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DOEM - 12 de Dezembro de 2014

in DOEM
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diario oficial executivo

Lei N.º 1833/14 de 26.11.2014


Altera a Lei 1.781 de 18 de dezembro de 2013 e estabelece outras providências.


A Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, aprova, e eu Prefeito sanciono a seguinte Lei:


Art. 1°. Fica autorizada a adequação dos valores constantes no PPA 2014/2017, Lei municipal 1.781 de 18 de dezembro de 2013, para elaboração do orçamento 2015.

Art. 2°. Ficam criadas/alteradas as ações no PPA 2014/2017, conforme relatório anexo.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 26 de Novembro de 2014.


NOÉ FRANCISCO RODRIGUES        
Prefeito Municipal    

EDUARDO BORTOLOTO FILHO
Secretario de Adm. e Finanças

 



L E I Nº 1834/14 de 10.12.2014

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal Programa/2014 e estabelece outras providências”

A CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA-MG, APROVA, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:

      Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, junto ao Orçamento Programa de 2014, conforme artigos: 41 inciso I, artigo 42 e artigo 43 § 1º inciso III da Lei  Federal 4.320/64,  para a seguinte dotação orçamentária:

 

ÓRGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

VALOR

UNIDADE

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

SUBUNIDADE

05

DEPARTAMENTO DE SAÚDE ESPECIALIZADA

 

FUNÇÃO

10

SÁUDE

 

SUB-FUNÇÃO

302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

PROGRAMA

0.000

ENCARGOS ESPECIAIS

 

OP. ESPECIAL

0.014

CONTRIBUIÇÕES A CIS-AMESP

 

ELEMENTO

3370 41

CONTRIBUIÇÕES

R$ 840.000,00

RECURSOS

SAÚDE

   

FICHA

302

   

 TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ..................................................R$ 840.000,00
              
    
        Art. 2º Para atender as finalidades constantes do artigo anterior, serão anuladas parcialmente as dotações orçamentárias abaixo especificadas, conforme § 1º, inciso III, do artigo 43, da Lei Federal 4.320/64:

ÓRGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

 

UNIDADE

01

GABINETE DO PREFEITO (GAB)

 

SUBUNIDADE

03

DEPARTAMENTO DE CULTURA

 

FUNÇÃO

13

CULTURA

 

SUB-FUNÇÃO

392

DIFUSÃO CULTURAL

 

PROGRAMA

0003

DIFUSÃO CULTURAL E TURISMO

 

PROJETO

1.037

AQUISIÇÃO/REFORMA DO PRÉDIO CLUBE LÍTERO

 

ELEMENTO

4490 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

RECURSOS

PRÓPRIO

 

R$ 39.000,00

FICHA

31

   

 

 

ÓRGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

 

UNIDADE

01

GABINETE DO PREFEITO (GAB)

 

SUBUNIDADE

03

DEPARTAMENTO DE CULTURA

 

FUNÇÃO

13

CULTURA

 

SUB-FUNÇÃO

392

DIFUSÃO CULTURAL

 

PROGRAMA

0003

DIFUSÃO CULTURAL E TURISMO

 

PROJETO

1.037

AQUISIÇÃO/REFORMA DO PRÉDIO CLUBE LÍTERO

 

ELEMENTO

4490 61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

RECURSOS

PRÓPRIO

 

R$ 200.000,00

FICHA

32

   

ÓRGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

 

UNIDADE

04

SEC.MUN.ADMIN.,FINANÇAS,PLANEJ E ORÇAMENTO(SEAF)

 

SUBUNIDADE

06

DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL

 

FUNÇÃO

04

ADMINISTRAÇÃO

 

SUB-FUNÇÃO

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

PROGRAMA

0001

ADMINISTRAÇÃO EMPREENDEDORA

 

PROJETO

1.058

AQUISIÇÃO TERRENO P/CONSTRUÇÃO PAÇO MUNICIPAL

 

ELEMENTO

4490 61

AQUISIÇÃO DE TERRENO

R$ 277.000,00

RECURSOS

PRÓPRIO

   

FICHA

114

   
           

 

 

ÓRGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

 

UNIDADE

05

SEC.MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO(SEDECON)

 

SUBUNIDADE

01

DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO

 

FUNÇÃO

11

TRABALHO

 

SUB-FUNÇÃO

695

TURISMO

 

PROGRAMA

0009

PROMOÇÃO DO COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL

 

OP. ESPECIAL

0.023

CONTRIBUIÇÃO.ASSOC.COMERCIAL INDUSTRIAL AGRO.JAC-ACIJA

 

ELEMENTO

3350 41

CONTRIBUIÇÕES

R$ 100.000,00

RECURSOS

PRÓPRIO

   

FICHA

133

   

 

 

ÓRGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

 

UNIDADE

05

SEC.MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (SEDECON)

 

SUBUNIDADE

01

DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO

 

FUNÇÃO

22

INDÚSTRIA

 

SUB-FUNÇÃO

334

FOMENTO AO TRABALHO

 

PROGRAMA

0009

PROMOÇÃO DO COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL

 

PROJETO

1.014

AQUISIÇÃO IMÓVEL P/INSTALÇÃO DIST.INDUSTRIAL

 

ELEMENTO

4490 61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

R$ 130.000,00

RECURSOS

PRÓPRIO

   

FICHA

139

   

 

 

ÓRGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

 

UNIDADE

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME)

 

