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DOEM - 13 de Julho de 2016

in DOEM

diario oficial executivo

 

 

Departamento de Licitações, Contratos e Convênios

 


EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

 


PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Contrato nº 200/2013, Processo 178/2013. Termo Aditivo n.º 5 ao Contrato n.º 200/2013. Contratante: Município de Jacutinga. Contratada: Nelma Lúcia Bertolino da Cruz Ornaghi. Objeto: locação do imóvel situado à Rua João Melo Bueno n. 264, Vila Esperança, neste município – Prorrogação de prazo de vigência contratual – Termo inicial 01/08/2016 e termo final 31/12/2016. Dotação: 287 - 02 08 04 10 301 0007 2.035 339036. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data: 13-07-2016. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

 

 

 

 


diario oficial legislativo

 

ATA DA 18ª REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES

● Comissão de Legislação Justiça e Redação
● Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
● Comissão de Serviços e Administração Públicos
● Comissão de Segurança Pública
● Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Orçamentário
● Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
● Comissão de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente
Data: 07 de junho de 2.016 com a presença de 10 Vereadores, conforme lista de registro de presenças.
Abertura Oficial pelo Vereador Marcos Tadeu Nicioli.
Leitura e aprovação a Ata da reunião anterior.
Como assunto da pauta foi analisado o Projeto que se encontra tramitando e que recebeu
parecer das comissões, a saber:
1. Projeto de Lei n.º 011/2016 – Parecer de redação final apresentado, discutido, votado e
aprovado, encaminhado para discussão e votação em Plenário.
Participou também desta reunião além dos Vereadores o Diretor Geral - Roberto Ramalho
como Assessor das comissões permanentes e as Assessoras Jurídicas: Drª. Juliana Melo
Almeida e Drª. Marli Niciolli.
Encerramento oficial pela Presidência, convocando os senhores Vereadores e Vereadoras
para a próxima reunião que se realizará dia 14 de junho


Assinado:

Vereador Agnaldo Roberto de Lima

Vereador Daniel Bernardes de Lima

Vereador Carlos Rodrigues da Silva

Vereadora Estela Maris Martins Nicoletti

Vereador Marcos Tadeu Nicioli

Vereadora Maria Luisa Crivelaro Fidêncio

Vereador Ricardo Henrique Panizolo

Vereador Valdecir Pereira

 


DA 19ª REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
● Comissão de Legislação Justiça e Redação
● Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
● Comissão de Serviços e Administração Públicos
● Comissão de Segurança Pública
● Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Orçamentário
● Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
● Comissão de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente
Data: 14 de junho de 2.016 com a presença de 10 Vereadores, conforme lista de registro de presenças.
Abertura Oficial pelo Vereador Marcos Tadeu Nicioli.
Leitura e aprovação a Ata da reunião anterior.
Como primeiro assunto da pauta foram analisados os Projetos que deram entrada em
reunião ordinária, a saber:
1. Projeto de Lei Complementar N.º 004/2016 - Analisado e encaminhado às relatorias
aberto prazo de10 dias para análise e emendas.
2. Projeto de Lei Complementar N.º 005/2016 - Analisado e encaminhado às relatorias
aberto prazo de10 dias para análise e emendas.
3. Projeto de Lei Complementar N.º 006/2016 - Analisado e encaminhado às relatorias
aberto prazo de10 dias para análise e emendas.
Participou também desta reunião além dos Vereadores o Diretor Geral - Roberto Ramalho
como Assessor das comissões permanentes e as Assessoras Jurídicas: Drª. Juliana Melo
Almeida e Drª. Marli Niciolli.
Encerramento oficial pela Presidência, convocando os senhores Vereadores e Vereadoras
para a próxima reunião que se realizará dia 21 de junho de 2.016 a partir da 15:00 horas. Esta
reunião conjunta foi presidida pelo Vereador Marcos Tadeu Nicioli.

