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DOEM - 27 de Fevereiro de 2015

diario oficial executivo

DECRETO Nº 3.690/15

“Aprova DIVISAO de lote urbano que especifica”


    NOÉ FRANCISCO RODRIGUES, Prefeito Municipal de Jacutinga/MG, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com os Artigos 68,VI, XXI, 89, I,”h”, da LEI ORGANICA DO MUNICIPIO:


DECRETA

    Art. 1º Fica aprovado a DIVISAO do(s) terreno(s) , RUA FRANCISCO BEVILACQUA LOTE 11 QUADRA F,  LOTEAMENTO JD. FLAMBOYANT III, MUNICIPIO DE JACUTINGA/MG , objeto da Matricula nº 11.495 Lv. 02 , Fls 01 e 01 v. , do Cartório de Registro de Imóveis local, de propriedade de EUCLIDES NUNES (C.P.F. 049.158.525-04 -RG. 21.065.198-2-SSP/SP)
 


LOTE 11 QUADRA F ( MCRI . 11.495 )


     LOTE 11  QUADRA F, com área de 389,67 m², com 13,41 m. de frente p/ Rua Francisco Bevilacqua, lado par da numeração urbana. Jd.Flamboyant III, 28,24 m. de um lado, confrontando com o Lote nº 10, 26,76 m. de outro, confrontando com o Lote nº 09, da Quadra C, Lot. Residencial Santa Helena e 14,98 m. no fundo, confrontando com o Lote nº 01,com Inscrição Municipal sob nº 11 10 003 0192 0100.


    Art. 2º Conforme o artigo acima o imóvel ficara descrito da seguinte forma:


LOTE 11/A, com área de  167,51 m² , medindo 6,00 m. de frente p/ Rua Francisco Bevilacqua, lado par da numeração urbana, 28,24 m. de um lado, confrontando com o Lote nº 10; 27,63 m. de outro, confrontando com o Lote 11/B, e 6,03 m. no fundo confrontando com o Lote nº 01,conforme Levantamento Planimetrico anexo.


LOTE 11/B, com área de  222,16 m² , medindo 7,41 m. de frente p/ Rua Francisco Bevilacqua, lado par da numeração urbana, 27,63 m. de um lado, confrontando com o Lote nº 11/A; 26,76 m. de outro, confrontando com o Lote nº 09 da Quadra C do Loteamento Residencial Santa Helena, e 8,95 m. no fundo, confrontando com o Lote nº 01, conforme Levantamento Planimetrico anexo.
 


    Art 3º O projeto de DIVISAO a que se refere o artigo anterior, esta contido em requerimento assinado pelos proprietários, planta, memorial descritivo, ART nº 14201400000002207756, documentos estes que passam a fazer parte integrante do presente Decreto.


    Art. 4º As construções que eventualmente venham a ser erigidas sobre as áreas divididas, deverão estar de acordo com as exigências do Código Municipal de Obras, para a competente aprovação e licenciamento.


    Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.


Prefeitura Municipal de Jacutinga, 21 de Janeiro de 2015

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES        
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças

LUCIANO MARCACCINI TADINI
Secretario de Obras, Serviços e Planejamento Urbano  

 


 
DECRETO Nº 3.696/15


“Aprova FUSAO de lotes urbanos que especifica”


    NOÉ FRANCISCO RODRIGUES, Prefeito Municipal de Jacutinga/MG, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com os Artigos 68,VI, XXI, 89, I,”h”, da LEI ORGANICA DO MUNICIPIO:


DECRETA


    Art. 1º Fica aprovado a FUSAO do(s) terreno(s) , RUA UM(ATUAL RUA LUIZ STECCA) LOTES 19/20 QUADRA A , LOTEAMENTO ESTANCIA DOUTOR VIEIRA  MUNICIPIO DE JACUTINGA/MG , objeto das Matriculas nºs 7.070/7.071   Lv. 02 , Fls 01 . , do Cartório de Registro de Imóveis local, de propriedade de ELSA CORREIA RANGEL(C.P.F.890.267.136-49 –RG.33.589.107-X/SSP-SP )


     LOTE 19 QUADRA A (MATRICULA Nº 7.070), com área de   1.710,00 m², com 18,00 m. de frente p/ Rua Um(R. Luiz Stecca), Loteamento Estância Doutor Vieira, por 95,00 m. da frente ao fundo, confrontando de um lado com o Lote nº 18, de outro com o Lote nº 20, e no fundo com o Rio Mogi Guaçu, com Inscrição Municipal nº 09 21 017 0637 0100.


     LOTE 20 QUADRA A (MATRICULA Nº 7.071), com área de    1701,00 m², com 18,00  m. de frente p/ Rua Um(R. Luiz Stecca), Loteamento Estância Doutor Vieira, por 94,00 m. de um lado, confrontando com o Lote nº 21, 95,00 m. de outro, confrontando com o Lote nº 19, e 18,00 m. no fundo, confrontando com o Rio Mogi Guaçu, com  Inscrição Municipal nº  09 21 017 0619 0100.


