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DOEM - 12 de Agosto de 2015

in DOEM
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diario oficial executivo

 

ALVARA DE HABITE-SE

ALVARA nº 12.946/15

Nome do Requerente:HIGHLINE DO BRASIL,INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES

Processo nº 1797/15                    

Data de Liberação:11.08.2015

O Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento em virtude do despacho exarado no processo acima referido e tendo em vista o cumprimento das disposições legais aplicáveis e o pagamento das taxas e emolumentos devidos, concede o presente Alvará, contendo o nome do proprietário, a descrição e a localização do imóvel, nos termos abaixo discriminados.

PROPRIETARIO: HIGHILINE DO BRASIL INFRAESTRUTURA E TELECOMUNICAÇÕES

CNPJ:15.215.988/0001-83

Local Obra:SITIO SANTO ANTONIO(S.S. DOS ROBERTOS)

   

FINS:AVERBAÇÃO

 
 

Área locada:   180,00 m²     Processo Inicial nº3872/14

Equipamentos:100,00 m²

                    

Resp. Técnico: MARCOS ANTONIO M.SALVADOR     CREA Nº 0068.187.827-9

OBSERVAÇÕES:INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES C/ ANTENAS DE CELULAR MOVEL E INTERNET 4G.

Certificamos que a construção foi executada de acordo com o projeto aprovado e está registrada no Cadastro Imobiliário.
JACUTINGA/MG., 12 de Agosto de 2015.

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretário de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

 

 

ALVARA DE HABITE-SE

ALVARA nº12.947/15

Nome do Requerente:HIGHLINE DO BRASIL,INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES

Processo nº 1797/15                    

Data de Liberação:11.08.2015

O Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento em virtude do despacho exarado no processo acima referido e tendo em vista o cumprimento das disposições legais aplicáveis e o pagamento das taxas e emolumentos devidos, concede o presente Alvará, contendo o nome do proprietário, a descrição e a localização do imóvel, nos termos abaixo discriminados.

PROPRIETARIO: HIGHILINE DO BRASIL INFRAESTRUTURA E TELECOMUNICAÇÕES

CNPJ:15.215.988/0001-83

Local Obra:RUA CAP. VIDAL(DISTRITO DE SAPUCAI)

   

FINS:AVERBAÇÃO

 
 

Área locada:   180,00 m²     Processo Inicial nº3872/14

Equipamentos:100,00 m²

                    

Resp. Técnico: MARCOS ANTONIO M.SALVADOR     CREA Nº 0068.187.827-9

OBSERVAÇÕES:INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES C/ ANTENAS DE CELULAR MOVEL E INTERNET 4G.

Certificamos que a construção foi executada de acordo com o projeto aprovado e está registrada no Cadastro Imobiliário.
JACUTINGA/MG., 12 de Agosto de 2015.

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretário de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento

 

 

 

Departamento de Licitações, Contratos e Convênios

 


EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 407/2015 – PREGÃO PRESENCIAL N° 065/2015 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNAS A SEREM ADQUIRIDAS ATRAVÉS DA TABELA DAS MARCAS: NEW HOLLAND; CASE; CATERPILAR; FIAT ALLIS; MASSEY FERGUSON; STARA; VALMET E JCB BRASIL PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA–  01) CONTRATO N° 383/2015 ATA DE REGISTRO Nº A081/2015  da empresa AUTO PECAS ROMAG LTDA - ME ,CNPJ nº 23.871.106/0001-66, No maior desconto percentual de 15 % na tabela genuína Stara,No maior desconto percentual de 41 % na tabela genuína Valmet com valor estimado de R$ 50.000,00(cinqüenta mil reais)  ; 02) CONTRATO N° 384/2015 ATA DE REGISTRO Nº A082/2015  da empresa PEFIL COMERCIAL LTDA,CNPJ nº 58.805.466/0001-44, No maior desconto percentual de 38 % na tabela genuína Caterpilar, com valor estimado de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais)  ; 03) CONTRATO N° 385/2015 ATA DE REGISTRO Nº A083/2015  da empresa POUSO MINAS ALTERNATIVA PEÇAS EQUIP. E SERVIÇOS LTDA,CNPJ nº 09.252.746/0001-67, No maior,desconto percentual de 49 % na tabela genuína Case,No maior desconto percentual de 45 % na tabela genuína New Holland, com valor estimado de R$ 80.000,00(oitenta mil reais)  ; 04) CONTRATO N° 386/2015 ATA DE REGISTRO Nº A084/2015  da empresa TRATORVALE POUSO ALEGRE COMERCIO DE PEÇAS LTDA,CNPJ nº 05.091.121/0001-00 No maior desconto percentual de 45 % na tabela genuína Fiat Allis,No maior desconto percentual de 39 % na tabela genuína JCB do Brasil,No maior desconto percentual de 45 % na tabela genuína Massey Ferguson, com valor estimado de R$ 50.000,00(cinqüenta mil reais)-PRAZO: 31.12.2015 (TODAVIA, A CONTRATADA VINCULADA AO PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FINS DE CONTRATAÇÃO QUE, NO CASO, É DE UM ANO) – ASS.: 10.08.2015 – FICHA ORÇAMENTÁRIA (83) 020402 041220001 2.010 339030- NOÉ FRANCISCO RODRIGUES – PREFEITO MUNICIPAL.

