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DOEM - 05 de Abril de 2017

in DOEM

 diario oficial executivo

 

PORTARIA Nº 2938/17

Exonera Servidores Municipais.

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

    R E S O L V E:

    Art. 1º Exonerar os Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e datas:

BENEDITO APARECIDO DA SILVA(Matricula 33098), Pedreiro II, a partir de 05.03.2017, pelo motivo de falecimento;

JONAS LOUREIRO(Matricula 39897) Sub-Secretario de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, a partir der 14.03.2017, a pedido do mesmo.  

    Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
   
    Prefeitura Municipal de Jacutinga,  15  de  Março  de 2017.


MELQUIADES DE ARAUJO           
Prefeito Municipal  

REGINALDO CAMILO
Secretario de Administração,
Finanças, Planejamento e Orçamento

 

PORTARIA Nº 2940/17

Dispõe sobre nomeação.

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

    R E S O L V E:

    Art. 1º Nomear a Servidora Municipal senhora  MIRIAM CAROLINE DE LIMA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Administrativa, a partir de 06.03.2017.

    Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
    Prefeitura Municipal de Jacutinga,  20  de  Março  de 2017.

MELQUIADES DE ARAUJO           
Prefeito Municipal

REGINALDO CAMILO
Secretario de Administração,
Finanças, Planejamento e Orçamento

 

PORTARIA Nº 2941/17

Dispõe sobre nomeação.

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

    R E S O L V E:

    Art. 1º Nomear os Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e datas:

THIAGO DE SOUZA BITTENCOURT RODRIGUES-Diretor de Habitação(em comissão), a partir de 20.03.2017;

ROBERTA ALVES CARVALHO-Diretora de Ouvidoria(em comissão), a partir de 20.03.2017.


    Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
   
    Prefeitura Municipal de Jacutinga,  20  de  Março  de 2017.


MELQUIADES DE ARAUJO           
Prefeito Municipal

LUCAS RAFFAELLI ESTEVES
Secretario de Assistência Social


PORTARIA Nº 2942/17

Dispõe sobre nomeação.

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

    R E S O L V E:

    Art. 1º Nomear  a Servidora Municipal JOYCE THALITA DE SOUZA RAMOS DIAS, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Administrativa, a partir de 01.03.2017.

    Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
   
    Prefeitura Municipal de Jacutinga,  23  de  Março  de 2017.


MELQUIADES DE ARAUJO           
Prefeito Municipal

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saúde
                     

PORTARIA Nº 2943/17

Exonera Servidora Municipal.

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

    R E S O L V E:

    Art. 1º Exonerar a Servidora Municipal NADIR PEDROSO,(Matricula 32099), ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem do ECD, a partir de 22.03.2017, a pedido da mesma.

    Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
    

    Prefeitura Municipal de Jacutinga,  23  de  Março  de 2017.

MELQUIADES DE ARAUJO           
Prefeito Municipal

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saúde
                        

 

 


 diario oficial legislativo

 

COMISSÃO ESPECIAL DE UTILIDADE PÚBLICA
COMUNICADO/CONVOCAÇÃO


Fica convocada a instituição: Santa Casa de Misericórdia de Jacutinga para apresentar seu Relatório Anual bem como seu Balanço Financeiro de 2.016, conforme prevê o artigo 3º da Lei n.º 996/94 junto a Comissão Especial Utilidade Pública Municipal da Câmara Municipal de Jacutinga, impreterivelmente até o dia 20 de abril, na sede do Poder Legislativo, localizado a Rua Afonso Pena, 556 – Centro.
O não atendimento ensejará o cancelamento do respectivo título de Utilidade Pública Municipal.

Jacutinga, 05 de abril de 2.017.

Vereador Guilherme Ulysses Correa
Presidente da Comissão Especial de Utilidade Pública Municipal

 

RESUMO DA ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA
Data, 07 de março de 2.017 com a presença de 11 Vereadores.

Abertura Oficial pela Presidência.

1ª PARTE – EXPEDIENTE

Leitura do resumo da Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2.017, aprovada sem ressalvas. Leitura das Correspondências.

