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DOEM - 25 de Agosto de 2015

in DOEM
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diario oficial executivo

 

D E C R E T O   Nº  3826/2015

Estabelece normas para Concurso de qualidade do Cafés, safra 2015, e estabelece outras providencias.
        O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições  que lhe são conferidas,em especial aos incisos VI e XXV, do Artigo 68 da Lei Orgânica Municipal e:

        I-DA MOTIVAÇÃO
        Considerando que o CONCURSO DE QUALIDADE DOS CAFÉS de Jacutinga vem sendo realizado anualmente, envolvendo produtores rurais do Município de Jacutinga/MG., objetivando incentivar o aprimoramento do plantio e cultivo do café e conseqüente melhoria de sua qualidade, tornando-se, portanto, uma festa tradicional do Município.
        Considerando que grande parte da economia Municipal é representada pela agricultura onde o setor de produção de café é o segundo maior responsável pela arrecadação do Município referente a quota de participação do ICMs;
        Considerando que o setor cafeeiro é responsável por  grande parte da geração de empregos no Município,contribuindo com a sua parte no que se refere a responsabilidade social do Município;
        Considerando que o CONCURSO DE QUALIDADE DOS CAFÉS-SAFRA 2015, e supervisionado pelo Município, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, juntamente com a Comissão Organizadora;
        Considerando que é de intenção do executivo Municipal oferecer premiação e incentivo ao vencedor do CONCURSO DE QUALIDADE DOS CAFÉS- de Jacutinga, SAFRA 2015;
        Considerando que o premio a ser oferecido será adquirido pelo Município de Jacutinga, obedecidas as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, e que os recursos para suportar tais despesas constam de dotações orçamentárias especificas, devidamente aprovadas em Lei;
        Considerando que o vencedor do CONCURSO DE QUALIDADE DOS CAFÉS-de Jacutinga, SAFRA 2015, terá que obedecer regras estipuladas em regulamento.

        D E C R E T A
        Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Jacutinga/MG, o Regulamento do CONCURSO DE QUALIDADE DOS CAFÉS-SAFRA 2015, patrocinado pelas empresas promotoras, sob as supervisão da Comissão Organizadora, ou seja, Prefeitura Municipal de Jacutinga, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Sindicato Rural,Emater/MG Escritório local, COAPEJA, CMDRS e AGROJA, sob as regras e condições estabelecidas no Anexo Único deste Decreto.
        Art. 2º Fica o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, autorizado a proceder a premiação aos vencedores do concurso de que trata o artigo anterior, mediante expedição de Decreto.
        Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA, 20 DE AGOSTO DE 2015.

 

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES             
Prefeito Municipal  

EDUARDO BORTOLOTO FILHO
Secretario de Adm., Finanças, Planej. e Orçamento

 

 

Departamento de Licitações, Contratos e Convênios


EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo de Dispensa de Licitação n.º 491/2015. DESPACHO: “Fica ratificado o procedimento de contratação, com dispensa de licitação, autuado sob nº 10/2015, com fundamento no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.” Objeto: Aquisição do medicamento Everolimo 10mg/dia para o tratamento da Sra. Maria Valéria Grassi Moredo, conforme ordem judicial. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

 

 

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 431/2015 – PREGÃO PRESENCIAL N° 072/2015 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCOS, TENDAS, ARQUIBANCADAS, CAMAROTES, CAMARINS, PORTAIS, FECHAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADORES, PAINEL DE LEDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO E SHOW PIROTÉCNICO – 01) CONTRATO N° 390/2015 ATA DE REGISTRO Nº A0872015 da empresa CORREA E CORREA LTDA,CNPJ nº 13.684.939/0001-64, No valor de R$ 1.394,090,00(hum milhão,trezentos e noventa e quatro mil e noventa reais); 02) CONTRATO N° 391/2015 ATA DE REGISTRO Nº A0882015 da empresa INTERFOGOS COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA ME,CNPJ nº 01.668.991/0001-48, No valor de R$ 72.000,00(setenta e dois mil reais); 03) CONTRATO N° 392/2015 ATA DE REGISTRO Nº A0892015 da empresa NELSON ULIANI JUNIOR ME,CNPJ nº 09.496.047/0001-62, No valor de R$ 925.430,00(novecentos e vinte e cinco mil e quatrocentos e trinta reais)  -PRAZO: 31.12.2015 (TODAVIA, A CONTRATADA VINCULADA AO PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FINS DE CONTRATAÇÃO QUE, NO CASO, É DE UM ANO) – ASS.: 21.08.2015 – FICHA ORÇAMENTÁRIA (335) 020809 10122007 2.040 339039 (266) 020802 103010007 2.039 339039 (280) 020804 103010007 2.035 339039 (134) 020501 116950009 2.049 339039 (42) 020103 133920003 2.027 339039 (252) 020703 201220008 2.032 339039 (12) 020101 278120004 2.051 339039 (121) 020406 041220001 2.006 339030 - NOÉ FRANCISCO RODRIGUES – PREFEITO MUNICIPAL.

