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DOEM - 09 de Fevereiro de 2015

in DOEM

diario oficial executivo

 

DECRETO Nº 03667, de 19 de dezembro de 2014

 

ABRE TRANSFERÊNCIA

 

O Prefeito Municipal de JACUTINGA-MG, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;

Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria d programação;

Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI da Constituiçao Federal e,

Considerando as definições dos artigos 3º e artigo 43, amos da Lei Municipal nº1.763 de 04 de jlho de 2013;

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam transferidos os seguintes saldos orçamentários das categorias de programação abaixo especificadas:R$ 23.830,86 (vinte e três mil oitocentos e trinta reais e oitenta e seis centavos)

 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

02.06.03.12.361.0002.2.022 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE

   
       

339030

- Material de Consumo

170

9.000,00

02.07.03.20.122.0008.2.032 - GESTAO SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULT. E MEIO AMB.

   
       

339030

- Material de Consumo

247

980,86

02.08.02.10.301.0007.2.039 - GESTAO ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - RV

   
       

339036

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

501

6.850,00

02.10.02.15.452.0006.2.056 - MANUTENCAO VIAS URBANAS, PRACAS, PARQUES E JARDINS

   
       

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

368

1.000,00

339030

- Material de Consumo

373

6.000,00

     

TOTAL DE CRÉDITOS

 

23.830,86

       

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior as seguintes

dotações orçamentárias:

 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

02.06.03.12.361.0002.2.022 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE

   
       

449052

- Equipamentos e Material Permanente

173

9.000,00

02.07.03.20.122.0008.2.032 - GESTAO SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULT. E MEIO AMB.

   
       

449052

- Equipamentos e Material Permanente

252

980,86

02.08.02.10.301.0007.2.039 - GESTAO ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - RV

   
       

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

260

3.700,00

02.08.02.10.301.0007.2.039 - GESTAO ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - RV

   
       

319011

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

261

3.050,00

02.08.02.10.301.0007.2.039 - GESTAO ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - RV

   
       

339014

- Diarias - Pessoal Civil

524

100,00

02.10.02.15.452.0006.2.056 - MANUTENCAO VIAS URBANAS, PRACAS, PARQUES E JARDINS

   
       

319011

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

369

6.000,00

02.10.02.15.452.0006.2.056 - MANUTENCAO VIAS URBANAS, PRACAS, PARQUES E JARDINS

   
       

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

374

1.000,00

TOTAL DE RECURSOS

 

23.830,86

       

   

Art. 3º - As codificaçoes da categoria de programação de que trata o artigo anterior estão definidas de acordo com Portaria SOF nº 42/1999 e com a Portaria Inerministerial STN/SOF, Portaria Conjunta STN/SOF nº 3.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Jacutinga, 19 de dezembro de 2014.

 

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

 

DECRETO Nº 03670, de 22 de dezembro de 2014

 

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

 

O Prefeito Municipal de JACUTINGA-MG, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 4º, Inciso II, da Lei Municipal nº 1.782, de 18 de dezembro de 2013.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2014 o (s) seguinte (s) crédito (s) suplementar (es) para reforço da (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s), no valor de : R$ 444.334,90 (quatrocentos e quarenta e quatro mil trezentos e trinta e quatro reais e noventa centavos)

 

CRÉDITO(S)

   
 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

02.01.04.04.181.0000.0.007 - CONVENIO POLICIA CIVIL

   
       

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

53

2.300,00

02.04.01.04.122.0001.2.007 - MANUTENCAO CONVENIO AG. CORREIO COMUNITARIA - ECT

   
       

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

69

2.900,00

02.04.02.04.122.0001.2.010 - GESTAO ALMOXARIFADO, FROTAS E PATRIMONIO

   
       

319011

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

78

2.500,00

02.05.01.23.122.0009.2.048 - GESTAO ATIVIDADES SICOTEL

   
       

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

140

3.700,00

319011

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

141

9.900,00

     

02.06.03.12.361.0002.2.022 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE

   

339030

- Material de Consumo

170

50.807,90

       

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

172

680,00

02.06.03.12.361.0002.2.025 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - FNDE

   
       

