)
         Titular: Luis Carlos Zungalo
              CPF: 046.243.098-71
              RG: 12.614.874 SSP/SP
              Endereço: Rua Arlindo Garcia, 568 – Jd. Flamboyant –
              Telefone: 3443-3196 / 3443-4944 / 99871-6933
          e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
      

        Suplente: Ângela Maria Brentegani Batista
              CPF: 704.510.366-20
          RG: 17.244.056 SSP/SP
              Endereço: Rua Belo Horizonte, 113 – Jd. Novo Horizonte –
              Telefone: 3443-3029 / 99195-3799
              e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

4 - Representantes dos Servidores Técnico-administrativos das Escolas Públicas          Municipais (1)
        Titular: Ana Alice Figueiredo Marques
              CPF: 346.215.206-87
              RG: 10.943.425 – SSP/SP
              Endereço: Rua das Magnólias, 18 – Vale das Flores –
              Telefone: 3443-3196 / 99736-8454
          e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
       
  Suplente: Luzia de Almeida Simionato
              CPF: 575.738.596-00
          RG: M-4.096.550 – SSP/MG
              Endereço: Rua Góias, 46 – Jd. Déia-
              Telefone: 3443-3196 / 3443-1587      
                e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

       5 - Representantes de Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais (2)
       Titular: Sara Nogueira de Carvalho Maciel
              CPF: 056.886.056-00
              RG: 12.968.412 – SSP/MG
              Endereço: Rua Mons. Alderige Torriani, 180 – Mons. Vieira –
              Telefone: 3443-6595 (rec.) / 98803-6461
          e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
      
       Suplente: Genivalda de Faria Camilo
              CPF: 855.877.536-20
          RG: 25.403.022-1 SSP/SP
              Endereço: Jacutinga-MG
              Telefone: 3443-5655 / 98433-2046
              e-mail:

       Titular: Ellen Leite Trivelatto
              CPF: 913.310.566-91
              RG: 22.897.755-1 SSP/SP
              Endereço: Rua Tereza Roberto de Lima, 97 – Vila Esperança
              Telefone: 3443-4399 /
          e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
      
       Suplente: Gisele Maria Stecca Brentegani
              CPF: 053.681.586-02
          RG: MG-14.796.716 SSP/MG
              Telefone: 99110-8617 / 99107-1781
              e-mail:

6 - Representantes dos Estudantes da Educação Básica das Escolas Públicas                     Municipais (2)
       Titular: Márcia Cristina Silva
              CPF: 962.400.406-49
              RG: MG-7.282.564 SSP/MG
              Endereço: Rua “05”, 423 – Vale das Primaveras
              Telefone: 99711-0308
          e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
      
        Suplente: Karolainy Silva Moreira
              CPF: 146.778.276-99
                      RG: MG-21.095.461 SSP/MG
              Endereço: Av. dos Ferroviários, 450 – Distrito de Sapucaí -
              Telefone: 99749-2459 / 99832-6596
              e-mail:

       Titular: Verônica Aparecida de Lima
              CPF: 134.259.236-09
              RG: MG-17.743.152 SSP/MG
              Endereço: Sítio Santo Antonio, Área Rural–
              Telefone: 99883-4742
          e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
      

         Suplente: Andressa Cristina de Toledo Docema
              CPF: 123.414.566-93
          RG: MG-16.837.820 SSP/MG
              Endereço: Rua Coronel Estevam, 395- Centro
              Telefone: 99815-9619
              e-mail:

         7 - Representantes do Conselho Municipal de Educação (1)
         Titular: Marcela de Lima Costa
              CPF: 855.874.436-04
              RG: MG-7.323.447 SSP/MG
              Endereço: Jacutinga-MG
              Telefone: 3443-1326 / 98834-2106
          e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

        Suplente: Maria Ângela Raffaelli Esteves
              CPF: 497.516.896-00
          RG: 9.033.490 SSP/SP
              Endereço: Prç dos Andradas, 103 - Centro-
              Telefone: 3443-3196 / 3443-1232
              e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

        8 - Representantes do Conselho Tutelar (1)
        Titular: Géssica Evelyn da Silva Paiva
              CPF: 098.826.086-71
              RG: M-16.502.046    
                      Endereço: Rua Espírito Santo, 375 – Jd. Déa -  
              Telefone: 3443-6736
              e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
      
       Suplente: Claúdio Banin
              CPF: 280.080.348-74
          RG: MG-9.353.871 SSP/MG
              Endereço: Rua Maurílio dos Santos,35 Vale das Primaveras
              Telefone: 3443-6736
              e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
   Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
        
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 03 de Fevereiro de 2016.


