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DOEM - 26 de Fevereiro de 2016

in DOEM

diario oficial executivo

 

Departamento de Licitações, Contratos e Convênios


PUBLICAÇÃO RESUMO DE ATA LEILÃO FRUSTRADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Resumo de Ata de Leilão frustrado - Processo nº 034/2016, Leilão nº 001/2016 - Objeto: Bens Inservíveis do município, conforme Decreto nº 3936/16 - Ata: Após o credenciamento, passou-se a fase de lances verbais onde, nenhum, dos credenciados se propôs a arrematação dos Bens Inservíveis do município, alegando que os preços estão fora de mercado. Diante da inexistência de interessados, o Leiloeiro e membros presentes declarou FRUSTRADO, o procedimento de Leilão, submetendo-se os autos ao setor de compras, para as devidas providencias, e posterior encaminhamento à autoridade superior para manifestação.
Jacutinga, 26 de fevereiro de 2016.
Rodnei Francisco de Oliveira – Leiloeiro Municipal.

 

PUBLICAÇÃO LEILÃO FRUSTRADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Leilão frustrado. Processo nº 034/2016, Leilão nº 001/2016 - Objeto: Bens Inservíveis do município, conforme Decreto nº 3936/16 - Conforme Despacho: “Tendo em vista o resultado noticiado pelo Ilmo. Senhor Pregoeiro Municipal, determino o arquivamento do presente processo licitatório face ao Frustramento, bem como seja determinada a abertura de novo processo de Leilão para o objeto declinado”.
Jacutinga, 26 de fevereiro de 2016.
Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

 

 

 

 


diario oficial legislativo

 

 


RESUMO DA ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA


Data, 02 de fevereiro de 2.016 com a presença de 11 Vereadores.


Abertura Oficial pela Presidência.
1ª PARTE – EXPEDIENTE
Leitura do resumo da Ata da 40ª Reunião Ordinária de 2.015, 2ª, 3ª e 4ª Reuniões Extraordinárias de 2015, aprovadas sem ressalvas.
Leitura das Correspondências.
Comunicações da Presidência.
Apresentação de Projeto de Lei:
. Projetos de Lei n.ºs 001, 002 e 003/2016 e Projeto de Resolução n.º 001/2016, encaminhado as Comissões Permanentes.
Apresentação e Leitura de Pareceres:
. Parecer das Comissões Permanentes aos Projetos de Lei Complementar n.º 008/2015.
Oradores Inscritos:    
1.    Vereador Ricardo Henrique Panizolo
2.    Vereador Marcio Mariano de Godoi
3.    Vereador Agnaldo Roberto de Lima
4.    Ver. Carlos Rodrigues da Silva
5.    Vereador Daniel Bernardes de Lima
6.    Vereador Marcos Tadeu Nicioli
7.    Vereadora Maria Luisa Crivelaro Fidêncio
8.    Vereador Homero Luiz Nardini
2ª PARTE - ORDEM DO DIA
. Discussão e votação em 1º turno do Projeto de Lei n.º 047/2015, aprovado o projeto e sua emenda por unanimidade, encaminhado ao 2º turno.
. Discussão e votação em 1º turno do Projeto de Lei n.º 048/2015, aprovado o projeto e sua emenda por unanimidade, encaminhado ao 2º turno.
- Apresentação das Indicações n.ºs 001 a 004/2016, encaminhadas ao Prefeito.
- Apresentação e discussão em turno único da Representação n.º 001/2016, retirada pelo autor, encaminhada ao arquivamento.
- Apresentação, discussão e votação em turno único do Pedido de Informação n.º 001/2016, aprovado por unanimidade, encaminhado ao Prefeito.
Encerramento oficial pela Presidência. Esta reunião foi presidida pelo Vereador Carlos Roberto Laudares.
Assinado:    


Vereador Carlos Roberto Laudares
Presidente


Vereador Marcos Tadeu Nicioli                 
Secretário


Vereador Agnaldo Roberto de Lima
Vice-Presidente    

 

 


RESUMO DA ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA


Data, 16 de fevereiro de 2.016 com a presença de 10 Vereadores.