SUBUNIDADE

01

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

 

FUNÇÃO

12

EDUCAÇÃO

 

SUB-FUNÇÃO

365

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

PROGRAMA

0002

ENSINO AL ALCANCE DE TODOS

 

PROJETO

1.049

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS-PROGRAMA APOIO A CRECHES

 

ELEMENTO

4490 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R$ 4.000,00

RECURSOS

CRECHE

PROG.APOIO A CRECHES

 

FICHA

150

   

 

ÓRGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

 

UNIDADE

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME)

 

SUBUNIDADE

02

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL-I

 

FUNÇÃO

12

EDUCAÇÃO

 

SUB-FUNÇÃO

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

PROGRAMA

0002

ENSINO AL ALCANCE DE TODOS

 

PROJETO

1.002

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DE UNIDADES ENSINO

 

ELEMENTO

4490 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 90.000,00

RECURSOS

ENSINO

ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

 

FICHA

160

   

 

TOTAL DE ANULAÇÕES:....................................................................  R$  840.000,00

                  Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 10 de  Dezembro de 2014.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES       
Prefeito Municipal    

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretario de Adm. e Finanças

 


 

L  E  I  nº 1835/14  de 10.12.2014
“Altera a redação do caput do art. 1º da Lei Nº 1.785 de 18 de dezembro de 2013”

            A CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA, ESTADO DE MINAS GERAIS, APROVA E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º  O Caput do art. 1º da Lei nº 1.785 de 18 de dezembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
     “Art. 1o Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder subvenções sociais e contribuições, com base nas consignações orçamentárias do Município, às entidades que especifica:

 

NOME DA INSTITUIÇÃO

FINALIDADE DA INSTITUIÇÃO

ESPÉCIE DE TRANSFERÊNCIA

VALOR DA TRANSFERÊNCIA

Santa Casa de Misericórdia de Jacutinga

Assistência médica à população

Subvenção Social

2.294.000,00

Associação Jacutinguense de Proteção à Criança – Casa da Criança

Assistência social às crianças e adolescentes

Subvenção Social

120.000,00

Associação Jacutinguense de Proteção à Criança – Casa da Criança-Repasse do Governo Federal

Assistência social às crianças e adolescentes

Subvenção Social

(convenio)

24.000,00

Conferência de São Vicente de Paula de Jacutinga

Assistência social aos idosos

Subvenção Social

120.000,00

Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Jacutinga – APAE

Assistência social aos portadores de deficiência

Subvenção Social

120.000,00

EMATER

Assistência Técnica Rural

Contribuição

80.000,00

CIS/AMESP

Consórcio Intermunicipal de Saúde

Contribuição

2.780.000,00

CIRCUITO TURÍSTICO DAS MALHAS

Assistência ao Desenvolvimento do Turismo, Indústria e Comércio

Contribuição

15.000,00

ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE JACUTINGA

Promoção Cultural

Subvenção Social

28.000,00

ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSIST. EBENEZER

Assistência social às crianças e adolescentes

Subvenção Social

120.000,00

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL. IND. AGRO. JACUTINGA - ACIJA

Promoção e Fomento do Comercio no Município

Contribuição

500.000,00

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Promoção da Saúde do Município

Contribuição

60.000,00

INSTITUTO FED. SUL MINAS-CAMPUS INCONFIDENTES

Educação

Contribuição

10.000,00

CISSUL-Consorcio Intermunicipal de Saúde-MG

Promoção da Saúde do Município

Contribuição

50.000,00

CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESTINAÇÃO DE RESIDUOS SOLIDOS

SANEAMENTO

Contribuição

486.000,00

Cooperativa de Produção de Reciclagem de Jacutinga

Saneamento

Contribuição

60.000,00

TOTAL ...............................................................................................................

6.867.000,00

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
        

     Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário


    Prefeitura do Município de Jacutinga, 10 de Dezembro de  2014.


NOÉ FRANCISCO RODRIGUES          
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTO FILHO
Secretario de Adm. e Finanças

 


 

Lei nº 1836/14 de 10.12.2014


Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal Programa/2014 e estabelece outras providências.

A Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, aprova, e eu Prefeito sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, junto ao Orçamento Programa de 2014, conforme artigos: 41 e 42 inciso I da Lei  Federal 4.320/64,  para a seguinte dotação orçamentária:
                                                  

ÓRGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

VALOR

UNIDADE

01

GABINETE DO PREFEITO (GAB)

 

SUBUNIDADE

01

DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER

 

FUNÇÃO

27

DESPORTO E LAZER

 

SUBFUNÇÃO

811

DESPORTO DE RENDIMENTO

 

PROGRAMA

0004

DESPORTO E LAZER - INTEGRACAO SOCIAL

 

ATIVIDADE

2.050

APOIO ESPORTE PROFISSIONAL

 

ELEMENTO

3190 04

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 40.000,00

FICHA

014

   

ELEMENTO

3190 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 30.000,00

FICHA

015

   

RECURSOS

ORDINARIOS

   

ÓRGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

VALOR

UNIDADE

01

GABINETE DO PREFEITO (GAB)

 

SUBUNIDADE

02

GABINETE DO PREFEITO (GAB)

 

FUNÇÃO

04

ADMINISTRAÇÃO

 

SUBFUNÇÃO

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

PROGRAMA

0001

ADMINISTRACAO EMPREENDEDORA

 

