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DOEM - 29 de Junho de 2015

diario oficial executivo

 

DECRETO Nº 03765, de 02 de junho de 2015

ABRE TRANSFERÊNCIA

 

O Prefeito Municipal de JACUTINGA-MG, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;

Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria d programação;

Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI da Constituiçao Federal e,

Considerando as definições dos artigos 3º e artigo 43, amos da Lei Municipal nº 1.810 de 09 de julho de 2014;

 

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam transferidos os seguintes saldos orçamentários das categorias de programação abaixo especificadas:R$ 75.214,40 (setenta e cinco mil duzentos e quatorze reais e quarenta centavos)

 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

02.06.06.12.361.0002.2.016 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

   
       

339036

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

476

22.000,00

02.08.02.10.301.0007.2.039 - GESTAO ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - RV

   
       

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

266

5.000,00

02.08.09.10.301.0007.1.004 - CONSTRUCAO/REFORMA UNIDADES BASICA DE SAUDE - UBS

   
       

449051

- Obras e Instalacoes

341

48.214,40

TOTAL DE CRÉDITOS

 

75.214,40

       

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior as seguintes

dotações orçamentárias:

 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

02.06.06.12.361.0002.2.016 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

   
       

339030

- Material de Consumo

209

22.000,00

02.08.02.10.301.0007.2.039 - GESTAO ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - RV

   
       

319011

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

262

5.000,00

02.08.09.10.301.0007.1.004 - CONSTRUCAO/REFORMA UNIDADES BASICA DE SAUDE - UBS

   
       

449051

- Obras e Instalacoes

340

48.214,40

TOTAL DE RECURSOS

 

75.214,40

       

Art. 3º - As codificaçoes da categoria de programação de que trata o artigo anterior estão definidas de acordo com Portaria SOF nº 42/1999 e com a Portaria Inerministerial STN/SOF, Portaria Conjunta STN/SOF nº 3.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Jacutinga, 02 de junho de 2015.

 

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

 


 

 

DECRETO Nº 03767, de 03 de junho de 2015

ABRE TRANSFERÊNCIA

 

O Prefeito Municipal de JACUTINGA-MG, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;

Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria d programação;

Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI da Constituiçao Federal e,

Considerando as definições dos artigos 3º e artigo 43, amos da Lei Municipal nº 1.810 de 09 de julho de 2014;

 

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam transferidos os seguintes saldos orçamentários das categorias de programação abaixo especificadas:R$ 66.210,00 (sessenta e seis mil duzentos e dez reais)

 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

02.02.04.125.0001.2.004 - CONTROLE INTERNO

   
       

339014

- Diarias - Pessoal Civil

65

2.000,00

02.04.06.04.122.0001.2.006 - GESTAO DEPTO. EXPEDIENTE E SERV. ADMINISTRATIVOS

   
       

339030

- Material de Consumo

121

1.000,00

339093

- Indenizacoes e Restituicoes

479

15.000,00

     

02.06.06.12.361.0002.2.016 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

   

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

210

25.000,00

     

02.08.04.10.301.0007.2.035 - GESTAO BLOCO ATENCAO BASICA - BLATB/ PAB

   

449052

- Equipamentos e Material Permanente

504

1.000,00

     

02.08.07.10.302.0007.2.076 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE DA SAUDE

   

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

307

6.500,00

     

02.08.08.10.301.0007.2.033 - MANUTENCAO PESSOAL - PSF

   

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

317

1.710,00

     

02.08.09.10.122.0007.2.040 - MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE

   

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

335

4.000,00

     

02.11.03.08.244.0005.2.087 - MANUTENCAO ATIVID. SERV. ASSISTENCIAIS - PMAS

   

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

449

10.000,00

     

TOTAL DE CRÉDITOS

 

66.210,00

       

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior as seguintes

dotações orçamentárias:

 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

02.02.04.125.0001.2.004 - CONTROLE INTERNO

   
       