NOÉ FRANCISCO RODRIGUES        
Prefeito Municipal    

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretario de Administração,Finanças,
Planejamento e Orçamento

 

 

 

Departamento de Licitações, Contratos e Convênios

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 055/2016, modalidade Pregão Presencial nº 08/2016, do tipo menor preço por item, para registro de preços de materiais de serralheria para as Secretais Municipais. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 16.03.2016, às 09 horas h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Eduardo Grassi Moredo – Diretor do Setor de Compras e Licitações.

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 083/2016, modalidade Pregão Presencial nº 11/2016, do tipo menor preço por item, para a contratação exclusiva de Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP para a aquisição de Equipamento de Informática, de acordo com o Convênio sob n. 11984.501000/1140-01. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 14.03.2016, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – ou pelo email :O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , a/c Eduardo Grassi Moredo–Diretor do Setor de Compras e Licitações.

 

 

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo Licitatório nº 505/2015, Pregão 80/2015. Termo Aditivo n.º 1 ao Contrato n.º 502/2015. Contratante: Município de Jacutinga-MG. Contratada: Lourenço Berti Filho EPP. Objeto: Gênero Alimentício (Açúcar Cristal e Pó de Café) – Revisão Contratual – Adere-se ao valor contratual originário o valor de R$ 14.580,26 (Quatorze Mil Quinhentos e Oitenta Reais e Vinte e Seis Centavos). Fichas orçamentárias: 199; 201; 202; 203; 204; 205; 116; 252; 269; 286; 299; 31; 6; 468; 481; 31; 139. Fundamento Legal: Art. 65, II, d da Lei nº 8.666/93 e Art. 37, XXI da CF/88. Data: 29-02-2016. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

 

 

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo Licitatório n. 02/15 Pregão Presencial n. 02/15. 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 256/15. Contratada: José Murildo Ferreira de Carvalho 68007833668. Objeto: Serviço terceirizado para transporte escolar. Acréscimo contratual de reajuste com base no percentual de 5%, no valor de R$ 2.200,00 (Dois Mil e Duzentos Reais). Dotação orçamentária 224 – 020608 123610002 2.019 339039; 213 - 020606 123610002 2.016 339039. Data: 01/03/2016. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

 

 

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo Licitatório nº 505/2015, Pregão 80/2015. Termo Aditivo n.º 2 ao Contrato n.º 501/2015. Contratante: Município de Jacutinga-MG. Contratada: José Maria Donati ME. Objeto: Gênero Alimentício – Alteração Contratual – Em razão da alteração contratual fica substituída a marca/fabricante do item Bisnaguinha de Energia Wickbold para Panificadora Jacutinga. Fundamento Legal: Art. 54 da Lei nº 8.666/93. Data: 29-02-2016. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

 

 

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. RATIFICAÇÃO - Processo nº 067/2016. Dispensa de Licitação nº. 001/2016. DESPACHO: “Fica ratificado o Processo nº 067/2016, modalidade de Dispensa nº 001/2016 – Objeto:” Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino, na forma do caput e § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/09.” - CONTRATADOS: Contrato nº 154/2016,Carlos Roberto do Couto, CPF nº 473.993.926-68 no valor de R$ 19.998,00(dezenove mil, novecentos e noventa e oito reais) - Contrato nº 155/2016, Renan Michael Stela, CPF nº 079.220.106-05 no valor de R$ 13.002,00(treze mil e dois reais) – Contrato nº 156/2016, Jose Nilson de Matos Junior, CPF nº 854.700.906-04, no valor de R$ 6.689,00(seis mil, seiscentos e oitenta e nove reais) – Contrato nº 157/2016, Luiz Vicente do Carmo, CPF nº 345.953.416-87, no valor de R$ 7.453,80(sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos) – Contrato nº 158/2016, Odair Jose Barboza, CPF nº 833.363.976-34, no valor de R$ 1.635,12(hum mil, seiscentos e trinte e cinco reais e doze centavos) – Contrato nº 159/2016, Joao Vianei da Silva, CPF nº 580.257.586-72, no valor de R$ 2.150,00(dois mil, cento e cinquenta reais) – Contrato nº 160/2016, Claudio roberto de Souza, CPF nº 066.411.836-45, no valor de R$ 7.221,78(sete mil, duzentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos) – Contrato nº 161/2016, João Barboza Junqueira, CPF nº 115.147.446-00, no valor de R$ 7.622,99(sete mil, seiscentos e vinte e dois reais e noventa e nove centavos) – Contrato 162/2016, Valtemir Adão, CPF nº 894.070.406-15, no valor de R$ 2.445,11(dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e onze centavos) – Contrato nº 163/2016, Jose Pires dos Santos, CPF nº 658.872.476-46, no valor de R$ 19.298,65(dezenove mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos) – Contrato nº 164/2016, Jose Carlos Crivelaro, CPF nº 474.402.796-20, no valor de R$ 19.997,35(dezenove mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos) – Contrato nº 165/2016, Jose Roberto Grassi, CPF nº 472.663.336-87, no valor de R$ 19.999,80(dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) – Contrato nº 166/2016, Antônio Claret Palandi Junior, CPF nº 033.433.608-21, no valor de R$ 19.998,40(dezenove mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) – Contrato nº 167/2016, Israel Rodrigues Crochiquia,  CPF nº 032.267.616-92, no valor de R$ 15.381,10(quinze mil, trezentos e oitenta e um reais e dez centavos) – Contrato nº 168/2016, Paulo Sergio Grassi, CPF nº 662.222.576-15, no valor de R$ 19.998,40(dezenove mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) – Contrato nº 169/2016, João Carlos da Silva, CPF nº 001.867.356-26, no valor de R$ 19.929,60(dezenove mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos) – Contrato nº 170/2016, Rogerio Pereira Alberti, CPF nº 045.951.096-79, no valor de R$ 19.045,00(dezenove mil e quarenta e cinco reais).
Jacutinga, 25 de fevereiro de 2016.
Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

