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DOEM - 22 de Janeiro de 2016

in DOEM
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diario oficial executivo

 

DECRETO Nº 03907, de 04 de dezembro de 2015

 

ABRE TRANSFERÊNCIA

 

O Prefeito Municipal de JACUTINGA-MG, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;

Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria d programação;

Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI da Constituiçao Federal e,

Considerando as definições dos artigos 3º e artigo 43, amos da Lei Municipal nº 1.810 de 09 de julho de 2014;

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam transferidos os seguintes saldos orçamentários das categorias de programação abaixo especificadas:R$ 10.800,00 (dez mil oitocentos reais)

 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

FONTE

DEST

VALOR

02.04.06.04.121.0001.2.012 - GESTAO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA

       
           

319094

- Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas

534

 

100

300,00

02.06.02.12.361.0002.2.015 - MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL

       
           

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

171

 

101

2.000,00

02.06.03.12.361.0002.2.022 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE

       
           

339014

- Diarias - Pessoal Civil

535

 

147

1.000,00

339030

- Material de Consumo

173

 

147

6.000,00

         

02.06.04.12.122.0002.2.013 - MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA MUN. EDUCACAO

       

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

189

 

101

1.000,00

         

02.06.06.12.361.0002.2.016 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

       

339047

- Obrigacoes Tributarias e Contributivas

477

 

101

500,00

         

TOTAL DE CRÉDITOS

     

10.800,00

           

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior as seguintes

dotações orçamentárias:

 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

FONTE

DEST

VALOR

02.04.06.04.121.0001.2.012 - GESTAO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA

       
           

319016

- Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

111

 

100

300,00

02.06.02.12.361.0002.2.015 - MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL

       
           

339030

- Material de Consumo

170

ENSINO

101

2.000,00

02.06.03.12.361.0002.2.022 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE

       
           

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

175

QESE

147

7.000,00

02.06.04.12.122.0002.2.013 - MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA MUN. EDUCACAO

       
           

319016

- Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

187

ENSINO

101

1.000,00

02.06.06.12.361.0002.2.016 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

       
           

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

204

ENSINO

101

250,00

02.06.06.12.361.0002.2.016 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

       
           

319094

- Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas

524

ENSINO

101

250,00

TOTAL DE RECURSOS

     

10.800,00

           

 

Art. 3º - As codificaçoes da categoria de programação de que trata o artigo anterior estão definidas de acordo com Portaria SOF nº 42/1999 e com a Portaria Inerministerial STN/SOF, Portaria Conjunta STN/SOF nº 3.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Jacutinga, 04 de dezembro de 2015.

 

 

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

 

 

DECRETO Nº 03908, de 08 de dezembro de 2015

 

ABRE TRANSFERÊNCIA

 

O Prefeito Municipal de JACUTINGA-MG, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;

Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria d programação;

Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI da Constituiçao Federal e,

Considerando as definições dos artigos 3º e artigo 43, amos da Lei Municipal nº 1.810 de 09 de julho de 2014;

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam transferidos os seguintes saldos orçamentários das categorias de programação abaixo especificadas:R$ 51.955,00 (cinquenta e um mil novecentos e cinquenta e cinco reais)

 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

FONTE

DEST

VALOR

02.01.01.27.812.0004.2.051 - APOIO AO DESPORTO AMADOR

       
           

339036

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

11

 

100

300,00

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

12

 

100

90,00

         

02.04.06.04.122.0001.2.006 - GESTAO DEPTO. EXPEDIENTE E SERV. ADMINISTRATIVOS

       

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

123

 

100

3.150,00

         

02.05.01.23.122.0009.2.048 - GESTAO ATIVIDADES SICOTEL

       

339030

- Material de Consumo

143

 

100

200,00

         

02.06.03.12.361.0002.2.022 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE

       

339030

- Material de Consumo

173

 

147

20.000,00

         

02.06.06.12.361.0002.2.016 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

       

339030

- Material de Consumo

209

 

101

5.000,00

         

02.07.03.20.122.0008.2.032 - GESTAO SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULT. E MEIO AMB.

