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DOEM - 26 de Outubro de 2015

diario oficial executivo

 

DECRETO Nº 03854, de 06 de outubro de 2015

 

ABRE TRANSFERÊNCIA

O Prefeito Municipal de JACUTINGA-MG, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;

Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria d programação;

Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI da Constituiçao Federal e,

Considerando as definições dos artigos 3º e artigo 43, amos da Lei Municipal nº 1.810 de 09 de julho de 2014;

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam transferidos os seguintes saldos orçamentários das categorias de programação abaixo especificadas:R$ 118.400,00 (cento e dezoito mil quatrocentos reais)

 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

02.01.01.27.811.0004.2.050 - APOIO ESPORTE PROFISSIONAL

   
       

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

8

2.000,00

02.06.06.12.361.0002.2.016 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

   
       

339030

- Material de Consumo

209

7.000,00

02.06.08.12.361.0002.2.019 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR MUNIC. - FUNDEB

   
       

339036

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

219

10.000,00

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

220

79.000,00

     

02.07.03.20.122.0008.2.032 - GESTAO SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULT. E MEIO AMB.

   

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

252

10.000,00

     

02.08.02.10.301.0007.2.039 - GESTAO ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - RV

   

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

266

400,00

     

02.10.03.26.782.0006.2.058 - MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS

   

339030

- Material de Consumo

394

10.000,00

     

TOTAL DE CRÉDITOS

 

118.400,00

       

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior as seguintes

dotações orçamentárias:

 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

02.01.01.27.811.0004.2.050 - APOIO ESPORTE PROFISSIONAL

   
       

339031

- Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras

7

2.000,00

02.06.06.12.361.0002.2.016 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

   
       

319013

- Obrigacoes Patronais

206

2.000,00

02.06.06.12.361.0002.2.016 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

   
       

339014

- Diarias - Pessoal Civil

208

3.000,00

02.06.06.12.361.0002.2.016 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

   
       

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

210

2.000,00

02.06.08.12.361.0002.2.019 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR MUNIC. - FUNDEB

   
       

339030

- Material de Consumo

218

30.000,00

02.06.08.12.361.0002.2.019 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR MUNIC. - FUNDEB

   
       

 

 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

339036

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

219

49.000,00

     

02.06.08.12.361.0002.2.019 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR MUNIC. - FUNDEB

   

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

220

10.000,00

     

02.07.03.20.122.0008.2.032 - GESTAO SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULT. E MEIO AMB.

   

319013

- Obrigacoes Patronais

246

10.000,00

     

02.08.02.10.301.0007.2.039 - GESTAO ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - RV

   

339036

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

506

400,00

     

02.10.03.26.782.0006.2.058 - MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS

   

339030

- Material de Consumo

395

10.000,00

     

TOTAL DE RECURSOS

 

118.400,00

       

Art. 3º - As codificaçoes da categoria de programação de que trata o artigo anterior estão definidas de acordo com Portaria SOF nº 42/1999 e com a Portaria Inerministerial STN/SOF, Portaria Conjunta STN/SOF nº 3.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Jacutinga, 06 de outubro de 2015.

 

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

 

 

DECRETO Nº 03856, de 07 de outubro de 2015

 

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de JACUTINGA-MG, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida naLei Municipal nº 1.830 de 26 de novembro de 2014.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de 2015 o seguinte crédito suplementar para reforço da seguinte dotação orçamentária, no valor de : R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais)

 

CRÉDITO(S)

   
 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

02.01.01.27.812.0004.2.051 - APOIO AO DESPORTO AMADOR

   
       

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

12

20.000,00

02.04.06.04.122.0001.2.006 - GESTAO DEPTO. EXPEDIENTE E SERV. ADMINISTRATIVOS

   
       

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

123

15.000,00

02.05.01.11.695.0009.2.049 - FESTIVIDDS TRADIC. POPULARES/FOMENTO TURISTICO

   
       

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

134

20.000,00

02.08.05.10.302.0000.0.014 - CONTRIBUICOES A CIS-AMESP

   
       

337041

- Contribuicoes

302

60.000,00

02.08.07.10.302.0007.2.076 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE DA SAUDE

   
       

339014

- Diarias - Pessoal Civil

311

50.000,00

TOTAL DE CRÉDITOS

 

165.000,00

       

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, de acordo com o § 1º do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,

 

RECURSO(S)

   
 

ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES

   
 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

02.01.01.27.811.0004.2.050 - APOIO ESPORTE PROFISSIONAL

   
       

319011

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2

20.000,00

02.04.01.04.122.0001.2.009 - MANUTENCAO DPTO. COMPRAS E LICITACOES

   
       

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

72

15.000,00

02.05.01.13.695.0003.2.085 - MANUTENCAO ATIVIDADES TURISMO - FUMTUR

   
       

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

135

20.000,00

02.08.04.10.302.0007.2.068 - GESTAO HOSPITALAR/AMBULATORIAL - RP

   
       

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

296

50.000,00

02.10.03.26.782.0006.2.058 - MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS

   
       

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

397

60.000,00

TOTAL DE ANULAÇÃO

 

165.000,00

     

TOTAL DE RECURSOS

 

165.000,00

       


Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jacutinga, 07 de outubro de 2015.

