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DOEM - 13 de Agosto de 2015

in DOEM
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diario oficial executivo

 

DECRETO Nº 03763, de 29 de maio de 2015

 

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de JACUTINGA-MG, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida naLei Municipal nº 1.830 de 26 de novembro de 2014.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2015 o seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária, no valor de : R$ 407.000,00 (quatrocentos e sete mil reais)

 

CRÉDITO(S)

   
 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

02.01.02.04.122.0001.2.003 - HOMENAGENS E RECEPCOES

   
       

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

29

5.000,00

02.06.06.12.361.0002.2.016 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

   
       

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

210

235.000,00

02.08.03.10.302.0007.2.044 - MANUTENCAO PROGRAMA SAUDE BUCAL

   
       

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

272

10.500,00

319011

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

273

17.000,00

       

319013

- Obrigacoes Patronais

274

4.000,00

02.08.08.10.301.0007.2.033 - MANUTENCAO PESSOAL - PSF

   
       

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

317

90.000,00

319011

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

318

21.000,00

       

319013

- Obrigacoes Patronais

319

4.500,00

02.08.09.10.122.0007.2.040 - MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE

   
       

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

335

20.000,00

TOTAL DE CRÉDITOS

 

407.000,00

       

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, de acordo com o § 1º do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,

 

RECURSO(S)

   
 

ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES

   
 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

02.01.04.06.181.0001.2.091 - MANUTENCAO ATIVIDADES - GUARDA MUNICIPAL

   
       

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

60

50.000,00

02.03.04.122.0001.2.005 - ASSESSORIAS ESPECIAIS

   
       

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

69

115.000,00

02.11.06.08.482.0005.1.013 - CONSTRUCAO MORADIAS POPULARES

   
       

339032

- Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

473

197.000,00

02.11.06.08.482.0005.1.013 - CONSTRUCAO MORADIAS POPULARES

   
       

449051

- Obras e Instalacoes

474

45.000,00

TOTAL DE ANULAÇÃO

 

407.000,00

     

TOTAL DE RECURSOS

 

407.000,00

       

 

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jacutinga, 29 de maio de 2015.

 

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

 

 

DECRETO Nº 03778, de 16 de junho de 2015

 

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de JACUTINGA-MG, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida naLei Municipal nº 1.830 de 26 de novembro de 2014.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2015 o seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária, no valor de : R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais)

 

CRÉDITO(S)

   
 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

02.04.06.28.841.0000.0.010 - AMORTIZACAO DA DIVIDA - INSS

   
       

469071

- Principal da Divida Contratual Resgatado

130

50.000,00

02.06.03.12.361.0002.2.025 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - FNDE

   
       

339036

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

502

5.000,00

339047

- Obrigacoes Tributarias e Contributivas

503

1.000,00

     

TOTAL DE CRÉDITOS

 

56.000,00

       

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, de acordo com o § 1º do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,

RECURSO(S)

   

ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES

   

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

02.03.04.122.0001.2.005 - ASSESSORIAS ESPECIAIS

   
     

339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

69

50.000,00

02.06.06.12.361.0002.2.016 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

   
     

339030 - Material de Consumo

209

6.000,00

TOTAL DE ANULAÇÃO

 

56.000,00

     

TOTAL DE RECURSOS

 

56.000,00

     

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jacutinga, 16 de junho de 2015.

 

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

 

 

 

DECRETO Nº 03800, de 22 de julho de 2015

 

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de JACUTINGA-MG, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida naLei Municipal nº 1.830 de 26 de novembro de 2014.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2015 o seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária, no valor de : R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais)

 

CRÉDITO(S)

   
 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

02.04.06.28.841.0000.0.010 - AMORTIZACAO DA DIVIDA - INSS

   
       

469071

- Principal da Divida Contratual Resgatado

130

45.000,00

02.05.01.11.695.0009.2.049 - FESTIVIDDS TRADIC. POPULARES/FOMENTO TURISTICO

   
       

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

134

10.000,00

02.08.04.10.301.0007.2.043 - MANUTENCAO UNIDADES BASICAS SAUDE MUNICIPIO

   
       

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

293

50.000,00

TOTAL DE CRÉDITOS

 

105.000,00

       

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, de acordo com o § 1º do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,

RECURSO(S)

   

ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES

   

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

02.01.04.06.181.0001.2.091 - MANUTENCAO ATIVIDADES - GUARDA MUNICIPAL

   
     

319004 - Contratacao por Tempo Determinado

60

85.000,00

02.01.04.06.181.0001.2.091 - MANUTENCAO ATIVIDADES - GUARDA MUNICIPAL

   
     

339030 - Material de Consumo

61

20.000,00

TOTAL DE ANULAÇÃO

 

105.000,00

     

TOTAL DE RECURSOS

 

105.000,00

     

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jacutinga, 22 de julho de 2015.