    
    Art. 2º Conforme o artigo acima o imóvel ficara descrito da seguinte forma:


SITUAÇAO PRETENDIDA

    LOTE Nº 19 QUADRA -Com área de 3.411,00 m², com 36,00 m. de frente p/ Rua Um(R. Luiz Stecca), Loteamento Estância Doutor Vieira, 94,00 m. de um lado, confrontando com o Lote nº 21, 95,00 m. de outro, confrontando com  o Lote nº 18, e 36,00 m. no fundo, confrontando com o Rio Mogi Guaçu.


    Art 3º O projeto de FUSÃO a que se refere o artigo anterior, esta contido em requerimento assinado pelos proprietários, planta, memorial descritivo, CAU/RRT nº 0000003111717, documentos estes que passam a fazer parte integrante do presente Decreto.


    Art. 4º As construções que eventualmente venham a ser erigidas sobre as áreas divididas, deverão estar de acordo com as exigências do Código Municipal de Obras, para a competente aprovação e licenciamento.

    Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.


Prefeitura Municipal de Jacutinga, 05 de Fevereiro de 2015


NOÉ FRANCISCO RODRIGUES        
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças

LUCIANO MARCACCINI TADINI
Secretario de Obras, Serviços e Planejamento Urbano  

 


 
DECRETO Nº 3.698/15


“Aprova FUSAO de terreno urbano que especifica”


    NOÉ FRANCISCO RODRIGUES, Prefeito Municipal de Jacutinga/MG, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com os Artigos 68,VI, XXI, 89, I,”h”, da LEI ORGANICA DO MUNICIPIO:


DECRETA


    Art. 1º Fica aprovado a FUSÃO do(s) terreno(s) , RUA SANTO ANTONIO ESQUINA C/ RUA PEDRO CINTRA, CENTRO MUNICIPIO DE JACUTINGA/MG , objeto das Matriculas nºs 10.562 (Livro 02, Fls. ) e 10.563(  Livro 02 )   , do Cartório de Registro de Imóveis local, de propriedade de (Espolio) de LUIZ MORAIS CARDOSO(C.P.F. 028.938.276-91)

     TERRENO (MATRICULA Nº 10.562), com área de  447,15 m², com13,55 m. de frente p/ Rua Santo Antonio, lado impar da numeração urbana, esquina c/ a Rua Pedro Cintra, lado par, por 33,00 m. da frente ao fundo, confrontando no lado com Francisco Rafaeli e no fundo com Antonio Nicioli, com Inscrição Municipal nº 11 54 033 1404 0100.


     TERRENO (MATRICULA Nº 10.563),com área de 570,55 m² com 9,50 m. de frente p/ Rua Pedro Cintra, lado par da numeração urbana, a contar de 33,00 m. da esquina da Rua Santo Antonio, 60,50 m. de um lado, confrontando com Luiz Morais Cardoso; 65,00 m. de outro, confrontando com Raul Morais Cardoso, e 10,00 m. no fundo, confrontando com Waldemar Toledo Maciel, com  Inscrição Municipal nº  11 54 033 1362 0101 0100.


    
    Art. 2º Conforme o artigo acima o imóvel ficara descrito da seguinte forma:

SITUAÇAO PRETENDIDA

    Térreo c/ área de 1.017,70 m²,de frente p/ Rua Santo Antonio, centro, com a seguinte descrição: Inicia-se no ponto 1, localizado na esquina da Rua Santo Antonio, lado impar da numeração urbana c/ a Rua Pedro Cintra, deste segue margeando a Rua Santo Antonio por distância de 13,55 m. ate o ponto 2. Daí deflete a direita e segue confrontando com Helio Ribeiro do Lago por distância de 33,00 m. ate o ponto 3, deste deflete a esquerda e segue confrontando com Helio Ribeiro do Lago, Milton José Magalhães, e Alcides Bernardes Resende, por distância de 46,95 m. ate o ponto 4; Daí deflete a direita e confrontando com Bianca Aparecida Roberto Nicioli, por distância  10,00 m. ate o ponto 5. Daí deflete a direita deflete a direita e segue confrontando com Antonio Carlos Prado Bartolomei por distância de 65,00 m. ate o ponto 6. Daí segue margeando a Rua Pedro Cintra por distância de 42,50 m. ate o ponto 1, onde iniciou esta descrição.

    Art 3º O projeto de FUSÃO a que se refere o artigo anterior, esta contido em requerimento assinado pelos proprietários, planta, memorial descritivo, ART nº 00000002259762, documentos estes que passam a fazer parte integrante do presente Decreto.


    Art. 4º As construções que eventualmente venham a ser erigidas sobre as áreas divididas, deverão estar de acordo com as exigências do Código Municipal de Obras, para a competente aprovação e licenciamento.

    Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 19 de Fevereiro de 2015


NOÉ FRANCISCO RODRIGUES        
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças

LUCIANO MARCACCINI TADINI
Secretario de Obras, Serviços e Planejamento Urbano

 


 

DECRETO Nº 3.699/15


“Aprova FUSAO de lotes urbanos que especifica”


    NOÉ FRANCISCO RODRIGUES, Prefeito Municipal de Jacutinga/MG, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com os Artigos 68,VI, XXI, 89, I,”h”, da LEI ORGANICA DO MUNICIPIO:


DECRETA


    Art. 1º Fica aprovado a FUSAO do(s) terreno(s) , RUA DOS JASMINS ESQUINA C/ RUA DAS TULIPAS LOTES 01/02 QUADRA D, BAIRRO JD. FLAMBOYANT II  MUNICIPIO DE JACUTINGA/MG , objeto das Matriculas nºs 01(10.154) e 02(10.155)   Lv. 02 , Fls 01. e 01/v. , do Cartório de Registro de Imóveis local, de propriedade de APARECIDA DE LOURDES BARDELLI DOVIDO (C.P.F.111.794.838-20 –RG. 12.127.069-5 ) e FERNANDO DOVIGO(C.P.F. 527.199.108-30-RG 8.932.714-7)


     LOTE 01 QUADRA D (MATRICULA Nº 10.154 ), com área de  342,62  m², com 3,00 m. de frente p/ Rua dos Jasmins, esquina C/ Rua das Tulipas, Jd. Flamboyant II, 14,14 m. de esquina na curva da Rua dos Jasmins c/ Rua das Tulipas, 21,00 m. na Rua das Tulipas, 30,00 m. no lado, confrontando com o Lote nº 2, e 12,00 m. fundo, confrontando com o Lote nº 46, com Inscrição Municipal nº 11 22 046 0656 0100.


     LOTE 02 QUADRA D (MATRICULA Nº 10.155), com área de  360,00 m²  ,com  12,00 m. de frente p/ Rua dos Jasmins, Jd. Flamboyant II , por 30,00 m. da frente ao fundo, confrontando de um lado com o Lote nº, de outro com o Lote nº 03, e no fundo com o Lote nº 46, Inscrição Municipal nº   11 22 046 0618 0100.


    
    Art. 2º Conforme o artigo acima o imóvel ficara descrito da seguinte forma:


SITUAÇAO PRETENDIDA

LOTE 01, QUADRA D, COM AREA DE 702,62 m² COM 15,00 M. DE FRENTE P/ RUA DOS JASMINS ESQUINA C/ RUA DAS TULIPAS, JD. FLAMBOYANT II, 14,14 M. DE ESQUINA NA CURVA DA RUA DOS JASMINS C/ A RUA DAS TULIPAS; 21,00 M. NA RUA DAS TULIPAS, 30,00 M. NO LADO, ,CONFRONTANDO COM O LOTE Nº 03, E 24,00 M. NO FUNDO, CONFRONTANDO COM O LOTE Nº 46.

    Art 3º O projeto de FUSÃO a que se refere o artigo anterior, esta contido em requerimento assinado pelos proprietários, planta, memorial descritivo, ART nº 14201500000002283054  documentos estes que passam a fazer parte integrante do presente Decreto.


    Art. 4º As construções que eventualmente venham a ser erigidas sobre as áreas divididas, deverão estar de acordo com as exigências do Código Municipal de Obras, para a competente aprovação e licenciamento.

    Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.


Prefeitura Municipal de Jacutinga, 10 de Fevereiro de 2015

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES        
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças

LUCIANO MARCACCINI TADINI
Secretario de Obras, Serviços e Planejamento Urbano

 


 

DECRETO Nº 3.700/15

“Aprova DIVISAO de lote urbano que especifica”


    NOÉ FRANCISCO RODRIGUES, Prefeito Municipal de Jacutinga/MG, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com os Artigos 68,VI, XXI, 89, I,”h”, da LEI ORGANICA DO MUNICIPIO:


DECRETA

    Art. 1º Fica aprovado a DIVISAO do(s) terreno(s) , RUA ARLINDO GARCIA LOTE 10 QUADRA F, LOT. JD.; FLAMBOYANT II MUNICIPIO DE JACUTINGA/MG , objeto da Matricula nº 10.214  Lv. 02 , Fls 01,  , do Cartório de Registro de Imóveis local, de propriedade de  PEROLA ZORDAN(C.P.F. 760.995.986-34 -RG. MG.3.510.347-MG )
 


LOTE 10 QUADRA F ( MCRI . 10.214 )


     LOTE 10  QUADRA F, com área de 360,00 m², com 12,00 m. de frente p/ Rua  Arlindo Garcia, Jd. Flamboyant II, por 30,00 m. da frente ao fundo, confrontando de um lado com o Lote nº 09, de outro com o Lote nº 11, e no fundo com o Lote nº 12, com Inscrição Municipal sob nº  11 22 057 0496 0100.