 


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A087/2015

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 431/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2015
REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2015

Aos dias dezenove do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça dos Andradas, s/n, o Município de Jacutinga e a empresa Correa & Correa LTDA EPP, cadastrada no CNPJ nº 13.684.939/0001-64 situada a Rua Coronel Estevan nº 45 1º andar sala 2 centro na cidade de Jacutinga estado de Minas Gerais, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por Fernando Correa portador do CPF nº 309.659.006-06, acordam proceder, nos termos do Decreto nº3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores e Decreto nº 1.670, de  07/01/2005, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços referente ao(s) item(s) abaixo discriminado(s), com seu respectivo valor unitário.

VENCEDOR: CORREA & CORREA LTDA                                                        CÓDIGO: 35199

ITEM

(Nº Item, Código e Descrição)

MARCA/MODELO

QTD.

UN.

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

001 - (037727) APOIO P/ AUXILIAR NA PRODUCAO

 

333.0000

EQ

475,0000

158.175,00

006 - (040345) BANHEIROS QUIMICOS PORTADORES

MM

146.0000

UN

750,0000

109.500,00

007 - (040343) BANHEIRO STANDARD

MM

210.0000

SV

199,0000

41.790,00

008 - (040344) BANHEIRO STANDARD (EVENTO)

MM

221.0000

SV

295,0000

65.195,00

009 - (040351) BARRICADA METRO

MM

30.0000

UN

350,0000

10.500,00

010 - (040363) CAMARIM

MM

9.0000

SV

1.800,0000

16.200,00

016 - (040350) GRADES DE PROTECAO

MM

1170.000

0

UN

25,0000

29.250,00

017 - (040364) LOCACAO DE PORTAIS DE ENTRADA

MM

6.0000

UN

1.350,0000

8.100,00

018 - (040352) PALCO COBERTO I

MM

20.0000

SV

3.200,0000

64.000,00

019 - (040353) PALCO COBERTO II

MM

22.0000

SV

5.400,0000

118.800,00

020 - (040354) PALCO COBERTO III

MM

24.0000

SV

6.250,0000

150.000,00

022 - (040366) SERV. DE LOCACAO DE CONTAINE

MM

5.0000

UN

5.500,0000

27.500,00

024 - (040370) SERV DE LOC GARADOR 180 KVA I

MM

6.0000

SV

3.000,0000

18.000,00

025 - (040368) SERV DE LOC GERADOR 100 KVA I

MM

6.0000

SV

2.400,0000

14.400,00

026 - (040369) SERV DE LOC GERADOR 100 KVA II

MM

6.0000

SV

2.000,0000

12.000,00

027 - (040371) SERV DE LOC GERADOR 180 KVA II

MM

6.0000

SV

4.000,0000

24.000,00

033 - (040355) TENDA 10X10

MM

200.0000

SV

900,0000

180.000,00

034 - (040356) TENDA 10X10 EVENTO

MM

106.0000

SV

900,0000

95.400,00

035 - (040357) TENDA 4X4

MM

130.0000

SV

300,0000

39.000,00

036 - (040358) TENDA 4X4 EVENTO

MM

46.0000

SV

400,0000

18.400,00

037 - (040359) TENDA 5X5

MM

157.0000

SV

500,0000

78.500,00

038 - (040360) TENDA 5X5 (EVENTO)

MM

96.0000

UN

600,0000

57.600,00

039 - (040361) TENDA 8X8

MM

51.0000

SV

780,0000

39.780,00

040 - (040362) TENDA 8X8 EVENTO

MM

20.0000

SV

900,0000

18.000,00

TOTAL DO PARTICIPANTE CORREA & CORREA LTDA      1.394.090,00

Fica declarado que o preço registrado na presente Ata é válido até 21/08/2016 Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes.