Assinado:

Vereador Agnaldo Roberto de Lima

Vereador Daniel Bernardes de Lima

Vereador Carlos Rodrigues da Silva

Vereadora Estela Maris Martins Nicoletti

Vereador Marcos Tadeu Nicioli

Vereadora Maria Luisa Crivelaro Fidêncio

Vereador Ricardo Henrique Panizolo

Vereador Valdecir Pereira

 

 

ATA DA 20ª REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
● Comissão de Legislação Justiça e Redação
● Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
● Comissão de Serviços e Administração Públicos
● Comissão de Segurança Pública
● Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Orçamentário
● Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
● Comissão de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente
Data: 21 de junho de 2.016 com a presença de 10 Vereadores, conforme lista de registro de presenças.
Abertura Oficial pelo Vereador Marcos Tadeu Nicioli.
Leitura e aprovação a Ata da reunião anterior.
Como assunto da pauta foi analisado o Projeto que se encontra tramitando e que recebeu
parecer das comissões, a saber:
1. Projeto de Lei n.º 012/2016 – Parecer de redação final apresentado, discutido, votado e
aprovado, encaminhado para discussão e votação em Plenário.
Participou também desta reunião além dos Vereadores o Diretor Geral - Roberto Ramalho
como Assessor das comissões permanentes e as Assessoras Jurídicas: Drª. Juliana Melo
Almeida e Drª. Marli Niciolli.
Encerramento oficial pela Presidência, convocando os senhores Vereadores e Vereadoras
para a próxima reunião que se realizará dia 02 de agosto, a partir das 15:00 horas, após o
recesso de julho, ficando cancelada por ausência de pauta a reunião do dia 28 de junho de
2.016. Esta reunião conjunta foi presidida pelo Vereador Marcos Tadeu Nicioli.

Assinado:

Vereador Agnaldo Roberto de Lima

Vereador Daniel Bernardes de Lima

Vereador Carlos Rodrigues da Silva

Vereadora Estela Maris Martins Nicoletti

Vereador Marcos Tadeu Nicioli

Vereadora Maria Luisa Crivelaro Fidêncio

Vereador Ricardo Henrique Panizolo

Vereador Valdecir Pereira

 

 

RESUMO DA ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA
Data, 28 de junho de 2.016 com a presença de 11 Vereadores.
Abertura Oficial pela Presidência.
1ª PARTE – EXPEDIENTE
Leitura do resumo da Ata da 20ª Reunião Ordinária de 2.016, aprovada sem ressalvas.
Leitura das Correspondências.
Comunicações da Presidência.
Apresentação e Leitura de Pareceres:
. Parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 012/2016.
. Parecer de Comissão Especial ao Requerimento n.º 021/2016 com apresentação do Projeto de
Resolução n.º 023/2016.
Oradores Inscritos:
1. Vereador Valdecir Pereira
2. Vereador Agnaldo Roberto de Lima
3. Vereador Marcos Tadeu Nicioli
4. Vereador Daniel Bernardes de Lima
5. Vereador Marcio Mariano de Godoi
6. Vereador Carlos Rodrigues da Silva
7. Vereadora Maria Luisa Crivelaro Fidêncio
8. Vereador Homero Luiz Nardini
9. Vereador Ricardo Henrique Panizolo
10. Vereadora Estela Maris Martins Nicoletti
Lideranças que usaram da palavra:
● Vereador Ricardo Henrique Panizolo – Líder de Minoria
● Vereador Carlos Rodrigues da Silva – Líder da Maioria
● Vereador Marcos Tadeu Nicioli – Líder do Governo

2ª PARTE - ORDEM DO DIA
. Discussão e votação em turno único do parecer de redação final ao Projeto de
Lei n.º 012/2016, aprovado por unanimidade, encaminhado ao Prefeito para sanção
ou veto.
. Discussão e votação em turno único do Projeto de Resolução n.º 019/2016,
aprovado por unanimidade, encaminhado à promulgação.
. Discussão e votação em turno único do Projeto de Resolução n.º 022/2016,
aprovado por unanimidade, encaminhado à promulgação.
- Apresentação das Indicações n.ºs 045 a 047/2016, encaminhadas ao Prefeito.
Encerramento oficial pela Presidência. Esta reunião foi presidida pelo Vereador
Carlos Roberto Laudares.
Assinado:


Vereador Carlos Roberto Laudares
Presidente

Vereador Marcos Tadeu Nicioli
Vice-Presidcente

Vereador Agnaldo Roberto de Lima
Secretário

 

 

 

 

 


diario oficial terceiros

 

 

 

 


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Este documento foi assinado digitalmente por MUNICÍPIO DE JACUTINGA: 17914128000163 por Autoridade Certificadora AC BOA VISTA RFB

   
   
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