ATIVIDADE

2.001

SUBSIDIOS A AGENTES POLITICOS - PREFEITO E VICE

 

ELEMENTO

3190 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 12.000,00

FICHA

001

   

RECURSOS

ORDINARIOS

   

ÓRGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

VALOR

UNIDADE

01

GABINETE DO PREFEITO (GAB)

 

SUBUNIDADE

03

DEPARTAMENTO DE CULTURA

 

FUNÇÃO

13

CULTURA

 

SUBFUNÇÃO

392

DIFUSAO CULTURAL

 

PROGRAMA

0003

DIFUSAO CULTURAL E TURISMO  

 

ATIVIDADE

2.027

GESTAO DEPARTAMENTO DE CULTURA

 

ELEMENTO

3190 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 12.000,00

FICHA

034

   

RECURSOS

ORDINARIOS

   

ÓRGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

VALOR

UNIDADE

01

GABINETE DO PREFEITO (GAB)

 

SUBUNIDADE

04

DEPARTAMENTO DE SEGURANCA PUBLICA

 

FUNÇÃO

04

ADMINISTRACAO

 

SUBFUNÇÃO

181

POLICIAMENTO

 

PROGRAMA

0000

ENCARGOS ESPECIAIS

 

OP. ESPECIAL

0.007

CONVENIO POLICIA CIVIL  

 

ELEMENTO

3190 04

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 20.000,00

FICHA

053

   

RECURSOS

ORDINÁRIOS

   

ÓRGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

VALOR

UNIDADE

04

SEC.MUN.ADMIN.,FINANCAS,PLANEJ E ORCAMENTO (SEAF)

 

SUBUNIDADE

01

DEP. DE LICITACOES, CONTRATOS E CONVENIOS

 

FUNÇÃO

04

ADMINISTRACAO

 

SUBFUNÇÃO

122

ADMINISTRACAO GERAL

 

PROGRAMA

0001

ADMINISTRACAO EMPREENDEDORA

 

ATIVIDADE

2.009

MANUTENCAO DPTO. COMPRAS E LICITACOES

 

ELEMENTO

3190 04

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 10.000,00

FICHA

070

   

ELEMENTO

3190 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 10.000,00

FICHA

071

   

RECURSOS

ORDINÁRIOS

   

ÓRGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

VALOR

UNIDADE

04

SEC.MUN.ADMIN.,FINANCAS,PLANEJ E ORCAMENTO (SEAF)

 

SUBUNIDADE

02

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E PATRIMONIO

 

FUNÇÃO

04

ADMINISTRACAO

 

SUBFUNÇÃO

122

ADMINISTRACAO GERAL

 

PROGRAMA

0001

ADMINISTRACAO EMPREENDEDORA

 

ATIVIDADE

2.010

GESTAO ALMOXARIFADO, FROTAS E PATRIMONIO

 

ELEMENTO

3190 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 12.000,00

FICHA

078

   

RECURSOS

ORDINÁRIOS

   

ÓRGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

VALOR

UNIDADE

04

SEC.MUN.ADMIN.,FINANCAS,PLANEJ E ORCAMENTO (SEAF)

 

SUBUNIDADE

04

DEP. ARRECADACAO E FISCALIZACAO TRIBUTARIA

 

FUNÇÃO

04

ADMINISTRAÇÃO

 

SUBFUNÇÃO

129

ADMINISTRACAO DE RECEITAS

 

PROGRAMA

0001

ADMINISTRACAO EMPREENDEDORA

 

ATIVIDADE

2.011

GESTAO DE TRIBUTOS E ARRECADACAO

 

ELEMENTO

3190 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 5.000,00

FICHA

095

   

RECURSOS

ORDINÁRIOS

   

ÓRGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

VALOR

UNIDADE

04

SEC.MUN.ADMIN.,FINANCAS,PLANEJ E ORCAMENTO (SEAF)

 

SUBUNIDADE

06

DEPARTAMENTO DE GESTAO FINANCEIRA E CONTABIL

 

FUNÇÃO

04

ADMINISTRAÇÃO

 

SUBFUNÇÃO

121

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

 

PROGRAMA

0001

ADMINISTRACAO EMPREENDEDORA

 

ATIVIDADE

2.012

GESTAO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA

 

ELEMENTO

3190 04

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 10.000,00

FICHA

106

   

ELEMENTO

3190 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 10.000,00

FICHA

107

   

RECURSOS

ORDINÁRIOS

   

ÓRGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

VALOR

UNIDADE

05

SEC. MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (SEDECON)

 

SUBUNIDADE

01

DEP.   DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO

 

FUNÇÃO

23

COMERCIO E SERVICOS  

 

SUBFUNÇÃO

122

ADMINISTRACAO GERAL

 

PROGRAMA

0009

PROMOCAO DO COMERCIO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL

 

ATIVIDADE

2.048

GESTAO ATIVIDADES SICOTEL

 

ELEMENTO

3190 04

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 15.000,00

FICHA

140

   

ELEMENTO

3190 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 12.000,00

FICHA

141

   

RECURSOS

ORDINÁRIO

   

ÓRGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

VALOR

UNIDADE

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEME)

 

SUBUNIDADE

01

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO INFANTIL

 

FUNÇÃO

12

EDUCAÇÃO

 

SUBFUNÇÃO

365

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

PROGRAMA

0002

ENSINO AO ALCANCE DE TODOS

 

ATIVIDADE

2.014

GESTAO DE PRE-ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS

 

