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DOEM - 08 de Setembro de 2017

 diario oficial executivo

 

Seção de Licitações e Compras

 

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 545/2017, Pregão nº 52/2017 – Objeto: Registro de preços para aquisição de calhas e rufos fabricados em chapa galvanizada com instalação inclusa - O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.526/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, as empresas: CALHAS IDEAL LTDA, sob o CNPJ nº 11.108.356/0001-60, no valor de: R$ 44.495,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais).

Jacutinga, 08 de Setembro de 2017.

Luís Otávio Bonaldi
Pregoeiro Municipal

 

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 545/2017, Pregão nº 52/2017 – Registro de preços para aquisição de calhas e rufos fabricados em chapa galvanizada com instalação inclusa - O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.526/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, as empresas CALHAS IDEAL LTDA, sob o CNPJ nº 11.108.356/0001-60, no valor de: R$ 44.495,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais).

Jacutinga, 08 de Setembro de 2017.

Melquíades de Araujo
Prefeito Municipal

 

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 862/2017, modalidade Pregão Presencial nº 99/2017,  cujo critério de julgamento é o menor preço por item, para registro de preços de gêneros alimentícios para as Secretarias Municipais. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 25.09.2017, às 08 horas e 45 minutos às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – ou pelo email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  A/C Luís Otávio Bonaldi – Diretor do Dep. de Compras e Licitações.

 


 

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

Ata de Registro de Preços nº 62/17 Processo Licitatório nº 381/2017Pregão36/2017. Partes: Município de Jacutinga e MARCELA DOS SANTOS RIANI 07860376601, sob o CNPJ nº 195248390001-57. Objeto: Aquisição de Agua mineral natural acondicionada em garrafões de 20 litros. Prazo: 05/09/2018 Valor: R$ 40.095,00 (quarenta mil e noventa e cinco reais). Dotações Orçamentárias:

Ficha

Funcional Programática

134

02 04 06 04 122 0001 2.006 339030

177

02 06 01 12 365 0002 2.014 339030

279

02 07 03 20 122 0008 2.032 339030

340

02 08 04 10 301 0007 2.043 339030

519

02 11 03 08 244 0005 2.064 339030

Prefeitura Municipal de Jacutinga,08 de Setembro de 2017.

 

 

 


 diario oficial legislativo

 

 

RESUMO DA ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA Data, 07 de agosto de 2.017 com a presença de 11 Vereadores.

Abertura Oficial pela Presidência.

1ª PARTE – EXPEDIENTE

Leitura do resumo da Ata da 22ª Reunião Ordinária, aprovada sem ressalvas.

Leitura das Correspondências.

Comunicações da Presidência.

Apresentação de Projetos:

. Projeto de Lei Complementar n.º 008/2017, encaminhado as Comissões Permanentes.

. Projeto de Lei n.º 034/2017, encaminhado as Comissões Permanentes.

. Projeto de Resolução n.º 021/2017, encaminhado as Comissões Permanentes.

Apresentação de Pareceres:

. Parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 011/2017.

. Parecer de Comissão Especial ao Projeto de Resolução n.º 016/2017.

. Parecer conclusivo da Comissão Especial de Utilidade Pública pela manutenção do título de utilidade pública da Santa Casa de Misericórdia de Jacutinga.

. Parecer da Comissão de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente referente à prestação de contas da Agência Regional de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Grande.

Oradores Inscritos:

1.    Vereador Gilmar Firmo do Prado

2.    Vereador André Luis Franceli Consentini

3.    Vereador Fernando Mendonça Vilela

4.    Vereador Homero Luiz Nardini

5.    Vereador André Luis Lopes dos Santos

6.    Vereador Guilherme Ulysses Correa

7.    Vereador Agnaldo Roberto de Lima

8.    Vereador Jorge da Silva

9.    Vereador Hélio Ribeiro do Lago Júnior

10.    Vereador João Batista Lupinacci

2ª PARTE - ORDEM DO DIA

. Discussão e votação em 2º turno do Projeto de Lei n.º 016/2017, aprovado por unanimidade, encaminhado à redação final.

. Discussão e votação em 2º turno do Projeto de Lei n.º 018/2017, aprovado o projeto e suas emendas substitutivas por unanimidade, encaminhado à redação final.

