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DOEM - 04 de Novembro de 2014

diario oficial executivo

DECRETO Nº 3.621/14

“Aprova DIVISAO/DESMEMBRAMENTO de lote(s) que especifica”

    NOÉ FRANCISCO RODRIGUES, Prefeito Municipal de Jacutinga/MG, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com os Artigos 68,VI, XXI, 89, I,”h”, da LEI ORGANICA DO MUNICIPIO:


DECRETA

    Art. 1º Fica aprovado a DIVISAO/DESMEMBRAMENTO do(s) terreno(s) LOTE(s) 15 QUADRA 02, RUA DAS HORTENCIAS, JD. FLAMBOYANT II/CHACARA RIO MOGI  , objeto da Matricula nº 10.901 Lv. 02 , Fls 01 e 01 v.. do Cartório de Registro de Imóveis local, de propriedade de JOÃO BATISTA ALBERTI(C.P.F. 286.172.740-20- RG. 22.671.910-8-SSP-SP) e ELZA VIEIRA ALBERTI( C.P.F. 900.315.206-34 –RG 35.343.840-6-SSP-SP.)

    
LOTE Nº 15  QUADRA 02  ( MCRI 10.901 )

    Lote nº  15 Quadra 02, com área de 360,00 m², com 12,00 m. de frente p/ Rua das Hortencias , lado impar da numeração urbana, a contar de 176,49 m. das divisas de sucessores de Arthur Jose de Almeida, por 30,00 m. da frente ao fundo, confrontando de um lado com o imóvel constante da Matricula 10.900, de outro com o imóvel constante da Matricula nº 10.902, e no fundo com o imóvel constante da Matricula nº 10.913(Chácara Rio Mogi), com Inscrição Municipal sob nº 11 09 002 0060 0100.


    Art. 2º Conforme o artigo acima o imóvel ficara descrito da seguinte forma:

LOTE Nº 15/A QUADRA 02, com  área de 180,00 m², com 6,00 m. de frente p/ Rua das Hortencias, da frente ao fundo lado direito com 30,00 m.para o Lote com Matricula nº 10.902, do lado esquerdo para o Lote nº 15/B, no fundo com 6,00 m. para a Matricula nº 10.913(Chácara Rio Mogi), conforme consta o Levantamento Planimetrico anexo.

LOTE Nº 15/B  QUADRA 02, com área de 180,00 m² , com 6,00 m. de frente p/ Rua das Hortencias; da frente ao fundo lado direito com 30,00 m. p/ o Lote  nº 15/A, lado esquerdo p/ o Lote c/Matricula nº 10.900, no fundo com 6,00 m. p/ a Matricula nº 10.913(Chácara Rio Mogi),conforme consta o Levantamento Planimetrico anexo.


    Art 3º O projeto de DIVISAO/DESMEMBRAMENTO, a que se refere o artigo anterior, esta contido em requerimento assinado pelo proprietário, planta, memorial descritivo, ART  nº 1420140000002053112 , documentos estes que passam a fazer parte integrante do presente Decreto.

    Art. 4º As construções que eventualmente venham a ser erigidas sobre as áreas divididas, deverão estar de acordo com as exigências do Código Municipal de Obras, para a competente aprovação e licenciamento.

    Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.


Prefeitura Municipal de Jacutinga, 27 de Outubro de 2014

NOE FRANCISCO RODRIGUES        
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTO FILHO
Secretario de Administração

LUCIANO MARCACCINI TADINI
Secretario de Obras, Serviços e Planejamento Urbano

 


 

DECRETO Nº 3.623/14

“Aprova FUSAO de lotes urbano que especifica”

    NOÉ FRANCISCO RODRIGUES, Prefeito Municipal de Jacutinga/MG, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com os Artigos 68,VI, XXI, 89, I,”h”, da LEI ORGANICA DO MUNICIPIO:


DECRETA

    Art. 1º Fica aprovado a FUSAO do(s) terreno(s) , RUA DAS VIOLETAS LOTES 47/A/47/B QUADRA C ,  MUNICIPIO DE JACUTINGA/MG , objeto das Matriculas nºs 12.619 e 12.620  Lv. 02 , Fls 01 , do Cartório de Registro de Imóveis local, de propriedade de JONATHAS SCARPIONI DO LAGO(C.P.F. nº 058.483.566-37 RG nº. 10.285.928-SSP-MG  ) e MARIA FERNANDA CONSENTINO DO LAGO(C.P.F. 062.955.806-02 RG 12.924.925-SSP-MG)


     LOTE 47/A QUADRA C (MATRICULA Nº 12.619), com área de  180,00 m²,  com 6,00 m. de frente p/ Rua das Violetas, Jd. Flamboyant II, por 30,00 m. da frente ao fundo, confrontando de um lado com o Lote nº 46, de outro com o imóvel constante da Matricula nº 12.620, e no fundo com o Lote nº 12, com Inscrição Municipal  nº   11 22 062 0518 0100.


     LOTE  47/B QUADRA C (MATRICULA Nº 12.620), com área  de  180,00 m²,  com6,00  m. de frente p/ Rua das Violetas, Jd. Flamboyant II, por 30,00 m. da frente ao fundo, confrontando de um lado com o imóvel constante da Matricula nº 12.619, de outro com o lote nº 48, e no fundo com o Lote nº 12, com Inscrição Municipal nº  11 22 062 0512 0100.

    
    Art. 2º Conforme o artigo acima o imóvel ficara descrito da seguinte forma:


SITUAÇAO PRETENDIDA

    LOTE Nº 47 QUADRA C, com área de 360,00 m², medindo 12,00 m. de frente p/ Rua das Violetas,Jd. Flamboyant II, por 30,00 m. da frente ao fundo, confrontando de um lado com o Lote nº 46, de outro lado com o Lote nº 48, e no fundo com o Lote nº 12.

    Art 3º O projeto de FUSÃO a que se refere o artigo anterior, esta contido em requerimento assinado pelos proprietários, planta, memorial descritivo, ART nº 14201400000002090606, documentos estes que passam a fazer parte integrante do presente Decreto.

    Art. 4º As construções que eventualmente venham a ser erigidas sobre as áreas divididas, deverão estar de acordo com as exigências do Código Municipal de Obras, para a competente aprovação e licenciamento.

    Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 29 de Outubro de 2014

NOE FRANCISCO RODRIGUES        
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTO FILHO
Secretario de Administração

LUCIANO MARCACCINI TADINI
Secretario de Obras, Serviços e Planejamento Urbano

 



DECRETO Nº 3.624/14

“Aprova DESMEMBRAMENTO de lote(s) que especifica”

    NOÉ FRANCISCO RODRIGUES, Prefeito Municipal de Jacutinga/MG, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com os Artigos 68,VI, XXI, 89, I,”h”, da LEI ORGANICA DO MUNICIPIO:


DECRETA

    Art. 1º Fica aprovado a DESMEMBRAMENTO do(s) terreno(s)  RUA BARÃO DO RIO BRANCO(LADO PAR), CENTRO, objeto da Matricula nº 5.722 Lv. 02 , Fls 01, 01 v.-02, 02 V. e 03. do Cartório de Registro de Imóveis local, de propriedade de DARCI DE MORAIS CARDOSO(C.P.F. 044.284.206-68 RG. 17.086.980-SSP/SP) e ROBERTO PINHEIRO DORGAN(C.P.F.572.911.956-91 RG.3.543.797-SSP/MG)

    
TERRENO  ( MCRI 5.722 )

    TERRENO com área de 487,95 m²,  Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 1, deste, segue com frente p/ Rua Barão do Rio Branco; com o seguinte azimute e distancia: 19º24’27” e 24,11 m ate o vértice 2; deste, segue confrontando Carlos Jose Correa Leite Costa, e sua mulher Natalia Tiengo Costa, Marilia Correa Leite Costa e Davi Jose Correa Leite Costa, com divisa por muro; com o seguinte azimute e distancia: 110º00’29” e 20,68 m. ate o vértice 3, deste, segue confrontando com espolio de Benedito Cláudio de Almeida, com divisa por muro, com o seguinte azimute e distancia: 201º14’54” e 23,98 m. ate o vértice 4; deste, segue confrontando com Jose de Souza Tunes e sua mulher Rosa Maria Molinari Tunes, com divisa por muro; com o seguinte azimute e distancia: 289º36’01” e 19,91 m. ate o vértice 1, ponto inicial da descrição deste perímetro.


