Prefeitura de Jacutinga MG • 2017-2020 • GOVERNO DA MUDANÇA

 

   facebook-icon24x24   instagram-new-flat-128x128

Índice do DOEM

Powered by mod LCA

diario oficial executivo

 

 

DEC 4118 20161

 

DEC 4118 20162

 

 

 

Departamento de Licitações, Contratos e Convênios

 


EXTRATO DE PUBLICAÇÃO


PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo de Dispensa de Licitação n.º 44/2016. DESPACHO: “Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, o parecer jurídico da Procuradoria do Município e a Justificativa da escolha do fornecedor e do preço consideram estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por dispensa, com fundamento no inciso VIII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de dispensa.” Objeto: Prestação de Serviços de Publicações no Diário Oficial “Minas Gerais”. Fornecedor: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

 


EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 874/2016, Pregão nº 099/2016 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL - O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao(s) fornecedor(es) Licitante(s), a(s) empresa(s): 01) AIR LIQUIDE BRASIL LTDA,CNPJ nº 00.331.788/0031-34, No valor estimado de R$ 198.000,00(cento e noventa e oito mil reais).
Jacutinga, 07 de Dezembro de 2016.
Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

 


EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 874/2016, Pregão nº 099/2016 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL - Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal N° 8.666/93 e as suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, para que produza seus jurídicos efeitos, HOMOLOGO a(s) empresa(s): 01) AIR LIQUIDE BRASIL LTDA,CNPJ nº 00.331.788/0031-34, No valor estimado de R$ 198.000,00(cento e noventa e oito mil reais).
Jacutinga, 07 de Dezembro de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - Prefeito Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

 


EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – CONTRATO - Processo nº 874/2016 – Pregão nº 099/2016 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL – Empresa(s): 01) Contrato nº 0382/2016, Ata de Registro de Preços nº A1082016, AIR LIQUIDE BRASIL LTDA,CNPJ nº 00.331.788/0031-34, No valor estimado de R$ 198.000,00(cento e noventa e oito mil reais) – Data Ass.: 07.12.2016 - Prazo: 31.12.2016 (Todavia, a Contratada Vinculada ao Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços, Para Fins de Contratação que, no Caso, é de Um Ano) – Ficha Orçamentária: (291)020804 103010007 2.038 339030;(346)020809 101220007 2.040 339030.
Jacutinga, 07 de Dezembro de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - Prefeito Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

 

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A1082016

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 874/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2016
REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2016

Aos dias sete do mês de dezembro do ano de dois mil e Dezesseis, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça dos Andradas, s/n, o Município de Jacutinga e a empresa Air Liquide Brasil, cadastrada no CNPJ nº 00331.788/0031-34, situada a Rua Dois nº 300, Bairro Distrito Industrial Riacho das Pedras, na cidade de Contagem , estado de Minas Gerais, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por Marcia Lage Cerqueira, cadastrada no CPF nº 860.170.477-87, acordam proceder, nos termos do Decreto nº3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores e Decreto nº 1.670, de 07/01/2005, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços referente ao(s) item(s) abaixo discriminado(s), com seu respectivo valor unitário.

 

Item

Discriminação

Cód.

Unid.

Quant.

Marca

Preço Unitário

Preço Total

1

OXIGENIO MEDICINAL GASOSO

17334

18.000

Air liquide Brasil 

 11.00

198.000,00

 

Fica declarado que o preço registrado na presente Ata é válido até 07/12/2017 Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes.

Jacutinga, 07 de dezembro de 2016.

CONTRATANTE:


MUNICÍPIO DE JACUTINGA
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito – Município de Jacutinga/MG
CNPJ nº 17.914.128/0001-63

CONTRATADA:

Air Liquide Brasil
CNPJ nº 00331.788/0031-34,
Marcia Lage Cerqueira
CPF nº 860.170.477-87

 

 

 

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 853/2016, Pregão nº 097/2016 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DE TRASLADO DE CORPOS - O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao(s) fornecedor (ES) Licitante(s), a(s) empresa(s): 01) R. DE F. ARANTES ME,CNPJ nº 21.298.122/0001-86, No valor estimado de R$ 160.780,00(cento e sessenta mil e, setecentos e oitenta reais).
Jacutinga, 07 de dezembro de 2016.
Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

 


EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 853/2016, Pregão nº 097/2016 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DE TRASLADO DE CORPOS - Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal N° 8.666/93 e as suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Comissão de Compras e Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, para que produza seus jurídicos efeitos, HOMOLOGO a(s) empresa(s): 01) R. DE F. ARANTES ME,CNPJ nº 21.298.122/0001-86, No valor estimado de R$ 160.780,00(cento e sessenta mil e, setecentos e oitenta reais).
Jacutinga, 07 de dezembro de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - Prefeito Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