. Discussão e votação em 1º turno do Projeto de Lei n.º 019/2017, aprovado o projeto e sua emenda supressiva por unanimidade, encaminhado ao 2º turno.

. Discussão e votação em turno único do Projeto de Resolução n.º 006/2017, aprovado por unanimidade, encaminhado à promulgação.

. Discussão e votação em turno único do Projeto de Resolução n.º 008/2017, aprovado por unanimidade, encaminhado à promulgação.

. Discussão e votação em turno único do Projeto de Resolução n.º 010/2017, aprovado por unanimidade, encaminhado à promulgação.

. Discussão e votação em turno único do Projeto de Resolução n.º 012/2017, aprovado por unanimidade, encaminhado à promulgação.

. Discussão e votação em turno único do Projeto de Resolução n.º 014/2017, aprovado por unanimidade, encaminhado à promulgação.

. Apresentação, discussão e votação em turno único do Requerimento n.º 018/2017, aprovado por unanimidade e encaminhado a Comissão Especial.

. Apresentação das Indicações n.º 114 a 118/2017, encaminhadas ao Prefeito.


. Apresentação, discussão e votação em turno único da Representação n.º 013/2017, aprovada por unanimidade e encaminhada ao Destinatário.

. Apresentação, discussão e votação em turno único do Pedido de Informação n.º 015/2017, aprovada por unanimidade e encaminhada ao Prefeito.

Encerramento oficial pela Presidência. Esta reunião foi presidida pelo Vereador Ricardo Cunha Paiva.

Assinado:


Vereador Ricardo Cunha Paiva
Presidente

Vereador Gilmar Firmo do Prado
Vice-Presidente

Vereador Homero Luiz Nardini
Secretário

 

RESUMO DA ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA Data, 14 de agosto de 2.017 com a presença de 11 Vereadores.

Abertura Oficial pela Presidência.

1ª PARTE – EXPEDIENTE

Leitura do resumo da Ata da 23ª Reunião Ordinária, aprovada sem ressalvas.

Leitura das Correspondências.

Comunicações da Presidência.

Apresentação de Recurso:

. Recurso n.º 001/2017 ao Projeto de Resolução n.º 003/2017, encaminhado a Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Apresentação de Pareceres:

. Parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 015/2017.

. Parecer pela aprovação das comissões permanentes ao Projeto de Lei n.º 028/2017.

. Parecer de Comissão Especial aos Projetos de Resolução n.ºs 018 e 020/2017.

. Parecer conclusivo da Comissão Especial de Utilidade Pública pela manutenção do título de utilidade pública da Associação de Futebol Sul Mineira de Jacutinga.

Oradores Inscritos:

1.    Vereador Guilherme Ulysses Correa

2.    Vereador André Luis Franceli Consentini

3.    Vereador Fernando Mendonça Vilela

4.    Vereador Agnaldo Roberto de Lima

5.    Vereador André Luis Lopes dos Santos

6.    Vereador Homero Luiz Nardini

7.    Vereador Hélio Ribeiro do Lago Júnior

8.    Vereador Gilmar Firmo do Prado

9.    Vereador Jorge da Silva

10. Vereador João Batista Lupinacci

Lideranças que usaram da palavra:

•    Vereador Guilherme Ulysses Correa – Líder de Minoria

•    Vereador João Batista Lupinacci – Líder da Maioria

•    Vereador Hélio Ribeiro do Lago Júnior – Líder da Bancada do PEN

2ª PARTE - ORDEM DO DIA

. Discussão e votação em turno único do parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 011/2017, aprovado por unanimidade, encaminhado ao Prefeito.

. Discussão e votação em 2º turno do Projeto de Lei n.º 019/2017, aprovado o projeto e sua emenda supressiva por unanimidade, encaminhado à redação final.

. Discussão e votação em turno único do Projeto de Resolução n.º 016/2017, aprovado por unanimidade, encaminhado à promulgação.

. Apresentação do parecer conclusivo pela manutenção do Título de Utilidade Pública Municipal da Santa Casa de Misericórdia de Jacutinga, não havendo qualquer manifestação contrária foi considerado aprovado, encaminhado à confecção do certificado.

. Apresentação, discussão e votação em turno único do Requerimento n.º 019/2017, aprovado por unanimidade e encaminhado a Comissão Especial.