    Art. 2º Conforme o artigo acima o imóvel ficara descrito da seguinte forma:


LOTE 10/A, com área de 180,00 m², medindo 6,00 m. de frente p/ Rua Arlindo Garcia, por, 30,00 m. da frente ao fundo, confrontando de um lado com o Lote nº 09, de outro lado confrontando com o Lote nº 10/B, e 6,00 m. no fundo, confrontando com o Lote nº 42, conforme Levantamento Planimetrico anexo.


LOTE 10/B, com área de  180,00 m² , medindo 6,00 m. frente p/ Rua Arlindo Garcia, por 30,00 m. da frente ao fundo, confrontando de um lado com o Lote nº 10/A, de outro lado com o Lote nº 11, e 6,00 m. no fundo confrontando com o Lote nº 42, conforme Levantamento Planimetrico anexo.
 


    Art 3º O projeto de DIVISAO a que se refere o artigo anterior, esta contido em requerimento assinado pelos proprietários, planta, memorial descritivo, ART nº 14201400000002280420, documentos estes que passam a fazer parte integrante do presente Decreto.


    Art. 4º As construções que eventualmente venham a ser erigidas sobre as áreas divididas, deverão estar de acordo com as exigências do Código Municipal de Obras, para a competente aprovação e licenciamento.


    Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.


Prefeitura Municipal de Jacutinga, 11 de Fevereiro de 2015

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES        
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças

LUCIANO MARCACCINI TADINI
Secretario de Obras, Serviços e Planejamento Urbano

 


 
DECRETO Nº 3.701/15

“Aprova DIVISAO de lote urbano que especifica”


    NOÉ FRANCISCO RODRIGUES, Prefeito Municipal de Jacutinga/MG, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com os Artigos 68,VI, XXI, 89, I,”h”, da LEI ORGANICA DO MUNICIPIO:


DECRETA

    Art. 1º Fica aprovado a DIVISAO do(s) terreno(s) , RUA DAS TULIPAS LOTE 13 QUADRA B, LOT. JD.; FLAMBOYANT II MUNICIPIO DE JACUTINGA/MG , objeto da Matricula nº 10.092  Lv. 02 , Fls 01,  , do Cartório de Registro de Imóveis local, de propriedade de  CLAUDIA PÂMELA DE OLIVEIRA NICOLETI(C.P.F.071.157.276-35 -RG. 15.332.055-SSP-MG )
 


LOTE 13 QUADRA B ( MCRI . 10.092 )


     LOTE 13  QUADRA B, com área de 360,00 m², com 12,00 m. de frente p/ Rua das Tulipas,Jd.Flamboyant II, por 30,00 m. da frente ao fundo, confrontando de um lado com o Lote nº 12, de outro com o Lote nº14, e no fundo com José Clévio Raphaelli e João Gilberto Raffaelli, com Inscrição Municipal sob nº  11 22 036 0428 0100.


    Art. 2º Conforme o artigo acima o imóvel ficara descrito da seguinte forma:


LOTE 13/A, com área de 180,00 m², medindo 6,00 m. de frente p/ Rua das Tulipas, 30,00 m. de um lado, confrontando com o Lote nº 12, 30,00 m. do outro lado, confrontando com o Lote nº 13/b, e 6,00 m. no fundo, confrontando com José Clévio Raphaelli e João Gilberto Raffaelli, conforme Levantamento Planimetrico anexo.


LOTE 13/B, com área de  180,00 m² , medindo 6,00 m. de frente p/ Rua das Tulipas, 30,00 m. de um lado confrontando com o Lote nº 13/A; 30,00 m. do outro lado, confrontando com o Lote nº 14, e 6,00 m. no fundo, confrontando com José Clévio Raphaelli e João Gilberto Raffaelli, conforme Levantamento Planimetrico anexo.
 


    Art 3º O projeto de DIVISAO a que se refere o artigo anterior, esta contido em requerimento assinado pelos proprietários, planta, memorial descritivo, ART nº 14201500000002267206, documentos estes que passam a fazer parte integrante do presente Decreto.


    Art. 4º As construções que eventualmente venham a ser erigidas sobre as áreas divididas, deverão estar de acordo com as exigências do Código Municipal de Obras, para a competente aprovação e licenciamento.


    Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.


Prefeitura Municipal de Jacutinga, 12 de Fevereiro de 2015

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES        
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças

LUCIANO MARCACCINI TADINI
Secretario de Obras, Serviços e Planejamento Urbano

 


 
DECRETO Nº 3.703/15

“Aprova DIVISAO de lote urbano que especifica”


    NOÉ FRANCISCO RODRIGUES, Prefeito Municipal de Jacutinga/MG, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com os Artigos 68,VI, XXI, 89, I,”h”, da LEI ORGANICA DO MUNICIPIO:


DECRETA

    Art. 1º Fica aprovado a DIVISAO do(s) terreno(s) , RUA BELÉM LOTE 05 QUADRA I, VILA NAZARÉ MUNICIPIO DE JACUTINGA/MG , objeto da Matricula nº 3.200  Lv. 02 , Fls 01 0a v, 02 e 02 v.,  , do Cartório de Registro de Imóveis local, de propriedade de MARIA DE FÁTIMA DA SILVA GIANINI(C.P.F. 067.615.526-05 -RG. 17.187.779-IIPC/MG )
 


LOTE 05 QUADRA I ( MCRI . 3.200 )


     LOTE 05  QUADRA I, com área de  252,00 m², com 12,00 m. de frente, por 21,00 m. da frente ao fundo, confrontando de um lado com o Lote nº 04, de outro com o Lote nº 06, e no fundo com o Lote nº 14, com Inscrição Municipal sob nº  22 43 096 0213  0100.