 

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – CONTRATO - Processo nº 853/2016 – Pregão nº 097/2016 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DE TRASLADO DE CORPOS – Empresa(s): 01) Contrato nº 0383/2016, Ata de Registro de Preços nº A1092016, R. DE F. ARANTES ME,CNPJ nº 21.298.122/0001-86, No valor estimado de R$ 160.780,00(cento e sessenta mil e, setecentos e oitenta reais). – Data Ass.: 07.12.2016 - Prazo: 31.12.2016 (Todavia, a Contratada Vinculada ao Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços, Para Fins de Contratação que, no Caso, é de Um Ano) – Ficha Orçamentária: 453 - 021103 082440005 2.060 339032.
Jacutinga, 07 de dezembro de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - Prefeito Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

 


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A1092016

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 853/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2016
REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2016

Aos dias sete do mês de dezembro do ano de dois mil e Dezesseis, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça dos Andradas, s/n, o Município de Jacutinga e a empresa R. de F. Arantes ME, cadastrada no CNPJ nº 21.298.122/0001-86, situada a Rua Barão do Rio Branco nº 175, centro na cidade de Jacutinga/MG, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por Rafael de Freitas Arantes, portador do CPF nº 335.872.988-58, acordam proceder, nos termos do Decreto nº3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores e Decreto nº 1.670, de 07/01/2005, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços referente ao(s) item(s) abaixo discriminado(s), com seu respectivo valor unitário.

 

Item

Discriminação

Cód.

Unid.

Quant.

Marca

Preço Unitário

Preço Total

1

SERV FUNERARIO ADULTO M/NAT.

23576

SERVICO

50

     
 

Servico funerario para adultos com ate 1,90m de

       

 855,00

42.750,00

 

altura com morte natural no Municipio de

           
 

Jacutinga e que estejam com os documentos do

           
 

falecido em ordem.

           
 

URNA N§1: reta, madeira, acabamento em papelao e

           
 

babados de tecido simples (cor padrao) tamanho

           
 

normal, com 1,90m de comprimento.

           
 

DECORACAO: com flores artificiais (rosas ou

           
 

crisantemos), veu simples e duas velas votivas.

           
 

AUTO FUNEBRE: em carro funebre disponivel no

           
 

trajeto HOSPITAL/VELORIO/CEMITERIO.

           

2

SERV FUNERARIO INFANTIL M/NAT.

23608

SERVICO

40

     
 

SERVICO FUNERARIO INFANTIL - MORTE NATURAL

       

590,00

23.600,00

 

Servico funerario infantil com urnas variando de

           
 

0,60 a 1,20cm de comprimento para morte natural

           
 

dentro do Municipio de Jacutinga e que estejam com

           
 

a documentacao em ordem.

           
 

URNA N§1: reta, madeira, acabamento em papelao e

           
 

babados de tecido simples (cor padrao) tamanhos

           
 

padroes, variando conforme o tamanho necessario.

           
 

DECORACAO: com flores artificiais (rosas ou

           
 

crisantemos), veu simples e duas velas votivas.

           
 

AUTO FUNEBRE: em carro funebre disponivel no

           
 

trajeto HOSPITAL/VELORIO/CEMITERIO.

           

3

SERV.FUNERARIO ADULTO M/ACID.

23609

SERVICO

50

     
 

Servico funerario para adultos com ate 1,90m de

           
 

altura com morte acidental dentro do Municipio de

       

 940,00

47.000,00

 

Jacutinga e que estejam com todos os documentos em

           
 

ordem.

           
 

URNA N§1: reta, madeira, acabamento em papelao e

           
 

babados de tecido simples (cor padrao) tamanho

           
 

normal, com 1,90m de comprimento.

           
 

DECORACAO: com flores artificiais (rosas ou

           
 

crisantemos), veu simples e duas velas votivas.

           
 

AUTO FUNEBRE: em carro funebre disponivel no

           
 

trajeto HOSPITAL/VELORIO/CEMITERIO.

           
 

Obs: nos casos de morte acidental, sera incluso

           
 

servico de higienizacao e preparo do corpo.

           

4

SERV.FUNERARIO INFANT.M/ACID.

23610

SERVICO

40

     
 

Servico funerario infantil com urnas variando

           
 

conforme a altura, para mortes acidentais dentro

       

 680,00

27.200,00

 

do Municipio de Jacutinga e que estejam com toda a

           
 

documentacao em ordem.