319013

- Obrigacoes Patronais

64

2.000,00

02.04.06.04.122.0001.2.006 - GESTAO DEPTO. EXPEDIENTE E SERV. ADMINISTRATIVOS

   
       

319011

- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

117

1.000,00

02.04.06.04.122.0001.2.006 - GESTAO DEPTO. EXPEDIENTE E SERV. ADMINISTRATIVOS

   
       

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

123

15.000,00

02.06.06.12.361.0002.2.016 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

   
       

 

 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

319004

- Contratacao por Tempo Determinado

204

25.000,00

     

02.08.04.10.301.0007.2.035 - GESTAO BLOCO ATENCAO BASICA - BLATB/ PAB

   

449052

- Equipamentos e Material Permanente

282

1.000,00

     

02.08.07.10.302.0007.2.076 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE DA SAUDE

   

339030

- Material de Consumo

312

6.500,00

     

02.08.08.10.301.0007.2.033 - MANUTENCAO PESSOAL - PSF

   

339036

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

321

1.710,00

     

02.08.09.10.122.0007.2.040 - MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE

   

339030

- Material de Consumo

333

4.000,00

     

02.11.03.08.244.0005.2.087 - MANUTENCAO ATIVID. SERV. ASSISTENCIAIS - PMAS

   

339032

- Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

447

10.000,00

     

TOTAL DE RECURSOS

 

66.210,00

       

Art. 3º - As codificaçoes da categoria de programação de que trata o artigo anterior estão definidas de acordo com Portaria SOF nº 42/1999 e com a Portaria Inerministerial STN/SOF, Portaria Conjunta STN/SOF nº 3.

 

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Jacutinga, 03 de junho de 2015.

 

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

 


 

 

DECRETO Nº 03768, de 09 de junho de 2015

ABRE TRANSFERÊNCIA

 

O Prefeito Municipal de JACUTINGA-MG, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;

Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria d programação;

Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI da Constituiçao Federal e,

Considerando as definições dos artigos 3º e artigo 43, amos da Lei Municipal nº 1.810 de 09 de julho de 2014;

 

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam transferidos os seguintes saldos orçamentários das categorias de programação abaixo especificadas:R$ 34.650,00 (trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais)

 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

02.04.06.04.122.0001.2.006 - GESTAO DEPTO. EXPEDIENTE E SERV. ADMINISTRATIVOS

   
       

339030

- Material de Consumo

121

20.000,00

02.07.03.20.122.0008.2.032 - GESTAO SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULT. E MEIO AMB.

   
       

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

252

1.000,00

02.08.09.10.122.0007.2.040 - MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE

   
       

339030

- Material de Consumo

333

5.650,00

02.10.02.15.452.0006.2.056 - MANUTENCAO VIAS URBANAS, PRACAS, PARQUES E JARDINS

   
       

339036

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

488

2.000,00

02.11.01.08.122.0005.2.059 - MANUTENCAO SECRETARIA DE HABITACAO E ACAO SOCIAL

   
       

339014

- Diarias - Pessoal Civil

419

5.000,00

02.11.03.08.244.0005.2.087 - MANUTENCAO ATIVID. SERV. ASSISTENCIAIS - PMAS

   
       

339030

- Material de Consumo

446

1.000,00

TOTAL DE CRÉDITOS

 

34.650,00

       

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior as seguintes

dotações orçamentárias:

 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

02.04.06.04.122.0001.2.006 - GESTAO DEPTO. EXPEDIENTE E SERV. ADMINISTRATIVOS

   
       

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

123

20.000,00

02.07.03.20.122.0008.2.032 - GESTAO SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULT. E MEIO AMB.