. Apresentação das Indicações n.º 119 a 124/2017, encaminhadas ao Prefeito. Encerramento oficial pela Presidência. Esta reunião foi presidida pelo Vereador Ricardo Cunha Paiva.

Assinado:


Vereador Ricardo Cunha Paiva

Presidente


Vereador Gilmar Firmo do Prado
Vice-Presidente
 

Vereador Homero Luiz Nardini
Secretário

 

RESUMO DA ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA Data, 21 de agosto de 2.017 com a presença de 11 Vereadores.

Abertura Oficial pela Presidência.

1ª PARTE – EXPEDIENTE

Leitura do resumo da Ata da 24ª Reunião Ordinária, aprovada sem ressalvas.

Leitura das Correspondências.

Comunicações da Presidência.

Apresentação de Projetos:

. Projeto de Lei n.º 035/2017, encaminhado as Comissões Permanentes.

Apresentação de Pareceres:

. Parecer pela aprovação das comissões permanentes ao Projeto de Lei n.º 030/2017.

. Parecer de Comissão Especial aos Projetos de Resolução n.ºs 009, 011 e 019/2017.

Oradores Inscritos:

1.    Vereador Guilherme Ulysses Correa

2.    Vereador André Luis Franceli Consentini

3.    Vereador Fernando Mendonça Vilela

4.    Vereador Agnaldo Roberto de Lima

5.    Vereador Hélio Ribeiro do Lago Júnior

6.    Vereador Homero Luiz Nardini

7.    Vereador André Luis Lopes dos Santos

8.    Vereador Jorge da Silva

9.    Vereador Gilmar Firmo do Prado

10.    Vereador João Batista Lupinacci

Lideranças que usaram da palavra:

•    Vereador Guilherme Ulysses Correa – Líder de Minoria

•    Vereador João Batista Lupinacci – Líder da Maioria

•    Vereador Hélio Ribeiro do Lago Júnior – Líder da Bancada do PEN

2ª PARTE - ORDEM DO DIA

. Discussão e votação em turno único do parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 015/2017, aprovado por unanimidade, encaminhado ao Prefeito.

. Discussão e votação em 1º turno do Projeto de Lei n.º 028/2017, aprovado o projeto por unanimidade, encaminhado ao 2º turno.

. Discussão e votação em turno único do Projeto de Resolução n.º 018/2017, aprovado por unanimidade, encaminhado à promulgação.

. Discussão e votação em turno único do Projeto de Resolução n.º 020/2017, aprovado por unanimidade, encaminhado à promulgação.

. Apresentação do parecer conclusivo pela manutenção do Título de Utilidade Pública Municipal da Associação de Futebol Sul Mineira de Jacutinga, não havendo qualquer manifestação contrária foi considerado aprovado, encaminhado à confecção do certificado.

. Apresentação, discussão e votação em turno único do Requerimento n.º 020/2017, aprovado por unanimidade e encaminhado a Comissão Especial.

. Apresentação das Indicações n.º 125 a 129/2017, encaminhadas ao Prefeito.

. Apresentação, discussão e votação em turno único do Pedido de Informação n.º 016/2017, aprovado por unanimidade e encaminhado ao Prefeito.

Encerramento oficial pela Presidência. Esta reunião foi presidida pelo Vereador Ricardo Cunha Paiva.


Assinado:


Vereador Ricardo Cunha Paiva
Presidente

Vereador Gilmar Firmo do Prado
Vice-Presidente

Vereador Homero Luiz Nardini
Secretário

 

RESUMO DA ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA Data, 21 de agosto de 2.017 com a presença de 11 Vereadores.

Abertura Oficial pela Presidência.

1ª PARTE – EXPEDIENTE

Leitura do resumo da Ata da 24ª Reunião Ordinária, aprovada sem ressalvas.

Leitura das Correspondências.

Comunicações da Presidência.

Apresentação de Projetos:

. Projeto de Lei n.º 035/2017, encaminhado as Comissões Permanentes.

Apresentação de Pareceres:

. Parecer pela aprovação das comissões permanentes ao Projeto de Lei n.º 030/2017.

. Parecer de Comissão Especial aos Projetos de Resolução n.ºs 009, 011 e 019/2017.