 

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

 

 

DECRETO Nº 03857, de 09 de outubro de 2015

 

ABRE TRANSFERÊNCIA

O Prefeito Municipal de JACUTINGA-MG, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;

Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria d programação;

Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI da Constituiçao Federal e,

Considerando as definições dos artigos 3º e artigo 43, amos da Lei Municipal nº 1.810 de 09 de julho de 2014;

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam transferidos os seguintes saldos orçamentários das categorias de programação abaixo especificadas:R$ 39.900,00 (trinta e nove mil novecentos reais)

 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

02.01.01.27.812.0004.2.051 - APOIO AO DESPORTO AMADOR

   
       

339030

- Material de Consumo

9

2.300,00

339031

- Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras

10

500,00

     

02.05.01.23.122.0009.2.048 - GESTAO ATIVIDADES SICOTEL

   

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

145

3.000,00

     

02.07.01.20.602.0008.2.074 - MANUTENCAO DO ABATEDOURO MUNICIPAL

   

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

233

7.000,00

     

02.08.09.10.122.0007.2.040 - MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE

   

339014

- Diarias - Pessoal Civil

332

3.000,00

     

02.10.02.15.452.0006.2.054 - MANUTENCAO LIMPEZA PUBLICA

   

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

370

5.000,00

     

02.10.02.15.452.0006.2.056 - MANUTENCAO VIAS URBANAS, PRACAS, PARQUES E JARDINS

   

339030

- Material de Consumo

383

13.100,00

     

02.10.04.17.512.0006.2.057 - MANUTENCAO TRATAMENTO AGUA E ESGOTO

   

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

410

4.000,00

     

02.11.01.08.122.0005.2.059 - MANUTENCAO SECRETARIA DE HABITACAO E ACAO SOCIAL

   

339014

- Diarias - Pessoal Civil

419

2.000,00

     

TOTAL DE CRÉDITOS

 

39.900,00

       

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior as seguintes

dotações orçamentárias:

 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

02.01.01.27.812.0004.2.051 - APOIO AO DESPORTO AMADOR

   
       

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

12

2.800,00

02.05.01.23.122.0009.2.048 - GESTAO ATIVIDADES SICOTEL

   
       

339047

- Obrigacoes Tributarias e Contributivas

146

1.000,00

02.05.01.23.122.0009.2.048 - GESTAO ATIVIDADES SICOTEL

   
       

449052

- Equipamentos e Material Permanente

147

2.000,00

02.07.01.20.602.0008.2.074 - MANUTENCAO DO ABATEDOURO MUNICIPAL

   
       

 

 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

228

7.000,00

     

02.08.09.10.122.0007.2.040 - MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE

   

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

335

3.000,00

     

02.10.02.15.452.0006.2.054 - MANUTENCAO LIMPEZA PUBLICA

   

339030

- Material de Consumo

368

5.000,00

     

02.10.02.15.452.0006.2.056 - MANUTENCAO VIAS URBANAS, PRACAS, PARQUES E JARDINS

   

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

378

9.000,00

     

02.10.02.15.452.0006.2.056 - MANUTENCAO VIAS URBANAS, PRACAS, PARQUES E JARDINS

   

319016

- Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

381

2.600,00

     

02.10.02.15.452.0006.2.056 - MANUTENCAO VIAS URBANAS, PRACAS, PARQUES E JARDINS

   

339014

- Diarias - Pessoal Civil

382

1.500,00

     

02.10.04.17.512.0006.2.057 - MANUTENCAO TRATAMENTO AGUA E ESGOTO

   

449052

- Equipamentos e Material Permanente

412

4.000,00

     

02.11.01.08.122.0005.2.059 - MANUTENCAO SECRETARIA DE HABITACAO E ACAO SOCIAL

   

449052

- Equipamentos e Material Permanente

424

2.000,00

     

TOTAL DE RECURSOS

 

39.900,00

       

Art. 3º - As codificaçoes da categoria de programação de que trata o artigo anterior estão definidas de acordo com Portaria SOF nº 42/1999 e com a Portaria Inerministerial STN/SOF, Portaria Conjunta STN/SOF nº 3.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Jacutinga, 09 de outubro de 2015.