Comunicações da Presidência. Oradores Inscritos:

1.    Vereador Hélio Ribeiro do Lago Júnior
2.    Vereador João Batista Lupinacci
3.    Vereador Guilherme Ulysses Correa
4.    Vereador Fernando Mendonça Vilela
5.    Vereador André Luis Franceli Consentini
6.    Vereador André Luis Lopes dos Santos
7.    Vereador Homero Luiz Nardini
8.    Vereador Agnaldo Roberto de Lima
9.    Vereador Jorge da Silva
10.    Vereador Gilmar Firmo do Prado

Liderança que usou da palavra após os Oradores:

• Vereador João Batista Lupinacci – Líder da Maioria

2ª PARTE - ORDEM DO DIA

-    Apresentação das Indicações n.ºs 027 a 031/2017, encaminhadas ao Prefeito.
-    Apresentação, discussão e votação em turno único das Representações n.ºs 001 e 002/2017, aprovadas por unanimidade e encaminhadas aos Destinatários.
-    Apresentação, discussão e votação em turno único dos Pedidos de Informação n.ºs 004 e 005/2017, aprovados por unanimidade e encaminhados ao Prefeito.

Liderança que usou da palavra após a Ordem do Dia:

• Vereador Guilherme Ulysses Correa – Líder de Minoria.
Encerramento oficial pela Presidência. Esta reunião foi presidida pelo Vereador Ricardo Cunha Paiva.

Assinado:

Vereador Ricardo Cunha Paiva
Presidente

Vereador Gilmar Firmo do Prado
Vice-Presidente        

Vereador Homero Luiz Nardini
Secretário


RESUMO DA ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA
Data, 14 de março de 2.017 com a presença de 11 Vereadores.

Abertura Oficial pela Presidência.

1ª PARTE – EXPEDIENTE

Leitura do resumo da Ata da 4ª Reunião Ordinária de 2.017, aprovada sem ressalvas. Leitura das Correspondências.

Comunicações da Presidência. Apresentação de Projetos:

. Projetos de Lei Complementar n.ºs 005 e 006/2017, encaminhados as Comissões Permanentes.
. Projetos de Lei n.º 004, 005 e 006/2017, encaminhados as Comissões Permanentes com aceite de urgência do Projeto de lei n.º 005/2017.
. Projeto de Resolução n.º 002/2017, encaminhado à Mesa Diretora.

Apresentação e Leitura de Parecer:

. Parecer da Mesa Diretora ao Projeto de Resolução n.º 001/2017.

Oradores Inscritos:

1.    Vereador Guilherme Ulysses Correa
2.    Vereador João Batista Lupinacci
3.    Vereador Hélio Ribeiro do Lago Júnior
4.    Vereador Homero Luiz Nardini
5.    Vereador Fernando Mendonça Vilela
6.    Vereador Agnaldo Roberto de Lima
7.    Vereador André Luis Franceli Consentini
8.    Vereador André Luis Lopes dos Santos
9.    Vereador Jorge da Silva
10.    Vereador Gilmar Firmo do Prado


Lideranças que usaram da palavra:

• Vereador Guilherme Ulysses Correa – Líder de Minoria

2ª PARTE - ORDEM DO DIA

-    Apresentação das Indicações n.ºs 032 a 038/2017, encaminhadas ao Prefeito.
-    Apresentação, discussão e votação em turno único do Pedido de Informação n.º 006/2017, aprovado por unanimidade e encaminhado ao Prefeito.

Encerramento oficial pela Presidência. Esta reunião foi presidida pelo Vereador

Ricardo Cunha Paiva.

Assinado:


Vereador Ricardo Cunha Paiva
Presidente

Vereador Gilmar Firmo do Prado
Vice-Presidente

Vereador Homero Luiz Nardini
Secretário

 

 

 


diario oficial terceiros

 

 

 

 

  

 

 

 


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Este documento foi assinado digitalmente por MUNICÍPIO DE JACUTINGA: 17914128000163 por Autoridade Certificadora  AC LINK RFB

   
   

 

 

 

DESENVOLVEDOR