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DOEM - 08 de Junho de 2017

 diario oficial executivo

 

 PORTARIA Nº 2988/17

  Concede Férias Premio a Servidores Municipais.

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
    
R E S O L V E

    Art. 1º Conceder Férias Premio aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e periodos, nos termos dos Artigos 113 e 114, da Lei Complementar nº 33/2004:

RICARDO HENRIQUE PANIZOLO(Matricula 3012), Dirigente de Esportes, no período de 01.06. a 30.06.2017;

JOSÉ BENEDITO DA SILVA(Matricula 32294), Operario de Serviços Gerais, no período de 16.05 a 15.08.2017;

    Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.   
    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.


    Prefeitura Municipal de Jacutinga,  22  de  Maio  de 2017.


MELQUIADES DE  ARAUJO             
Prefeito Municipal

REGINALDO  SYDINE LUIZ
Secretario Municipal de Educação         

   


PORTARIA Nº 2989/17

  Concede Férias Premio a Servidores Municipais.

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
    
R E S O L V E

    Art. 1º Conceder Férias Premio aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e periodos, nos termos dos Artigos 113 e 114, da Lei Complementar nº 33/2004:

VICENTE ALOISIO GERALDO(Matricula 3064), Pintor de Auto, no período de 01.06. a 30.06.2017;

OSMAR DE LIMA(Matricula 4011), Encarregado do Cemiterio, no período de 01.06 a 31.08.2017;

    Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
   
    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

    Prefeitura Municipal de Jacutinga,  22  de  Maio  de 2017.


MELQUIADES DE ARAUJO             
Prefeito Municipal

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras  

     


PORTARIA Nº 2991/17

  Estabelece Ferias a Servidores Municipais.

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
    
R E S O L V E

    Art. 1º Estabelecer Férias  aos Servidores Municipais abaixo relacionados,em seus respectivos cargos e periodos nos termos dos Artigos  140(A-B-C-D) e 91(A) , da Lei Complementar nº 33/2004:

MARIA DE FATIMA DE LIMA(Matricula 2080), Operaria de Serviços Gerais(provimento efetivo), no periodo de 01.06 a 20.06.2017;

OSMAR DE LIMA(Matricula 4011), Encarregado do Cemiterio(provimento efetivo), no período de 01.09 a 30.09.2017).

    Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
   
    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

   
    Prefeitura Municipal de Jacutinga,  25  de  Maio  de 2017.

MELQUIADES DE ARAUJO       
Prefeito Municipal

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO  
Secretario Municipal de Obras

 

 

PORTARIA Nº 2997/17

Exonera Servidor Municipal.

    O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
    
R E S O L V E

    Art. 1º Exonerar o Servidor Municipal ALESSANDRO GRASSI PERUGINI(Matricula 39452), ocupante do cargo em comissão  de Coordenador de Licitações, Contratos e Convênios, a partir de 31.05.2017.

    Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
   
    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

   
    Prefeitura Municipal de Jacutinga,  31  de  Maio  de 2017.

MELQUIADES DE  ARAUJO             
Prefeito Municipal

REGINALDO CAMILO
Secretario da Fazenda    

 


 
Departamento de Licitações, Contratos e Convênios

 

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 224/2017, Pregão nº 35/2017 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE Serviço de vidraçaria, incluindo o fornecimento de material e serviços de entrega e instalação, para as Secretarias Municipais - O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: PAULA CRISTINA CANELA MONTONI - ME, CNPJ: 08.379.193/0001-45, no valor R$ 26.470,60 (Vinte e seis mil quatrocentos e setenta reais e sessenta centavos).

Jacutinga, 08 de Junho de 2017.

Luís Otávio Bonaldi - Pregoeiro Municipal
Publicado por: Luís Otávio Bonaldi

 

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 224/2017, Pregão nº 35/2017 – Objeto: Registro de preços de Serviço de vidraçaria, incluindo o fornecimento de material e serviços de entrega e instalação, para as Secretarias Municipais - O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: PAULA CRISTINA CANELA MONTONI - ME, CNPJ: 08.379.193/0001-45, no valor R$ 26.470,60 (Vinte e seis mil quatrocentos e setenta reais e sessenta centavos).

Jacutinga, 08 de Junho de 2017.

