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DOEM - 06 de Junho de 2016

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diario oficial executivo

 

 

dec1a

 

dec1b

 

Departamento de Licitações, Contratos e Convênios

 

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 419/2016, Pregão nº 053/2016 – Objeto: AQUISIÇÃO DE UM TANQUE PARA ESCALDAR SUÍNOS QUE SERÁ UTILIZADO NO MATADOURO MUNICIPAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao(s) fornecedor(es) Licitante(s), a(s) empresa(s): 01) WJ CARDOSO E CARDOSO METALÚRGICA LTDA,CNPJ nº 09.255.079/0001-76 , No valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e , quinhentos reais).
Jacutinga, 03 de Junho  de 2016.
Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

 

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 419/2016, Pregão nº 053/2016 - Objeto: AQUISIÇÃO DE UM TANQUE PARA ESCALDAR SUÍNOS QUE SERÁ UTILIZADO NO MATADOURO MUNICIPAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE  - Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal N° 8.666/93 e as suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Comissão de Compras e Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, para que produza seus jurídicos efeitos, HOMOLOGO, a(s) empresa(s): 01) WJ CARDOSO E CARDOSO METALÚRGICA LTDA,CNPJ nº 09.255.079/0001-76 , No valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e , quinhentos reais).
Jacutinga, 03 de Junho  de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - Prefeito Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

 

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – CONTRATO - Processo nº 419/2016 – Pregão nº 053/2016 - Objeto: AQUISIÇÃO DE UM TANQUE PARA ESCALDAR SUÍNOS QUE SERÁ UTILIZADO NO MATADOURO MUNICIPAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - Empresa(s): 01) Contrato n° 242/2016, WJ CARDOSO E CARDOSO METALÚRGICA LTDA,CNPJ nº 09.255.079/0001-76 , No valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e , quinhentos reais).- Data Ass.: 03.06.2016 - Prazo: 31.12.2016 (vigência)– Ficha Orçamentária (230) 020701 206020008 1.048 449052.
Jacutinga, 03 de Junho  de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - Prefeito Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

 


EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 363/2016, Pregão nº 048/2016 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM POR HORA DE CAMINHÃO CAÇAMBA, TRATOR RETRO ESCAVADEIRA E TRATOR ESTEIRA I, INCLUINDO O OPERADOR, O COMBUSTÍVEL E A MANUTENÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E PLANEJAMENTO URBANO - O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao(s) fornecedor(es) Licitante(s), a(s) empresa(s): 01) MARIANE BERTOLIN LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS – EIRELI EPP,CNPJ nº 13.912.428/0001-52, No estimado do valor de R$ 131.250,00(cento e trinta e um mil e, duzentos e cinqüenta reais); 02) TERRAPLENAGEM LEANDRO & GRASSI LTDA ME,CNPJ nº 15.235.489/0001-58, No estimado do valor de R$ 131.250,00(cento e trinta e um mil e, duzentos e cinqüenta reais).
Jacutinga, 03 de Junho  de 2016.
Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

 


EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 363/2016, Pregão nº 048/2016 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM POR HORA DE CAMINHÃO CAÇAMBA, TRATOR RETRO ESCAVADEIRA E TRATOR ESTEIRA I, INCLUINDO O OPERADOR, O COMBUSTÍVEL E A MANUTENÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E PLANEJAMENTO URBANO  - Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal N° 8.666/93 e as suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Comissão de Compras e Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, para que produza seus jurídicos efeitos, HOMOLOGO, a(s) empresa(s): 01) MARIANE BERTOLIN LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS – EIRELI EPP,CNPJ nº 13.912.428/0001-52, No estimado do valor de R$ 131.250,00(cento e trinta e um mil e, duzentos e cinqüenta reais); 02) TERRAPLENAGEM LEANDRO & GRASSI LTDA ME,CNPJ nº 15.235.489/0001-58, No estimado do valor de R$ 131.250,00(cento e trinta e um mil e, duzentos e cinqüenta reais).
Jacutinga, 03 de Junho  de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - Prefeito Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

