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DOEM - 15 de Abril de 2016

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diario oficial executivo

 

LEI n º 1878/16 de 15.04.2016

                     Reconhece de Utilidade Publica a Associação Hípica e Equoterapia  -
                     Haras Dopem, e da outras providencias.
 
 
A Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, aprova, e eu Prefeito sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica reconhecida de Utilidade Publica Municipal a ASSOCIAÇÃO HIPICA e EQUOTERAPIA HARAS DOPEM, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.203.306/0001-40, com sede nesta cidade de Jacutinga/MG.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições me contrário.

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 15 de Abril de 2016


NOÉ FRANCISCO RODRIGUES        
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretario de Adm. Finanças, Planej. e Orçamento

 

 

 

Departamento de Licitações, Contratos e Convênios


EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 172/2016, Pregão Presencial N° 022/2016 – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O CONVÊNIO SOB Nº 716478, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao(s) fornecedor(es) Licitante(s), a(s) empresa(s): 01)FAM LTDA EPP,CNPJ nº 10.393.891/0001-47,No valor de R$ 34.485,00(trinta e quatro mil e, quatrocentos e oitenta e, cinco reais);02)INSTRAMED INDUSTRIA HOSPITALAR LTDA ,CNPJ nº 90.909.631/0001-10,No valor de R$ 18.400,00(dezoito mil e, quatrocentos reais);03)LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA,CNPJ nº 04.187.384/0001-54,No valor de R$ 26.400,00(vinte e seis mil e, quatrocentos reais);04)LILIAM MOREIRA TISO EPP,CNPJ nº 16.103.652/0001-91,No valor de R$ 18.940,00(dezoito mil e, novecentos e quarenta reais);05)MED CENTER COMERCIAL LTDA,CNPJ nº 00.874.929/0001-40,No valor de 6.605,00(seis mil e, seiscentos e cinco reais).
Jacutinga, 13 de Abril de 2016.
Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695


EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MIUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 172/2016, Pregão Presencial N° 022/2016 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O CONVÊNIO SOB Nº 716478, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal N° 8.666/93 e as suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Comissão de Compras e Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, para que produza seus jurídicos efeitos, HOMOLOGO, a(s) empresa(s): 01)FAM LTDA EPP,CNPJ nº 10.393.891/0001-47,No valor de R$ 34.485,00(trinta e quatro mil e, quatrocentos e oitenta e, cinco reais);02)INSTRAMED INDUSTRIA HOSPITALAR LTDA ,CNPJ nº 90.909.631/0001-10,No valor de R$ 18.400,00(dezoito mil e, quatrocentos reais);03)LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA,CNPJ nº 04.187.384/0001-54,No valor de R$ 26.400,00(vinte e seis mil e, quatrocentos reais);04)LILIAM MOREIRA TISO EPP,CNPJ nº 16.103.652/0001-91,No valor de R$ 18.940,00(dezoito mil e, novecentos e quarenta reais);05)MED CENTER COMERCIAL LTDA,CNPJ nº 00.874.929/0001-40,No valor de 6.605,00(seis mil e, seiscentos e cinco reais).
Jacutinga, 13 de Abril de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - Prefeito Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695


EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – Extrato de Contrato - Processo nº 172/2016 – Pregão Presencial n° 022/2016 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O CONVÊNIO SOB Nº 716478, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Empresa(s): 01) Contrato n° 201/2016, FAM LTDA EPP,CNPJ nº 10.393.891/0001-47,No valor de R$ 34.485,00(trinta e quatro mil e, quatrocentos e oitenta e, cinco reais);02) Contrato n° 202/2016,INSTRAMED INDUSTRIA HOSPITALAR LTDA ,CNPJ nº 90.909.631/0001-10,No valor de R$ 18.400,00(dezoito mil e, quatrocentos reais);03) Contrato n° 203/2016,LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA,CNPJ nº 04.187.384/0001-54,No valor de R$ 26.400,00(vinte e seis mil e, quatrocentos reais);04) Contrato n° 204/2016,LILIAM MOREIRA TISO EPP,CNPJ nº 16.103.652/0001-91,No valor de R$ 18.940,00(dezoito mil e, novecentos e quarenta reais);05) Contrato n° 205/2016,MED CENTER COMERCIAL LTDA,CNPJ nº 00.874.929/0001-40,No valor de 6.605,00(seis mil e, seiscentos e cinco reais) - Data Ass.: 13.04.2016 - Prazo: 31.12.2016 (vigência) -  – Ficha Orçamentária (34) 020103 133920003 2.027 339039.
Jacutinga, 13 de Abril de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - Prefeito Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

 

 

Prefeito Municipal

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo de Dispensa de Licitação n.º 05/2016. DESPACHO: “Fica ratificado o procedimento de contratação, com dispensa de licitação, autuado sob nº 05/2016, com fundamento no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.” Objeto: Contratação do exame de PET-CT tomografia por emissão de pósitrons para o tratamento do paciente Eder Jonatas da Silva. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.


PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 304/2016, modalidade Pregão Presencial nº 042/2016, do tipo maior desconto sobre a tabela SUS, para o registro de preços de serviços de exames de radiografia, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição contida no Anexo I do edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 04.05.2016, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO E-MAIL: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. – A/C Eduardo Grassi Moredo – Diretor do Setor de Compras e Licitações.

 

 

 


diario oficial legislativo

 

 

 


diario oficial terceiros

 

 

 

 

 


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Este documento foi assinado digitalmente por MUNICÍPIO DE JACUTINGA: 17914128000163 por Autoridade Certificadora AC BOA VISTA RFB

 


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