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DOEM - 20 de Junho de 2017

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 diario oficial executivo

 

 


PORTARIA Nº 3017/17

  Exonera Servidor Municipal.

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
    
R E S O L V E

    Art. 1º Exonerar o Servidor Municipal  TARCIZIO ROGÉRIO BARROS ocupante do cargo em comissão de Diretor de Gestão Financeira e Contábil, a partir de 02.05.2017.

    Art. 2º A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02.05.2017.

    Art. 3º Revogam-se as disposições em contrario.
    

    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
    

    Prefeitura Municipal de Jacutinga,  06  de  Junho  de 2017.


MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

 

 

PORTARIA Nº 3018/17

  Exonera Servidor Municipal.

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
    
R E S O L V E

    Art. 1º Exonerar o Servidor Municipal  JOSÉ DIMAS SALES ocupante do cargo em comissão de Sub-Secretario de Obras, a partir de 02.05.2017.

    Art. 2º A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02.05.2017.

    Art. 3º Revogam-se as disposições em contrario.
    

    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
    

    Prefeitura Municipal de Jacutinga,  06  de  Junho  de 2017.


MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

 

 

PORTARIA Nº 3019/17

  Exonera Servidor Municipal.

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
    
R E S O L V E

    Art. 1º Exonerar o Servidor Municipal  JOSÉ FRANCISCO DA SILVA ocupante do cargo em comissão de Secretario de Controle Interno, a partir de 02.05.2017.

    Art. 2º A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02.05.2017.

    Art. 3º Revogam-se as disposições em contrario.
    

    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
    

    Prefeitura Municipal de Jacutinga,  06  de  Junho  de 2017.


MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

 

 

PORTARIA Nº 3021/17

  Exonera Servidor Municipal.

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
    
R E S O L V E

    Art. 1º Exonerar o Servidor Municipal  JULIO ANDRADE VIOTTI ocupante do cargo em comissão de Diretor de Esportes, a partir de 02.05.2017.

    Art. 2º A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02.05.2017.

    Art. 3º Revogam-se as disposições em contrario.
    

    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
    

    Prefeitura Municipal de Jacutinga,  06  de  Junho  de 2017.


MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

 

 

PORTARIA Nº 3022/17

  Exonera Servidor Municipal.

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
    
R E S O L V E

    Art. 1º Exonerar o Servidor Municipal  MARCO ANTONIO MATHIAS ocupante do cargo em comissão de Assistente Administrativo, a partir de 02.05.2017.

    Art. 2º A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02.05.2017.

    Art. 3º Revogam-se as disposições em contrario.
    

    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
    

    Prefeitura Municipal de Jacutinga,  06  de  Junho  de 2017.


MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

 

 

PORTARIA Nº 3023/17

  Exonera Servidor Municipal.

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
    
R E S O L V E

    Art. 1º Exonerar o Servidor Municipal  MARCOS MENDES DIAS ocupante do cargo em comissão de Sub-Secretario de Assistência Social, a partir de 02.05.2017.

    Art. 2º A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02.05.2017.

    Art. 3º Revogam-se as disposições em contrario.
    

    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
    

    Prefeitura Municipal de Jacutinga,  06  de  Junho  de 2017.


MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

 

 

PORTARIA Nº 3024/17

  Exonera Servidor Municipal.

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
    
R E S O L V E

    Art. 1º Exonerar o Servidor Municipal  NEWTON JOSÉ DE CARVALHO ocupante do cargo em comissão de Secretario de Desenvolvimento Econômico, a partir de 02.05.2017.

    Art. 2º A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02.05.2017.

    Art. 3º Revogam-se as disposições em contrario.
    

    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
    

    Prefeitura Municipal de Jacutinga,  06  de  Junho  de 2017.


MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

 


PORTARIA Nº 3025/17

  Exonera Servidora Municipal.

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
    
R E S O L V E

    Art. 1º Exonerar a Servidora Municipal  PAMELA SERETI LION FONSECA VILELA ocupante do cargo em comissão de Procuradora Especial, a partir de 02.05.2017.

    Art. 2º A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02.05.2017.

    Art. 3º Revogam-se as disposições em contrario.
    

    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
    

    Prefeitura Municipal de Jacutinga,  06  de  Junho  de 2017.


MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

 

 

PORTARIA Nº 3026/17

  Exonera Servidora Municipal.

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
    
R E S O L V E

    Art. 1º Exonerar a Servidora Municipal  PRISCILA DAIANA DE MORAIS ocupante do cargo em comissão de Diretora de Cultura, a partir de 02.05.2017.

    Art. 2º A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02.05.2017.

    Art. 3º Revogam-se as disposições em contrario.
    

    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
    

    Prefeitura Municipal de Jacutinga,  06  de  Junho  de 2017.


MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

 

 

PORTARIA Nº 3027/17

  Exonera Servidor Municipal.

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
    
R E S O L V E

    Art. 1º Exonerar o Servidor Municipal  REGINALDO CAMILO ocupante do cargo em comissão de Secretario de Administração,Finanças, Planejamento e Orçamento, a partir de 02.05.2017.

    Art. 2º A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02.05.2017.

    Art. 3º Revogam-se as disposições em contrario.
    

    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
    

    Prefeitura Municipal de Jacutinga,  06  de  Junho  de 2017.


MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

 

 

PORTARIA Nº 3028/17

  Exonera Servidor Municipal.

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
    
R E S O L V E

    Art. 1º Exonerar o Servidor Municipal  REGINALDO SYDINE LUIZ ocupante do cargo em comissão de Secretario de Educação, a partir de 02.05.2017.

    Art. 2º A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02.05.2017.

    Art. 3º Revogam-se as disposições em contrario.
    

    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
    

    Prefeitura Municipal de Jacutinga,  06  de  Junho  de 2017.


MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

 

 

PORTARIA Nº 3029/17

  Exonera Servidor Municipal.

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
    
R E S O L V E

    Art. 1º Exonerar o Servidor Municipal  ROBERTO CHOHFI VILELA ocupante do cargo em comissão de Sub-Procurador, a partir de 02.05.2017.

    Art. 2º A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02.05.2017.

    Art. 3º Revogam-se as disposições em contrario.
    

    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
    

    Prefeitura Municipal de Jacutinga,  06  de  Junho  de 2017.


MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

 

 

 


 diario oficial legislativo

 

 

Portaria N.º 001/2017

Dispõe sobre nomeação de membros para composição de Comissão Especial.

O Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o inciso II do artigo 33 da Lei Orgânica Municipal, etc.

Resolve, em conformidade com os termos da alínea a do inciso IV do artigo 66 do Regimento Interno, designar os senhores Vereadores Hélio Ribeiro do Lago Júnior; André Luis Franceli Consentini e Homero Luiz Nardini como membros da Comissão Especial destinada à análise e emissão de parecer no prazo e na forma regimental do Requerimento n.º 007/2017, destinado a concessão de título de Cidadão Jacutinguense.
Registre-se, de publicidade e cumpra-se.

Sala da Presidência, 19 de junho de 2.017.

Vereador Gilmar Firmo do Prado
Vice-Presidente

 


Portaria N.º 018/2017

Dispõe sobre nomeação de membros para composição do Conselho Municipal da  Cidade.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o inciso II do artigo 33 da Lei Orgânica Municipal, etc.

Resolve, em conformidade com os termos da alínea b do inciso IV do artigo 66 do Regimento Interno, combinado com o artigo 84 da Lei Complementar n.º 115/2015, designar o Vereador André Luis Franceli Consentini como membro titular e o Vereador Hélio Ribeiro do Lago Júnior como membro suplente para compor o Conselho Municipal da Cidade.
Registre-se, de publicidade e cumpra-se.

Sala da Presidência, 10 de fevereiro de 2.017.

Vereador Ricardo Cunha Paiva
Presidente

 

Portaria N.º 019/2017

Dispõe sobre alteração no Calendário Oficial da Câmara Municipal de Jacutinga de 2.017.

O Presidente da Mesa Diretora da Camara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o estabelecido no inciso I do artigo 32 da Lei Orgânica Municipal, combinado com os termos do artigo 294 do Regimento Interno, combinado com o estabelecido na Resolução n.º 001/2017, Resolve:

Art. 1º. Aprovar o Calendário Oficial das atividades do Legislativo para o ano de 2.017, conforme anexo.

Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Registre-se, de publicidade e cumpra-se.

Sala da Presidência, 22 de março de 2.017.