 

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – CONTRATO - Processo nº 363/2016 – Pregão nº 048/2016 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM POR HORA DE CAMINHÃO CAÇAMBA, TRATOR RETRO ESCAVADEIRA E TRATOR ESTEIRA I, INCLUINDO O OPERADOR, O COMBUSTÍVEL E A MANUTENÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E PLANEJAMENTO URBANO – Empresa(s) : 01) Contrato n° 244/2016, Ata de Registro de Preços nº A0342016, MARIANE BERTOLIN LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS – EIRELI EPP,CNPJ nº 13.912.428/0001-52, No estimado do valor de R$ 131.250,00(cento e trinta e um mil e, duzentos e cinqüenta reais); 02) Contrato n° 243/2016, Ata de Registro de Preços nº A0332016TERRAPLENAGEM LEANDRO & GRASSI LTDA ME,CNPJ nº 15.235.489/0001-58, No estimado do valor de R$ 131.250,00(cento e trinta e um mil e, duzentos e cinqüenta reais). – Data Ass.: 03.06.2016 - Prazo: 31.12.2016 (Todavia, a Contratada Vinculada ao Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços, Para Fins de Contratação que, no Caso, é de Um Ano) – Ficha Orçamentária: 418 - 021003 267820006 2.058 339039.
Jacutinga, 03 de Junho  de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - Prefeito Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

 


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A0342016

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 363/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2016
REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2016

Aos dias 03 do mês de Junho do ano de dois mil e dezesseis, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça dos Andradas, s/n, o Município de Jacutinga e a empresa Mariane Bertolin Locação de Maquinas e Equipamentos – EIRELI EPP, cadastrado no CNPJ nº 13.912.428/0001-52, situada a Rua Paraiba nº 185, Bairro Vila Polar, na cidade de Vargem Grande do Sul, estado de São Paulo, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por Mariane Bertolin, portadora do CPF nº 407.171.168-08,acordam proceder, nos termos do Decreto nº3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores e Decreto nº 1.670, de  07/01/2005, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços referente ao(s) item(s) abaixo discriminado(s), com seu respectivo valor unitário.

Item

Discriminação

Cód.

Unid.

Quant.

Marca

Preço Unitário

Preço Total

1

SERV. TRATOR RETRO ESCAVADEIRA

39990

HORA

750

     
 

com operador e combustivel e manutencao

     

 

         

 Volks

95,00

142.500,00

 

por conta do contratado retro escavadeira      

     

 

         

     
 

acima de 95 cavalos                                          

     

 

         

     

3

SERVICO DE CAMINHÃO CAÇAMBA                  

41420

HORA

1500

     
 

3 eixos, carga mínima 10 m³

       

 100,00

75.000,00

 

Com motorista e combústivel e manutenção

           
 

por conta do contratado.

           

 

Fica declarado que o preço registrado na presente Ata é válido até 03/06/2017 Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes.

Jacutinga, 03 de Junho de 2016.

RODNEI FRANCISCO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CPF nº 706.274.606-15

MARIANE BERTOLIN LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS – EIRELI EPP
CNPJ Nº 13.912.428/0001-52

MARIANE BERTOLIN
CPF Nº 407.171.168-08

TESTEMUNHA
ELIZABETH CRISTIANE RUBIM
CPF nº 913.311.026-34  

 

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A0332016

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 363/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2016
REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2016

Aos dias 03 do mês de Junho do ano de dois mil e dezesseis, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça dos Andradas, s/n, o Município de Jacutinga e a Terraplenagem Leandro & Grassi Ltda ME, cadastrado no CNPJ nº 15.235.489/0001-58, situado a Rua João Pessoa nº 853, Bairro Vila Tonini, na cidade de Jacutinga, estado de Minas Gerais, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por Geraldo Grassi, portador do CPF nº 704.507.576-68,acordam proceder, nos termos do Decreto nº3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores e Decreto nº 1.670, de  07/01/2005, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços referente ao(s) item(s) abaixo discriminado(s), com seu respectivo valor unitário.

