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Praça dos Andradas, s/nº - Centro - Jacutinga - Estância Hidromineral - Tel.: (35) 3443 1022
CEP 37590-000 - Estado de Minas Gerais - Brasil

 

DOEM - 23 de Setembro de 2016

in DOEM

diario oficial executivo

 

4020---01-07-2016---51.200

4021---06-07-2016---100a

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4024---12-07-2016---94.650

4024---12-07-2016---94.650a

 

 

 

PORTARIA Nº 2822/16

Exonera Servidores Municipais.

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

R E S O L V E:

Art. 1º exonerar os Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e datas

MARIANA BERNARDES SIMIONATO PORFIRIO(Matricula 33467),Assistente de Diretor Escolar(, em comissão), a partir de 31.01.2016;

EDUARDO GRASSI MOREDO(Matricula 38545),Diretor de Licitações,Contratos e Convênios(em comissão), a partir de 29.02.2016;

GABRIELA FILETI COSTA(Matricula 38716), Gerente de Enfermagem(em comissão), a partir de 07.03.2016;

KAROLINE MARTINS(MATRICULA 33058),Diretor III(em comissão), a partir de 31.01.2016.


Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.


Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,


Prefeitura Municipal de Jacutinga, 07 de Março de 2016.


NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças
Planej. e Orçamento

 

 

Departamento de Licitações, Contratos e Convênios


EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 715/2016, Pregão nº 086/2016 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS ÉTICOS E GENÉRICOS, PELO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL GLOBAL SOBRE A TABELA CMED/ANVISA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao(s) fornecedor(es) Licitante(s), a(s) empresa(s): 01) MULT FARMA LTDA,CNPJ nº 16.586.871/0001-79, MAIOR DESCONTO PERCENTUAL GLOBAL SOBRE A TABELA CMED/ANVISA com 0,01%(zero virgula, zero um percentual).No valor estimado de R$ 500.000,00(quinhentos mil reais).
Jacutinga, 23 de Setembro de 2016.
Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

 


EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 715/2016, Pregão nº 086/2016 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS ÉTICOS E GENÉRICOS, PELO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL GLOBAL SOBRE A TABELA CMED/ANVISA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal N° 8.666/93 e as suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Comissão de Compras e Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, para que produza seus jurídicos efeitos, HOMOLOGO, a(s) empresa(s): 01) MULT FARMA LTDA,CNPJ nº 16.586.871/0001-79, MAIOR DESCONTO PERCENTUAL GLOBAL SOBRE A TABELA CMED/ANVISA com 0,01%(zero virgula, zero um percentual).No valor estimado de R$ 500.000,00(quinhentos mil reais).
Jacutinga, 23 de Setembro de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - Prefeito Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

 


EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – CONTRATO - Processo nº 715/2016 – Pregão nº 086/2016 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS ÉTICOS E GENÉRICOS, PELO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL GLOBAL SOBRE A TABELA CMED/ANVISA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Empresa(s) : 01) Contrato nº 0360/2016, Ata de Registro de Preços nº A1012016, MULT FARMA LTDA,CNPJ nº 16.586.871/0001-79, MAIOR DESCONTO PERCENTUAL GLOBAL SOBRE A TABELA CMED/ANVISA com 0,01%(zero virgula, zero um percentual).No valor estimado de R$ 500.000,00(quinhentos mil reais) – Data Ass.: 23.09.2016 - Prazo: 31.12.2016 (Todavia, a Contratada Vinculada ao Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços, Para Fins de Contratação que, no Caso, é de Um Ano) – Ficha Orçamentária:( 294) 020804 103010007 2.042 339032.
Jacutinga, 23 de Setembro de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - Prefeito Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

 


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A1012016

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 700/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2016
REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2016

Aos dias vinte e três do mês de Setembro do ano de dois mil e Dezesseis, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça dos Andradas, s/n, o Município de Jacutinga e a empresa Mult Farma Ltda, cadastrada no CNPJ nº 16.586.871/0001-79, situada a Rua Pedro Caldas Rebelo nº 195 , Bairro Santa Dorotéia, na cidade de Pouso Alegre, estado de Minas Gerais, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por Valdirene Cássia Fraga, portadora do CPF nº 929.091.086-00, acordam proceder, nos termos do Decreto nº3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores e Decreto nº 1.670, de 07/01/2005, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços referente ao(s) item(s) abaixo discriminado(s), com seu respectivo valor unitário.

 

 

Item

Descrição

Código

Percentual

de desconto

Percentual por extenso

1

TABELA CMED ATUALIZADA, CONSTANTE DO SITE DA ANVISA – MEDICAMENTOS

ÉTICOS E GENERICOS DE “A” A “Z”.

42168

0,01%

0,01%

(zero virgula, zero um percentual)

 

Fica declarado que o preço registrado na presente Ata é válido até 23/09/2017 Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes.

Jacutinga, 23 de Setembro de 2016.

CONTRATANTE:


CONTRATADA
MUNICÍPIO DE JACUTINGA
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito – Município de Jacutinga/MG
CNPJ nº 17.914.128/0001-63 MULT FARMA LTDA
CNPJ Nº 16.586.871/0001-79
VALDIRENE CÁSSIA FRAGA
CPF Nº 929.091.086-00

TESTEMUNHAS:


RODNEI FRANCISCO DE OLIVEIRA
Pregoeiro municipal
CPF nº 706.274.606-15 ELIZABETH CRISTIANE RUBIM
Presidente da CPL
CPF nº 913.311.026.-34

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 779/2016, modalidade Pregão Presencial nº 089/2016, cujo critério de julgamento é o menor preço por item, para o registro de preços de Serviços de internações em clínicas especializadas para reabilitação de pacientes dependentes alcoólicos e químicos, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição contida no Anexo I do edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 10/10/2016, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br Eduardo Grassi Moredo – Diretor do Setor de Compras e Licitações.

 

 

 

 

diario oficial legislativo

 

 

 

 

 


diario oficial terceiros

 

 

 

 

 


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Este documento foi assinado digitalmente por MUNICÍPIO DE JACUTINGA: 17914128000163 por Autoridade Certificadora AC BOA VISTA RFB

   
   

 

 

 

DESENVOLVEDOR