339030

- Material de Consumo

179

16.770,00

02.06.04.12.122.0002.2.013 - MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA MUN. EDUCACAO

   
       

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

183

1.700,00

319011

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

184

1.570,00

       

319013

- Obrigacoes Patronais

185

1.850,00

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

188

500,00

     

02.06.05.12.306.0002.2.020 - MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - RECURSOS PROPRIOS

   

319011

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

194

12.200,00

       

319013

- Obrigacoes Patronais

195

2.900,00

02.06.06.12.361.0002.2.016 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

   
       

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

210

75.000,00

02.08.02.10.301.0007.2.039 - GESTAO ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - RV

   
       

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

260

150,00

02.08.02.10.305.0007.2.045 - MANUTENCAO PROGRAMA DE EPIDEMIOLOGIA - RP

   
       

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

265

15.550,00

02.08.03.10.301.0007.2.037 - GESTAO PROGRAMA SAUDE BUCA - CEO

   
       

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

269

6.450,00

02.08.04.10.301.0007.2.038 - GESTAO HOSPITALAR/AMBULATORIAL - SIA/SIH

   
       

339030

- Material de Consumo

284

4.200,00

02.08.04.10.302.0007.2.068 - GESTAO HOSPITALAR/AMBULATORIAL - RP

   
       

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

295

21.100,00

319011

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

296

510,00

       

   
 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

319013

- Obrigacoes Patronais

297

5.100,00

       

339046

- Auxilio Alimentacao

300

5.000,00

02.08.05.10.302.0000.0.015 - SUBVENCOES A SANTA CASA DE MISERICORDIA

   
       

335043

- Subvencoes Sociais

303

77.490,00

02.08.08.10.301.0007.2.033 - MANUTENCAO PESSOAL - PSF

   
       

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

316

490,00

319016

- Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

319

7,00

       

339036

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

481

28.900,00

339046

- Auxilio Alimentacao

496

240,00

       

339047

- Obrigacoes Tributarias e Contributivas

499

21.000,00

02.10.02.15.452.0006.2.054 - MANUTENCAO LIMPEZA PUBLICA

   
       

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

355

42.500,00

02.10.03.26.782.0006.2.058 - MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS

   
       

319013

- Obrigacoes Patronais

381

6.750,00

02.10.04.17.512.0006.2.057 - MANUTENCAO TRATAMENTO AGUA E ESGOTO

   
       

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

398

2.900,00

319011

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

399

15.200,00

       

319013

- Obrigacoes Patronais

400

1.800,00

02.11.03.08.244.0005.2.061 - MANUTENCAO CENTRO REFERENCIA SOCIAL - CRAS

   
       

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

426

250,00

02.11.04.08.243.0005.2.062 - APOIO AO CMDC - CONS. MUN. CRIANCA E ADOLESCENTE

   
       

339030

- Material de Consumo

439

200,00

339036

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

440

570,00

       

339047

- Obrigacoes Tributarias e Contributivas

442

2.700,00

TOTAL DE CRÉDITOS

 

444.334,90

       

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, de acordo com o § 1º do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

 

RECURSO(S)

   
 

ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES

   
 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

02.01.01.27.813.0006.1.011 - CONSTRUCAO/REFORMA PRACAS DE LAZER E ESPORTIVAS

   
       

449051

- Obras e Instalacoes

26

680,00

02.08.04.10.301.0007.2.035 - GESTAO BLOCO ATENCAO BASICA - BLATB/ PAB

   
       

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

281

164.000,00

02.08.04.10.301.0007.2.042 - MANUTENCAO FARMACIA BASICA/ ASSIST. FARMACEUTICA

   
       

339032

- Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

287

4.200,00

02.08.07.10.302.0007.2.076 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE DA SAUDE

   
       

319011

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

308

162.000,00

02.08.07.10.302.0007.2.076 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE DA SAUDE

   
       

339030

- Material de Consumo

311

33.490,00

02.08.09.10.301.0007.1.004 - CONSTRUCAO/REFORMA UNIDADES BASICA DE SAUDE - UBS

   
       

449051

- Obras e Instalacoes

334

44.000,00

02.10.01.15.451.0006.1.041 - CONSTRUCAO/REFORMAS DE PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS

   
       