Abertura Oficial pela Presidência.
1ª PARTE – EXPEDIENTE
Leitura do resumo da Ata da 1ª Reunião Ordinária de 2.016, aprovada sem ressalvas.
Leitura das Correspondências.
Comunicações da Presidência.
Apresentação de Projetos de Lei:
. Projetos de Lei Complementar nºs 001 e 002/2016 e Projetos de Lei nºs 004 e 005/2016, encaminhados as Comissões Permanentes.
Apresentação e Leitura de Pareceres:
. Parecer das Comissões Permanentes aos Projetos de Lei n.ºs 002 e 003/2016.
Oradores Inscritos:    
1.    Vereador Agnaldo Roberto de Lima
2.    Vereador Ricardo Henrique Panizolo
3.    Vereadora Maria Luisa Crivelaro Fidêncio
4.    Vereador Marcos Tadeu Nicioli
5.    Vereadora Estela Maris Martins Nicoletti
6.    Vereador Marcio Mariano de Godoi
7.    Vereador Homero Luiz Nardini
Lideranças que usaram da palavra:
. Vereador Valdecir Pereira – Líder de Minoria
. Vereador Ricardo Henrique Panizolo – Líder de Minoria
. Vereador Marcos Tadeu Nicioli – Líder do Governo
2ª PARTE - ORDEM DO DIA
. Discussão e votação em 1º turno do Projeto de Lei Complementar n.º 008/2015, concedido vistas por 72 horas ao Vereador Marcos Tadeu Nicioli, encaminhado ao 1º turno.
. Discussão e votação em 2º turno do Projeto de Lei n.º 047/2015, aprovado o projeto e sua emenda por unanimidade, encaminhado a redação final.
. Discussão e votação em 2º turno do Projeto de Lei n.º 048/2015, aprovado o projeto e sua emenda por unanimidade, encaminhado a redação final.
. Discussão e votação em 1º turno do Projeto de Lei n.º 002/2016, aprovado por 6 votos a favor, impedidos de votar os Vereadores Carlos Rodrigues da Silva; Homero Luiz Nardini; Ricardo Henrique Panizolo e Valdecir Pereira, encaminhado ao 2º turno.
. Discussão e votação em 1º turno do Projeto de Lei n.º 003/2016, aprovado por 9 votos a favor e uma abstenção do Vereador Valdecir Pereira, encaminhado ao 2º turno.
- Apresentação das Indicações n.ºs 005 e 006/2016, encaminhadas ao Prefeito.
- Apresentação, discussão e votação em turno único do Pedido de Informação n.º 002/2016, aprovado por unanimidade, encaminhado ao Prefeito.
Encerramento oficial pela Presidência. Esta reunião foi presidida pelo Vereador Carlos Roberto Laudares.
Assinado:    

Vereador Carlos Roberto Laudares
Presidente


Vereador Marcos Tadeu Nicioli                 
Secretário


Vereador Agnaldo Roberto de Lima
Vice-Presidente    

 

 

RESUMO DA ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA


Data, 23 de fevereiro de 2.016 com a presença de 11 Vereadores.