   
       

339036

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

251

1.000,00

02.08.09.10.122.0007.2.040 - MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE

   
       

339014

- Diarias - Pessoal Civil

332

3.000,00

02.08.09.10.122.0007.2.040 - MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE

   
       

339036

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

483

2.650,00

02.10.02.15.452.0006.2.056 - MANUTENCAO VIAS URBANAS, PRACAS, PARQUES E JARDINS

   
       

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

384

2.000,00

02.11.01.08.122.0005.2.059 - MANUTENCAO SECRETARIA DE HABITACAO E ACAO SOCIAL

   
       

319013

- Obrigacoes Patronais

418

5.000,00

       

 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

02.11.03.08.244.0005.2.087 - MANUTENCAO ATIVID. SERV. ASSISTENCIAIS - PMAS

   
     

339032 - Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

447

1.000,00

TOTAL DE RECURSOS

 

34.650,00

     

Art. 3º - As codificaçoes da categoria de programação de que trata o artigo anterior estão definidas de acordo com Portaria SOF nº 42/1999 e com a Portaria Inerministerial STN/SOF, Portaria Conjunta STN/SOF nº 3.

 

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Jacutinga, 09 de junho de 2015.

 

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

 


 

 

DECRETO Nº 03777, de 16 de junho de 2015

ABRE TRANSFERÊNCIA

 

O Prefeito Municipal de JACUTINGA-MG, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;

Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro de uma mesma categoria d programação;

Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI da Constituiçao Federal e,

Considerando as definições dos artigos 3º e artigo 43, amos da Lei Municipal nº 1.810 de 09 de julho de 2014;

 

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam transferidos os seguintes saldos orçamentários das categorias de programação abaixo especificadas:R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais)

 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

02.01.03.13.392.0003.2.027 - GESTAO DEPARTAMENTO DE CULTURA

   
       

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

42

7.000,00

02.04.01.04.122.0001.2.009 - MANUTENCAO DPTO. COMPRAS E LICITACOES

   
       

339014

- Diarias - Pessoal Civil

76

300,00

02.06.03.12.361.0002.2.025 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - FNDE

   
       

339030

- Material de Consumo

182

4.000,00

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

183

700,00

     

02.08.09.10.122.0007.2.040 - MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE

   

339030

- Material de Consumo

333

25.000,00

     

TOTAL DE CRÉDITOS

 

37.000,00

       

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior as seguintes

dotações orçamentárias:

 

CLASSIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

02.01.03.13.392.0003.2.027 - GESTAO DEPARTAMENTO DE CULTURA

   
       

339047

- Obrigacoes Tributarias e Contributivas

43

7.000,00

02.04.01.04.122.0001.2.009 - MANUTENCAO DPTO. COMPRAS E LICITACOES

   
       

339030

- Material de Consumo

77

300,00

02.06.03.12.361.0002.2.025 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - FNDE

   
       

339030

- Material de Consumo

182

700,00

02.06.03.12.361.0002.2.025 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - FNDE

   
       

339036

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

502

2.000,00

02.06.03.12.361.0002.2.025 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - FNDE

   
       

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

183

1.700,00

02.06.03.12.361.0002.2.025 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - FNDE

   
       

339047

- Obrigacoes Tributarias e Contributivas

503

300,00

02.08.09.10.122.0007.2.040 - MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE

   
       

339039

- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

335

25.000,00

TOTAL DE RECURSOS

 

37.000,00

       

 

Art. 3º - As codificaçoes da categoria de programação de que trata o artigo anterior estão definidas de acordo com Portaria SOF nº 42/1999 e com a Portaria Inerministerial STN/SOF, Portaria Conjunta STN/SOF nº 3.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Jacutinga, 16 de junho de 2015.