449051

- Obras e Instalacoes

342

35.764,90

02.11.04.08.242.0000.0.003 - SUBVENCOES A APAE

   
       

335043

- Subvencoes Sociais

435

200,00

TOTAL DE ANULAÇÃO

 

444.334,90

     

TOTAL DE RECURSOS

 

444.334,90

       

   

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jacutinga, 22 de dezembro de 2014.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 
 

 
 

DECRETO Nº 03671, de 22 de dezembro de 2014

 

ABRE TRANSFERÊNCIA

 

O Prefeito Municipal de JACUTINGA-MG, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;

Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria d programação;

Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI da Constituiçao Federal e,

Considerando as definições dos artigos 3º e artigo 43, amos da Lei Municipal nº1.763 de 04 de jlho de 2013;

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam transferidos os seguintes saldos orçamentários das categorias de programação abaixo especificadas:R$ 305.629,07 (trezentos e cinco mil seiscentos e vinte e nove reais e sete centavos)

 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

02.01.01.27.811.0004.2.050 - APOIO ESPORTE PROFISSIONAL

   
       

319013

- Obrigacoes Patronais

16

2.900,00

02.01.02.04.122.0001.2.002 - GESTAO ATIVIDADES DO GABINETE

   
       

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

3

800,00

02.01.03.13.392.0003.2.027 - GESTAO DEPARTAMENTO DE CULTURA

   
       

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

33

1.331,00

319013

- Obrigacoes Patronais

35

880,00

     

02.01.04.04.181.0000.0.007 - CONVENIO POLICIA CIVIL

   

319011

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

54

2.700,00

       

319013

- Obrigacoes Patronais

55

600,00

02.04.01.04.122.0001.2.009 - MANUTENCAO DPTO. COMPRAS E LICITACOES

   
       

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

70

1.600,00

319013

- Obrigacoes Patronais

72

630,00

     

02.04.02.04.122.0001.2.010 - GESTAO ALMOXARIFADO, FROTAS E PATRIMONIO

   

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

77

2.930,00

       

319013

- Obrigacoes Patronais

79

1.180,00

02.04.03.04.128.0001.2.008 - GESTAO RECURSOS HUMANOS MUNICIPAL

   
       

319011

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

86

3.700,00

319013

- Obrigacoes Patronais

87

750,00

     

02.04.04.04.129.0001.2.011 - GESTAO DE TRIBUTOS E ARRECADACAO

   

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

94

5.100,00

     

02.04.06.04.121.0001.2.012 - GESTAO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA

   

319013

- Obrigacoes Patronais

108

1.500,00

       

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

112

1.000,00

02.04.06.04.122.0001.2.006 - GESTAO DEPTO. EXPEDIENTE E SERV. ADMINISTRATIVOS

   
       

339030

- Material de Consumo

121

400,00

02.05.01.23.122.0009.2.048 - GESTAO ATIVIDADES SICOTEL

   
       

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

140

2.540,00

319013

- Obrigacoes Patronais

142

2.500,00

     

02.06.02.12.361.0002.2.015 - MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL

   

319011

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

163

47.800,00

       

319013

- Obrigacoes Patronais

164

31.500,00

       

   
 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

02.06.03.12.361.0002.2.022 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE

   
       

339030

- Material de Consumo

170

22.857,54

02.06.04.12.122.0002.2.013 - MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA MUN. EDUCACAO

   
       

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

188

640,78

02.06.06.12.361.0002.2.016 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

   
       

319011

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

204

2.500,00

319013

- Obrigacoes Patronais

205

1.230,00

       

319016

- Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

206

1.600,00

339036

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

209

4.100,00

     

02.07.01.20.602.0008.2.074 - MANUTENCAO DO ABATEDOURO MUNICIPAL

   

319011

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

229

9.400,00

     

31901303 - Contribuicoes Patronal INSS (exceto FUNDEB)

461

3.000,00

319016

- Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

462

810,00

     

02.07.03.20.122.0008.2.032 - GESTAO SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULT. E MEIO AMB.