Vereador Ricardo Cunha Paiva
Presidente

 

Portaria N.º 020/2017

Dispõe sobre Ponto Facultativo em adesão a Greve Nacional.

O Presidente da Mesa Diretora da Camara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o estabelecido no inciso I do artigo 32 da Lei Orgânica Municipal, combinado com os termos do artigo 294 do Regimento Interno e:
Considerando o movimento nacional em prol da demonstração de força e de mobilização contra a Reforma Trabalhista, Reforma da Previdência e a Lei de Terceirização;
Considerando que a Câmara Municipal se faz solidária as reivindicações propostas, bem como se posiciona ao lado do povo;

Resolve:

Art. 1º. Determinar como Ponto Facultativo, o próximo dia 28 de abril, sexta-feira em adesão a Greve Geral.

Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Sala da Presidência, 26 de abril de 2.017.


Vereador Ricardo Cunha Paiva
Presidente

 


Portaria N.º 021/2017

Dispõe sobre nomeação de membros para composição de Comissão Especial.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o inciso II do artigo 33 da Lei Orgânica Municipal, etc.

Resolve, em conformidade com os termos da alínea a do inciso IV do artigo 66 do Regimento Interno, designar os senhores Vereadores Homero Luiz Nardini; Hélio Ribeiro do Lago Júnior e João Batista Lupinacci como membros da Comissão Especial destinada à análise e emissão de parecer no prazo e na forma regimental do Requerimento n.º 001/2017, destinado a concessão de título de Honra ao Mérito.
Registre-se, de publicidade e cumpra-se.

Sala da Presidência, 06 de junho de 2.017.

Vereador Ricardo Cunha Paiva
Presidente

 

Portaria N.º 022/2017

Dispõe sobre nomeação de membros para composição de Comissão Especial.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o inciso II do artigo 33 da Lei Orgânica Municipal, etc.

Resolve, em conformidade com os termos da alínea a do inciso IV do artigo 66 do Regimento Interno, designar os senhores Vereadores André Luis Lopes dos Santos; Agnaldo Roberto de Lima e Fernando Mendonça Vilela como membros da Comissão Especial destinada à análise e emissão de parecer no prazo e na forma regimental do Requerimento n.º 002/2017, destinado a concessão de título de Cidadão Jacutinguense.
Registre-se, de publicidade e cumpra-se.

Sala da Presidência, 06 de junho de 2.017.

Vereador Ricardo Cunha Paiva
Presidente

 

Portaria N.º 023/2017

Dispõe sobre nomeação de membros para composição de Comissão Especial.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o inciso II do artigo 33 da Lei Orgânica Municipal, etc.

Resolve, em conformidade com os termos da alínea a do inciso IV do artigo 66 do Regimento Interno, designar os senhores Vereadores Homero Luiz Nardini; João Batista Lupinacci e Hélio Ribeiro do Lago Júnior como membros da Comissão Especial destinada à análise e emissão de parecer no prazo e na forma regimental do Requerimento n.º 004/2017, destinado a concessão de título de Cidadão Jacutinguense.
Registre-se, de publicidade e cumpra-se.

Sala da Presidência, 19 de junho de 2.017.

Vereador Ricardo Cunha Paiva
Presidente

 

Portaria N.º 024/2017

Dispõe sobre nomeação de membros para composição de Comissão Especial.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o inciso II do artigo 33 da Lei Orgânica Municipal, etc.

 Resolve, em conformidade com os termos da alínea a do inciso IV do artigo 66 do Regimento Interno, designar os senhores Vereadores André Luis Lopes dos Santos; Hélio Ribeiro do Lago Júnior e André Luis Franceli Consentini como membros da Comissão Especial destinada à análise e emissão de parecer no prazo e na forma regimental do Requerimento n.º 005/2017, destinado a concessão de título de Cidadã Jacutinguense.
Registre-se, de publicidade e cumpra-se.

Sala da Presidência, 19 de junho de 2.017.

Vereador Ricardo Cunha Paiva
Presidente

 

Portaria N.º 025/2017

Dispõe sobre nomeação de membros para composição de Comissão Especial.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o inciso II do artigo 33 da Lei Orgânica Municipal, etc.