    Art. 2º Conforme o artigo acima o imóvel ficara descrito da seguinte forma:


LOTE 05/A QUADRA I, RUA BELÉM, com área de  126,00 m², medindo 6,00 m. de frente, por 21,00 m. da frente ao fundo, confrontando de um lado com o Lote nº 04, de outro lado com o lote nº 5/B, e 6,00 m. no fundo, confrontando com o Lote nº 14, conforme Levantamento Planimetrico anexo.


LOTE 05/B QUADRA I, RUA BELÉM, com área de 126,00 m² , medindo 6,00 m. de frente, por 21,00 m. da frente a o fundo, confrontando de um lado com o Lote nº 5/A, de outro lado com o Lote nº 06, e 6,00 m. no fundo, confrontando com o Lote nº 14,conforme Levantamento Planimetrico anexo.
 


    Art 3º O projeto de DIVISAO a que se refere o artigo anterior, esta contido em requerimento assinado pelos proprietários, planta, memorial descritivo, ART nº 14201500000002282517, documentos estes que passam a fazer parte integrante do presente Decreto.


    Art. 4º As construções que eventualmente venham a ser erigidas sobre as áreas divididas, deverão estar de acordo com as exigências do Código Municipal de Obras, para a competente aprovação e licenciamento.


    Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.


Prefeitura Municipal de Jacutinga, 19 de Fevereiro de 2015


NOÉ FRANCISCO RODRIGUES        
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças

LUCIANO MARCACCINI TADINI
Secretario de Obras, Serviços e Planejamento Urbano

 


 

DECRETO Nº 3.705/15

“Aprova DIVISAO de lote urbano que especifica”


    NOÉ FRANCISCO RODRIGUES, Prefeito Municipal de Jacutinga/MG, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com os Artigos 68,VI, XXI, 89, I,”h”, da LEI ORGANICA DO MUNICIPIO:


DECRETA

    Art. 1º Fica aprovado a DIVISAO do(s) terreno(s) , RUA EDUARDO ROBERTO DE LIMA(R.16) LOTE 05 QUADRA 25, CEL. RENNO  MUNICIPIO DE JACUTINGA/MG , objeto da Matricula nº 1.977   Lv. 02 , Fls 01,01 v, 02 e 02 v., do Cartório de Registro de Imóveis local, de propriedade de RENAN JOSÉ DE ALMEIDA(C.P.F.100.756.396-61 -RG. 16.999.793-SSP-MG )
 


LOTE 05 QUADRA 25 ( MCRI . 1.977 )


     LOTE 05  QUADRA 25, com área de  250,00 m², com 10,00 m. de frente p/ 25,00 m. da frente ao fundo, confrontando de um lado com o Lote nº 04, de outro com o Lote nº 06, e no fundo com o Lote nº 28, com Inscrição Municipal sob nº  11 33 074 0295  0100.


    Art. 2º Conforme o artigo acima o imóvel ficara descrito da seguinte forma:


LOTE 05/A QUADRA 25 , com área de  125,00 m², com 5,00 m. de frente, 25,00 m. da frente ao fundo, confrontando de um lado com o Lote nº 04, e do outro com o Lote nº 5/B, e no fundo com o Lote nº 28,conforme Levantamento Planimetrico anexo.


LOTE 05/B QUADRA 25, com área de 125,00 m² , com 5,00  m. de frente, 25,00 m. da frente ao fundo, confrontando de um lado com Lote nº 5/A, do outro com o Lote nº 06, e no fundo com o Lote nº 28, conforme Levantamento Planimetrico anexo.
 


    Art 3º O projeto de DIVISAO a que se refere o artigo anterior, esta contido em requerimento assinado pelos proprietários, planta, memorial descritivo, ART nº 14201500000002303794, documentos estes que passam a fazer parte integrante do presente Decreto.


    Art. 4º As construções que eventualmente venham a ser erigidas sobre as áreas divididas, deverão estar de acordo com as exigências do Código Municipal de Obras, para a competente aprovação e licenciamento.


    Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.