 

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

 


 

PORTARIA Nº 2721/15

Estabelece ferias a  Servidores Municipais

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

    R E S O L V E:    

    Art. 1º  Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e períodos, nos termos doa artigos 140(A,B,C,D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004:


JOAQUIM ANTONIO DE SOUZA(Matricula 32910), Motorista de Veículos Pesados, no período de 04.05  12.06.2015;

CÁSSIA SILVESTRE ARAKAKI(Matricula 32140), Profª de Educação Básica II, no período de 13.04 a 12.05.2015;

ANIR MIRIAM SILVEIRA SILVA BONASSA(Matricula 32100), Agente Comunitária do PSF, no período de 01.04 a 20.04.2015;

ANTONIO GRASSI(Matricula 1021), Atendente, no período de 02.03 a 31.03.2015;

ARISTEIA LOPES DE MAGALHÃES(Matricula 33227), Aux. de Enfermagem, no período de 02.03 a 21.03.2015;

DEBORAH DE CÁSSIA CUSTODIO DIAS(Matricula 32103), Enfermeira do PSF, no período de 01.04. a 20.04.2015;

TAYNÁ KISTOWISKU DA SILVA DIAMENTE(Matricula 36552), Coord. de Assistência Farmacêutica(em comissão),no período de 01.04 a 30.04.2015;

ANA CLAUDIA BARBOSA(Matricula 4045), Atendente, no período de 06.05 a 04.06.2015;

JOSÉ VICENTE LEGATTI(Matricula 32882), Coord. de Ação Comunitária(em comissão), no período de 10.04 a 09.05.2015;

PEDRO DECHICHI NETO(Matricula 3085), Enc. do Abastecimento da Frota, no período de 02.05 a 31.05.2015;

RAMIRO LEMES PIRES(Matricula 320890)Operário de Serv. Gerais, no período de 17.04 a 06.05.2015;

JEANNE EMANUELLE RODRIGUES DE LIMA PORTO(Matricula 33075), Aux. de Enfermagem do PSF, no período de 10.01a 08.02.2015;

ANTONIO CARLOS MACEGOSSA(Matricula 33246), Motorista de Veículos Leves, no período de 12.03 a 19.06.2015;

VANESSA MILANEZ DE FRANÇA(Matricula 33115), Atendente, no período de 08.04 a 17.04.2015;

ANTONIO HOMERO DE ALMEIDA(Matricula 33097), Pedreiro II, no período de 08.04 a 07.05 2015.
 
   

    Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.


    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,


    Prefeitura Municipal de Jacutinga, 08 de Maio de 2015.


NOÉ FRANCISCO RODRIGUES            
Prefeito Municipal    

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças

 

 

PORTARIA Nº 2730/15

Nomeia  Servidor Municipal.

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

    R E S O L V E:    

    Art. 1º Nomear o Servidor Municipal senhor DONIZETTI LENIMAR VICENTE, para ocupar o  cargo em comissão de Diretor de Transportes(Saúde), a partir de 02.06.2015.


    Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.


    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,


    Prefeitura Municipal de Jacutinga, 19 de Junho de 2015.


NOÉ FRANCISCO RODRIGUES            
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças

 

 


PORTARIA Nº 2731/15

Concede licença sem vencimentos a   Servidor Municipal.

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

    R E S O L V E:    

    Art. 1º Conceder licença sem vencimentos ao Servidor Municipal senhor ANTONIO CARLOS MACEGOSSA,(Matricula 33246)  ocupante do   cargo de provimento efetivo de Motorista de Veículos Leves, no período de 22.06.15 a 21.06.2017, nos termos dos § 1º e 2º, do artigo 110 da Lei Complementar nº 33/2004.


    Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.


    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,


    Prefeitura Municipal de Jacutinga, 19 de Junho de 2015.


NOÉ FRANCISCO RODRIGUES            
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças

 

 

PORTARIA Nº 2732/15

Estabelece ferias a   Servidores Municipais.