Resolve, em conformidade com os termos da alínea a do inciso IV do artigo 66 do Regimento Interno, designar os senhores Vereadores Fernando Mendonça Vilela; Gilmar Firmo do Prado e Guilherme Ulysses Correa como membros da Comissão Especial destinada à análise e emissão de parecer no prazo e na forma regimental do Requerimento n.º 006/2017, destinado a concessão de título de Cidadã Jacutinguense.
Registre-se, de publicidade e cumpra-se.

Sala da Presidência, 19 de junho de 2.017.

Vereador Ricardo Cunha Paiva
Presidente

 

Portaria N.º 026/2017

Dispõe sobre nomeação de membros para composição de Comissão Especial.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o inciso II do artigo 33 da Lei Orgânica Municipal, etc.

Resolve, em conformidade com os termos da alínea a do inciso IV do artigo 66 do Regimento Interno, designar os senhores Vereadores Gilmar Firmo do Prado; André Luis Lopes dos Santos e João Batista Lupinacci como membros da Comissão Especial destinada à análise e emissão de parecer no prazo e na forma regimental do Requerimento n.º 008/2017, destinado a concessão de diploma de Honra ao Mérito.
Registre-se, de publicidade e cumpra-se.

Sala da Presidência, 19 de junho de 2.017.

Vereador Ricardo Cunha Paiva
Presidente

 

Portaria N.º 027/2017

Dispõe sobre nomeação de membros para composição de Comissão Especial.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o inciso II do artigo 33 da Lei Orgânica Municipal, etc.

Resolve, em conformidade com os termos da alínea a do inciso IV do artigo 66 do Regimento Interno, designar os senhores Vereadores Homero Luiz Nardini; Gilmar Firmo do Prado e Fernando Mendonça Vilela como membros da Comissão Especial destinada à análise e emissão de parecer no prazo e na forma regimental do Requerimento n.º 009/2017, destinado a concessão de título de Cidadão Jacutinguense.
Registre-se, de publicidade e cumpra-se.

Sala da Presidência, 19 de junho de 2.017.

Vereador Ricardo Cunha Paiva
Presidente

 

Portaria N.º 028/2017

Dispõe sobre nomeação de membros para composição de Comissão Especial.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o inciso II do artigo 33 da Lei Orgânica Municipal, etc.

Resolve, em conformidade com os termos da alínea a do inciso IV do artigo 66 do Regimento Interno, designar os senhores Vereadores Homero Luiz Nardini; Jorge da Silva e André Luis Lopes dos Santos como membros da Comissão Especial destinada à análise e emissão de parecer no prazo e na forma regimental do Requerimento n.º 010/2017, destinado a concessão de título de Cidadão Jacutinguense.
Registre-se, de publicidade e cumpra-se.

Sala da Presidência, 20 de junho de 2.017.

Vereador Ricardo Cunha Paiva
Presidente

 

Portaria N.º 029/2017

Dispõe sobre nomeação de membros para composição de Comissão Especial.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o inciso II do artigo 33 da Lei Orgânica Municipal, etc.

Resolve, em conformidade com os termos da alínea a do inciso IV do artigo 66 do Regimento Interno, designar os senhores Vereadores João Batista Lupinacci; Fernando Mendonça Vilela e Jorge da Silva como membros da Comissão Especial destinada à análise e emissão de parecer no prazo e na forma regimental do Requerimento n.º 011/2017, destinado a concessão de diploma de Honra ao Mérito.
Registre-se, de publicidade e cumpra-se.

Sala da Presidência, 20 de junho de 2.017.

Vereador Ricardo Cunha Paiva
Presidente

 

Portaria N.º 030/2017

Dispõe sobre nomeação de membros para composição de Comissão Especial.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o inciso II do artigo 33 da Lei Orgânica Municipal, etc.

Resolve, em conformidade com os termos da alínea a do inciso IV do artigo 66 do Regimento Interno, designar os senhores Vereadores Fernando Mendonça Vilela; André Luis Franceli Consentini e Guilherme Ulysses Correa como membros da Comissão Especial destinada à análise e emissão de parecer no prazo e na forma regimental do Requerimento n.º 012/2017, destinado a concessão de diploma de Honra ao Mérito.
Registre-se, de publicidade e cumpra-se.

Sala da Presidência, 20 de junho de 2.017.

Vereador Ricardo Cunha Paiva
Presidente

 

 

 


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