 

Item

Discriminação

Cód.

Unid.

Quant.

Marca

Preço Unitário

Preço Total

2

SERVICO DE TRATOR DE ESTEIRA I                  

39989

HORA

750

     
 

com operador e combustivel e manutencao

     

Leandro & Grassi

 175,00

131.250,00

 

por conta do contratado                                    

           
 

trator de esteira acima de 100 cavalos            

           

 

Fica declarado que o preço registrado na presente Ata é válido até 03/06/2017 Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes.

Jacutinga, 03 de Junho de 2016.

RODNEI FRANCISCO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CPF nº 706.274.606-15

TERRAPLENAGEM LEANDRO & GRASSI LTDA ME
CNPJ Nº 15.235.489/0001-58

GERALDO GRASSI
CPF Nº 704.507.576-68
TESTEMUNHA

ELIZABETH CRISTIANE RUBIM
CPF nº 913.311.026-34  

 

 

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo de Dispensa de Licitação n.º 466/2016. DESPACHO: “Fica ratificado o procedimento de contratação, com dispensa de licitação, autuado sob nº 017/2016, com fundamento no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.” Objeto: Aquisição do medicamento “zoladex 3,6 mg.”,  para o paciente Sr. João Ribeiro Almeida, conforme ordem judicial. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

 


EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo Licitatório nº 505/2015, Pregão 80/2015. Termo Aditivo n.º 6 ao Contrato n.º 501/2015. Contratante: Município de Jacutinga-MG. Contratada: José Maria Donati ME. Objeto: Gênero Alimentício – Revisão Contratual – Adere-se ao valor contratual originário o valor de R$ 3.236,12 (Três Mil Duzentos e Trinta e Seis Reais e Doze Centavos) Dotação orçamentária 199; 201; 202; 203; 204; 205. Fundamento Legal: Art. 65, II, d da Lei nº 8.666/93 e Art. 37, XXI da CF/88. Data: 03-06-2016. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

 

 

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo Licitatório nº 758/2015, Pregão 105/2015. Termo Aditivo n.º 1 ao Contrato n.º 546/2015. Contratante: Município de Jacutinga-MG. Contratada: José Maria Donati ME. Objeto: Aquisição de Pães – Revisão Contratual – Adere-se ao valor contratual originário o valor de R$ 175.456,65 (Cento e Setenta e Cinco Mil Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Dotação orçamentária 199; 201; 202; 204; 116; 139; 235; 252; 286; 299; 416; 430; 430; 473; 6 . Fundamento Legal: Art. 65, II, d da Lei nº 8.666/93 e Art. 37, XXI da CF/88. Data: 03-06-2016. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

 

 

EXTRATO RESUMO ATA

Prefeitura Municipal de Jacutinga/MG – Resumo de Ata -Processo nº 316/2016- Tomada de Preços nº 002/2016. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra Pública para Construção de Salas de Aula, Sanitários, Hall de Entrada e Circulação, bem como Calçada Externa na Escola Municipal Dr. Milton Campos Compreendendo Materiais e Mão de Obra, para Atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme anexos: Memorial Descritivo, Resumo de Orçamento Base, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto Arquitetônico, Onde participaram o(s) licitante(s): 1) JG INSTALAÇÕES EMPREENDIMENTOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, com o CNPJ nº 01.448.574/0001-90 situada na Rua Geraldo Garcia do Nascimento nº 2431, – Bairro Distrito Industrial na cidade de Franca, estado de São Paulo; 02) MWG CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o CNPJ nº 20.612.477/0001-35, situada na Rua Geraldo Garcia do Nascimento nº 2431,piso inferior , Bairro Distrito Industrial, na cidade de Franca estado de São Paulo – Apresentaram as Propostas Comerciais a empresa:MWG CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor R$ 241.509,81 (Duzentos e quarenta e um mil e, quinhentos e nove reais e, oitenta e um centavos) e, a empresa: JG INSTALAÇÕES EMPREENDIMENTOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, no valor R$ 246.040,85 (Duzentos e quarenta e seis mil e, quarenta reais e, oitenta e cinco centavos) - Deu-se o resultado pelo menor preço por empreitada global a vencedora: MWG CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor R$ 241.509,81 (Duzentos e quarenta e um mil e, quinhentos e nove reais e, oitenta e um centavos), A presente Ata foi encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal para sua Homologação e adjudicação.
Jacutinga, 06 de Junho de 2016
Elizabeth Cristiane Rubim – Presidente da CCL.
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