Jacutinga, 21 de agosto de 2015.


RODNEI FRANCISCO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CPF nº 706.274.606-15

CORREA & CORREA LTDA EPP
CNPJ Nº 13.684.939/0001-64

TESTEMUNHA
ELIZABETH CRISTIANE RUBIM
CPF 913.311.026-34  

 

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A088/2015


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 431/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2015
REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2015

Aos dias dezenove do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça dos Andradas, s/n, o Município de Jacutinga e a empresa Interfogos,Comercio,Importação e Exportação LTDA ME, cadastrada no CNPJ nº 01.668.991/0001-48 situada a Rodovia BR 158 - KM 90 na Zona Rural da Cidade de Paranaiba estado de Mato Grosso do Sul, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por Roberto Alves Fernandes portador do CPF nº 901.232.476-91, acordam proceder, nos termos do Decreto nº3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores e Decreto nº 1.670, de  07/01/2005, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços referente ao(s) item(s) abaixo discriminado(s), com seu respectivo valor unitário.

VENCEDOR: INTERFOGOS COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA ME CÓDIGO: 36287

ITEM

(Nº Item, Código e Descrição)

MARCA/MODELO

QTD.

UN.

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

032 - (039048) SHOW PIROTECNICO PROMUSICAL

INTERFOGOS

6.0000

SV

12.000,0000

72.000,00

TOTAL DO PARTICIPANTE INTERFOGOS COMERCIO IMP. EXPORTACAO LTDA ME           72.000,00

Fica declarado que o preço registrado na presente Ata é válido até 21/08/2016 Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes.

Jacutinga, 21 de agosto de 2015.


RODNEI FRANCISCO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CPF nº 706.274.606-15

INTERFOGOS,COMERCIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME
CNPJ Nº 01.668.991/0001-48

TESTEMUNHA
ELIZABETH CRISTIANE RUBIM
CPF 913.311.026-34  

 

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A089/2015

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 431/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2015
REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2015

Aos dias dezenove do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça dos Andradas, s/n, o Município de Jacutinga e a empresa Nelson Uliani Junior ME, cadastrada no CNPJ nº 09.496.047/0001-62, situada a Rua Pedro Zibordi nº 70, bairro São Pantaleão na cidade de Espírito Santo do Pinhal estado de São Paulo, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por Nelson Uliani Junior portador do CPF nº 154.529.448-85, acordam proceder, nos termos do Decreto nº3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores e Decreto nº 1.670, de  07/01/2005, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços referente ao(s) item(s) abaixo discriminado(s), com seu respectivo valor unitário.

VENCEDOR: NELSON ULIANI JR ME                                                            CÓDIGO: 4371

ITEM

(Nº Item, Código e Descrição)

MARCA/MODELO

QTD.

UN.

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

002 - (040339) ARQUIBANCADA I

VR

100.0000

SV

550,0000

55.000,00

003 - (040340) ARQUIBANCADA II

VR

100.0000

UN

350,0000

35.000,00

004 - (040341) ARQUIBANCADA III

VR

100.0000

SV

440,0000

44.000,00

005 - (040342) ARQUIBANCADA IV

VR

200.0000

SV

313,0000

62.600,00

011 - (040346) CAMAROTE I

VR

100.0000

SV

450,0000

45.000,00

012 - (040347) CAMAROTE II

VR

110.0000

SV

450,0000

49.500,00

013 - (040348) CAMAROTE III

VR

32.0000

SV

490,0000

15.680,00

014 - (040349) FECHAMENTO METALICO

VR

1240.000

0

UN

8,7500

10.850,00

015 - (040365) GALPAO 20X40

VR

4.0000

SV

21.500,0000

86.000,00

021 - (040376) PALCO GEOSPACE

VR

2.0000

SV

16.000,0000

32.000,00

023 - (040367) SERV DE LOCACAO DE PAINEL DE

VR

8.0000

UN

11.400,0000

91.200,00

028 - (040372) SERV DE LOC GERADOR 360 KVA I

VR

6.0000

SV

3.400,0000

20.400,00

029 - (040373) SERV DE LOC GERADOR 360 KVA II

VR

6.0000

SV

16.600,0000

99.600,00

030 - (040374) SERV DE LOC GERADOR 450 KVA I

VR

5.0000

SV

4.000,0000

20.000,00

031 - (040375) SERV DE LOC GERADOR 450 KVA II

VR

5.0000

SV

20.300,0000

101.500,00

041 - (039045) TENDA PIRAMIDAL 10X10 METROS

VR

43.0000

SV

1.700,0000

73.100,00

042 - (039046) TENDA PIRAMIDAL 10X12 MTS

VR

42.0000

SV

2.000,0000

84.000,00

TOTAL DO PARTICIPANTE NELSON ULIANI JR ME     925.430,00


Fica declarado que o preço registrado na presente Ata é válido até 21/08/2016 Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes.