ELEMENTO

3190 04

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 300.000,00

FICHA

152

   

ELEMENTO

3190 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 300.000,00

FICHA

153

   

ELEMENTO

3190 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 60.000,00

FICHA

154

   

RECURSOS

ENSINO

   

ÓRGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

VALOR

UNIDADE

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEME)

 

SUBUNIDADE

02

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO FUNDAMENTAL - I

 

FUNÇÃO

12

EDUCAÇÃO

 

SUBFUNÇÃO

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

PROGRAMA

0002

ENSINO AO ALCANCE DE TODOS

 

ATIVIDADE

2.015

MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL

 

ELEMENTO

3190 04

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 600.000,00

FICHA

162

   

ELEMENTO

3190 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 400.000,00

FICHA

163

   

ELEMENTO

3190 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 100.000,00

FICHA

164

   

RECURSOS

ENSINO

   

ÓRGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

VALOR

UNIDADE

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEME)

 

SUBUNIDADE

04

FUNDO MUNICIPAL DE EDUACACAO ( 25% )

 

FUNÇÃO

12

EDUCAÇÃO

 

SUBFUNÇÃO

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

PROGRAMA

0002

ENSINO AO ALCANCE DE TODOS

 

ATIVIDADE

2.013

MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA MUN. EDUCACAO

 

ELEMENTO

3190 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 22.000,00

FICHA

184

   

ELEMENTO

3190 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 5.000,00

FICHA

185

   

RECURSOS

ENSINO

   

ÓRGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

VALOR

UNIDADE

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEME)

 

SUBUNIDADE

05

DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR

 

FUNÇÃO

12

EDUCAÇÃO

 

SUBFUNÇÃO

306

ALIMENTACAO E NUTRICAO  

 

PROGRAMA

0002

ENSINO AO ALCANCE DE TODOS

 

ATIVIDADE

2.020

MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - RECURSOS PROPRIOS

 

ELEMENTO

3190 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 15.000,00

FICHA

193

   

RECURSOS

SEMINC

GASTOS SEM INCIDENCIA NO ENSINO

 

ÓRGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

VALOR

UNIDADE

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEME)

 

SUBUNIDADE

06

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR

 

FUNÇÃO

12

EDUCAÇÃO

 

SUBFUNÇÃO

361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

PROGRAMA

0002

ENSINO AO ALCANCE DE TODOS

 

ATIVIDADE

2.016

MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

 

ELEMENTO

3190 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 80.000,00

FICHA

203

   

RECURSOS

ENSINO

   

ÓRGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

VALOR

UNIDADE

07

SEC.MUN.DE DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE (SEDER)

 

SUBUNIDADE

01

DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO ANIMAL

 

FUNÇÃO

20

AGRICULTURA

 

SUBFUNÇÃO

602

PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL

 

PROGRAMA

0008

IMPLEMENTACAO POLITICAS AGROPEC. E AMBIENTAIS

 

ATIVIDADE

2.074

MANUTENCAO DO ABATEDOURO MUNICIPAL  

 

ELEMENTO

3190 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 50.000,00

FICHA

228

   

ELEMENTO

3190 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 20.000,00

FICHA

229

   

RECURSOS

ORDINÁRIO

   

ÓRGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

VALOR

UNIDADE

07

SEC.MUN.DE DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE (SEDER)

 

SUBUNIDADE

03

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

FUNÇÃO

20

AGRICULTURA

 

SUBFUNÇÃO

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

PROGRAMA

0008

IMPLEMENTACAO POLITICAS AGROPEC. E AMBIENTAIS

 

ATIVIDADE

2.032

GESTAO SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULT. E MEIO AMB.

 

ELEMENTO

3190 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 15.000,00

FICHA

242

   

ELEMENTO

3190 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 30.000,00

FICHA

243

   

ELEMENTO

3190 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 7.000,00

FICHA

244

   

RECURSOS

ORDINÁRIO

   

ÓRGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

VALOR

UNIDADE

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SMS)

 

SUBUNIDADE

02

DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

 

FUNÇÃO

10

SAÚDE

 

SUBFUNÇÃO

301

ATENÇÃO BÁSICA

 

PROGRAMA

0007

ASSISTÊNCIA À SAÚDE

 

ATIVIDADE

2.039

GESTAO ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - RV

 

ELEMENTO

3190 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 15.000,00

FICHA

260

   

ELEMENTO

3190 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 7.000,00

FICHA

261

   

ELEMENTO

3190 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 1.000,00

FICHA

262

   

RECURSOS

EPCDOE

   

ÓRGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

VALOR

UNIDADE

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SMS)

 

SUBUNIDADE

03

DEPARTAMENTO DE SAUDE BUCAL

 

FUNÇÃO

10

SAÚDE

 

SUBFUNÇÃO

301

ATENÇÃO BÁSICA

 

PROGRAMA

0007

ASSISTENCIA A SAUDE

 

ATIVIDADE

2.037

GESTAO PROGRAMA SAUDE BUCA - CEO

 

ELEMENTO

3190 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 25.000,00

FICHA

269

   

ELEMENTO

3190 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 20.000,00

FICHA

270

   

ELEMENTO

3190 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 5.000,00

FICHA

271

   

RECURSOS

C.E.O.

CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGICAS

 

ÓRGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

VALOR

UNIDADE

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SMS)

 

SUBUNIDADE

04

DEP. DE ATENCAO BASICA E ASSISTENCIA FARMACEUTICA

 

FUNÇÃO

10

SAÚDE

 

SUBFUNÇÃO

302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

PROGRAMA

0007

ASSISTENCIA A SAUDE

 

ATIVIDADE

2.068

GESTAO HOSPITALAR/AMBULATORIAL - RP

 

ELEMENTO

3190 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$150.000,00

FICHA

295

   

ELEMENTO

3190 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$100.000,00

FICHA

296

   

ELEMENTO

3190 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 25.000,00

FICHA

297

   

RECURSOS

SAÚDE

GASTOS COM SAUDE - 15%

 

ÓRGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

VALOR

UNIDADE

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SMS)

 

SUBUNIDADE

07

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES

 

FUNÇÃO

10

SAÚDE

 

SUBFUNÇÃO

302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

PROGRAMA

0007

ASSISTENCIA A SAUDE

 

ATIVIDADE

2.076

GESTAO HOSPITALAR/AMBULATORIAL - RP

 

ELEMENTO

3190 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 25.000,00

FICHA

307

   

RECURSOS

SAÚDE

GASTOS COM SAUDE - 15%

 

ÓRGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

VALOR

UNIDADE

10

SECR.MUN. OBRAS,SERVICOS E PLANEJ. URBANO (SEOS)

 

SUBUNIDADE

03

DEPARTAMENTO ESTRADAS URBANAS E RURAIS

 

FUNÇÃO

26

TRANSPORTE

 

SUBFUNÇÃO

782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

PROGRAMA

0006

OBRAS E SERVICOS URBANOS

 

ATIVIDADE

2.058

MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

 

ELEMENTO

3190 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$100.000,00

FICHA

379

   

ELEMENTO

3190 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

R$ 40.000,00

FICHA

380

   

ELEMENTO

3190 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 25.000,00

FICHA

381

   

ELEMENTO

3190 16

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 10.000,00

FICHA

382

   

RECURSOS

ORDINÁRIOS

   

ÓRGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

VALOR

UNIDADE

10

SECR.MUN. OBRAS,SERVICOS E PLANEJ. URBANO (SEOS)

 

SUBUNIDADE

04

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO

 

FUNÇÃO

17

SANEAMENTO

 

SUBFUNÇÃO

512

SANEAMENTO BASICO URBANO

 

PROGRAMA

0006

OBRAS E SERVICOS URBANOS

 

ATIVIDADE

2.057

MANUTENCAO TRATAMENTO AGUA E ESGOTO  

 

ELEMENTO

3190 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 40.000,00

FICHA

398

   

ELEMENTO

3190 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

R$ 25.000,00

FICHA

399

   

ELEMENTO

3190 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 8.000,00

FICHA

400

   

ELEMENTO

3190 16

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

R$ 5.000,00

FICHA

401

   

RECURSOS

ORDINÁRIOS

   

ÓRGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

VALOR

UNIDADE

11

SEC.MUN.ASSISTENCIA SOCIAL E ACAO COMUNITARIA(SEAS

 

SUBUNIDADE

01

DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

FUNÇÃO

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

SUBFUNÇÃO

122

ADMINISTRACAO GERAL

 

PROGRAMA

0005

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

 

ATIVIDADE

2.059

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

 

ELEMENTO

3190 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 4.000,00

FICHA

409

   

ELEMENTO

3190 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

R$ 25.000,00

FICHA

410

   

ELEMENTO

3190 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 5.000,00

FICHA

411

   

RECURSOS

AS.SOC

ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS

 

ÓRGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

VALOR

UNIDADE

11

SEC.MUN.ASSISTENCIA SOCIAL E ACAO COMUNITARIA(SEAS

 

SUBUNIDADE

03

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

FUNÇÃO

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

SUBFUNÇÃO

244

ASSISTENCIA COMUNITÁRIA

 

PROGRAMA

0005

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

 

ATIVIDADE

2.061

MANUTENCAO CENTRO REFERENCIA SOCIAL - CRAS

 

ELEMENTO

3190 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

R$ 10.000,00

FICHA

426

   

RECURSOS

CRAS

CENTRO REFERENCIA ASSIST. SOCI

 

ÓRGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

VALOR

UNIDADE

11

SEC.MUN.ASSISTENCIA SOCIAL E ACAO COMUNITARIA(SEAS

 

SUBUNIDADE

04

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE

 

FUNÇÃO

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

SUBFUNÇÃO

243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

 

PROGRAMA

0005

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

 

ATIVIDADE

2.062

APOIO AO CMDC - CONS. MUN. CRIANCA E ADOLESCENTE

 

ELEMENTO

3390 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. FÍSICAS

R$ 10.000,00

FICHA

440

   

RECURSOS

AS. SOC.

ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS

 

 TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR .....................................      R$ 2.882.000,00
                  
Art. 2º. Para atender as finalidades constantes do artigo anterior, será anulada parcialmente a dotação orçamentária abaixo especificada, conforme § 1º, inciso III, do artigo 43, da Lei Federal 4.320/64.