 


PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Noé Francisco Rodrigues, Prefeito Municipal de Jacutinga MG, usando de suas atribuições e atendendo a Ata da CPL, referente ao Processo nº 316/2016, na modalidade de Tomada de Preços nº 002/2016, Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra Pública para Construção de Salas de Aula, Sanitários, Hall de Entrada e Circulação, bem como Calçada Externa na Escola Municipal Dr. Milton Campos Compreendendo Materiais e Mão de Obra, para Atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme anexos: Memorial Descritivo, Resumo de Orçamento Base, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto Arquitetônico, assim Homologa e Adjudica presente certame, para que produza seus jurídicos efeitos para a seguinte(s) empresa(s): MWG CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o CNPJ nº 20.612.477/0001-35, situada na Rua Geraldo Garcia do Nascimento nº 2431,piso inferior , Bairro Distrito Industrial, na cidade de Franca estado de São Paulo, em primeiro, no valor de R$ 241.509,81 (Duzentos e quarenta e um mil e, quinhentos e nove reais e, oitenta e um centavos),Os serviços deverão ser concluídos no prazo máximo de 06(seis)meses contados do recebimento da ordem de início dos serviços - pelo menor preço por empreitada global.
Jacutinga, 06 de Junho de 2016
Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

 


EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – Contrato - Processo nº 316/2016- Tomada de Preços nº 002/2016. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra Pública para Construção de Salas de Aula, Sanitários, Hall de Entrada e Circulação, bem como Calçada Externa na Escola Municipal Dr. Milton Campos Compreendendo Materiais e Mão de Obra, para Atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme anexos: Memorial Descritivo, Resumo de Orçamento Base, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto Arquitetônico - Contrato nº 245/2016 - Contratado: MWG CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 20.612.477/0001-35, no valor R$ 241.509,81 (Duzentos e quarenta e um mil e, quinhentos e nove reais e, oitenta e um centavos). Prazo: Os serviços deverão ser concluídos no prazo máximo de 06(seis) meses contados do recebimento da ordem de início dos serviços - Ass: 06.06.2016- Ficha Orçamentária nº (161) – 020602 123610002 1.002 449051.
Jacutinga, 06 de Junho de 2016
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL.
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

 

 

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo nº 307/2016,  Concorrência Publica nº  001/2016 -  Despacho: “Cuida-se sobre COMUNICAÇÃO de abertura dos envelopes de Proposta, após Termos de Desistência das empresas participantes. A abertura e verificação das propostas será na Data de 09.06.2016, às 14:00(quatorze horas), na sala de Pregões, sito a Rua Major Afonso nº 224,piso superior, centro, na cidade de Jacutinga, estado de Minas Gerais - Empresas notificadas: Bernardi & Souza Construção e Comercio LTDA EPP, Conel Projetos e Obras LTDA ME, JG Instalações, Empreendimentos e Montagens Industriais Ltda, Paulo Grou Engenharia Ltda – EPP e, Industria e Construtora Kersul Ltda - EPP. -  Publique-se também no átrio Municipal, conforme Item 7.2.4 do edital” Data: 06.06.2016. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

 

 

 


diario oficial legislativo

 

 


diario oficial terceiros

 

 

 

 


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Este documento foi assinado digitalmente por MUNICÍPIO DE JACUTINGA: 17914128000163 por Autoridade Certificadora AC BOA VISTA RFB

   
   
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