Prefeitura Municipal de Jacutinga, 24 de Fevereiro de 2015

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES        
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças

LUCIANO MARCACCINI TADINI
Secretario de Obras, Serviços e Planejamento Urbano

 


 

DECRETO Nº 3.706/15

“Aprova DIVISAO/DESMEMBRAMENTO de lote(s) que especifica”

    NOÉ FRANCISCO RODRIGUES, Prefeito Municipal de Jacutinga/MG, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com os Artigos 68,VI, XXI, 89, I,”h”, da LEI ORGANICA DO MUNICIPIO:

DECRETA

    Art. 1º Fica aprovado a DIVISAO/DESMEMBRAMENTO do(s) terreno(s) LOTE(s) 01 QUADRA D, RUA DOS JASMINS ESQUINA RUA DAS TULIPAS, JD. FLAMBOYANT II , objeto da Matricula nº 12.681 Lv. 02 , Fls 01  do Cartório de Registro de Imóveis local, de propriedade de  APARECIDA DE LOURDES BARDELLI DOVIGO (C.P.F.111.794.838-20 RG. 12.127.069-5-SSP/SP) e FERNANDO DOVIGO( C.P.F. 527.199.108-30 –RG 8.932.714-7-SSP-SP.)
    
LOTE Nº 01  QUADRA D  ( MCRI 12.681 )

    Lote nº  01 Quadra D, com área de  702,62 m², com 15,00 m. de frente p/ Rua  dos Jasmins esquina Rua das Tulipas,Jd.Flamboyant II, 14,14 m. de esquina, na curva da Rua dos Jasmins c/ a Rua das Tulipas; 21,00 m. na Rua das Tulipas; 30,00 m. no lado, confrontando com o Lote nº 03, e 24,00 m. no fundo, confrontando com o Lote nº 46, com Inscrição Municipal sob nº 11 22 046 0656 0100.

    Art. 2º Conforme o artigo acima o imóvel ficara descrito da seguinte forma:

SITUAÇÃO PRETENDIDA

LOTE Nº 01/A QUADRA D , com área de  222,64 m², sito a Rua dos Jasmins esquina c/ Rua das Tulipas,Jd.Flamboyant II, medindo 13,14 m. na curva da Rua dos Jasmins c/ a Rua das Tulipas; 21,00 m. na Rua das Tulipas, 29,94 m. do lado direito de quem frente olha, confrontando com o Lote nº 01/B, e 8,00 m. no fundo, confrontando com o Lote nº 46,conforme consta o Levantamento Planimetrico anexo.

LOTE Nº 01/B QUADRA D , com área de 295,98 m², sito a Rua dos Jasmins, esquina c/ Rua das Tulipas, Jd. Flamboyant II, medindo 7,00 m. de frente p/ Rua dos Jasmins; 1,00 m. na curva da Rua dos Jasmins c/ a Rua das Tulipas, 29,94 m. do lado esquerdo de quem frente olha, confrontando com o Lote nº 01/A, 16,00 m. no fundo, confrontando c/ o Lote nº 46; 7,00 m. virando a direita num ângulo de 90º confrontando com o Lote nº 03; 8,00 m. virando a direita num ângulo de 90º confrontando com o Lote nº 01/C; e 23,00 m. do lado direito de quem frente olha, confrontando com o Lote nº 01/C,conforme consta  Levantamento Planimetrico anexo.

LOTE Nº 01/C QUADRA D, com área de 184,00 m², sito a Rua dos Jasmins,Jd.Flamboyant II, medindo 8,00 m. na frente p/ a Rua dos Jasmins; 23,00 m. do lado esquerdo de quem olha, confrontando c/ o Lote nº 01/B; 23,00 m. do lado direito de quem frente olha, confrontando com o Lote nº 03; e 8,00 m. no fundo, confrontando com o Lote nº 01/B, conforme consta Levantamento Planimetrico anexo.

    Art 3º O projeto de DIVISAO/DESMEMBRAMENTO, a que se refere o artigo anterior, esta contido em requerimento assinado pelo proprietário, planta, memorial descritivo, ART  nº 14201500000002283054 , documentos estes que passam a fazer parte integrante do presente Decreto.

    Art. 4º As construções que eventualmente venham a ser erigidas sobre as áreas divididas, deverão estar de acordo com as exigências do Código Municipal de Obras, para a competente aprovação e licenciamento.

    Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 26 de Fevereiro de 2015


NOÉ FRANCISCO RODRIGUES        
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças

LUCIANO MARCACCINI TADINI
Secretario de Obras, Serviços e Planejamento Urbano

 


 
DECRETO Nº 3.708/15

“Aprova DIVISAO/DESMEMBRAMENTO de lote(s) que especifica”

    NOÉ FRANCISCO RODRIGUES, Prefeito Municipal de Jacutinga/MG, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com os Artigos 68,VI, XXI, 89, I,”h”, da LEI ORGANICA DO MUNICIPIO:


DECRETA

    Art. 1º Fica aprovado a DIVISAO/DESMEMBRAMENTO do(s) terreno(s) LOTE(s) 15 QUADRA 02, RUA DAS HORTENCIAS, JD. FLAMBOYANT II/CHACARA RIO MOGI  , objeto da Matricula nº 10.901 Lv. 02 , Fls 01 e 01 v.. do Cartório de Registro de Imóveis local, de propriedade de JOÃO BATISTA ALBERTI(C.P.F. 286.172.740-20- RG. 22.671.910-8-SSP-SP) e ELZA VIEIRA ALBERTI( C.P.F. 900.315.206-34 –RG 35.343.840-6-SSP-SP.)