Melquíades de Araujo- Prefeito Municipal
Publicado por: Luís Otávio Bonaldi

 

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

Ata de Registro de Preços nº. 24/2017

Processo Licitatório nº 224/2017Pregão35/2017 – R.P. nº 24/2017.

Partes: Município de Jacutinga e PAULA CRISTINA CANELA MONTONI - ME

Objeto: SERVIÇO DE VIDRAÇARIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E SERVIÇOS DE ENTREGA E INSTALAÇÃO, PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Prazo: 08.06.2018

Valor: R$ 26.470,60 (Vinte e seis mil quatrocentos e setenta reais e sessenta centavos).

Dotações Orçamentárias:

11

02 01 01 27 812 0004 2.051 3390 39

136

02 04 06 04 122 0001 2.006 3390 39

198

02 06 03 12 361 0002 2.022 3390 39

263

02 07 01 20 602 0008 2.074 3390 39

282

02 07 03 20 122 0008 2.023 3390 39

306

02 08 02 10 301 0007 2.039 3390 39

326

02 08 04 10 301 0007 2.035 3390 39

331

02 08 04 10 301 0007 2.038 3390 39

393

02 08 09 10 122 0007 2.040 3390 39

420

                        02 10 01 15 452 0006 2.052 3390 39

496

02 11 01 08 122 0005 2.059 3390 39

 

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 08 de Junho de 2017

 

Referência: Pregão Presencial n. 48/2017

Objeto: Serviço de emissão de laudos radiodiagnostico/radiol, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

DECISÃO DO PREFEITO

O Prefeito Municipal de Jacutinga/MG, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal e tendo em vista a apuração de conveniência ao interesse público e oportunidade resolve:

Considerando a informação prestada pelo Secretário de Saúde de que há necessidade de uma licitação que contemple exames de radiografia já laudados.

Considerando que a contratação do objeto da referida licitação não se faz mais conveniente, haja vista que seu objeto será incluído na licitação de exames de radiografia.

Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios que tramitam em sua instância, com fundamento no art. 49, caput, da Lei Federal n. 8.666/93.

Decide Revogar o Pregão Presencial n. 48/2017 – Processo Licitatório n. 507/2017 e os efeitos daí decorrentes.

Publique-se, para que as empresas tenham ciência e suspendam qualquer procedimento inerente à referida licitação. Não havendo a necessidade de abrir-se o prazo estatuído no art. 49§3° da Lei Federal n. 8.666/93, tendo em vista que o processo sequer teve sua sessão de julgamento aberta, não gerando, pois, direitos subjetivos aos pretensos licitantes.

Jacutinga, 08 de Junho de 2017.

Melquiades de Araujo
Prefeito Municipal

 

Referência: Pregão Presencial n. 49/2017

Objeto: Processo licitatório na modalidade Pregão Presencial, para o registro de preços de serviços de exames de radiografia.

DECISÃO DO PREFEITO

O Prefeito Municipal de Jacutinga/MG, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal e tendo em vista a apuração de conveniência ao interesse público e oportunidade resolve:

Considerando a informação prestada pelo Secretário de Saúde de que há necessidade de um aparelho fixo no Pronto Atendimento Municipal, para atendimento das demandas de urgência e emergência.

Considerando que a contratação do objeto da referida licitação não se faz mais conveniente, haja vista que seu objeto não contemplava as demandas de urgência e emergência.

Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios que tramitam em sua instância, com fundamento no art. 49, caput, da Lei Federal n. 8.666/93.

Decide Revogar o Pregão Presencial n. 49/2017 – Processo Licitatório n. 508/2017 e os efeitos daí decorrentes.

Publique-se, para que as empresas tenham ciência e suspendam qualquer procedimento inerente à referida licitação. Não havendo a necessidade de abrir-se o prazo estatuído no art. 49§3° da Lei Federal n. 8.666/93, tendo em vista que o processo sequer teve sua sessão de julgamento aberta, não gerando, pois, direitos subjetivos aos pretensos licitantes.

Jacutinga, 08 de Junho de 2017.

Melquiades de Araujo
Prefeito Municipal

 

 

 

 

 


 diario oficial legislativo

 

 

 

 


diario oficial terceiros

 

 

 

 

  

 

 

 


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Este documento foi assinado digitalmente por MUNICÍPIO DE JACUTINGA: 17914128000163 por Autoridade Certificadora  AC LINK RFB

   
   

 

 

 

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