           
 

URNA N§1: reta, madeira, acabamento em papelao e

           
 

babados de tecido simples (cor padrao) tamanhos

           
 

conforme a necessidade.

           
 

DECORACAO: com flores artificiais (rosas ou

           
 

crisantemos), veu simples e duas velas votivas.

           
 

AUTO FUNEBRE: em carro funebre disponivel no

           
 

trajeto HOSPITAL/VELORIO/CEMITERIO.

           
 

Obs: nos casos de mortes acidentais sera incluso

           
 

servico de higienizacao e preparo dos corpos.

           

5

TRASLADO DE CORPOS

17984

KILOMETRO

7000

     
 

ida e volta, incluindo demais despesas, inclusive

       

 2,89

20,230,00

 

pedagios.

           

 

 

Fica declarado que o preço registrado na presente Ata é válido até 07/12/2017 Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes.

Jacutinga, 07 de dezembro de 2016.

CONTRATANTE:


MUNICÍPIO DE JACUTINGA
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito – Município de Jacutinga/MG
CNPJ nº 17.914.128/0001-63 CONTRATADA:


R. DE F. ARANTES ME
CNPJ Nº 21.298.122/0001-86
RAFAEL DE FREITAS ARANTES
CPF Nº 335.872.988-58

TESTEMUNHAS:


RODNEI FRANCISCO DE OLIVEIRA
Pregoeiro Municipal
CPF nº 706.274.606-15


ELIZABETH CRISTIANE RUBIM
Presidente da CPL
CPF nº 913.311.026.-34

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 diario oficial legislativo

 

 

 

 

 


diario oficial terceiros

 

 

 

 

  

 

 

 


download-icon Clique para baixar uma cópia deste nº do DOEM.


Este documento foi assinado digitalmente por MUNICÍPIO DE JACUTINGA: 17914128000163 por Autoridade Certificadora AC BOA VISTA RFB

   
   

 

Projeto Amigo das Águas tem início no município
17 Mai 2017 12:07

O projeto Amigo das Águas teve início em abril deste ano e é uma ação da Prefeitura de Jacutinga de preservação do meio ambiente. O projeto visa aumentar a cobertura florestal nas sub-bacias hi [ ... ]

Leia mais
VI Semana do Meio Ambiente acontece de 05 a 10 de junhoVI Semana do Meio Ambiente acontece de 05 a 10 de junho
16 Mai 2017 16:55

A Prefeitura de Jacutinga e o IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes promoverão a VI Semana do Meio Ambiente, de 05 a 10 de junho, em Jacutinga. O evento envolverá as escolas como forma de despertar na [ ... ]

Leia mais
Secretário de Governo realiza visita técnica a ABPFSecretário de Governo realiza visita técnica a ABPF
16 Mai 2017 15:34

O secretário de governo, desenvolvimento econômico, planejamento, agricultura, meio ambiente, turismo e cultura, Newton Jose de Carvalho (Niuzinho), realizou uma visita técnica a Associação Brasi [ ... ]

Leia mais
Jacutinga participa de Workshop de Proteção e Defesa CivilJacutinga participa de Workshop de Proteção e Defesa Civil
16 Mai 2017 13:18

O vice-prefeito Antonio Pereira Carvalho participou do o “Workshop para Gestores Municipais de Proteção e Defesa Civil”. O evento foi realizado pelo Gabinete Militar do Governador, por meio da C [ ... ]

Leia mais
Prefeitura oficializa convite ao governadorPrefeitura oficializa convite ao governador
12 Mai 2017 12:02

O prefeito Melquíades de Araújo e o procurador geral do município, Dr. Sidney Batista Nascimento estiveram reunidos com o secretário de Estado de Governo, deputado federal Odair Cunha, e com o dep [ ... ]

Leia mais
Circuito Mineiro de Cafeicultura acontece com apoio da PrefeituraCircuito Mineiro de Cafeicultura acontece com apoio da Prefeitura
12 Mai 2017 11:53

Cerca de 120 produtores rurais se reuniram no dia 11 de maio, na propriedade dos Lucateli, no bairro Rural Bocaiúva, para participar do Circuito Mineiro de Cafeicultura.
O evento teve o apoio da Prefe [ ... ]

Leia mais

 logo pref rodape
Paço Municipal
Praça dos Andradas, s/nº - Centro - Jacutinga - Tel.: (35) 3443 1022
CEP 37590-000 - Estado de Minas Gerais - Brasil

 

www.jacutinga.mg.gov.br

Powered by Amazing-Templates.com 2014 - All Rights Reserved.

DESENVOLVEDOR