   

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

242

400,00

       

319013

- Obrigacoes Patronais

244

360,00

319016

- Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

245

1.021,00

       

339030

- Material de Consumo

247

4.000,00

02.08.01.10.301.0007.2.034 - MANUTENCAO REMUNERACAO PESSOAL - PACS

   
       

339047

- Obrigacoes Tributarias e Contributivas

500

3.300,00

02.08.02.10.301.0007.2.039 - GESTAO ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - RV

   
       

319011

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

261

415,00

319013

- Obrigacoes Patronais

262

315,00

       

339030

- Material de Consumo

263

2.001,00

02.08.03.10.301.0007.2.037 - GESTAO PROGRAMA SAUDE BUCA - CEO

   
       

319011

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

270

4.900,00

319013

- Obrigacoes Patronais

271

2.600,00

       

319016

- Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

463

20,00

02.08.04.10.301.0007.2.035 - GESTAO BLOCO ATENCAO BASICA - BLATB/ PAB

   
       

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

278

1.700,00

02.08.04.10.301.0007.2.038 - GESTAO HOSPITALAR/AMBULATORIAL - SIA/SIH

   
       

339030

- Material de Consumo

284

5.300,00

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

285

500,00

     

02.08.04.10.301.0007.2.043 - MANUTENCAO UNIDADES BASICAS SAUDE MUNICIPIO

   

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

288

12.300,00

       

339046

- Auxilio Alimentacao

495

110,00

02.08.07.10.302.0007.2.076 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE DA SAUDE

   
       

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

307

20.000,00

319016

- Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

464

5.300,00

     

02.08.08.10.301.0007.2.036 - MANUTENCAO PROGRAMA SAUDE EM CASA - PSC

   

339030

- Material de Consumo

321

2.000,00

     

02.08.09.10.122.0007.2.040 - MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE

   

339036

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

477

500,00

     

02.10.01.15.452.0006.2.052 - MANUTENCAO SECRETARIA DE OBRAS

   

319016

- Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

470

30,00

     

02.10.02.15.452.0006.2.055 - MANUTENCAO VELORIO E CEMITERIO MUNICIPAL

   

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

363

1.260,00

       

319011

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

364

1.400,00

319013

- Obrigacoes Patronais

365

1.000,00

       

319016

- Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

366

1.100,00

02.10.02.15.452.0006.2.056 - MANUTENCAO VIAS URBANAS, PRACAS, PARQUES E JARDINS

   
       

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

368

18.000,00

339030

- Material de Consumo

373

22.500,00

     

02.10.03.26.782.0006.2.058 - MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS

   
       

   
 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

379

5.200,00

       

319011

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

380

20.515,00

339030

- Material de Consumo

384

1.500,00

     

02.11.01.08.122.0005.2.059 - MANUTENCAO SECRETARIA DE HABITACAO E ACAO SOCIAL

   

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

409

620,00

       

319013

- Obrigacoes Patronais

411

1.430,00

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

414

2.000,00

     

02.11.03.08.244.0005.2.061 - MANUTENCAO CENTRO REFERENCIA SOCIAL - CRAS

   

319011

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

489

2.100,00

       

319013

- Obrigacoes Patronais

490

240,00

02.11.03.08.244.0005.2.064 - MANUT. E ASSIST. COMPLEMENTAR BOLSA FAMILIA - IGD

   
       

319011

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

431

390,00

02.11.04.08.243.0005.2.062 - APOIO AO CMDC - CONS. MUN. CRIANCA E ADOLESCENTE

   
       

339014

- Diarias - Pessoal Civil

438

710,00

339030

- Material de Consumo

439

112,75

     

TOTAL DE CRÉDITOS

 

305.629,07

       

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior as seguintes

dotações orçamentárias:

 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

02.01.01.27.811.0004.2.050 - APOIO ESPORTE PROFISSIONAL

   
       

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

14

2.900,00

02.01.02.04.122.0001.2.002 - GESTAO ATIVIDADES DO GABINETE

   
       

449052

- Equipamentos e Material Permanente

9

800,00

02.01.03.13.392.0003.2.027 - GESTAO DEPARTAMENTO DE CULTURA

   
       

319011

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

34

2.211,00

02.01.04.04.181.0000.0.007 - CONVENIO POLICIA CIVIL

   
       

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

53

3.300,00

02.04.01.04.122.0001.2.009 - MANUTENCAO DPTO. COMPRAS E LICITACOES

   
       