    
LOTE Nº 15  QUADRA 02  ( MCRI 10.901 )

    Lote nº  15 Quadra 02, com área de 360,00 m², com 12,00 m. de frente p/ Rua das Hortencias , lado impar da numeração urbana, a contar de 176,49 m. das divisas de sucessores de Arthur Jose de Almeida, por 30,00 m. da frente ao fundo, confrontando de um lado com o imóvel constante da Matricula 10.900, de outro com o imóvel constante da Matricula nº 10.902, e no fundo com o imóvel constante da Matricula nº 10.913(Chácara Rio Mogi), com Inscrição Municipal sob nº 11 09 002 0060 0100.


    Art. 2º Conforme o artigo acima o imóvel ficara descrito da seguinte forma:
    

LOTE Nº 15/A QUADRA 02, com  área de 180,00 m², com 6,00 m. de frente p/ Rua das Hortencias, da frente ao fundo lado direito com 30,00 m. p/ o Lote nº 15/B, do lado esquerdo p/ o Lote Matricula nº 10.900, no fundo com 6,00 m. p/ Matricula nº 10.913(Chácara Rio Mogi), conforme consta o Levantamento Planimetrico anexo.

LOTE Nº 15/B  QUADRA 02, com área de 180,00 m², com 6,00 m. de frente p/ Rua das Hortencias, da frente ao fundo lado direito com 30,00 m. p/ o Lote Matricula nº 10.902, do lado esquerdo p/ o Lote nº 15/A, no fundo com 6,00 m. p/  Matricula nº 10.913(Chácara Rio Mogi), conforme consta o Levantamento Planimetrico anexo.


    Art 3º O projeto de DIVISAO/DESMEMBRAMENTO, a que se refere o artigo anterior, esta contido em requerimento assinado pelo proprietário, planta, memorial descritivo, ART  nº 1420140000002053112 , documentos estes que passam a fazer parte integrante do presente Decreto.

    Art. 4º As construções que eventualmente venham a ser erigidas sobre as áreas divididas, deverão estar de acordo com as exigências do Código Municipal de Obras, para a competente aprovação e licenciamento.

    Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario, especialmente o Decreto nº 3621/14.


Prefeitura Municipal de Jacutinga, 26 de Fevereiro de 2015


NOÉ FRANCISCO RODRIGUES        
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças

LUCIANO MARCACCINI TADINI
Secretario de Obras, Serviços e Planejamento Urbano

 


 

PORTARIA Nº 2674/15

Exonera Servidor Municipal

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

    R E S O L V E:    

    Art. 1º Exonerar o Servidor Municipal KLEBER DA SILVA LASMAR(Matricula 37784), ocupante do cargo em comissão de Sub-Secretario Municipal de Saude, a partir de 05.01.2015.


Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

    Prefeitura Municipal de Jacutinga, 12 de Janeiro de 2015.


NOÉ FRANCISCO RODRIGUES        
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças

 


 

PORTARIA Nº 2675/15

Nomeia  Servidor Municipal

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

    R E S O L V E:    

    Art. 1º Nomear o Servidor Municipal ANTENOR MOREIRA BONFIM NETO, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Obras Especiais, a partir de 02.01.2015.


Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

    Prefeitura Municipal de Jacutinga, 12 de Janeiro de 2015.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES        
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 2.682/15

       Dispõe sobre nomeação

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:


    R E S O L V E:    


    Art. 1º Nomear para comporem a Comissão de Avaliação e Locação de Imóveis e Avaliação de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis do Município de Jacutinga, os Servidores Municipais abaixo relacionados:


ELCIO WANDERLEI BAIRRAL

IVAN ANTONIO DE ALMEIDA

CRISTIANO RIBEIRO DA SILVA

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.


    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

    Prefeitura Municipal de Jacutinga, 13 de janeiro de 2015.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES        
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças

 


 

 

PORTARIA Nº 2.683/15

    Dispõe sobre exoneração de Servidores Municipais

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:


    R E S O L V E:    


    Art. 1º Exonerar os Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus cargos e datas:

MARIANA MENOGINI (Matricula 37177), Diretora de Vigilância Epidemiológica(em comissão), a partir de 01.01.2015;

JANETE LAZANHA ALVES(Matricula 32518), Pensionista,(falecimento) a partir de 25.12.2014;

CICERO FERREIRA DE ALMEIDA(Matricula 32272),Operário de Serviços Gerais( a pedido do mesmo)a partir de 16.01.2015;

NADIR PEDROSO (Matricula 37313), Gerente de Saúde Especializada(Função Gratificada), a partir de 04.01.2015;

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.