Oradores Inscritos:

1.    Vereador Guilherme Ulysses Correa

2.    Vereador André Luis Franceli Consentini

3.    Vereador Fernando Mendonça Vilela

4.    Vereador Agnaldo Roberto de Lima

5.    Vereador Hélio Ribeiro do Lago Júnior

6.    Vereador Homero Luiz Nardini

7.    Vereador André Luis Lopes dos Santos

8.    Vereador Jorge da Silva

9.    Vereador Gilmar Firmo do Prado

10.    Vereador João Batista Lupinacci

Lideranças que usaram da palavra:

•    Vereador Guilherme Ulysses Correa – Líder de Minoria

•    Vereador João Batista Lupinacci – Líder da Maioria

•    Vereador Hélio Ribeiro do Lago Júnior – Líder da Bancada do PEN

2ª PARTE - ORDEM DO DIA

. Discussão e votação em turno único do parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 015/2017, aprovado por unanimidade, encaminhado ao Prefeito.

. Discussão e votação em 1º turno do Projeto de Lei n.º 028/2017, aprovado o projeto por unanimidade, encaminhado ao 2º turno.

. Discussão e votação em turno único do Projeto de Resolução n.º 018/2017, aprovado por unanimidade, encaminhado à promulgação.

. Discussão e votação em turno único do Projeto de Resolução n.º 020/2017, aprovado por unanimidade, encaminhado à promulgação.

. Apresentação do parecer conclusivo pela manutenção do Título de Utilidade Pública Municipal da Associação de Futebol Sul Mineira de Jacutinga, não havendo qualquer manifestação contrária foi considerado aprovado, encaminhado à confecção do certificado.

. Apresentação, discussão e votação em turno único do Requerimento n.º 020/2017, aprovado por unanimidade e encaminhado a Comissão Especial.

. Apresentação das Indicações n.º 125 a 129/2017, encaminhadas ao Prefeito.

. Apresentação, discussão e votação em turno único do Pedido de Informação n.º 016/2017, aprovado por unanimidade e encaminhado ao Prefeito.

Encerramento oficial pela Presidência. Esta reunião foi presidida pelo Vereador Ricardo Cunha Paiva.


Assinado:


Vereador Ricardo Cunha Paiva
Presidente

Vereador Gilmar Firmo do Prado
Vice-Presidente

Vereador Homero Luiz Nardini
Secretário

 

RESUMO DA ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA Data, 28 de agosto de 2.017 com a presença de 11 Vereadores.

Abertura Oficial pela Presidência.

1ª PARTE – EXPEDIENTE

Leitura do resumo da Ata da 25ª Reunião Ordinária, aprovada sem ressalvas.

Leitura das Correspondências.

Comunicações da Presidência.

Apresentação de Projetos:

. Projeto de Emenda a Lei Orgânica n.º 047/2017, encaminhado a Comissão Especial.

Apresentação de Pareceres:

. Parecer pela aprovação das comissões permanentes ao Projeto de Lei Complementar n.º 007/2017 e aos Projetos de Lei n.ºs 023 e 024/2017.

. Parecer de redação final aos Projetos de Lei n.ºs 016 e 018/2017.

. Parecer pela aprovação do uso da Tribuna Livre n.º 001/2017.

. Parecer de Comissão Especial aos Projetos de Resolução n.ºs 005, 007, 013 e 017/2017.

. Parecer pela rejeição da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 029/2017 e aos Projetos de Resolução n.ºs 015 e 021/2017.

Oradores Inscritos:

1.    Vereador Guilherme Ulysses Correa

2.    Vereador Fernando Mendonça Vilela

3.    Vereador Agnaldo Roberto de Lima

4.    Vereador André Luis Franceli Consentini

5.    Vereador Homero Luiz Nardini

6.    Vereador André Luis Lopes dos Santos

7.    Vereador Hélio Ribeiro do Lago Júnior

8.    Vereador Gilmar Firmo do Prado

9.  Vereador João Batista Lupinacci

Lideranças que usaram da palavra:

•    Vereador Guilherme Ulysses Correa – Líder de Minoria

•    Vereador Hélio Ribeiro do Lago Júnior – Líder da Bancada do PEN

•    Vereador João Batista Lupinacci – Líder da Maioria

2ª PARTE - ORDEM DO DIA

. Discussão e votação em 2º turno do Projeto de Lei n.º 028/2017, aprovado o projeto por unanimidade, encaminhado à redação final.

. Discussão e votação em 1º turno do Projeto de Lei n.º 030/2017, aprovado o projeto por unanimidade, encaminhado ao 2º turno.

