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DOEM - 28 de Agosto de 2017

in DOEM
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 diario oficial executivo

 

EXTRATO – ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Portaria nº 3068/17
Comissão Processante: Marilei Rodrigues Tonini – Presidente
                                          Ana Rita Baldasso dos Santos Rebelo
                                          José Ronaldo Bueno
Servidor Público Processado: N.L.A.
Objeto: apuração de possível ato infracional administrativo tipificado no artigo 226, parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar nº 74/2009.
Prazo: 60 (sessenta) dias, prorrogável por mais 60 (sessenta) dias.



EXTRATO – ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Portaria nº 3069/17
Comissão Processante: Marilei Rodrigues Tonini – Presidente
                                          Ana Rita Baldasso dos Santos Rebelo
                                          José Ronaldo Bueno
Servidor Público Processado: S.S.G.
Objeto: apuração de possível ato infracional administrativo tipificado no artigo 226, parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar nº 74/2009.
Prazo: 60 (sessenta) dias, prorrogável por mais 60 (sessenta) dias.



EXTRATO – ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Portaria nº 3070/17
Comissão Processante: Marilei Rodrigues Tonini – Presidente
                                          Ana Rita Baldasso dos Santos Rebelo
                                          José Ronaldo Bueno
Servidor Público Processado: W.V.S.
Objeto: apuração de possível ato infracional administrativo tipificado no artigo 226, parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar nº 74/2009.
Prazo: 60 (sessenta) dias, prorrogável por mais 60 (sessenta) dias.



EXTRATO – ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Portaria nº 3071/17
Comissão Processante: Marilei Rodrigues Tonini – Presidente
                                          Ana Rita Baldasso dos Santos Rebelo
                                          José Ronaldo Bueno
Servidor Público Processado: C.A.R.
Objeto: apuração de possível ato infracional administrativo tipificado no artigo 157, incisosIV e X, da Lei Complementar nº 33/2004.
Prazo: 60 (sessenta) dias, prorrogável por mais 60 (sessenta) dias.


EXTRATO – ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Portaria nº 3094/17
Comissão Processante: Marilei Rodrigues Tonini – Presidente
                                          Ana Rita Baldasso dos Santos Rebelo
                                          José Ronaldo Bueno
Servidor Público Processado: R.R.
Objeto: apuração de possível ato infracional administrativo tipificado no artigo 157, incisosIV e V, da Lei Complementar nº 33/2004.
Prazo: 60 (sessenta) dias, prorrogável por mais 60 (sessenta) dias.



EXTRATO – ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Portaria nº 3095/17
Comissão Processante: Marilei Rodrigues Tonini – Presidente
                                          Ana Rita Baldasso dos Santos Rebelo
                                          José Ronaldo Bueno
Servidor Público Processado: A.R.B.
Objeto: apuração de possível ato infracional administrativo tipificado no artigo 157, incisosIV e V, da Lei Complementar nº 33/2004.
Prazo: 60 (sessenta) dias, prorrogável por mais 60 (sessenta) dias.



EXTRATO – ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Portaria nº 3107/17
Comissão Processante: Marilei Rodrigues Tonini – Presidente
                                          Ana Rita Baldasso dos Santos Rebelo
                                          José Ronaldo Bueno
Servidor Público Processado: L.V.F.
Objeto: apuração de possível ato infracional administrativo tipificado no artigo 226, parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar nº 74/2009.
Prazo: 60 (sessenta) dias, prorrogável por mais 60 (sessenta) dias.

 

 

Seção de Licitações e Compras


EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

Processo de Inexigibilidade nº 06/2017 – Objeto: Contratação da empresa Inovação Computação Móvel Ltda., para o treinamento sobre o processo de leitura e emissão simultânea das contas de água do sistema READER. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacutinga. Contratado: Inovação Computação Móvel Ltda. Valor: R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais). Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Consultoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no caput, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. Data de Assinatura: 24/08/17. Reginaldo Camilo, Secretário Municipal de Fazenda.

 

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 1000/2017, modalidade Pregão Presencial nº 111/2017, do tipo menor preço por item para Registro de Preços de diversos tipos de soro que serão utilizados no Pronto Atendimento Municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 12/09/2017, às 08 horas e 45 minutos às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br Dúvidas pelo e-mail:  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. – A/C Luis Otávio Bonaldi – Diretor do Setor de Compras e Licitações.

 

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 359/2017, modalidade Pregão Presencial nº 33/2017, cujo critério de julgamento é o menor preço por item, para o registro de preços de motores, peças e serviço de manutenção da Bomba d'água localizada no Capeja, coma participação exclusiva de Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de  Obras, conforme descrição contida no Anexo I do edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 19/10/2017, às 08 horas e 45 minutos. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br Dúvidas pelo e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. – A/C Luis Otávio Bonaldi – Diretor do Departamento de Compras e Licitações.

 

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – CONTRATO - Processo nº 464/2017 – Pregão nº 46/2017 - Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares a serem utilizados no ESF III conforme emenda parlamentar n° 11984 510 00/ 11 50 01 – Empresa: CIRURGICA SANTA RITA LDTA, sob o CNPJ nº 02.122.009/0001-09, no valor de: R$ 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais). Contrato n° 32/17.  DENTAL SÂMIA LTDA, SOB CNPJ n° 17.327.540/0001-87 no valor de R$ 17.775,00 (dezessete mil setecentos e setenta e cinco reais). Contrato n° 33/07.  K.C.R.S COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, sob o CNPJ n° 21.971.041/0001-03 no valor de R$ 3.070,00 (três mil e setenta reais). Contrato 34/17.   LANOFARMA HOSPITALAR EIRELI –ME, sob o CNPJ n° 23.015.962/0001-10, no valor R$ 48.523,58 (quarenta e oito mil quinhentos e vinte e três reais). Contrato 35/17 – Data Ass.: 10.08.2017 - Prazo: 31/12/2017 – Ficha Orçamentária: 352 – 002 08 05 10 301 0007 1.066 449052 e 397 02 08 09 10 122 0007 2.040 449052.  Melquíades de Araújo - Prefeito Municipal.