319011

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

71

2.230,00

02.04.02.04.122.0001.2.010 - GESTAO ALMOXARIFADO, FROTAS E PATRIMONIO

   
       

319011

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

78

3.700,00

02.04.02.04.122.0001.2.010 - GESTAO ALMOXARIFADO, FROTAS E PATRIMONIO

   
       

319016

- Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

80

410,00

02.04.03.04.128.0001.2.008 - GESTAO RECURSOS HUMANOS MUNICIPAL

   
       

339030

- Material de Consumo

90

4.450,00

02.04.04.04.129.0001.2.011 - GESTAO DE TRIBUTOS E ARRECADACAO

   
       

319011

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

95

5.100,00

02.04.06.04.121.0001.2.012 - GESTAO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA

   
       

319011

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

107

1.000,00

02.04.06.04.121.0001.2.012 - GESTAO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA

   
       

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

112

1.500,00

02.04.06.04.122.0001.2.006 - GESTAO DEPTO. EXPEDIENTE E SERV. ADMINISTRATIVOS

   
       

339014

- Diarias - Pessoal Civil

120

300,00

02.04.06.04.122.0001.2.006 - GESTAO DEPTO. EXPEDIENTE E SERV. ADMINISTRATIVOS

   
       

339047

- Obrigacoes Tributarias e Contributivas

125

100,00

02.05.01.23.122.0009.2.048 - GESTAO ATIVIDADES SICOTEL

   
       

339030

- Material de Consumo

145

2.000,00

02.05.01.23.122.0009.2.048 - GESTAO ATIVIDADES SICOTEL

   
       

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

146

3.040,00

       

   
 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

02.06.02.12.361.0002.2.015 - MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL

   
       

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

162

79.300,00

02.06.03.12.361.0002.2.022 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE

   
       

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

172

13.926,33

02.06.03.12.361.0002.2.022 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE

   
       

449052

- Equipamentos e Material Permanente

173

8.931,21

02.06.04.12.122.0002.2.013 - MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA MUN. EDUCACAO

   
       

319016

- Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

478

22,00

02.06.04.12.122.0002.2.013 - MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA MUN. EDUCACAO

   
       

339014

- Diarias - Pessoal Civil

186

618,78

02.06.06.12.361.0002.2.016 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

   
       

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

203

9.430,00

02.07.01.20.602.0008.2.074 - MANUTENCAO DO ABATEDOURO MUNICIPAL

   
       

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

228

8.510,00

02.07.01.20.602.0008.2.074 - MANUTENCAO DO ABATEDOURO MUNICIPAL

   
       

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

231

4.700,00

02.07.03.20.122.0008.2.032 - GESTAO SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULT. E MEIO AMB.

   
       

319011

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

243

5.781,00

02.08.01.10.301.0007.2.034 - MANUTENCAO REMUNERACAO PESSOAL - PACS

   
       

339036

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

482

3.300,00

02.08.02.10.301.0007.2.039 - GESTAO ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - RV

   
       

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

260

730,00

02.08.02.10.301.0007.2.039 - GESTAO ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - RV

   
       

339014

- Diarias - Pessoal Civil

524

2.001,00

02.08.03.10.301.0007.2.037 - GESTAO PROGRAMA SAUDE BUCA - CEO

   
       

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

269

7.520,00

02.08.04.10.301.0007.2.035 - GESTAO BLOCO ATENCAO BASICA - BLATB/ PAB

   
       

449052

- Equipamentos e Material Permanente

283

1.700,00

02.08.04.10.301.0007.2.038 - GESTAO HOSPITALAR/AMBULATORIAL - SIA/SIH

   
       

339030

- Material de Consumo

284

500,00

02.08.04.10.301.0007.2.038 - GESTAO HOSPITALAR/AMBULATORIAL - SIA/SIH

   
       

339036

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

502

1.000,00

02.08.04.10.301.0007.2.038 - GESTAO HOSPITALAR/AMBULATORIAL - SIA/SIH

   
       

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

285

3.200,00

02.08.04.10.301.0007.2.038 - GESTAO HOSPITALAR/AMBULATORIAL - SIA/SIH

   
       