ÓRGÃO

02

PREFEITURA MUNICIPAL

VALOR

UNIDADE

01

GABINETE DO PREFEITO (GAB)

 

SUBUNIDADE

03

DEPARTAMENTO DE CULTURA

 

FUNÇÃO

13

CULTURA

 

SUBFUNÇÃO

392

DIFUSAO CULTURAL

 

PROGRAMA

0003

DIFUSAO CULTURAL E TURISMO

 

PROJETO

1.037

AQUISICAO/REFORMA DO PREDIO CLUBE LITERO  

 

ELEMENTO

4490 61

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS (ficha 32)

 

RECURSOS

ORDINÁRIOS

 

R$ 99.500,00

ÓRGÃO

02  

PREFEITURA MUNICIPAL                        

 

UNIDADE

06  

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEME)    

 

SUBUNIDADE

08  

DEPARTAMENTO EDUCACAO BASICA - FUNDEB      

 

FUNÇÃO

12  

EDUCACAO                                    

 

SUBFUNÇÃO

361

ENSINO FUNDAMENTAL                          

 

PROGRAMA

0002

ENSINO AO ALCANCE DE TODOS                  

 

ATIVIDADE

2.019

MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR MUNIC. - FUNDEB

 

ELEMENTO

3390 36

OUTROS SERV. DE TERCEIROS – P. FISICA ( Ficha 220)

R$ 281.000,00

RECURSOS

FEB. 40%

FUNDEB DEMAIS - 40%

 

ÓRGÃO

02  

PREFEITURA MUNICIPAL                            

 

UNIDADE

07  

SEC.MUN.DE DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE (SEDER)

 

SUBUNIDADE

03  

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE    

 

FUNÇÃO

17  

SANEAMENTO                                      

 

SUBFUNÇÃO

512

SANEAMENTO BASICO URBANO                        

 

PROGRAMA

0000

ENCARGOS ESPECIAIS                                

 

OP. ESPECIAL

0.026

CONSORCIO INTERMUNICIPAL P/DEST.RESIDUOS SOLIDOS

 

OP. ESPECIAL

3370 41

CONTRIBUIÇÕES (ficha 240)

R$ 344.500,00

RECURSOS

ORDINÁRIOS

   

    ÓRGÃO

02  

PREFEITURA MUNICIPAL                        

 

UNIDADE

07  

SEC.MUN.DE DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE (SEDE

 

SUBUNIDADE

03  

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE  

 

FUNÇÃO

18  

GESTAO AMBIENTAL                            

 

SUBFUNÇÃO

541

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL          

 

PROGRAMA

0008

IMPLEMENTACAO POLITICAS AGROPEC. E AMBIENTAIS

 

ATIVIDADES

2.031    

GESTAO AREAS VERDES E PRESERVACAO AMBIENTAL                          

 

ELEMENTO

3390 30

MATERIAL DE CONSUMO (ficha 241)

R$ 49.500,00

RECURSOS

ORDINÁRIOS  

                                              

 

ÓRGÃO

02  

PREFEITURA MUNICIPAL                          

 

UNIDADE

10  

SECR.MUN. OBRAS,SERVICOS E PLANEJ. URBANO (SEOS)

 

SUBUNIDADE

01  

DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO    

 

FUNÇÃO

15  

URBANISMO                                      

 

SUBFUNÇÃO

451

INFRA-ESTRUTURA URBANA                        

 

PROGRAMA

0006

OBRAS E SERVICOS URBANOS                        

 

PROJETO

1.008

EXECUCAO DE INFRA ESTRUTURA URBANA            

 

ELEMENTO

4490 51

OBRAS E INSTALAÇÕES ( ficha 340)

R$ 39.500,00

RECURSOS

ORDINÁRIOS

   

       ÓRGÃO

02  

PREFEITURA MUNICIPAL                          

 

UNIDADE

10  

SECR.MUN. OBRAS,SERVICOS E PLANEJ. URBANO (SEOS)

 

SUBUNIDADE

01  

DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO    

 

FUNÇÃO

15  

URBANISMO                                      

 

SUBFUNÇÃO

452

SERVICOS URBANOS                              

 

PROGRAMA

0006

OBRAS E SERVICOS URBANOS                        

 

ATIVIDADE

2.081

MANUTENCAO E REFORMAS DE PREDIOS PUBLICOS      

 

ELEMENTO

3390 39

OUTROS SERV. DE TERCEIROS – P. JURÍDICA ( ficha 353)

R$ 99.500,00

ELEMENTO

3390 30

MATERIAL DE CONSUMO ( ficha 352 )

R$ 299.500,00

RECURSOS

ORDINÁRIOS

   

ÓRGÃO

02  

PREFEITURA MUNICIPAL                          

 

UNIDADE

10  

SECR.MUN. OBRAS,SERVICOS E PLANEJ. URBANO (SEOS)

 

SUBUNIDADE

03  

DEPARTAMENTO ESTRADAS URBANAS E RURAIS        

 

FUNÇÃO

26  

TRANSPORTE                                    

 

SUBFUNÇÃO

782

TRANSPORTE RODOVIARIO                          

 

PROGRAMA

0006

OBRAS E SERVICOS URBANOS                        

 

PROJETO

1.007

AQUISICAO DE VEICULOS - DEPARTAMENTO DE OBRAS  

 

ELEMENTO

4490 52

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ( FICHA 377)

R$ 34.500,00

RECURSOS

ORDINÁRIOS

   

ÓRGÃO

02  

PREFEITURA MUNICIPAL                            

 

UNIDADE

10  

SECR.MUN. OBRAS,SERVICOS E PLANEJ. URBANO (SEOS)

 

SUBUNIDADE

03  

DEPARTAMENTO ESTRADAS URBANAS E RURAIS          

 