. Discussão e votação em turno único do Projeto de Resolução n.º 009/2017, aprovado por unanimidade, encaminhado à promulgação.

. Discussão e votação em turno único do Projeto de Resolução n.º 011/2017, aprovado por unanimidade, encaminhado à promulgação.

. Discussão e votação em turno único do Projeto de Resolução n.º 019/2017, aprovado por unanimidade, encaminhado à promulgação.

. Apresentação, discussão e votação em turno único dos Requerimentos n.º 021 a 023/2017, aprovados por unanimidade e encaminhados a Comissão Especial.

. Apresentação das Indicações n.º 130 a 134/2017, encaminhadas ao Prefeito.

. Apresentação, discussão e votação em turno único do Pedido de Informação n.º 017/2017, aprovado por unanimidade e encaminhado ao Prefeito.

Encerramento oficial pela Presidência. Esta reunião foi presidida pelo Vereador Ricardo Cunha Paiva.

Assinado:


Vereador Ricardo Cunha Paiva
Presidente

Vereador Gilmar Firmo do Prado
Vice-Presidente

Vereador Homero Luiz Nardini
Secretário

 

ATA DA 23ª REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES

•    Comissão de Legislação Justiça e Redação
•    Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

•    Comissão de Serviços e Administração Públicos
•    Comissão de Segurança Pública
•    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Orçamentário
•    Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
•    Comissão de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente
•    Comissão de Trânsito e Mobilidade Urbana

•    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
•    Procuradoria Parlamentar
Data: 07 de agosto de 2.017 com a presença de 10 Vereadores, conforme lista de registro de presenças.

Abertura Oficial pelo Vereador Gilmar Firmo do Prado.

Leitura e aprovação a Ata da reunião anterior.

Como primeiro assunto da pauta foram analisados os Projetos que deram entrada em reunião ordinária, a saber:

1.    Projeto de Lei N.º 033/2017 - Analisado e encaminhado à relatoria aberto prazo de 05 dias para análise e emendas de Vereadores, após emissão de parecer no prazo e na forma regimental.

2.    Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de MG Ref. 2015 - Analisado e encaminhado às relatorias aberto prazo de 10 dias para análise dos Vereadores, após emissão de parecer e respectivo Decreto Legislativo no prazo e na forma regimental.

Como último assunto da pauta foram analisados os Projetos que se encontram tramitando e que receberam parecer das comissões permanentes, a saber:

3.    Projeto de Lei n.º 015/2017 – Parecer de redação final apresentado, discutido, votado e aprovado, encaminhado para o Plenário.

4.    Projeto de Lei n.º 028/2017 – Parecer apresentado, discutido, votado e aprovado, encaminhado para o Plenário.

Nada mais havendo o Vereador Gilmar Firmo do Prado, fez o encerramento oficial desta reunião, convocando os senhores Vereadores para a próxima reunião que se realizará dia 14 de agosto de 2.017 a partir da 15:00 horas. Participou também desta reunião além dos Vereadores o Assessor Geral - Roberto Ramalho e a Assessoria Jurídica com a Drª. Juliana Melo Almeida e o Dr. Antonio José Bernardes Bresci. Esta reunião conjunta foi presidida pelo Vereador Gilmar Firmo do Prado.


Assinado:

Vereador Agnaldo Roberto de Lima
Vereador André Luis Lopes dos Santos
Vereador Gilmar Firmo do Prado
Vereador Hélio Ribeiro do Lago Júnior
Vereador João Batista Lupinacci
Vereador André Luis Franceli Consentini
Vereador FernandoMendonça Vilela
Vereador Guilherme Ulysses Correa
Vereador Homero Luiz Nardini
Vereador Jorge da Silva

 


ATA DA 24ª REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES

•    Comissão de Legislação Justiça e Redação
•    Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

•    Comissão de Serviços e Administração Públicos
•    Comissão de Segurança Pública
•    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Orçamentário
•    Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
•    Comissão de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente
•    Comissão de Trânsito e Mobilidade Urbana

•    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
•    Procuradoria Parlamentar
Data: 14 de agosto de 2.017 com a presença de 10 Vereadores, conforme lista de registro de presenças.

Abertura Oficial pelo Vereador Gilmar Firmo do Prado.

Leitura e aprovação a Ata da reunião anterior.