339047

- Obrigacoes Tributarias e Contributivas

525

1.000,00

02.08.04.10.301.0007.2.038 - GESTAO HOSPITALAR/AMBULATORIAL - SIA/SIH

   
       

449052

- Equipamentos e Material Permanente

286

100,00

02.08.04.10.301.0007.2.043 - MANUTENCAO UNIDADES BASICAS SAUDE MUNICIPIO

   
       

319011

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

475

12.410,00

02.08.07.10.302.0007.2.076 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE DA SAUDE

   
       

339036

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

312

25.300,00

02.08.08.10.301.0007.2.036 - MANUTENCAO PROGRAMA SAUDE EM CASA - PSC

   
       

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

498

2.000,00

02.08.09.10.122.0007.2.040 - MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE

   
       

339032

- Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

329

500,00

02.10.01.15.452.0006.2.052 - MANUTENCAO SECRETARIA DE OBRAS

   
       

319011

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

344

30,00

02.10.02.15.452.0006.2.055 - MANUTENCAO VELORIO E CEMITERIO MUNICIPAL

   
       

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

456

4.760,00

02.10.02.15.452.0006.2.056 - MANUTENCAO VIAS URBANAS, PRACAS, PARQUES E JARDINS

   
       

319011

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

369

20.000,00

02.10.02.15.452.0006.2.056 - MANUTENCAO VIAS URBANAS, PRACAS, PARQUES E JARDINS

   
       

319013

- Obrigacoes Patronais

370

1.500,00

       

   
 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

02.10.02.15.452.0006.2.056 - MANUTENCAO VIAS URBANAS, PRACAS, PARQUES E JARDINS

   
       

339014

- Diarias - Pessoal Civil

372

1.000,00

02.10.02.15.452.0006.2.056 - MANUTENCAO VIAS URBANAS, PRACAS, PARQUES E JARDINS

   
       

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

374

18.000,00

02.10.03.26.782.0006.2.058 - MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS

   
       

319013

- Obrigacoes Patronais

381

12.415,00

02.10.03.26.782.0006.2.058 - MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS

   
       

319016

- Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

382

1.500,00

02.10.03.26.782.0006.2.058 - MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS

   
       

339030

- Material de Consumo

385

13.300,00

02.11.01.08.122.0005.2.059 - MANUTENCAO SECRETARIA DE HABITACAO E ACAO SOCIAL

   
       

319011

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

410

2.050,00

02.11.01.08.122.0005.2.059 - MANUTENCAO SECRETARIA DE HABITACAO E ACAO SOCIAL

   
       

339030

- Material de Consumo

413

2.000,00

02.11.03.08.244.0005.2.061 - MANUTENCAO CENTRO REFERENCIA SOCIAL - CRAS

   
       

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

426

2.340,00

02.11.03.08.244.0005.2.064 - MANUT. E ASSIST. COMPLEMENTAR BOLSA FAMILIA - IGD

   
       

339030

- Material de Consumo

433

390,00

02.11.04.08.243.0005.2.062 - APOIO AO CMDC - CONS. MUN. CRIANCA E ADOLESCENTE

   
       

339030

- Material de Consumo

439

710,00

02.11.04.08.243.0005.2.062 - APOIO AO CMDC - CONS. MUN. CRIANCA E ADOLESCENTE

   
       

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

441

112,75

TOTAL DE RECURSOS

 

305.629,07

       

Art. 3º - As codificaçoes da categoria de programação de que trata o artigo anterior estão definidas de acordo com Portaria SOF nº 42/1999 e com a Portaria Inerministerial STN/SOF, Portaria Conjunta STN/SOF nº 3.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Jacutinga, 22 de dezembro de 2014.