FUNÇÃO

26  

TRANSPORTE                                      

 

SUBFUNÇÃO

782

TRANSPORTE RODOVIARIO                          

 

PROGRAMA

0006

OBRAS E SERVICOS URBANOS                        

 

PROJETO

1.031

RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS - REC. PROPRIOS

 

ELEMENTO

4490 51

OBRAS E INSTALAÇÕES (Ficha378)

R$ 49.500,00

RECURSOS

ORDINÁRIOS

   

ÓRGÃO

02  

PREFEITURA MUNICIPAL                          

 

UNIDADE

10

SECR.MUN. OBRAS,SERVICOS E PLANEJ. URBANO (SEOS)

 

SUBUNIDADE

04  

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO                  

 

FUNÇÃO

17  

SANEAMENTO                                    

 

SUBFUNÇÃO

512

SANEAMENTO BASICO URBANO                      

 

PROGRAMA

0006

OBRAS E SERVICOS URBANOS                        

 

PROJETO

1.046

CONSTRUCAO/REFORMA ESTACAO DE TRATAMENTO AGUA  

 

ELEMENTO

4490 51

OBRAS E INSTALAÇÕES ( Ficha 391)

R$ 99.500,00

RECURSOS

ORDINÁRIOS

   

ÓRGÃO

02  

PREFEITURA MUNICIPAL                            

 

UNIDADE

10  

SECR.MUN. OBRAS,SERVICOS E PLANEJ. URBANO (SEOS)

 

SUBUNIDADE

04  

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO                  

 

FUNÇÃO

17  

SANEAMENTO                                      

 

SUBFUNÇÃO

512

SANEAMENTO BASICO URBANO                        

 

PROGRAMA

0006

OBRAS E SERVICOS URBANOS                          

 

ATIVIDADE

2.082

PERFURACAO DE POCOS ARTESIANOS                  

 

ELEMENTO

3390 39

OUTROS SERV. DE TERCEIROS – P. JURÍDICA ( Ficha 406)

R$ 49.500,00

RECURSOS

ORDINÁRIOS

   

ÓRGÃO

02  

PREFEITURA MUNICIPAL                              

 

UNIDADE

11  

SEC.MUN.ASSISTENCIA SOCIAL E ACAO COMUNITARIA(SEAS

 

SUBUNIDADE

03  

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL            

 

FUNÇÃO

08  

ASSISTENCIA SOCIAL                                

 

SUBFUNÇÃO

244

ASSISTENCIA COMUNITARIA                          

 

PROGRAMA

0005

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                          

 

PROJETO

1.044

CONSTRUCAO CRAS-CENTRO DE REFERENCIA ASSIST.SOCIAL

 

ELEMENTO

4490 51

OBRAS E INSTALAÇÕES ( Ficha 422)

R$ 199.500,00

RECURSOS

AS. SOC

ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS

 

ÓRGÃO

02  

PREFEITURA MUNICIPAL                            

 

UNIDADE

11  

SEC.MUN.ASSISTENCIA SOCIAL E ACAO COMUNITARIA(SEAS

 

SUBUNIDADE

04  

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE        

 

FUNÇÃO

08  

ASSISTENCIA SOCIAL                              

 

SUBFUNÇÃO

242

ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA          

 

PROGRAMA

0000

ENCARGOS ESPECIAIS                              

 

OP. ESPECIAIS

0.003

SUBVENCOES A APAE                                

 

ELEMENTO

3350 43

SUBVENÇÕES SOCIAIS ( Ficha 435)

R$ 41.000,00

RECURSOS

AS. SOC

ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS

 

ÓRGÃO

02  

PREFEITURA MUNICIPAL                            

 

UNIDADE

11  

SEC.MUN.ASSISTENCIA SOCIAL E ACAO COMUNITARIA(SEAS

 

SUBUNIDADE

04  

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE          

 

FUNÇÃO

08  

ASSISTENCIA SOCIAL                              

 

SUBFUNÇÃO

243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE          

 

PROGRAMA

0000

ENCARGOS ESPECIAIS                                

 

OP. ESPECIAIS

0.002

CONVENIO ASSIST. JACUTINGUENSE PROTECAO A CRIANCA

 

ELEMENTO

3350 43

SUBVENÇÕES SOCIAIS ( Ficha 436)

R$ 40.000,00

RECURSOS

AS. SOC

ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS

 

ÓRGÃO

02  

PREFEITURA MUNICIPAL                                

 

UNIDADE

11  

SEC.MUN.ASSISTENCIA SOCIAL E ACAO COMUNITARIA(SEAS

 

SUBUNIDADE

05  

FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO AO IDOSO                  

 

FUNÇÃO

08  

ASSISTENCIA SOCIAL                                

 

SUBFUNÇÃO

241

ASSISTENCIA AO IDOSO                              

 

PROGRAMA

0000

ENCARGOS ESPECIAIS                                  

 

OP. ESPECIAIS

0.004

SUBVENCOES ASILO SAO VICENTE DE PAULA            

 

ELEMENTO

3350 43

SUBVENÇÕES SOCIAIS ( Ficha 448)

R$ 7.000,00

RECURSOS

AS. SOC

ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS

 

ÓRGÃO

02  

PREFEITURA MUNICIPAL                            

 

UNIDADE

11  

SEC.MUN.ASSISTENCIA SOCIAL E ACAO COMUNITARIA(SEAS

 

SUBUNIDADE

06  

FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO                      

 