 


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A082/2015


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 407/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2015
REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2015

Aos dias dez do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça dos Andradas, s/n, o Município de Jacutinga e a empresa Pefil Comercial Ltda  cadastrada no CNPJ nº 58.805.466/0001-44 situada a Rua Abapa nº 26 no Bairro Freguesia do Ó na cidade de São Paulo do estado de São Paulo, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por Marcio Seccato portador no CPF nº 187.219.438-93, acordam proceder, nos termos do Decreto nº3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores, Decreto nº 1.670, de  07/01/2005, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços referente ao(s) item(s) abaixo discriminado(s), com seu respectivo desconto sobre as tabelas.

ITEM

(Código eDescrição)

MARCA/MODELO

QTD.

UN.

%DESCONTO

002 - (024197) TABELA GENUINACATERPILAR

 

1.0000

TL

38.00%


Fica declarado que o preço registrado na presente Ata é válido até 10/08/2016 Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes.

Jacutinga, 10 de agosto de 2015.


RODNEI FRANCISCO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CPF nº 706.274.606-15    

PEFIL COMERCIAL LTDA  
CNPJ Nº 58.805.466/0001-44

TESTEMUNHA
    
ELIZABETH CRISTIANE RUBIM
CPF 913.311.026-34

 

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A083/2015


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 407/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2015
REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2015

Aos dias dez do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça dos Andradas, s/n, o Município de Jacutinga e a empresa Pousominas Alternativa Peças Equipamentos e Serviços Ltda,  cadastrada no CNPJ nº 09.252.746/0001-67, situada a Av. Moises Lopes nº 611no Bairro Arvore Grande na cidade de Pouso Alegre do estado de Minas Gerais, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por Elisete Marra portadora no CPF nº 739.296.466-68 e Maria de Fatima Lara Tote portadora  do CPF nº 034.443.226-23, acordam proceder, nos termos do Decreto nº3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores, Decreto nº 1.670, de  07/01/2005, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços referente ao(s) item(s) abaixo discriminado(s), com seu respectivo desconto sobre as tabelas.

ITEM

(Código eDescrição)

MARCA/MODELO

QTD.

UN.

%DESCONTO

001 - (024198) TABELA GENUINACASE

 

1.0000

TL

49.00%

006 - (026168) TABELA GENUINA NEWHOLLAND

 

1.0000

TL

45.00%


Fica declarado que o preço registrado na presente Ata é válido até 10/08/2016 Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes.


Jacutinga, 10 de agosto de 2015.


RODNEI FRANCISCO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CPF nº 706.274.606-15    

POUSOMINAS ALTERNATIVA PEÇAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº 09.252.746/0001-67

TESTEMUNHA
    
ELIZABETH CRISTIANE RUBIM
CPF 913.311.026-34

 

 
 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A084/2015


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 407/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2015
REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2015

Aos dias dez do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça dos Andradas, s/n, o Município de Jacutinga e a empresa Tratorvale Pouso Alegre Comercio de Peças Ltda cadastrada no CNPJ nº 05.091.121/0001-00 situada a Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira nº 1905 no Bairro Jd Olimpio na cidade de Pouso Alegre do estado de Minas Gerais, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por Vanise Maria Coutinho Estevez portadora no CPF nº 522.568.806-30, acordam proceder, nos termos do Decreto nº3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores, Decreto nº 1.670, de  07/01/2005, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços referente ao(s) item(s) abaixo discriminado(s), com seu respectivo desconto sobre as tabelas.