 

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

 

 

 

DECRETO Nº 03806, de 29 de julho de 2015

 

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de JACUTINGA-MG, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida naLei Municipal nº 1.830 de 26 de novembro de 2014.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2015 o seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária, no valor de : R$ 602.800,00 (seiscentos e dois mil oitocentos reais)

 

CRÉDITO(S)

   
 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

02.01.02.04.122.0000.0.027 - AMORTIZACAO PARCELAMENTO TERRENO ADQUIRIDO - CEMIG

   
       

329021

- Juros sobre a Divida por Contrato

17

28.000,00

02.06.06.12.361.0002.2.016 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

   
       

339036

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

476

250.000,00

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

210

50.000,00

     

02.08.03.10.302.0007.2.044 - MANUTENCAO PROGRAMA SAUDE BUCAL

   

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

272

9.800,00

       

319011

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

273

15.300,00

319013

- Obrigacoes Patronais

274

3.700,00

     

02.08.04.10.301.0007.2.043 - MANUTENCAO UNIDADES BASICAS SAUDE MUNICIPIO

   

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

287

15.900,00

     

02.08.05.10.302.0000.0.014 - CONTRIBUICOES A CIS-AMESP

   

337041

- Contribuicoes

302

50.000,00

     

02.08.07.10.302.0007.2.076 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE DA SAUDE

   

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

307

30.000,00

       

319011

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

308

16.000,00

319013

- Obrigacoes Patronais

309

5.400,00

       

319016

- Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

310

4.000,00

02.08.08.10.301.0007.2.033 - MANUTENCAO PESSOAL - PSF

   
       

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

317

80.000,00

319011

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

318

19.000,00

       

319013

- Obrigacoes Patronais

319

4.600,00

02.08.09.10.122.0007.2.040 - MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE

   
       

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

329

6.600,00

319011

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

330

12.000,00

       

319013

- Obrigacoes Patronais

331

2.500,00

TOTAL DE CRÉDITOS

 

602.800,00

       

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, de acordo com o § 1º do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,

RECURSO(S)

ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES

 

 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

02.01.04.06.181.0001.2.091 - MANUTENCAO ATIVIDADES - GUARDA MUNICIPAL

   
       

449052

- Equipamentos e Material Permanente

62

100.000,00

02.05.01.13.695.0003.2.085 - MANUTENCAO ATIVIDADES TURISMO - FUMTUR

   
       

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

135

70.000,00

02.06.08.12.361.0002.2.019 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR MUNIC. - FUNDEB

   
       

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

220

300.000,00

02.07.01.20.604.0008.1.054 - CONSTRUCAO/REFORMA CANIL MUNICIPAL

   
       

339030

- Material de Consumo

235

10.000,00

02.07.01.20.604.0008.1.054 - CONSTRUCAO/REFORMA CANIL MUNICIPAL

   
       

449051

- Obras e Instalacoes

236

50.000,00

02.07.02.26.782.0008.1.019 - AQUISICAO DE MAQUINARIOS AGRICOLAS - CONVENIOS

   
       

449052

- Equipamentos e Material Permanente

241

44.249,12

02.10.04.17.512.0006.2.083 - CONTRATACAO EMPRESA P/ SERVICOS-GEOLOGIA E SODAGEM

   
       

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

414

24.000,00

02.11.04.08.243.0000.0.018 - SUBVENCAO AJPC

   
       

335043

- Subvencoes Sociais

463

4.550,88

TOTAL DE ANULAÇÃO

 

602.800,00

     

TOTAL DE RECURSOS

 

602.800,00

       

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jacutinga, 29 de julho de 2015.