Abertura Oficial pela Presidência.
1ª PARTE – EXPEDIENTE
Leitura do resumo da Ata da 2ª Reunião Ordinária de 2.016, aprovada sem ressalvas.
Leitura das Correspondências.
Comunicações da Presidência.
Apresentação de Projetos de Lei:
. Projeto de Lei Complementar n.º 003/2016 e Projetos de Lei n.ºs 006 e 007/2016, encaminhados as Comissões Permanentes.
Apresentação e Leitura de Pareceres e Relatório:
. Parecer de redação final aos Projetos de Lei Complementar n.ºs 002 e 005/2015.
. Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito n.º 003/2015.
Oradores Inscritos:    
1.    Vereador Ricardo Henrique Panizolo
2.    Vereador Marcio Mariano de Godoi
3.    Vereador Agnaldo Roberto de Lima
4.    Vereador Marcos Tadeu Nicioli
5.    Vereador Daniel Bernardes de Lima
6.    Vereadora Estela Maris Martins Nicoletti
7.    Vereadora Maria Luisa Crivelaro Fidêncio
8.    Vereador Homero Luiz Nardini
9.    Vereador Carlos Rodrigues da Silva
Lideranças que usaram da palavra:
. Vereador Ricardo Henrique Panizolo – Líder de Minoria
. Vereador Valdecir Pereira – Líder de Minoria
. Vereador Marcos Tadeu Nicioli – Líder do Governo
2ª PARTE - ORDEM DO DIA
. Discussão e votação em 1º turno do Projeto de Lei Complementar n.º 008/2015, aprovado por 10 votos a favor e 01 voto contra do Vereador Valdecir Pereira, encaminhado ao 2º turno.
. Discussão e votação em 2º turno do Projeto de Lei n.º 002/2016, aprovado por 07 votos a favor, impedidos de votar os Vereadores Carlos Rodrigues da Silva; Homero Luiz Nardini; Ricardo Henrique Panizolo e Valdecir Pereira, encaminhado ao Prefeito.
. Discussão e votação em 2º turno do Projeto de Lei n.º 003/2016, aprovado por unanimidade, encaminhado ao Prefeito.
- Apresentação da Indicação n.º 007/2016, encaminhada ao Prefeito.
- Apresentação, discussão em turno único das Representações n.ºs 002 e 003/2016, aprovadas por unanimidade, encaminhadas aos Destinatários.
- Apresentação e discussão em turno único do Pedido de Informação n.º 003/2016, prejudicada a votação em vista do término da reunião, inserida na Ordem do Dia da 4ª Reunião Ordinária.
Encerramento oficial pela Presidência. Esta reunião foi presidida pelo Vereador Carlos Roberto Laudares.
Assinado:

    


Vereador Carlos Roberto Laudares
Presidente


Vereador Marcos Tadeu Nicioli                 
Secretário


Vereador Agnaldo Roberto de Lima
Vice-Presidente    

 

 

Portaria N.º 012/2016

Dispõe sobre nomeação de membros para composição de Comissão Especial.

O Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o inciso II do artigo 33 da Lei Orgânica Municipal, etc.

Resolve, em conformidade com os termos da alínea a do inciso IV do artigo 66 do Regimento Interno, designar os senhores Vereadores Daniel Bernardes de Lima, Maria Luisa Crivelaro Fidêncio e Carlos Rodrigues da Silva como membros da Comissão Especial destinada à análise e emissão de parecer no prazo e na forma regimental do Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal n.º 043/2015.
Registre-se, de publicidade e cumpra-se.

Sala da Presidência, 08 de janeiro de 2.016.


Vereador Marcos Tadeu Nicioli  
Vice-Presidente


Camara Municipal de Jacutinga
Estancia Hidromineral

 

 

Portaria N.º 013/2016

Dispõe sobre nomeação de membros para composição de Conselho Municipal de Educação.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o inciso II do artigo 33 da Lei Orgânica Municipal, etc.

Resolve, em conformidade com os termos da alínea a do inciso IV do artigo 66 do Regimento Interno, designar os servidores Roberto Ramalho como conselheiro titular e Antônio Francisco Lazanha Raffaelli como conselheiro suplente junto ao Conselho Municipal de Educação (CME) de Jacutinga na gestão 2.016 a 2018.
 Registre-se, de publicidade e cumpra-se.

Sala da Presidência, 11 de fevereiro de 2.016.


Vereador Carlos Roberto Laudares  
Presidente

Camara Municipal de Jacutinga
Estancia Hidromineral

 

Portaria N.º 014/2016

Dispõe sobre nomeação de membros para composição de Comissão Especial.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o inciso II do artigo 33 da Lei Orgânica Municipal, etc, resolve, em conformidade com os termos da alínea a do inciso IV do artigo 66 do Regimento Interno,

Art. 1º. Designar os senhores Vereadores Daniel Bernardes de Lima, Maria Luisa Crivelaro Fidêncio e Marcio Mariano de Godoi, como membros da Comissão Especial de Utilidade Pública, destinada a análise e emissão de parecer no prazo e na forma regimental dos Relatórios Anuais e Balancetes das Instituições Reconhecidas de Utilidade Pública Municipal.

Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Registre-se, de publicidade e cumpra-se.


Sala da Presidência, 25 de fevereiro de 2.016.


Vereador Carlos Roberto Laudares
Presidente

 

 

 

 


diario oficial terceiros

 

 

 

 

 


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Este documento foi assinado digitalmente por MUNICÍPIO DE JACUTINGA: 17914128000163 por Autoridade Certificadora AC BOA VISTA RFB

 

 

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