Jacutinga, 21 de agosto de 2015.


RODNEI FRANCISCO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CPF nº 706.274.606-15

NELSON ULIANI JUNIOR ME
CNPJ Nº 09.496.047/0001-62

TESTEMUNHA
ELIZABETH CRISTIANE RUBIM
CPF 913.311.026-34  

 

 

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 452/2015 – PREGÃO PRESENCIAL N° 074/2015 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS NOVAS ORIGINAIS OU GENUÍNAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA, ATRAVÉS DAS TABELAS VOLKSWAGEN E IVECO – 01) CONTRATO N° 393/2015 ATA DE REGISTRO Nº A0902015 da empresa MINAS AUTO PEÇAS LTDA ME,CNPJ nº 03.097.442/0001-96,no desconto sobre a tabela Volkswagen de 45%(quarenta e cinco por cento) ,no desconto sobre a tabela Iveco de 45,5%(quarenta e cinco e meio por cento),com  valor estimado de R$ 150.00,00(cento e cinqüenta mil reais) - PRAZO: 31.12.2015 (TODAVIA, A CONTRATADA VINCULADA AO PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FINS DE CONTRATAÇÃO QUE, NO CASO, É DE UM ANO) – ASS.: 25.08.2015– FICHA ORÇAMENTÁRIA (83) 020402 041220001 2.010 339030 - NOÉ FRANCISCO RODRIGUES – PREFEITO MUNICIPAL.

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A090/2015

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 452/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2015
REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2015

Aos dias vinte e cinco do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça dos Andradas, s/n, o Município de Jacutinga e a empresa Minas Auto Peças de Jacutinga LTDA ME,cadastrada no CNPJ nº 03.097.442/0001-96 situada a Rua Clemente Cataldi nº 540 no bairro centro da cidade de Jacutinga Estado de Minas Gerais neste ato representado por Mauro Celso Moreira, portador do CPF nº 10 187.170.748-00 , acordam proceder, nos termos do Decreto nº3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores, Decreto nº 1.670, de  07/01/2005, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços referente ao(s) item(s) abaixo discriminado(s), com seu respectivo desconto sobre as tabelas.

ITEM

CODIGO

DISCRIMINACAO

DESCONTO PERCENTUAL SOBRE

OS ITENS DE CADA TABELA

VALOR DESCONTO POR EXTENSO

MARCA

01

26525

TABELA GENUINAS VW (VEICULOS PESADOS

45 %

Quarenta e cinco por cento

Wolksvagen

02

38968

TABELA GENUINAS IVECO

45,5 %

Quarenta e cinco e meio por cento

Iveco


Fica declarado que o preço registrado na presente Ata é válido até 25/08/2016 Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes.

Jacutinga, 25 de agosto de 2015.


RODNEI FRANCISCO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CPF nº 706.274.606-15

MINAS AUTO PEÇAS DE JACUTINGA LTDA ME
CNPJ Nº 03.097.442/0001-96
TESTEMUNHA

JAQUELINE DE CASSIA LEITE
CPF nº 532.051.036-53  

 

 

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo nº:379/2015. Pregão Presencial nº: 059/2015. Registro de Preços n.º 048/2015. DESPACHO: Intimem-se os interessados a, querendo, se manifestarem quanto ao teor do Memorando Interno do Setor de Compras e Licitações, no prazo de 3 (três) dias úteis, na forma do artigo 49, § 3º, da Lei nº 8.666/93. Após, venham-me os autos para decisão. Data: 17.08.2015. Eduardo Bortoloto Filho – Secretário Municipal de Administração.

 

 


diario oficial legislativo

 

 

 


diario oficial terceiros

 

 

 


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Este documento foi assinado digitalmente por MUNICÍPIO DE JACUTINGA: 17914128000163 por Autoridade Certificadora SERPRORFB v3

 

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