 

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

 

 

 

DECRETO Nº 03786, de 29 de junho de 2015

 

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de JACUTINGA-MG, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida naLei Municipal nº 1.830 de 26 de novembro de 2014.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2015 o seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária, no valor de : R$ 399.600,00 (trezentos e noventa e nove mil seiscentos reais)

 

CRÉDITO(S)

   
 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

02.06.01.12.365.0002.2.073 - MANUTENCAO PROGRAMA APOIO A CRECHES

   
       

339030

- Material de Consumo

498

20.000,00

02.08.03.10.302.0007.2.044 - MANUTENCAO PROGRAMA SAUDE BUCAL

   
       

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

272

10.000,00

319011

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

273

16.000,00

       

319013

- Obrigacoes Patronais

274

3.400,00

02.08.05.10.302.0000.0.014 - CONTRIBUICOES A CIS-AMESP

   
       

337041

- Contribuicoes

302

217.000,00

02.08.08.10.301.0007.2.033 - MANUTENCAO PESSOAL - PSF

   
       

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

317

85.000,00

319011

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

318

18.000,00

       

319013

- Obrigacoes Patronais

319

4.500,00

02.08.09.10.122.0007.2.040 - MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE

   
       

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

329

6.200,00

319011

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

330

16.200,00

       

319013

- Obrigacoes Patronais

331

3.300,00

TOTAL DE CRÉDITOS

 

399.600,00

       

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, de acordo com o § 1º do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,

RECURSO(S)

   

ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES

   

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

02.01.03.13.392.0003.1.037 - AQUISICAO/REFORMA DO PREDIO CLUBE LITERO

   
     

449051 - Obras e Instalacoes

32

100.000,00

02.01.03.13.392.0003.1.037 - AQUISICAO/REFORMA DO PREDIO CLUBE LITERO

   
     

449061 - Aquisicao de Imoveis

33

279.600,00

02.06.03.12.361.0002.2.022 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE

   
     

339030 - Material de Consumo

173

20.000,00

TOTAL DE ANULAÇÃO

 

399.600,00

     

TOTAL DE RECURSOS

 

399.600,00

     

 

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jacutinga, 29 de junho de 2015.

 

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

 

 

DECRETO Nº 03788, de 03 de julho de 2015

 

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de JACUTINGA-MG, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida naLei Municipal nº 1.830 de 26 de novembro de 2014.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2015 o seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária, no valor de : R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais)

 

CRÉDITO(S)

   
 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

02.01.03.13.392.0003.2.027 - GESTAO DEPARTAMENTO DE CULTURA

   
       

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

42

30.000,00

02.08.05.10.302.0000.0.014 - CONTRIBUICOES A CIS-AMESP

   
       

337041

- Contribuicoes

302

15.000,00

02.08.09.10.122.0007.2.040 - MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE

   
       

339030

- Material de Consumo

333

50.000,00

TOTAL DE CRÉDITOS

 

95.000,00

       

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, de acordo com o § 1º do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,

 

RECURSO(S)

   
 

ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES

   
 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

02.01.03.13.391.0003.2.028 - MANUTENCAO IMOVEIS TOMBADOS

   
       

339030

- Material de Consumo

30

5.000,00

02.01.03.13.391.0003.2.028 - MANUTENCAO IMOVEIS TOMBADOS

   
       

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

31

5.000,00

02.01.03.13.392.0003.1.037 - AQUISICAO/REFORMA DO PREDIO CLUBE LITERO

   
       

449061

- Aquisicao de Imoveis

33

20.000,00

02.01.04.06.181.0001.2.091 - MANUTENCAO ATIVIDADES - GUARDA MUNICIPAL

   
       

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

60

15.000,00

02.05.01.22.334.0009.1.014 - AQUISICAO IMOVEL P/ INSTALACAO DIST. INDUSTRIAL

   
       

449061

- Aquisicao de Imoveis

137

50.000,00

TOTAL DE ANULAÇÃO

 

95.000,00

     

TOTAL DE RECURSOS

 

95.000,00

       


   

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jacutinga, 03 de julho de 2015.

 

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

 

 

DECRETO Nº 03800, de 22 de julho de 2015

 

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de JACUTINGA-MG, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida naLei Municipal nº 1.830 de 26 de novembro de 2014.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2015 o seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária, no valor de : R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais)

 

CRÉDITO(S)

   
 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

02.04.06.28.841.0000.0.010 - AMORTIZACAO DA DIVIDA - INSS

   
       

469071

- Principal da Divida Contratual Resgatado

130

45.000,00

02.05.01.11.695.0009.2.049 - FESTIVIDDS TRADIC. POPULARES/FOMENTO TURISTICO

   
       

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

134

10.000,00

02.08.04.10.301.0007.2.043 - MANUTENCAO UNIDADES BASICAS SAUDE MUNICIPIO

   
       

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

293

50.000,00

TOTAL DE CRÉDITOS

 

105.000,00

       

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, de acordo com o § 1º do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,

RECURSO(S)

   

ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES

   

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

02.01.04.06.181.0001.2.091 - MANUTENCAO ATIVIDADES - GUARDA MUNICIPAL

   
     

319004 - Contratacao por Tempo Determinado

60

85.000,00

02.01.04.06.181.0001.2.091 - MANUTENCAO ATIVIDADES - GUARDA MUNICIPAL

   
     

339030 - Material de Consumo

61

20.000,00

TOTAL DE ANULAÇÃO

 

105.000,00

     

TOTAL DE RECURSOS

 

105.000,00

     

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jacutinga, 22 de julho de 2015.

