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DOEM - 30 de Agosto de 2017

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 diario oficial executivo

 

Primeiro aditamento ao protocolo de intenções firmado entre o município de Jacutinga e a Saint-Gobain Vidros S.A. em 8 de Dezembro de 2016

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PORTARIA Nº 3134/17

Concede férias a Servidores Municipais .

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder férias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e períodos, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A) ,da Lei Complementar nº 33/2004.

ANTONIO ALVES(Matricula 5041), Operador da ETA(Provimento efetivo), no período de 03.07 a 01.08.2017;

ANTONIO PINTO SOARES(Matricula 5042), Operário de Serviços Gerais(Provimento efetivo), no período de 03.07 a 01.08.2017;

MATEUS COELHO(Matricula 32216),Operário de Serviços Gerais(Provimento efetivo), no período de 10.07 a 08.08.2017;

JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO(Matricula 5050), Operário de Serviços Gerais,(Provimento efetivo), no período de 01.08 a 20.08.2017;

WILSON COSTA(Matricula 3089), Operário de Serviços Gerais(Provimento efetivo), no período de 12.06 a 11.07.2017;

MILTON APARECIDO PIRES(Matricula 5013), Operário de Serviços Gerais(Provimento efetivo), no período de 01.08 a 09.09.2017;

WANDERSON DE ALMEIDA(Matricula 32923), Mecânico(Provimento efetivo), no período de 15.07 a 30.07.2017.

ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA(Matricula 32157), Operário de Serviços Gerais(Provimento efetivo), no período de 07.08 a 05.09.2017.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.


Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,


Prefeitura Municipal de Jacutinga, 17 de Agosto de 2017.

MELQUIADES DE ARAUJO 
Prefeito Municipal

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras



PORTARIA Nº 3136/17

Estabelece férias a Servidores Municipais .


O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

R E S O L V E:

Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e períodos, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A) ,da Lei Complementar nº 33/2004.

ALESSANDRA ISRAEL CUNHA SANDI(Matricula 31482) Atendente(Provimento efetivo),no período de 10.07 a 07.09.2017;

DANIELA MARIA JUNQUEIRA GOUVEIA(Matricula 6074) Fiscal de Higiene(Provimento efetivo), no período de 01.08 a 30.08.2017;

LILIANE RITA ROSSI(Matricula 6083) Bioquímica(Provimento efetivo), no período de 10.07 a 08.08.2017;

JOSÉ AFONSO TELES(Matricula 33238), Motorista de Veículos Pesados(Provimento efetivo), no período de 01.07 a 30.07.2017;

ANA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA(Matricula 5033) Auxiliar de Enfermagem(Provimento efetivo), no período de 03.07 a 11.08.2017;

ROSA HELENA PAULINO DE ALMEIDA(Matricula 33117), Enfermeira(Provimento efetivo), no período de 01.07 a 09.08.2017;

JOSIAS JOSÉ TUDISCO(Matricula 32487), Bioquímico(Provimento efetivo), no período de 07.08.2017 a 03.01.2018.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 21 de Agosto de 2017.


MELQUIADES DE ARAUJO 
Prefeito Municipal

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saúde



PORTARIA Nº 3137/17

Concede férias premio a Servidor Municipal .

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder férias premio ao Servidor Municipal SEBASTIÃO SERAFIM(Matricula 4048), ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, no período de 01.07 a 30.09.2017,nos termos dos Artigos 113 e 114,da Lei Complementar nº 33/2004.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 21 de Agosto de 2017.

MELQUIADES DE ARAUJO 
Prefeito Municipal

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saúde

 

PORTARIA Nº 3138/17

Concede licença sem vencimentos a  Servidor Municipal .

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

    R E S O L V E:

    Art. 1º Conceder licença sem vencimentos ao Servidor Municipal DANILO BERNARDES BRESCI(Matricula 32369), ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário do ECD, a partir  de 22.07.2017,nos termos dos § 1º e 2º  do Artigo 110,da Lei Complementar nº 33/2004.

    Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

    Prefeitura Municipal de Jacutinga,  21  de  Agosto  de 2017.


MELQUIADES DE ARAUJO           
Prefeito Municipal  

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR                       
Secretario Municipal  de  Saúde
                        

 

PORTARIA Nº 3139/17

Prorroga licença de Servidor Municipal .

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

    R E S O L V E:

    Art. 1º Prorrogar a licença sem vencimentos do Servidor Municipal ANTONIO CARLOS MACEGOSSA(Matricula 33246), ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista de Veículos Leves, no período  de 22.06.2017 01.01.2018,nos termos dos § 1º e 2º  do Artigo 110,da Lei Complementar nº 33/2004.

    Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

    Prefeitura Municipal de Jacutinga,  21  de  Agosto  de 2017.


MELQUIADES DE ARAUJO          
Prefeito Municipal

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal  de  Saúde

 

PORTARIA Nº 3140/17

 Exonera  Servidor Municipal.

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:    
R E S O L V E

    Art. 1º Exonerar o Servidor Municipal DANIEL ZANCHETTA RAMONDA(Matricula 33112) ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista do PSF ,a partir de 01.08.2017, a pedido do mesmo.

    Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
    

    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
    

    Prefeitura Municipal de Jacutinga,  24  de  Agosto  de 2017.


MELQUIADES DE ARAUJO              
Prefeito Municipal

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal  de Saúde

 
 

Seção de Licitações e Compras


PUBLICAÇÃO DE RERRATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – RERRATIFICAÇÃO – Na edição do DOEM nº 789 do dia 28.08.2017, ONDE SE LÊ: "Pregão 111/2017", Leia-se: "Pregão 119/2017. REFERENTE AO PROCESSO Nº 1000/2017 – Objeto: aquisição de soros diversos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO EDITAL FICAM INALTERADAS – PEDRO PEREIRA AGUIAR

 

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 938/2017, Pregão nº 102/2017 – Objeto: Registro de preços para aquisição de uniformes e acessórios para o corpo musical das escolas municipais Wilma Pieroni e Alfeu Duarte - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: DENIS DOUGLAS CAMPOS-ME, CNPJ: 17.112.870/0001-55, no valor de R$ 37.947,54 (trinta e sete mil novecentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e quatro centavos).

Jacutinga, 30 de Agosto de 2017.
Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal



EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 938/2017, Pregão nº 102/2017 – Objeto: Registro de preços para aquisição de uniformes e acessórios para o corpo musical das escolas municipais Wilma Pieroni e Alfeu Duarte - O Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, as empresas: DENIS DOUGLAS CAMPOS-ME, CNPJ: 17.112.870/0001-55, no valor de R$ 37.947,54 (trinta e sete mil novecentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e quatro centavos).

Jacutinga,30 de Agosto de 2017
Reginaldo Sydine Luiz-Secretário de Educação

 

 

 

 


 diario oficial legislativo

 

Resolução N.º 012 de 28 de agosto de 2.017

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jacutinguense e contém outras providências.
A Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, aprovou com observância do Regimento Interno desta Casa, e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Jacutinguense ao Sr. Newton Pereira dos Santos por indicação do Sr. Vereador Ricardo Cunha Paiva.
Art. 2º. O Título de que trata esta Resolução, representado por placa especialmente confeccionada, será entregue ao agraciado em Sessão Solene da Câmara Municipal, em dia e hora a serem aprazados.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Jacutinga, 28 de agosto de 2.017.

Vereador Ricardo Cunha Paiva
Presidente

 

 

 


diario oficial terceiros

 

 

 

 

 

 

 


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Este documento foi assinado digitalmente por MUNICÍPIO DE JACUTINGA: 17914128000163 por Autoridade Certificadora  AC LINK RFB

 

 

 

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