Como primeiro assunto da pauta foram analisados os Projetos que deram entrada em reunião ordinária, a saber:

1.    Projeto de Lei Complementar N.º 008/2017 - Analisado e encaminhado à relatoria aberto prazo de 10 dias para análise e emendas de Vereadores, após emissão de parecer no prazo e na forma regimental.

2.    Projeto de Lei N.º 034/2017 - Analisado e encaminhado à relatoria aberto prazo de 05 dias para análise e emendas de Vereadores, após emissão de parecer no prazo e na forma regimental.

3.    Projeto de Resolução N.º 021/2017 - Analisado e encaminhado à relatoria aberto prazo de 05 dias para análise e emendas de Vereadores, após emissão de parecer no prazo e na forma regimental.

4.    Tribuna Livre N.º 001/2017 - Analisado e encaminhado à relatoria prazo de 03 dias para análise e emissão de parecer conclusivo no prazo e na forma regimental.

Como próximo assunto da pauta foram analisados os Projetos que se encontram tramitando, e que foram encaminhados a redação final, a saber:

5.    Projeto de Lei n.º 016/2017 – Analisado e encaminhado às relatorias para emissão de parecer de redação final, aberto prazo de 02 dias para análise e emendas de redação final, após emissão de parecer no prazo regimental.

6.    Projeto de Lei n.º 018/2017 – Analisado e encaminhado às relatorias para emissão de parecer de redação final, aberto prazo de 02 dias para análise e emendas de redação final, após emissão de parecer no prazo regimental.

Como último assunto da pauta foi analisado o Projeto que se encontra tramitando e que recebeu parecer das comissões permanentes, a saber:

7.    Projeto de Lei n.º 030/2017 – Parecer apresentado, discutido, votado e aprovado, encaminhado para o Plenário.

Nada mais havendo o Vereador Gilmar Firmo do Prado, fez o encerramento oficial desta reunião, convocando os senhores Vereadores para a próxima reunião que se realizará dia 21 de agosto de 2.017 a partir da 15:00 horas. Participou também desta reunião além dos Vereadores o Assessor Geral - Roberto Ramalho e a Assessoria Jurídica com a Drª. Juliana Melo Almeida e o Dr. Antonio José Bernardes Bresci. Esta reunião conjunta foi presidida pelo Vereador Gilmar Firmo do Prado.


Assinado:

Vereador Agnaldo Roberto de Lima
Vereador André Luis Lopes dos Santos
Vereador Gilmar Firmo do Prado
Vereador Hélio Ribeiro do Lago Júnior
Vereador João Batista Lupinacci
Vereador André Luis Franceli Consentini
Vereador FernandoMendonça Vilela
Vereador Guilherme Ulysses Correa
Vereador Homero Luiz Nardini
Vereador Jorge da Silva

 


ATA DA 25ª REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES

•    Comissão de Legislação Justiça e Redação
•    Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

•    Comissão de Serviços e Administração Públicos
•    Comissão de Segurança Pública
•    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Orçamentário
•    Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
•    Comissão de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente
•    Comissão de Trânsito e Mobilidade Urbana

•    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
•    Procuradoria Parlamentar
Data: 21 de agosto de 2.017 com a presença de 10 Vereadores, conforme lista de registro de presenças.

Abertura Oficial pelo Vereador Gilmar Firmo do Prado.

Leitura e aprovação a Ata da reunião anterior.

Como primeiro assunto da pauta foram analisados os Projetos que deram entrada em reunião ordinária, a saber:

1.    Recurso N.º 001/2017 - Analisado e encaminhado à relatoria para análise e emissão de parecer no prazo e na forma regimental.

Como próximo assunto da pauta foram analisados os Projetos que se encontram tramitando, e que foram encaminhados a redação final, a saber:

2.    Projeto de Lei n.º 019/2017 – Analisado e encaminhado às relatorias para emissão de parecer de redação final, aberto prazo de 02 dias para análise e emendas de redação final, após emissão de parecer no prazo regimental.

Como último assunto da pauta foram analisados os Projetos que se encontram tramitando e que receberam parecer das comissões permanentes, a saber:

3.    Projeto de Lei Complementar n.º 007/2017 – Parecer apresentado, discutido, votado e aprovado, encaminhado para o Plenário.