 

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

 

 Departamento de Licitações, Contratos e Convênios

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 424/2015 – PREGÃO PRESENCIAL N° 067/2015 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E PLANEJAMENTO URBANO –  CONTRATO N° 387/2015 ATA DE REGISTRO Nº A085/2015  da empresa RUBENS BENEDITO FELIPINI,CNPJ nº 22.722.192/0001-82, No valor de R$ 100.000,00(cem mil reais)-PRAZO: 31.12.2015 (TODAVIA, A CONTRATADA VINCULADA AO PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FINS DE CONTRATAÇÃO QUE, NO CASO, É DE UM ANO) – ASS.: 12.08.2015 – FICHA ORÇAMENTÁRIA (384) 021002 154520006 2.056 339039 - NOÉ FRANCISCO RODRIGUES – PREFEITO MUNICIPAL.

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A085/2015


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 424/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2015
REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2015

Aos dias doze do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça dos Andradas, s/n, o Município de Jacutinga e a empresa Rubens Benedito Felipini ME cadastrado no CNPJ nº 22.722.192/0001-82, situada a Rua Arthur Seret Lion nº 386 no bairro de São Luis na cidade de Jacutinga estado de Minas Gerais, neste ato representado por Rubens Benedito Felipini portador do CPF nº 631.605.526-91  acordam proceder, nos termos do Decreto nº 3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores e Decreto nº 1.670, de  07/01/2005, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços referente ao(s) item(s) abaixo discriminado(s), com seu respectivo valor unitário.

Item

Discriminação

Cód.

Unid.

Quant.

Marca

Preço Unitário

Preço Total

1

SERVIÇO DE CALCETEIRO

36780

8000

 

 12,50

 100.000,00

 

Serviços de calceteiro para reparos em Ruas

           
 

com Paralelepipedos ou bloquetes, materias

           
 

por conta da Prefeitura

           

Fica declarado que o preço registrado na presente Ata é válido até 12/08/2016 Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes.

Jacutinga, 12 de agosto de 2015.


RODNEI FRANCISCO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CPF nº 706.274.606-15

RUBENS BENEDITO FELIPINI ME
CNPJ Nº 22.722.192/0001-82

TESTEMUNHA
ELIZABETH CRISTIANE RUBIM
CPF 913.311.026-34  

 

 

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 428/2015 – PREGÃO PRESENCIAL N° 069/2015 - OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE UTILIZADOS PELAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CONTRATO N° 388/2015 DA EMPRESA: MS COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA,CNPJ nº 07.258.025/0001-39,No valor de R$ 18.180,00(dezoito mil cento e oitenta reais).- PRAZO: 31.12.2015 (PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DO ART. 57, II DA LEI N.º 8.666/93) – ASS.: 12.08.2015 – FICHA ORÇAMENTÁRIA Nº (175) -  020603 123610002 2.022 339039 - NOÉ FRANCISCO RODRIGUES – PREFEITO MUNICIPAL.

 

 

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 430/2015 – PREGÃO PRESENCIAL N° 071/2015 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, PARA PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE – CONTRATO N° 382/2015 DA EMPRESA: SAINT EMILION AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA,CNPJ nº 12.579.490/0002-92 No valor de R$ 42.500,00(quarenta e dois mil e quinhentos reais) - PRAZO: 31.12.2015 – ASS.: 11.08.2015 – FICHA ORÇAMENTÁRIA Nº (254) -  020703 201220008 2.032 449052- NOÉ FRANCISCO RODRIGUES – PREFEITO MUNICIPAL.

 

 
 

 

 


diario oficial legislativo

 

 

 


diario oficial terceiros

 

 

 


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Este documento foi assinado digitalmente por MUNICÍPIO DE JACUTINGA: 17914128000163 por Autoridade Certificadora SERPRORFB v3

 

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