ITEM

(Código eDescrição)

MARCA/MODELO

QTD.

UN.

%DESCONTO

003 - (024201) TABELA GENUINA FIATALLIS

 

1.0000

TL

45.00%

004 - (038963) TABELA GENUINA JCB DOBRASIL

 

1.0000

TL

39.00%

005 - (024199) TABELA GENUINA MASSEYFERGUSON

 

1.0000

TL

45.00%

Fica declarado que o preço registrado na presente Ata é válido até 10/08/2016 Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes.

Jacutinga, 10 de agosto de 2015.


RODNEI FRANCISCO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CPF nº 706.274.606-15    

TRATORVALE POUSO ALEGRE COMERCIO DE PEÇAS LTDA
CNPJ Nº 05.091.121/0001-00

TESTEMUNHA
    
ELIZABETH CRISTIANE RUBIM
CPF 913.311.026-34

 

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A081/2015


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 407/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2015
REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2015

Aos dias dez do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça dos Andradas, s/n, o Município de Jacutinga e a empresa Auto Peças Romag Ltda cadastrada no CNPJ nº 23.871.106/0001-66 situada a Rua Vereador Noé Luis Ferreira nº 84 no Bairro Cel Rennó na cidade de Jacutinga do estado de Minas Gerais, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por Alcindo Gasparino Junior portador no CPF nº 043.860.078-90, acordam proceder, nos termos do Decreto nº3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores, Decreto nº 1.670, de  07/01/2005, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços referente ao(s) item(s) abaixo discriminado(s), com seu respectivo desconto sobre as tabelas.

ITEM

(Código eDescrição)

MARCA/MODELO

QTD.

UN.

%DESCONTO

007 - (026144) TABELA GENUINASTARA

 

1.0000

TL

15.00%

008 - (024200) TABELA GENUINAVALMET

 

1.0000

TL

41.00%

Fica declarado que o preço registrado na presente Ata é válido até 10/08/2016 Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes.

Jacutinga, 10 de agosto de 2015.


RODNEI FRANCISCO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CPF nº 706.274.606-15    

AUTO PEÇAS ROMAG LTDA
CNPJ Nº 23.871.106/0001-66

TESTEMUNHA
    
ELIZABETH CRISTIANE RUBIM
CPF 913.311.026-34

 

 

PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDIÇÃO

Noé Francisco Rodrigues, Prefeito Municipal de Jacutinga MG, usando de suas atribuições e atendendo a Ata da CPL, referente ao Processo nº 451/2015, na modalidade de Carta Convite nº 004/2015, Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil para a Secretaria Municipal de Administração, assim Homologa e Adjudica o presente certame, para que produza seus jurídicos efeitos para a seguinte empresa: União Assessoria Consultoria Treinamento e Informática Ltda EPP, cadastrada no CNPJ nº 10.664.372/0001-76, situada a Av. Cel Alfredo Custodio de Paula nº 916 – Bairro Medicina – Pouso Alegre/MG, em primeiro lugar, no valor de R$ 3.600,00(três mil e seiscentos reais) mensais e total de R$ 43.200,00(quarenta e três mil e duzentos reais) pelo período de 12 meses - pelo critério do menor preço Jacutinga, 10 de Agosto de 2015. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.


PUBLICAÇÃO RESUMO ATA

Prefeitura Municipal de Jacutinga/MG - Processo nº 451/2015 - Carta Convite nº 004/2015. Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil para a Secretaria Municipal de Administração, conforme anexo I que fica fazendo parte integrante deste Convite – Resultado: 1) União Assessoria Consultoria Treinamento e Informática Ltda EPP, cadastrada no CNPJ nº 10.664.372/0001-76, situada a Av. Cel Alfredo Custodio de Paula nº 916 – Bairro Medicina – Pouso Alegre/MG, em primeiro lugar, no valor de R$ 3.600,00(três mil e seiscentos reais) mensais e total de R$ 43.200,00(quarenta e três mil e duzentos reais) pelo período de 12 meses; 2) Arnaldo Evangelista de Souza portador do CPF nº 413.640.236-87 residente á Rua Benjamin Constant nº 196 – Bairro Centro na cidade de Bueno Brandão/MG, em seguindo lugar,no valor de R$ 3.800,00(três mil e oitocentos reais) mensais e total de R$ 45.600,00(quarenta e cinco mil e seiscentos reais) pelo período de 12 meses e 3) M.M. Assessorias Integradas Eireli EPP, cadastrada no CNPJ nº 17.124.139/0001-40, Situada  na Rua Benevides Inácio Diniz nº 304 sala 01 – Centro – Albertina/MG, em terceiro lugar,no valor de R$ 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais) mensais e total de R$ 54.000,00(cinqüenta e quatro mil reais) pelo período de 12 meses. Jacutinga, 10.08.2015- Elizabeth Cristiane Rubim – Presidente da CPL.