    Art. 2º Conforme o artigo acima o imóvel ficara descrito da seguinte forma:


SITUAÇAO PRETENDIDA

LOTE 01-ROBERTO PINHEIRO DORGAN- Nº 164
Insc.Mun. 11 54 062 0257 0100

    Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 5, deste, segue com frente p/ Rua Barão do Rio Branco; com o seguinte azimute e distancia: 19º24’27” e 12,11 m. ate o vértice 2; deste, segue confrontando com Carlos Jose Correa Leite Costa, Natalia Tiengo Costa, Marilia Correa Leite Costa e Davi Correa Leite Costa; com o seguinte azimute e distancia: 110º00’29” e 20,68 m. ate o vértice 3; deste, segue confrontando com Espolio de Benedito Cláudio de Almeida; com o seguinte azimute e distancia: 201º14’54” e 11,96 m ate o vértice 6; deste segue confrontando com o Lote nº 2; com o seguinte azimute e distancia: 289º33’44” e 20,33 m ate o vértice 5, ponto inicial da descrição deste perímetro, perfazendo uma área de 246,64 m².

        LOTE 02-DARCI DE MORAIS CARDOSO-Nº 152
                Insc. Mun. 11 54 062 0254 0100
    
    Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 1, deste, segue com frente p/ Rua Barão do Rio Branco; com o seguinte azimute e distancia: 19º24’27” e 12,00 m. ate o vértice 5; deste, segue confrontando com o Lote nº 01; com o seguinte azimute e distancia: 109º33’44” e 20,33 m ate o vértice 6; deste, segue confrontando com Espolio de Benedito Cláudio de Almeida; com o seguinte azimute e distancia: 201º14’54” e 12,02 m ate o vértice 4; deste, segue confrontando com Jose de Souza Tunes e Rosa Maria Molinari Tunes, com o seguinte azimute e distancia: 289º36’01” e 19,91 m. ate o vértice 1, ponto inicial da descrição deste perímetro, perfazendo uma área de 241,31 m².

    Art 3º O projeto de DIVISAO/DESMEMBRAMENTO, a que se refere o artigo anterior, esta contido em requerimento assinado pelo proprietário, planta, memorial descritivo, ART  nº 1420140000001956513 , documentos estes que passam a fazer parte integrante do presente Decreto.

    Art. 4º As construções que eventualmente venham a ser erigidas sobre as áreas divididas, deverão estar de acordo com as exigências do Código Municipal de Obras, para a competente aprovação e licenciamento.

    Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.


Prefeitura Municipal de Jacutinga, 29 de Outubro de 2014

NOE FRANCISCO RODRIGUES        
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTO FILHO
Secretario de Administração

LUCIANO MARCACCINI TADINI
Secretario de Obras, Serviços e Planejamento Urbano

 


 

 D E C R E T O   Nº 3628/14 de 31.10.2014

“Dispõe sobre prorrogação de prazo para remissão de créditos   tributários”

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas, e:

    CONSIDERANDO  o que estabelece o artigo 7º da Lei Municipal nº 1784/13 de 18 de Dezembro de 2013;

    DECRETA

    Art. 1º Fica prorrogado ate 29 de Novembro de 2014, o prazo para os contribuintes requererem junto a Prefeitura Municipal de Jacutinga/MG, a remissão(perdão) total de multas e juros por atraso  no pagamento incidentes sobre os créditos tributários inscritos em divida ativa ate o final do exercício de 2013.

    Art. Revogam-se as disposições em contrario.
    
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 31 de Outubro de 2014.