       

339030

- Material de Consumo

249

 

100

15.000,00

           

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

252

 

100

500,00

02.08.02.10.301.0007.2.039 - GESTAO ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - RV

       
           

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

266

 

150

200,00

02.08.04.10.301.0007.2.043 - MANUTENCAO UNIDADES BASICAS SAUDE MUNICIPIO

       
           

339030

- Material de Consumo

291

 

102

2.000,00

02.08.09.10.122.0007.2.040 - MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE

       
           

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

335

 

102

2.000,00

02.11.01.08.122.0005.2.059 - MANUTENCAO SECRETARIA DE HABITACAO E ACAO SOCIAL

       
           

339030

- Material de Consumo

420

 

100

50,00

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

422

 

100

300,00

         

02.11.03.08.244.0005.2.087 - MANUTENCAO ATIVID. SERV. ASSISTENCIAIS - PMAS

       

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

449

 

129

1.000,00

         

02.11.03.08.244.0005.2.089 - MANUTENCAO/IMPLANTACAO/IMPLEMENTACAO CREAS-

       

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

495

 

142

2.165,00

         

TOTAL DE CRÉDITOS

     

51.955,00

           

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior as seguintes

dotações orçamentárias:

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

FONTE

DEST

VALOR

         

02.01.01.27.812.0004.2.051 - APOIO AO DESPORTO AMADOR

 

 

CLASSIFICAÇÃO

 

FICHA

FONTE

DEST

VALOR

339031

- Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras

 

10

 

100

300,00

           

02.01.01.27.812.0004.2.051 - APOIO AO DESPORTO AMADOR

         

339036

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

 

11

 

100

90,00

           

02.04.06.04.122.0001.2.006 - GESTAO DEPTO. EXPEDIENTE E SERV. ADMINISTRATIVOS

         

339047

- Obrigacoes Tributarias e Contributivas

 

124

 

100

2.000,00

           

02.04.06.04.122.0001.2.006 - GESTAO DEPTO. EXPEDIENTE E SERV. ADMINISTRATIVOS

         

339092

- Despesas de Exercicios Anteriores

 

126

 

100

1.150,00

           

02.05.01.23.122.0009.2.048 - GESTAO ATIVIDADES SICOTEL

         

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

 

145

 

100

200,00

           

02.06.03.12.361.0002.2.022 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE

         

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

 

175

QESE

147

20.000,00

           

02.06.06.12.361.0002.2.016 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

         

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

 

210

ENSINO

101

5.000,00

           

02.07.03.20.122.0008.2.032 - GESTAO SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULT. E MEIO AMB.

         

339030

- Material de Consumo

 

249

 

100

500,00

           

02.07.03.20.122.0008.2.032 - GESTAO SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULT. E MEIO AMB.

         

449052

- Equipamentos e Material Permanente

 

254

 

100

15.000,00

           

02.08.02.10.301.0007.2.039 - GESTAO ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - RV

         

339030

- Material de Consumo

 

265

VIGSAN

150

200,00

           

02.08.04.10.301.0007.2.043 - MANUTENCAO UNIDADES BASICAS SAUDE MUNICIPIO

         

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

 

293

SAUDE

102

2.000,00

           

02.08.09.10.122.0007.2.040 - MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE

         

339032

- Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

 

334

SAUDE

102

2.000,00

           

02.11.01.08.122.0005.2.059 - MANUTENCAO SECRETARIA DE HABITACAO E ACAO SOCIAL

         

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

 

416

AS.SOC

100

50,00

           

02.11.01.08.122.0005.2.059 - MANUTENCAO SECRETARIA DE HABITACAO E ACAO SOCIAL

         

339047

- Obrigacoes Tributarias e Contributivas

 

423

AS.SOC

100

300,00

           

02.11.03.08.244.0005.2.087 - MANUTENCAO ATIVID. SERV. ASSISTENCIAIS - PMAS

         

339032

- Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

 

447

PMAS

129

1.000,00

           

02.11.03.08.244.0005.2.089 - MANUTENCAO/IMPLANTACAO/IMPLEMENTACAO CREAS-

         