    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se


    Prefeitura Municipal de Jacutinga, 16 de janeiro de 2015.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES        
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças

 


 

 

PORTARIA Nº 2.685/15

Dispõe sobre retorno de licença  de Servidora Municipal

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:


    R E S O L V E:    


    Art. 1º Estabelecer retorno de licença sem vencimentos da Servidora Municipal BRUNA MARA CUNHA BACCI(Matricula 33077), ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, a partir de 15.01.2015.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.


    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se


    Prefeitura Municipal de Jacutinga, 16 de janeiro de 2015.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES        
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças

 


 

 

PORTARIA Nº 2.686/15

Exonera Servidor Municipal

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:


    R E S O L V E:    


    Art. 1º Exonerar o Servidor Municipal FRANCISCO APARECIDO DOMINGUES(Matricula 37178), ocupante do cargo em comissão de Sub-Secretario de Administração e Finanças, a partir de 01.01.2015.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.


    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se


    Prefeitura Municipal de Jacutinga, 22 de janeiro de 2015.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES        
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças

 


 


PORTARIA Nº 2.687/15

Nomeia Servidor Municipal

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:


    R E S O L V E:    


    Art. 1º Nomear o Servidor Municipal FRANCISCO APARECIDO DOMINGUES(Matricula 37178), para ocupar o cargo em comissão de Sub-Secretario de Administração e Finanças, a partir de 02.01.2015.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.


    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se


    Prefeitura Municipal de Jacutinga, 22 de janeiro de 2015.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES        
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças

 


 


PORTARIA Nº 2.688/15

Exonera Servidores Municipais.

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:


    R E S O L V E:    


    Art. 1º Exonerar os Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e datas:

JOVELINA NOGUEIRA DE SOUZA VAZ(Matricula 6057), Aux. de Serviço Educacional, a partir de 16.01.2015, a pedido da mesma.

GIOVANI CESAR FAVARO(Matricula 5023), Motorista de Veículos Pesados, a partir de 16.01.2015(Falecimento).

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.


    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se


    Prefeitura Municipal de Jacutinga, 26 de janeiro de 2015.


NOÉ FRANCISCO RODRIGUES        
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças

 


 

 

PORTARIA Nº 2.690/15

Exonera Servidor Municipal

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:


    R E S O L V E:    


    Art. 1º Exonerar o Servidor Municipal LUIZ FERNANDO CUNHA, ocupante do cargo em comissão de Sub-Secretario de Assistência Social, a partir de 31.01.2015.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.


    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se


    Prefeitura Municipal de Jacutinga, 02 de Fevereiro de 2015.


NOÉ FRANCISCO RODRIGUES        
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças

 


 


PORTARIA Nº 2.691/15

Nomeia Servidor Municipal

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:


    R E S O L V E:    


    Art. 1º Nomear o senhor LUIZ FERNANDO CUNHA, para ocupar o cargo em comissão de Sub-Secretario de Assistência Social, a partir de 01.02.2015.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.


    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se


    Prefeitura Municipal de Jacutinga, 03 de Fevereiro de 2015.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES        
Prefeito Municipal

EDUARDO BORTOLOTO FILHO
Secretario de Administração e Finanças

 


 


Departamento de Licitações, Contratos e Convênios

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. AVISO DE LICITAÇÃO. ENCONTRA-SE ABERTA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA, MG, O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2015 CONVITE N º 01/2015, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA EM CONTENCIOSO, ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, ENVOLVENDO PROPOSITURA DE AÇÕES E DEFESA DO MUNICIPIO E AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL, COBRANÇA, DESAPROPRIAÇÕES E DEMAIS AÇÕES QUE TRAMITEM NA COMARCA DE JACUTINGA POR UM PERÍODO DE 10 MESES. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14:00 horas do dia 09.03.2015.O INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO COMPLETO PODE SER ADQUIRIDO DE 2A. A 6A. FEIRA, DAS 10H ÀS 16H, NA SEDE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA PÇA. DOS ANDRADAS, s/n, CENTRO, JACUTINGA, MG, CEP 37590-000. NOÉ FRANCISCO RODRIGUES – PREFEITO MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Tomada de Preços nº 01/2015, o Processo nº. 72/2015, encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal, 2015 do tipo menor preço unitário para locação de imóvel para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Ação Comunitária, conforme discriminação contida no Anexo I do edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 26.03.2015, às 14 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – ou pelo email : O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , a/c Eduardo Grassi Moredo – Coordenador do Setor de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Pregão Presencial nº 08/2015, o Processo nº. 39/2015, encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal, do tipo menor preço por item, para contratação de serviços de limpeza dos Sanitários Públicos do Museu de Malhas, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais, para a Prefeitura Municipal de Jacutinga, conforme discriminação contida no Anexo I do edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 16.03.2015, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – ou pelo email : O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , a/c Eduardo Grassi Moredo – Coordenador do Setor de Compras e Licitações.

 

 
 

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