 

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

 

 

PORTARIA Nº 2766/15

Exonera  Servidoras Municipais.

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

    R E S O L V E:    

    Art. 1º Exonerar as Servidoras Municipais abaixo relacionadas, em seus respectivos cargos e datas:


MARIA VERIDIANA DA ROCHA LEME(Matricula 32160), Gerente de Serv. de Reabilitação, a partir de 01.09.2015.

BENEDITA HONORIO DO VALE-(Matricula 5012), Operaria de Serv. Gerais, a partir de 01.10.2015, a pedido.


    Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.


    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,


    Prefeitura Municipal de Jacutinga, 28 de Setembro  de 2015.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES            
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças, Planej. e Orçamento

 

 

PORTARIA Nº 2767/15

Nomeia  Servidora Municipal.

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

    R E S O L V E:    

    Art. 1º Nomear a Servidora Municipal MICHELE LUPINACCI BONALDI(Matricula 38025), para ocupar o cargo(Função Gratificada), de Gerente de Serv. de Reabilitação, a partir de 01.09.2015.


    Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.


    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,


    Prefeitura Municipal de Jacutinga, 28 de Setembro  de 2015.


NOÉ FRANCISCO RODRIGUES            
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças
Planej. e Orçamento

 

 

PORTARIA Nº 2768/15

Estabelece férias a Servidores Municipais

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

    R E S O L V E:    

    Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e datas, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004:


ANTONIO GRASSI(Matricula 1021) Atendente, no período de 01.09. a 30.09.2015;

SHEILA MENDES BASTOS(Matricula 32154)., Agente Comunitário do PSF, no período de 18.08 a 16.090.2015;

JOSÉ HELENO ALVES(Matricula 32158), Operador da ETA, no período de  01.10 a 30.10.2015;

JOSÉ PAULO DE ALMEIDA(Matricula  2008), Magarefe, no período de 28.09 a 27.10.2015.


    Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.


    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,


    Prefeitura Municipal de Jacutinga, 28 de Setembro  de 2015.


NOÉ FRANCISCO RODRIGUES            
Prefeito Municipal


EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças
Planej. e Orçamento

 

 


PORTARIA Nº 2769/15

Concede Licença Maternidade a  Servidora Municipal.

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

    R E S O L V E:    

    Art. 1º Conceder LICENÇA MATERNIDADE, no período de 01.09. a 29.12.2015, a Servidora Municipal PRISCILA LEGATTI CANELA(Matricula 36687), ocupante do cargo em comissão de Diretora de Merenda Escolar.

    Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.


    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,


    Prefeitura Municipal de Jacutinga, 07 de Outubro  de 2015.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES            
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças
Planej. e Orçamento

 

 

Departamento de Licitações, Contratos e Convênios

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Contrato nº 337/2015, Pregão 39/2015. Termo Aditivo n.º 1 ao Contrato n.º 337/2015. Contratante: Município de Jacutinga-MG. Contratada: Cooperativa Agropecuária de Jacutinga LTDA. Objeto: fornecimento de óleo diesel S-10 – Revisão Contratual – Adere-se ao valor contratual originário o valor de R$ 91.513,99 (noventa e um mil e quinhentos e treze reais e noventa e nove centavos). Fundamento Legal: Art. 65, II, d da Lei nº 8.666/93 e Art. 37, XXI da CF/88. Data: 23-10-2015. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Contrato nº 135/2015, Pregão 121/2014. Termo Aditivo n.º 5 ao Contrato n.º 135/2015. Contratante: Município de Jacutinga-MG. Contratada: Cooperativa Agropecuária de Jacutinga LTDA. Objeto: fornecimento de gasolina comum e álcool – Revisão Contratual – Adere-se ao valor contratual originário o valor de R$ 75.770,58 (setenta e cinco mil e setecentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos). Fundamento Legal: Art. 65, II, d da Lei nº 8.666/93 e Art. 37, XXI da CF/88. Data: 23-10-2015. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

 


EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 595/2015 – PREGÃO PRESENCIAL N° 090/2015 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO MÓVEL E SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA EVENTOS - 01) CONTRATO N° 521/2015 ATA DE REGISTRO Nº A1222015 da empresa EBNEY SERAFIM SILVEIRA 49678337849,CNPJ nº 14.888.151/0001-32, No valor estimado de R$ 42.685,00(quarenta e dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais). - 02) CONTRATO N° 522/2015 ATA DE REGISTRO Nº A1232015 da empresa KLEBER FULGATI RESENDE 06494012639,CNPJ nº 17.799.411/0001-91,  No valor estimado R$ 129.405,00(cento e vinte e nove mil quatrocentos e cinco reais)- PRAZO: 31.12.2015 (TODAVIA, A CONTRATADA VINCULADA AO PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FINS DE CONTRATAÇÃO QUE, NO CASO, É DE UM ANO) – ASS.: 26.10.2015 – FICHA ORÇAMENTÁRIA -  (12) 020101 278120004 2.051 339039 (42) 020103 133920003 2.027 339039 (123) 020406 041220001 2.006 339039 (134) 020501 116950009 2.049 339039 (175) 020603 123610002 2.022 339039 (252) 020703 201220008 2.032 339039 (266) 020802 103010007 2.039 339039 (280) 020804 103010007 2.035 339039 (293) 020804 103010007 2.043 339039 (507) 021103 082440005 2.064 339039- NOÉ FRANCISCO RODRIGUES – PREFEITO MUNICIPAL.

 

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A1222015

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 595/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2015
REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2015

Aos dias vinte e seis do mês de outubro do ano de dois mil e quinze., na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça dos Andradas, s/n, o Município de Jacutinga e a empresa Ebney Serafim Silveira 49678337649, cadastrada no CNPJ nº 14.888.151/0001-32, situada a Praça dos Andradas nº 7, centro na cidade de Jacutinga estado de Minas Gerais, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por Ebney Silveira Serafim, portador do CPF nº 496.783.376-49, acordam proceder, nos termos do Decreto nº3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores e Decreto nº 1.670, de  07/01/2005, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços referente ao(s) item(s) abaixo discriminado(s), com seu respectivo valor unitário.

ITEM

(Nº Item, Código eDescrição)

MARCA/MODELO

QTD.

UN.

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

006 - (039151) SONORIZACAO MOVEL03

 

275.0000

HR

95,0000

26.125,00

007 - (039152) SONORIZACAO MOVEL04

 

345.0000

HR

48,0000

16.560,00

 

TOTAL DO PARTICIPANTE EBNEY SERAFIM SILVEIRA49678337649 R$ 42.685,00

 
Fica declarado que o preço registrado na presente Ata é válido até 26/10/2016 Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes.

Jacutinga, 26 de outubro de 2015.


RODNEI FRANCISCO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CPF nº 706.274.606-15
    
EBNEY SERAFIM SILVEIRA 49678337649  CNPJ Nº 14.888.151/0001-32
TESTEMUNHA

ELIZABETH CRISTIANE RUBIM
CPF nº 913.311.026-34  

 

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A1232015

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 595/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2015
REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2015

Aos dias vinte e seis do mês de outubro do ano de dois mil e quinze., na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça dos Andradas, s/n, o Município de Jacutinga e a empresa Kleber Fulgati Rezende 06494012639, cadastrada no CNPJ nº 17.799.411/0001-91, situada a Rua Victorio Bartolomei nº 106 B, Verde Vale na cidade de Jacutinga estado de Minas Gerais, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada Kleber Fulgati Rezende, portador do CPF nº 064.940.126-39, acordam proceder, nos termos do Decreto nº3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores e Decreto nº 1.670, de  07/01/2005, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços referente ao(s) item(s) abaixo discriminado(s), com seu respectivo valor unitário.

ITEM

(Nº Item, Código eDescrição)

MARCA/MODELO

QTD.

UN.

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

001 - (039148) SERVICO DE SOM E LUZ04

 

140.0000

HR

182,0000

25.480,00

002 - (039149) SERVICO DE SOM E LUZ05

 

110.0000

HR

260,0000

28.600,00

003 - (040663) SERVICO DE SOM E LUZ07

 

80.0000

HR

390,0000

31.200,00

004 - (040664) SERVICO DE SOM E LUZ08

 

40.0000

HR

600,0000

24.000,00

005 - (039147) SERVICO DE SONORIZACAO04

 

175.0000

HR

115,0000

20.125,00

TOTAL DO PARTICIPANTE KLEBER FULGATI RESENDE06494012639    R$ 129.405,00

Fica declarado que o preço registrado na presente Ata é válido até 26/10/2016 Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes.

Jacutinga, 26 de outubro de 2015.


RODNEI FRANCISCO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CPF nº 706.274.606-15


KLEBER FULGATI REZENDE 06494012639
CNPJ Nº 17.799.411/0001-91


TESTEMUNHA
ELIZABETH CRISTIANE RUBIM
CPF nº 913.311.026-34  

 

 

 

 

 

 


diario oficial legislativo

 

 

 


diario oficial terceiros

 

 

 


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Este documento foi assinado digitalmente por MUNICÍPIO DE JACUTINGA: 17914128000163 por Autoridade Certificadora AC BOA VISTA RFB

 

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