FUNÇÃO

08  

ASSISTENCIA SOCIAL                              

 

SUBFUNÇÃO

482

HABITACAO URBANA                                  

 

PROGRAMA

0005

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                          

 

PROJETO

1.013

CONSTRUCAO MORADIAS POPULARES                    

 

ELEMENTO

3390 32

MATERIAL,BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA(Ficha 449)

R$ 999.500,00

ELEMENTO

4490 51

OBRAS E INSTALAÇÕES ( Ficha 450)

R$ 49.500,00

RECURSOS

AS. SOC

ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS

 

ÓRGÃO

02  

PREFEITURA MUNICIPAL                            

 

UNIDADE

11  

SEC.MUN.ASSISTENCIA SOCIAL E ACAO COMUNITARIA(SEAS

 

SUBUNIDADE

06  

FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO                      

 

FUNÇÃO

08  

ASSISTENCIA SOCIAL                              

 

SUBFUNÇÃO

482  

HABITACAO URBANA                                  

 

PROGRAMA

0006

OBRAS E SERVICOS URBANOS                          

 

PROJETO

1.039

AQUISICAO TERRENO P/ CONSTRUCAO APARTAMENT.POPULAR

 

ELEMENTO

4490 61

AQUISIÇÕES DE IMÕVEIS (Ficha 451)

R$ 99.500,00

RECURSOS

AS. SOC

ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS

 

TOTAL DE ANULAÇÕES:................................        R$  2.882.000,00

Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 10 de Dezembro de 2014.

NOÉ FRFANCISCO RODRIGUES    
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTO FILHO
Secretario de Adm. e Finanças

 


 

Departamento de Licitações, Contratos e Convênios

CORREÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
O número do processo encontrava-se errado, sendo o correto Processo 468/2014 e não como publicado anteriormente Processo 489/2014.

– Processo nº 468/2014 – Dispensa 06/14. Objeto: fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Contrato n° 489/2014. Contratado: JOSE CARLOS CRIVELARO. Valor R$ 5.799,00 (cinco mil e setecentos e noventa e nove reais). Prazo: 31/12/2014 – Ass: 22/10/2014– Ficha Orçamentária nº : (199) 02 06 05 12 306 0002 2.021 3390 30.

– Processo nº 468/2014 – Dispensa 06/14. Objeto: fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Contrato n° 490/2014. Contratado: JOSE ROBERTO GRASSI. Valor R$ 3.320,00 (três mil e trezentos e vinte reais). Prazo: 31/12/2014 – Ass: 22/10/2014– Ficha Orçamentária nº : (199) 02 06 05 12 306 0002 2.021 3390 30.

– Processo nº  468/2014 – Dispensa 06/14. Objeto: fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Contrato n° 491/2014. Contratado: ANTONIO CLARET PALANDI JUNIOR. Valor R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Prazo: 31/12/2014 – Ass: 22/10/2014– Ficha Orçamentária nº : (199) 02 06 05 12 306 0002 2.021 3390 30.

– Processo nº 468/2014 – Dispensa 06/14. Objeto: fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Contrato n° 492/2014. Contratado: ODAIR JOSE BARBOSA. Valor R$ 3.114,00 (três mil e cento e quatorze reais). Prazo: 31/12/2014 – Ass: 22/10/2014– Ficha Orçamentária nº : (199) 02 06 05 12 306 0002 2.021 3390 30.

– Processo nº  468/2014 – Dispensa 06/14. Objeto: fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Contrato n° 493/2014. Contratado: JOAQUIM NARCISO DA SILVA FILHO. Valor R$ 965,50 (novecentos e sessenta e cinco  reais e cinquenta centavos). Prazo: 31/12/2014 – Ass: 22/10/2014– Ficha Orçamentária nº : (199) 02 06 05 12 306 0002 2.021 3390 30.

– Processo nº  468/2014 – Dispensa 06/14. Objeto: fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Contrato n° 494/2014. Contratado: JOAO VIANEI DA SILVA. Valor R$ 7.816,75 (sete mil e oitocentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos). Prazo: 31/12/2014 – Ass: 22/10/2014– Ficha Orçamentária nº : (199) 02 06 05 12 306 0002 2.021 3390 30.

– Processo nº  468/2014 – Dispensa 06/14. Objeto: fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Contrato n° 495/2014. Contratado: JOSE MOZART DONIZETE DOS SANTOS. Valor R$ 1.692,00 (um mil e seiscentos e noventa e dois reais). Prazo: 31/12/2014 – Ass: 22/10/2014– Ficha Orçamentária nº : (199) 02 06 05 12 306 0002 2.021 3390 30.
– Processo nº  468/2014 – Dispensa 06/14. Objeto: fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Contrato n° 496/2014. Contratado: PAULO HENRIQUE BARBOSA. Valor R$ 502,00 (quinhentos e dois reais). Prazo: 31/12/2014 – Ass: 22/10/2014– Ficha Orçamentária nº : (199) 02 06 05 12 306 0002 2.021 3390 30.

– Processo nº 468/2014 – Dispensa 06/14. Objeto: fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Contrato n° 497/2014. Contratado: LUIZ VICENTE DO CARMO. Valor R$ 2.099,25 (dois mil e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). Prazo: 31/12/2014 – Ass: 22/10/2014– Ficha Orçamentária nº : (199) 02 06 05 12 306 0002 2.021 3390 30.

 


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