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

    R E S O L V E:    

    Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionados,em seus respectivos cargos e períodos, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A) da Lei Complementar nº 33/2004:

ARMANDO LUPINACCI(Matricula 1015), Agente Comunitário do PSF no período de 02.05 a 31.05.2015;
NELSON LABEGALINI FILHO(Matricula 32278) Cirurgião Dentista, no período de 04.05. a 02.06.2015;
PIER TIBERIO PENNACCHI(Matricula 5016),Motorista de Veículos Leves, no período de 02.05 a 21.05.2015;
PEDRO DECHICHI NETO(Matricula 3085), Enc. do Abastecimento da Frota, no período de 01.06 a 30.06.2015;
LUIZ ANTONIO DANIEL(Matricula 33101), Pedreiro II, no período de 01.06 a 30.06.2015;
MATEUS COELHO(Matricula 32216), Operário de Serviços Gerais, no período de 08.06 a 07.07.2015;
VANESSA MILANEZ DE FRANÇA(Matricula 33115), Atendente, no período de 29.05. a 12.06.2015;
ANTONIO CARLOS RODRIGUES(Matricula 1013), Operados da ETA, no período de 01.06. a 20.06.2015.

    Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.


    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,


    Prefeitura Municipal de Jacutinga, 19 de Junho de 2015.


NOÉ FRANCISCO RODRIGUES            
Prefeito Municipal    

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças

 

 

PORTARIA Nº 2732/15

Estabelece ferias a   Servidores Municipais.

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

    R E S O L V E:    

    Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionados,em seus respectivos cargos e períodos, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A) da Lei Complementar nº 33/2004:

ARMANDO LUPINACCI(Matricula 1015), Agente Comunitário do PSF no período de 02.05 a 31.05.2015;
NELSON LABEGALINI FILHO(Matricula 32278) Cirurgião Dentista, no período de 04.05. a 02.06.2015;
PIER TIBERIO PENNACCHI(Matricula 5016),Motorista de Veículos Leves, no período de 02.05 a 21.05.2015;
PEDRO DECHICHI NETO(Matricula 3085), Enc. do Abastecimento da Frota, no período de 01.06 a 30.06.2015;
LUIZ ANTONIO DANIEL(Matricula 33101), Pedreiro II, no período de 01.06 a 30.06.2015;
MATEUS COELHO(Matricula 32216), Operário de Serviços Gerais, no período de 08.06 a 07.07.2015;
VANESSA MILANEZ DE FRANÇA(Matricula 33115), Atendente, no período de 29.05. a 12.06.2015;
ANTONIO CARLOS RODRIGUES(Matricula 1013), Operados da ETA, no período de 01.06. a 20.06.2015.

    Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.


    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,


    Prefeitura Municipal de Jacutinga, 19 de Junho de 2015.


NOÉ FRANCISCO RODRIGUES            
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças

 

 


 

 

Departamento de Licitações, Contratos e Convênios

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Contrato nº 255/2015, Pregão 02/2015. Termo Aditivo n.º 01 ao Contrato n.º 255/2015. Contratante: Município de Jacutinga/MG. Contratado: Joel Vasconcelos. Objeto: Transporte escolar durante o ano letivo de 2015 – Revisão Contratual – Adere-se ao valor contratual originário o valor de R$ 370,50 (trezentos e setenta reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Art. 65, II, d da Lei nº 8.666/93 e Art. 37, XXI da CF/88. Data assinatura: 01-06-2015. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

 

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Contrato nº 218/2014, Pregão 16/2014. Termo Aditivo n.º 02 ao Contrato n.º 218/2014. Contratante: Município de Jacutinga/MG. Contratado: Sterlix Ambiental Tratamento de Resíduos Ltda. Objeto: serviço de coleta de resíduos sólidos – Reajuste Contratual – Adere-se ao valor contratual originário o valor de R$ 5.736,31 (cinco mil e setecentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos). Fundamento Legal: Art. 40, XI da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 01-06-2015. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

 

diario oficial legislativo

 

 

 


diario oficial terceiros

 

 


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Este documento foi assinado digitalmente por MUNICÍPIO DE JACUTINGA: 17914128000163 por Autoridade Certificadora SERPRORFB v3

 

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