339014

- Diarias - Pessoal Civil

 

456

PFMC

129

895,00

           

02.11.03.08.244.0005.2.089 - MANUTENCAO/IMPLANTACAO/IMPLEMENTACAO CREAS-

         

339030

- Material de Consumo

 

457

PFMC

129

800,00

           

02.11.03.08.244.0005.2.089 - MANUTENCAO/IMPLANTACAO/IMPLEMENTACAO CREAS-

         

339047

- Obrigacoes Tributarias e Contributivas

 

459

PFMC

129

200,00

           

02.11.03.08.244.0005.2.089 - MANUTENCAO/IMPLANTACAO/IMPLEMENTACAO CREAS-

         

449052

- Equipamentos e Material Permanente

 

460

PFMC

129

270,00

           

TOTAL DE RECURSOS

     

51.955,00

             

Art. 3º - As codificaçoes da categoria de programação de que trata o artigo anterior estão definidas de acordo com Portaria SOF nº 42/1999 e com a Portaria Inerministerial STN/SOF, Portaria Conjunta STN/SOF nº 3.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Jacutinga, 08 de dezembro de 2015.

 

 

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

 

 

DECRETO Nº 03914, de 11 de dezembro de 2015

 

ABRE TRANSFERÊNCIA

 

O Prefeito Municipal de JACUTINGA-MG, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;

Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria d programação;

Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI da Constituiçao Federal e,

Considerando as definições dos artigos 3º e artigo 43, amos da Lei Municipal nº 1.810 de 09 de julho de 2014;

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam transferidos os seguintes saldos orçamentários das categorias de programação abaixo especificadas:R$ 145.900,00 (cento e quarenta e cinco mil novecentos reais)

 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

FONTE

DEST

VALOR

02.04.01.04.122.0001.2.009 - MANUTENCAO DPTO. COMPRAS E LICITACOES

       
           

319094

- Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas

541

 

100

700,00

02.04.06.04.122.0001.2.006 - GESTAO DEPTO. EXPEDIENTE E SERV. ADMINISTRATIVOS

       
           

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

123

 

100

5.000,00

339047

- Obrigacoes Tributarias e Contributivas

124

 

100

400,00

         

02.05.01.23.122.0009.2.048 - GESTAO ATIVIDADES SICOTEL

       

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

138

 

100

3.500,00

           

339030

- Material de Consumo

143

 

100

17.000,00

02.06.02.12.361.0002.2.015 - MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL

       
           

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

171

 

101

100,00

02.07.01.20.602.0008.2.074 - MANUTENCAO DO ABATEDOURO MUNICIPAL

       
           

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

233

 

100

1.000,00

02.08.04.10.301.0007.2.038 - GESTAO HOSPITALAR/AMBULATORIAL - SIA/SIH

       
           

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

284

 

112

6.000,00

02.08.04.10.301.0007.2.043 - MANUTENCAO UNIDADES BASICAS SAUDE MUNICIPIO

       
           

339030

- Material de Consumo

291

 

102

800,00

02.08.07.10.302.0007.2.076 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE DA SAUDE

       
           

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

314

 

102

5.000,00

02.10.02.15.452.0006.2.056 - MANUTENCAO VIAS URBANAS, PRACAS, PARQUES E JARDINS

       
           

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

384

 

100

20.000,00

02.10.03.26.782.0006.2.058 - MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS

       
           

339030

- Material de Consumo

395

 

100

20.500,00

339036

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

396

 

100

20.000,00

           

339047

- Obrigacoes Tributarias e Contributivas

398

 

100

10.000,00

02.10.04.17.512.0006.2.057 - MANUTENCAO TRATAMENTO AGUA E ESGOTO

       
           

319094

- Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas

536

 

100

900,00

339030

- Material de Consumo

409

 

100

25.000,00

           

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

410

 

100

10.000,00

TOTAL DE CRÉDITOS

     

145.900,00

           

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior as seguintes

dotações orçamentárias:


CLASSIFICAÇÃO                                               FICHA         FONTE          DEST          VALOR


 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

FONTE

DEST

VALOR

02.04.01.04.122.0001.2.009 - MANUTENCAO DPTO. COMPRAS E LICITACOES

       
           

339014

- Diarias - Pessoal Civil

76

 

100

700,00

02.04.06.04.122.0001.2.006 - GESTAO DEPTO. EXPEDIENTE E SERV. ADMINISTRATIVOS

       
           

319011

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

117

 

100

400,00

02.04.06.04.122.0001.2.006 - GESTAO DEPTO. EXPEDIENTE E SERV. ADMINISTRATIVOS

       
           

339091

- Sentencas Judiciais

125

 

100

5.000,00

02.05.01.23.122.0009.2.048 - GESTAO ATIVIDADES SICOTEL

       
           

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

138

 

100

17.000,00

02.05.01.23.122.0009.2.048 - GESTAO ATIVIDADES SICOTEL

       
           

339030

- Material de Consumo

143

 

100

1.600,00

02.05.01.23.122.0009.2.048 - GESTAO ATIVIDADES SICOTEL

       
           

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

145

 

100

1.900,00

02.06.02.12.361.0002.2.015 - MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL

       
           

339030

- Material de Consumo

170

ENSINO

101

100,00

02.07.01.20.602.0008.2.074 - MANUTENCAO DO ABATEDOURO MUNICIPAL

       
           

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

228

 

100

1.000,00

02.08.04.10.301.0007.2.038 - GESTAO HOSPITALAR/AMBULATORIAL - SIA/SIH

       
           

339030

- Material de Consumo

283

SIASIH

112

6.000,00

02.08.04.10.301.0007.2.043 - MANUTENCAO UNIDADES BASICAS SAUDE MUNICIPIO

       
           

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

293

SAUDE

102

800,00

02.08.07.10.302.0007.2.076 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE DA SAUDE

       
           

339030

- Material de Consumo

312

SAUDE

102

5.000,00

02.10.02.15.452.0006.2.056 - MANUTENCAO VIAS URBANAS, PRACAS, PARQUES E JARDINS

       
           

339030

- Material de Consumo

383

 

100

20.000,00

02.10.03.26.782.0006.2.058 - MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS

       
           

319011

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

390

 

100

11.000,00

02.10.03.26.782.0006.2.058 - MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS

       
           

339014

- Diarias - Pessoal Civil

393

 

100

9.500,00

02.10.03.26.782.0006.2.058 - MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS

       
           

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

397

 

100

30.000,00

02.10.04.17.512.0006.2.057 - MANUTENCAO TRATAMENTO AGUA E ESGOTO

       
           

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

404

 

100

11.000,00

02.10.04.17.512.0006.2.057 - MANUTENCAO TRATAMENTO AGUA E ESGOTO

       
           

319011

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

405

 

100

24.000,00

02.10.04.17.512.0006.2.057 - MANUTENCAO TRATAMENTO AGUA E ESGOTO

       
           

339047

- Obrigacoes Tributarias e Contributivas

411

 

100

900,00

TOTAL DE RECURSOS

     

145.900,00

           

Art. 3º - As codificaçoes da categoria de programação de que trata o artigo anterior estão definidas de acordo com Portaria SOF nº 42/1999 e com a Portaria Inerministerial STN/SOF, Portaria Conjunta STN/SOF nº 3.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Jacutinga, 11 de dezembro de 2015.

 

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

 

 

Departamento de Licitações, Contratos e Convênios

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Pregão Presencial nº 03/2016, o Processo nº. 005/2016, encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal, do tipo menor preço por item para contratação de serviços de transporte escolar, conforme descrição contida no Anexo I do edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 05.02.2016, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – ou pelo email : O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , a/c Eduardo Grassi Moredo – Diretor do Setor de Compras e Licitações.

 

 

 

 


diario oficial legislativo

 

 

 

 


diario oficial terceiros

 

 

 

 

 


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Este documento foi assinado digitalmente por MUNICÍPIO DE JACUTINGA: 17914128000163 por Autoridade Certificadora AC BOA VISTA RFB

 

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