 

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG - Processo nº 451/2015 - Carta Convite nº 004/2015. Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil para a Secretaria Municipal de Administração - Carta Contrato nº 381/2015 - Contratado: União Assessoria Consultoria Treinamento e Informática Ltda EPP, cadastrada no CNPJ nº 10.664.372/0001-76, no valor de R$ 43.200,00(quarenta e três mil e duzentos reais) pelo período de 12 meses - Prazo: 31/12/2015 podendo ser prorrogado na forma do art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. - Ass.: 10.08.2015- Ficha Orçamentária nº (114) 02.04.06.04.121.0001.2.012.339039-NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL.

 

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 424/2015 – PREGÃO PRESENCIAL N° 067/2015 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E PLANEJAMENTO URBANO –  CONTRATO N° 387/2015 ATA DE REGISTRO Nº A085/2015  da empresa RUBENS BENEDITO FELIPINI,CNPJ nº 22.722.192/0001-82, No valor de R$ 100.000,00(cem mil reais)-PRAZO: 31.12.2015 (TODAVIA, A CONTRATADA VINCULADA AO PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FINS DE CONTRATAÇÃO QUE, NO CASO, É DE UM ANO) – ASS.: 12.08.2015 – FICHA ORÇAMENTÁRIA (384) 021002 154520006 2.056 339039 - NOÉ FRANCISCO RODRIGUES – PREFEITO MUNICIPAL.

 


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A085/2015


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 424/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2015
REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2015

Aos dias doze do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça dos Andradas, s/n, o Município de Jacutinga e a empresa Rubens Benedito Felipini ME cadastrado no CNPJ nº 22.722.192/0001-82, situada a Rua Arthur Seret Lion nº 386 no bairro de São Luis na cidade de Jacutinga estado de Minas Gerais, neste ato representado por Rubens Benedito Felipini portador do CPF nº 631.605.526-91  acordam proceder, nos termos do Decreto nº 3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores e Decreto nº 1.670, de  07/01/2005, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços referente ao(s) item(s) abaixo discriminado(s), com seu respectivo valor unitário.

Item

Discriminação

Cód.

Unid.

Quant.

Marca

Preço Unitário

Preço Total

1

SERVIÇO DE CALCETEIRO

36780

8000

 

 12,50

 100.000,00

 

Serviços de calceteiro para reparos em Ruas

           
 

com Paralelepipedos ou bloquetes, materias

           
 

por conta da Prefeitura

           

Fica declarado que o preço registrado na presente Ata é válido até 12/08/2016 Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes.

Jacutinga, 12 de agosto de 2015.


RODNEI FRANCISCO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CPF nº 706.274.606-15

RUBENS BENEDITO FELIPINI ME
CNPJ Nº 22.722.192/0001-82

TESTEMUNHA
ELIZABETH CRISTIANE RUBIM
CPF 913.311.026-34  

 

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Jacutinga – Distrato do contrato n. 341/14. Processo Licitatório n. 197/14. Pregão Presencial n. 45/14. Contratada Royal & Sunalliance Seguros Brasil – S/A. Objeto: serviço de seguro para os veículos da frota municipal. Fundamentação Legal: Rescisão amigável, nos termos do art. 72,II, da Lei Federal n. 8.666/93. Data: 15/05/15. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

 

 

 


diario oficial legislativo

 

 

 


diario oficial terceiros

 

 

 


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Este documento foi assinado digitalmente por MUNICÍPIO DE JACUTINGA: 17914128000163 por Autoridade Certificadora SERPRORFB v3

 

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