NOÉ FRANCISCO RODRIGUES            
Prefeito Municipal                    

EDUARDO BORTOLOTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças

 


 

Departamento de Licitações, contratos e Convênios

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA- Processo nº 404/2014 – Registro de preço 62/14. EXTRATO DE CONTRATO. Objeto: fornecimento de materiais hidráulicos para as Secretarias Municipais. Contrato n° 477/2014. Contratado: HIDROTAM COMERCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA ME.  Valor R$ 33.851,70 (trinta e três mil e oitocentos e cinquenta e um reais e setenta centavos).Prazo: 31/12/2014 – Ass: 01/10/2014– Ficha Orçamentária nº : 170 02.06.03.12.361.0002.2.022.339030-247 02.07.03.20.122.0008.
2.032.339030-328 02.08.09.10.122.0007.2.040.339030-403 02.10.04.17.512.0006.
2.057.339030.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA- Processo nº 404/2014 – Registro de preço 62/14. EXTRATO DE CONTRATO. Objeto: fornecimento de materiais hidráulicos para as Secretarias Municipais. Contrato n° 478/2014. Contratado: MARKA FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.  Valor R$ 298.812,55 (duzentos e noventa e oio mil e oitocentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos).Prazo: 31/12/2014 – Ass: 01/10/2014– Ficha Orçamentária nº : 170 02.06.03.12.361.0002.2.022.339030-247 02.07.03.20.122.0008.2.032.339030-328 02.08.09.10.122.0007.2.040.339030-403 02.10.04.17.512.0006.2.057.339030.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA- Processo nº 404/2014 – Registro de preço 62/14. EXTRATO DE CONTRATO. Objeto: fornecimento de materiais hidráulicos para as Secretarias Municipais. Contrato n° 479/2014. Contratado: TAMBAU SANEAMENTO LTDA EPP.  Valor R$ 609.073,50 (seiscentos e nove mil e setenta e três reais e cinquenta centavos).Prazo: 31/12/2014 – Ass: 01/10/2014– Ficha Orçamentária nº : 170 02.06.03.12.361.0002.2.022.339030-247 02.07.03.20.122.0008.2.032.339030-328 02.08.09.10.122.0007.2.040.339030-403 02.10.04.17.512.0006.2.057.339030.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA- Processo nº 404/2014 – Registro de preço 62/14. EXTRATO DE CONTRATO. Objeto: fornecimento de materiais hidráulicos para as Secretarias Municipais. Contrato n° 480/2014. Contratado: TREBIAN COMERCIAL LTDA-EPP.  Valor R$ 216.139,25 (duzentos e dezesseis mil e cento e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos).Prazo: 31/12/2014 – Ass: 01/10/2014– Ficha Orçamentária nº : 170 02.06.03.12.361.0002.2.022.339030-247 02.07.03.20.122.0008.2.032.339030-328 02.08.09.10.122.0007.2.040.339030-403 02.10.04.17.512.0006.2.057.339030.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA- Processo nº 471/2014 – Registro de preço 71/14. EXTRATO DE CONTRATO. Objeto: fornecimento de leites especiais e Espessante alimentar para a Secretaria Municipal de Saúde.Contrato n° 481/2014. Contratado: ESPAÇO VIDA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Valor R$ 226.530,00 (duzentos e vinte e seis mil e quinhentos e trinta reais).
Prazo: 31/12/2014 – Ass: 02/10/2014– Ficha Orçamentária nº : 329 02.08.09.10.122.0007.
2.040.339032.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA- Processo nº 471/2014 – Registro de preço 71/14. EXTRATO DE CONTRATO. Objeto: fornecimento de leites especiais e Espessante alimentar para a Secretaria Municipal de Saúde.Contrato n° 482/2014. Contratado: PHARMANUTRI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Valor R$ 360.830,00 (trezentos e sessenta mil e oitocentos e trinta reais).Prazo: 31/12/2014 – Ass: 02/10/2014– Ficha Orçamentária nº : 329 02.08.09.10.122.0007.2.040.339032.