 


EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – EXTRATO DE CONTRATO - Processo nº 067/2016. Dispensa de Licitação nº. 001/2016 – Objeto:“ Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino.” – Contrato nº 154/2016,Carlos Roberto do Couto, CPF nº 473.993.926-68 no valor de R$ 19.998,00(dezenove mil, novecentos e noventa e oito reais) - Contrato nº 155/2016, Renan Michael Stela, CPF nº 079.220.106-05 no valor de R$ 13.002,00(treze mil e dois reais) – Contrato nº 156/2016, Jose Nilson de Matos Junior, CPF nº 854.700.906-04, no valor de R$ 6.689,00(seis mil, seiscentos e oitenta e nove reais) – Contrato nº 157/2016, Luiz Vicente do Carmo, CPF nº 345.953.416-87, no valor de R$ 7.453,80(sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos) – Contrato nº 158/2016, Odair Jose Barboza, CPF nº 833.363.976-34, no valor de R$ 1.635,12(hum mil, seiscentos e trinte e cinco reais e doze centavos) – Contrato nº 159/2016, Joao Vianei da Silva, CPF nº 580.257.586-72, no valor de R$ 2.150,00(dois mil, cento e cinquenta reais) – Contrato nº 160/2016, Claudio roberto de Souza, CPF nº 066.411.836-45, no valor de R$ 7.221,78(sete mil, duzentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos) – Contrato nº 161/2016, João Barboza Junqueira, CPF nº 115.147.446-00, no valor de R$ 7.622,99(sete mil, seiscentos e vinte e dois reais e noventa e nove centavos) – Contrato 162/2016, Valtemir Adão, CPF nº 894.070.406-15, no valor de R$ 2.445,11(dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e onze centavos) – Contrato nº 163/2016, Jose Pires dos Santos, CPF nº 658.872.476-46, no valor de R$ 19.298,65(dezenove mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos) – Contrato nº 164/2016, Jose Carlos Crivelaro, CPF nº 474.402.796-20, no valor de R$ 19.997,35(dezenove mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos) – Contrato nº 165/2016, Jose Roberto Grassi, CPF nº 472.663.336-87, no valor de R$ 19.999,80(dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) – Contrato nº 166/2016, Antônio Claret Palandi Junior, CPF nº 033.433.608-21, no valor de R$ 19.998,40(dezenove mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) – Contrato nº 167/2016, Israel Rodrigues Crochiquia,  CPF nº 032.267.616-92, no valor de R$ 15.381,10(quinze mil, trezentos e oitenta e um reais e dez centavos) – Contrato nº 168/2016, Paulo Sergio Grassi, CPF nº 662.222.576-15, no valor de R$ 19.998,40(dezenove mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) – Contrato nº 169/2016, João Carlos da Silva, CPF nº 001.867.356-26, no valor de R$ 19.929,60(dezenove mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos) – Contrato nº 170/2016, Rogerio Pereira Alberti, CPF nº 045.951.096-79, no valor de R$ 19.045,00(dezenove mil e quarenta e cinco reais) - PRAZO: 31.12.2016 – ASS.: 25.02.2016 – FICHA ORÇAMENTÁRIA : (201) 020605 123060002 2.021 339030, (202) 020605 123060002 2.065 339030, (203) 020605 123060002 2.066 339030, (204) 020605 123060002 2.067 339030, (205) 020605 123060002 2.090 339030.
Jacutinga, 25 de fevereiro de 2016.
Elizabeth Cristiane Rubim - Presidente da CPL
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