Jacutinga, 29 de Agosto de 2017

Publicado por: Luís Otávio Bonaldi

 

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 841/2017, Pregão nº 91/2017 – Objeto: Registro de preços para peças automotivas novas originais e genuínas para a manutenção da frota de veículos pesado da prefeitura Municipal - O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.916/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, as empresas: MINAS AUTO PEÇAS DE JACUTINGA LTDA -ME sob o CNPJ nº 03.097.442/0001-96, no valor de 20% (vinte) sob o valor da tabela.

Jacutinga, 28 de Agosto de 2017.

Luís Otávio Bonaldi - Pregoeiro Municipal
 
 

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 841/2017, Pregão nº 91/2017 – Registro de preços para peças automotivas novas originais e genuínas para a manutenção da frota de veículos pesado da prefeitura Municipal - O Secretário Municipal de Obras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.916/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, as empresas: MINAS AUTO PEÇAS DE JACUTINGA LTDA -ME sob o CNPJ nº 03.097.442/0001-96, no valor de 20% (vinte) sob o valor da tabela.

Jacutinga, 28 de Agosto de 2017.

José Aldo Raffaelli Filho

Secretário Municipal de Obras

 

 

 

 


 diario oficial legislativo

 

Portaria N.º 028/2017

Dispõe sobre nomeação de membros para composição de Comissão Especial.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o inciso II do artigo 33 da Lei Orgânica Municipal, etc.

Resolve, em conformidade com os termos da alínea a do inciso IV do artigo 66 do Regimento Interno, designar os senhores Vereadores Homero Luiz Nardini; Jorge da Silva e André Luis Lopes dos Santos como membros da Comissão Especial destinada à análise e emissão de parecer no prazo e na forma regimental do Requerimento n.º 010/2017, destinado a concessão de título de Cidadão Jacutinguense.
Registre-se, de publicidade e cumpra-se.

Sala da Presidência, 20 de junho de 2.017.

Vereador Ricardo Cunha Paiva
Presidente

 


Portaria N.º 029/2017

Dispõe sobre nomeação de membros para composição de Comissão Especial.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o inciso II do artigo 33 da Lei Orgânica Municipal, etc.

Resolve, em conformidade com os termos da alínea a do inciso IV do artigo 66 do Regimento Interno, designar os senhores Vereadores João Batista Lupinacci; Fernando Mendonça Vilela e Jorge da Silva como membros da Comissão Especial destinada à análise e emissão de parecer no prazo e na forma regimental do Requerimento n.º 011/2017, destinado a concessão de diploma de Honra ao Mérito.
Registre-se, de publicidade e cumpra-se.

Sala da Presidência, 20 de junho de 2.017.

Vereador Ricardo Cunha Paiva
Presidente

 


Portaria N.º 030/2017

Dispõe sobre nomeação de membros para composição de Comissão Especial.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o inciso II do artigo 33 da Lei Orgânica Municipal, etc.

Resolve, em conformidade com os termos da alínea a do inciso IV do artigo 66 do Regimento Interno, designar os senhores Vereadores Fernando Mendonça Vilela; André Luis Franceli Consentini e Guilherme Ulysses Correa como membros da Comissão Especial destinada à análise e emissão de parecer no prazo e na forma regimental do Requerimento n.º 012/2017, destinado a concessão de diploma de Honra ao Mérito.
Registre-se, de publicidade e cumpra-se.

Sala da Presidência, 20 de junho de 2.017.

Vereador Ricardo Cunha Paiva
Presidente

 


Portaria N.º 031/2017

Dispõe sobre nomeação de membros para composição de Comissão Especial.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o inciso II do artigo 33 da Lei Orgânica Municipal, etc.
Resolve, em conformidade com os termos da alínea a do inciso IV do artigo 66 do Regimento Interno, designar os senhores Vereadores Homero Luiz Nardini; Gilmar Firmo do Prado e André Luis Franceli Consentini como membros da Comissão Especial destinada à análise e emissão de parecer no prazo e na forma regimental do Requerimento n.º 013/2017, destinado a concessão de diploma de Honra ao Mérito.
Registre-se, de publicidade e cumpra-se.

Sala da Presidência, 27 de junho de 2.017.

Vereador Ricardo Cunha Paiva
Presidente

 


Portaria N.º 032/2017

Dispõe sobre nomeação de membros para composição de Comissão Especial.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o inciso II do artigo 33 da Lei Orgânica Municipal, etc.

Resolve, em conformidade com os termos da alínea a do inciso IV do artigo 66 do Regimento Interno, designar os senhores Vereadores Agnaldo Roberto de Lima; Homero Luiz Nardini e Jorge da Silva como membros da Comissão Especial destinada à análise e emissão de parecer no prazo e na forma regimental do Requerimento n.º 015/2017, destinado a concessão de diploma de Honra ao Mérito.
Registre-se, de publicidade e cumpra-se.


Sala da Presidência, 04 de julho de 2.017.


Vereador Ricardo Cunha Paiva
Presidente

 

 

 


diario oficial terceiros

 

 

 

 

 

 

 


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Este documento foi assinado digitalmente por MUNICÍPIO DE JACUTINGA: 17914128000163 por Autoridade Certificadora  AC LINK RFB

 

 

 

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