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA- Processo nº 471/2014 – Registro de preço 71/14. EXTRATO DE CONTRATO. Objeto: fornecimento de leites especiais e Espessante alimentar para a Secretaria Municipal de Saúde.Contrato n° 483/2014. Contratado: PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA. Valor R$ 150.980,00 (cento e cinquenta mil e novecentos e oitenta reais).Prazo: 31/12/2014 – Ass: 02/10/2014– Ficha Orçamentária nº : 329 02.08.09.10.122.0007.2.040.339032.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA- Processo nº 504/2014 – Registro de preço 74/14. EXTRATO DE CONTRATO. Objeto: fornecimento de peças automotivas novas originais ou genuínas para manutenção da frota de veículos da marca FIAT da Prefeitura Municipal de Jacutinga.Contrato n° 485/2014. Contratado: MINAS AUTO PEÇAS LTDA. valor estimado R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil).Prazo: 31/12/2014 – Ass: 16/10/2014– Ficha Orçamentária nº : (81) 02 04 02 04 122 0001 2.010 3390 30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA- Processo nº 478/2014 – Registro de preço 73/14. EXTRATO DE CONTRATO. Objeto: prestação de serviços de sonorização e iluminação para eventos. Contrato n° 486/2014. Contratado: EBNEY SERAFIM SILVEIRA 49678337649. Valor R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais).Prazo: 31/12/2014 – Ass: 22/10/2014– Ficha Orçamentária nº : 24     02.01.01.27.812.0004.2.051.339
039-172 02.06.03.12.361.0002.2.022.339039-146    02.05.01.23.122.0009.2.048.339039
414 02.11.01.08.122.0005.1.012.339039-250 02.07.03.20.122.0008.2.032.339039
330 02.08.09.10.122.0007.2.040.339039-124 02.04.06.04.122.0001.2.006.339039
41 02.01.03.13.392.0003.2.027.339039.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA- Processo nº 478/2014 – Registro de preço 73/14. EXTRATO DE CONTRATO. Objeto: prestação de serviços de sonorização e iluminação para eventos. Contrato n° 487/2014. Contratado: PRISMA APRESENTAÇÕES E PROMOÇÕES LTDA-ME. Valor R$ 57.275,00 (cinquenta e sete mil e duzentos e setenta e cinco reais) .Prazo: 31/12/2014 – Ass: 22/10/2014– Ficha Orçamentária nº : 24     02.01.01.27.
812.0004.2.051.339 039-172 02.06.03.12.361.0002.2.022.339039-146     02.05.01.23.122.
0009.2.048.339039-414 02.11.01.08.122.0005.1.012.339039-250 02.07.03.20.122.0008.2.032.339039-330 02.08.09.10.122.0007.2.040.339039-124 02.04.06.04.122.0001.2.006.339039-41 02.01.03.13.392.0003.2.027.339039.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA- Processo nº 478/2014 – Registro de preço 73/14. EXTRATO DE CONTRATO. Objeto: prestação de serviços de sonorização e iluminação para eventos. Contrato n° 488/2014. Contratado: SOM PETRO-SONORIZAÇÕES E EVENTOS LTDA-ME Valor R$ 18.950,00 (dezoito mil e novecentos e cinquenta reais) .
Prazo: 31/12/2014 – Ass: 22/10/2014– Ficha Orçamentária nº : 24 02.01.01.27.812.0004.
2.051.339 039-172 02.06.03.12.361.0002.2.022.339039-146    02.05.01.23.122.0009.2.
048.33903941402.11.01.08.122.0005.1.012.339039-250 02.07.03.20.122.0008.2.032.339039- 330 02.08.09.10.122.0007.2.040.339039-124 02.04.06.04.122.0001.2.006.339039-41 02.01.03.13.392.0003.2.027.339039.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Pregão Presencial nº 117/2014, o Processo nº. 582/2014, encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal, do tipo maior desconto sobre a tabela, para registro de preços de peças automotivas novas originais ou genuínas a serem adquiridas através da tabela da VOLKSWAGEN, para manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Jacutinga. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 26.11.2014, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – ou pelo email : O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , a/c Eduardo Grassi Moredo – Coordenador do Setor de Compras e Licitações.

 

 


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