4.    Projeto de Lei n.º 016/2017 – Parecer de redação final apresentado, discutido, votado e aprovado, encaminhado para o Plenário.

5.    Projeto de Lei n.º 018/2017 – Parecer de redação final apresentado, discutido, votado e aprovado, encaminhado para o Plenário.

6.    Projeto de Lei n.º 023/2017 – Parecer apresentado, discutido, votado e aprovado, encaminhado para o Plenário.

7.    Projeto de Lei n.º 024/2017 – Parecer apresentado, discutido, votado e aprovado, encaminhado para o Plenário.

8.    Projeto de Lei n.º 029/2017 – Parecer pela rejeição apresentado, discutido, votado e aprovado, encaminhado para o Plenário.

8.    Tribuna Livre n.º 001/2017 – Parecer apresentado, discutido, votado e aprovado, encaminhado para o Plenário.

Nada mais havendo o Vereador Gilmar Firmo do Prado, fez o encerramento oficial desta reunião, convocando os senhores Vereadores para a próxima reunião que se realizará dia 28 de agosto de 2.017 a partir da 15:00 horas. Participou também desta reunião além dos Vereadores o Assessor Geral - Roberto Ramalho e a Assessoria Jurídica com a Drª. Juliana Melo Almeida e o Dr. Antonio José Bernardes Bresci. Esta reunião conjunta foi presidida pelo Vereador Gilmar Firmo do Prado.

Assinado:

Vereador Agnaldo Roberto de Lima
Vereador André Luis Lopes dos Santos
Vereador Gilmar Firmo do Prado
Vereador Hélio Ribeiro do Lago Júnior
Vereador João Batista Lupinacci
Vereador André Luis Franceli Consentini
Vereador FernandoMendonça Vilela
Vereador Guilherme Ulysses Correa
Vereador Homero Luiz Nardini
Vereador Jorge da Silva

 

ATA DA 26ª REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES

•    Comissão de Legislação Justiça e Redação
•    Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

•    Comissão de Serviços e Administração Públicos
•    Comissão de Segurança Pública
•    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Orçamentário
•    Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
•    Comissão de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente
•    Comissão de Trânsito e Mobilidade Urbana

•    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
•    Procuradoria Parlamentar
Data: 28 de agosto de 2.017 com a presença de 10 Vereadores, conforme lista de registro de presenças.

Abertura Oficial pelo Vereador Gilmar Firmo do Prado.

Leitura e aprovação a Ata da reunião anterior.

Como primeiro assunto da pauta foram analisados os Projetos que deram entrada em reunião ordinária, a saber:

1.    Projeto de Lei N.º 035/2017 - Analisado e encaminhado às relatorias aberto prazo de 05 dias para análise e emendas de Vereadores, após emissão de parecer no prazo regimental.

Como último assunto da pauta foram analisados os Projetos que se encontram tramitando e que receberam parecer das comissões permanentes, a saber:

2.    Projeto de Lei n.º 019/2017 – Parecer de redação final apresentado, discutido, votado e aprovado, encaminhado para o Plenário.

3.    Recurso n.º 001/2017 – Parecer apresentado, discutido, votado e aprovado, encaminhado para o Plenário.

4.    Projeto de Resolução n.º 003/2017 – Parecer apresentado, discutido, votado e aprovado, encaminhado para o Plenário.

Nada mais havendo o Vereador Gilmar Firmo do Prado, fez o encerramento oficial desta reunião, convocando os senhores Vereadores para a próxima reunião que se realizará dia 04 de setembro de 2.017 a partir da 15:00 horas. Participou também desta reunião além dos Vereadores o Assessor Geral - Roberto Ramalho e a Assessoria Jurídica com a Drª. Juliana Melo Almeida e o Dr. Antonio José Bernardes Bresci. Esta reunião conjunta foi presidida pelo Vereador Gilmar Firmo do Prado.

Assinado:

Vereador Agnaldo Roberto de Lima
Vereador André Luis Lopes dos Santos
Vereador Gilmar Firmo do Prado
Vereador Hélio Ribeiro do Lago Júnior
Vereador João Batista Lupinacci
Vereador André Luis Franceli Consentini
Vereador FernandoMendonça Vilela
Vereador Guilherme Ulysses Correa
Vereador Homero Luiz Nardini
Vereador Jorge da Silva

 

 


diario oficial terceiros

 

 

 

 

 

 

 


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