 

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 
 
 

 

*UNIAO LTDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG

Pag.0001

GES2538

 

23/01/15

BALPUB.703-725

19-6 Balancete Financeiro Resumido - 2014

14:46:47

=============================================================================

B A L A N C O   F I N A N C E I R O   D E   O U T U B R O / 1 4

=============================================================================

|                                T I T U L O S                                  |          V A L O R   |   V A L O R           |

-----------------------------------------------------------------------------

| RECEITA ORCAMENTARIA

|

 

|

|

|

RECEITAS CORRENTES

|

 

|

|

|

RECEITA TRIBUTARIA

|

451.732,18

|

|

|

RECEITAS DE CONTRIBUICOES

|

125.072,42

|

|

|

RECEITA PATRIMONIAL

|

17.283,50

|

|

|

RECEITA DE SERVICOS

|

245.286,77

|

|

|

TRANSFERENCIAS CORRENTES

|

2.437.354,18 |

|

|

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

|

233.229,45

|

|

|

TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES

|

 

|

3.509.958,50 |

|

RECEITAS DE CAPITAL

|

 

|

|

| TOTAL DA RECEITA ORCAMENTARIA

|

 

|

3.509.958,50 |

-----------------------------------------------------------------------------

| RECEITA EXTRA-ORCAMENTARIA

|

|

|

|

DEPOSITOS

|

1.728.940,44 |

|

|

TOTAL DA RECEITA EXTRA-ORCAMENTARIA

|

|

1.728.940,44 |

-----------------------------------------------------------------------------

| TOTAL DAS RECEITAS                                                    |                                      |   5.238.898,94 |

=============================================================================

| SALDO ANTERIOR - CAIXA E BANCOS                       |                                      |   2.442.485,84 |

=============================================================================

| T O T A L   G E R A L                                             |                                      |   7.681.384,78 |

=============================================================================

| DESPESA ORCAMENTARIA

|

 

|

|

|

ADMINISTRACAO

|

306.440,57

|

|

|

ASSISTENCIA SOCIAL

|

102.305,30

|

|

|

SAUDE

|

1.447.619,66 |

|

|

TRABALHO

|

20.000,00

|

|

|

EDUCACAO

|

1.271.508,03 |

|

|

CULTURA

|

26.282,37

|

|

|

URBANISMO

|

266.043,25

|

|

|

SANEAMENTO

|

116.980,18

|

|

|

AGRICULTURA

|

103.216,74

|

|

|

COMERCIO E SERVICOS

|

32.708,19

|

|

|

TRANSPORTE

|

261.766,56

|

|

|

DESPORTO E LAZER

|

75.217,88

|

|

|

ENCARGOS ESPECIAIS

|

48.623,90

|

|

| TOTAL DA DESPESA ORCAMENTARIA

|

 

|

4.078.712,63 |

-----------------------------------------------------------------------------

| DESPESA EXTRA-ORCAMENTARIA

|

 

|

|

|

RESTOS A PAGAR

|

2.837,90

|

|

|

DEPOSITOS

|

1.746.266,77 |

|

|

REPASSES

|

186.745,24

|

|

| TOTAL DA DESPESA EXTRA-ORCAMENTARIA

|

 

|

1.935.849,91 |

-----------------------------------------------------------------------------

| TOTAL DAS DESPESAS                                                    |                                      |   6.014.562,54 |

=============================================================================

| SALDO P/MES SEGUINTE - CAIXA E BANCOS   |                                        |   1.666.822,24 |

=============================================================================

| T O T A L   G E R A L                                             |                                      |   7.681.384,78 |

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NOE FRANCISCO RODRIGUES

FRANCISCO APARECIDO DOMINGUES

PREFEITO MUNICIPAL

T.C. CRC/MG 070435/O-4


 

Departamento de Licitações, Contratos e Convênios

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG Processo nº 315/2014 – Pregão Presencial nº 81/2014 – Diante do exposto, autorizo pretendida para se acrescer ao contrato o fornecimento do item: 36243 – CAMAROTE EM MODULO EVENTO (16 EVENTO)  - Primeiro Termo Aditivo. Contratada: Nelson Uliani Jr ME. - Valor do Aditamento de R$ 20.743,52 (Vinte Mil Setecentos e Quarenta e Três Reais e Cinquenta e Dois Centavos). Valor Contratual: R$ 889.454,86 (Oitocentos e Oitenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Data: 09.02.2015 – NOÉ FRANCISCO RODRIGUES – Prefeito Municipal.

 

 


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Este documento foi assinado digitalmente por MUNICÍPIO DE JACUTINGA: 17914128000163 por Autoridade Certificadora SERPRORFB v3

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